PRESTIDIGITAÇÃO

Como é que um Governo que ainda (estamos no fim de Setembro) não devolveu todo o IRS e o IVA que há para devolver em 2015, se permite acenar com a devolução de 35% da sobretaxa de IRS? Em matéria de execução orcamental, há uma fractura evidente entre as contas de Maria Luís e a realidade.

É O QUE TEMOS

Eurosondagem para o Expresso e a SIC acabada de divulgar. A fazer fé no estudo, potenciais eleitores da CDU, do BE, do PDR, do LIVRE e de OUTROS partidos, resolveram mudar-se para a PAF. Não é hilariante? Clique em cada uma das duas imagens.

DISCURSO DIRECTO, 17

Excertos do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que, por unanimidade, mandou levantar o segredo de Justiça ao processo de Sócrates. Sublinhados meus, excepto a citação de Vieira, a bold no acórdão:

«[...] É pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta juridicamente e sobretudo mais confiante consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender. Que não seja vítima dos truques e de uma estratégia do investigador. O mesmo se diga do conhecimento cabal dos factos e das provas que lhe são imputados em sede de investigação, não fazendo com que o segredo de justiça sirva de arma de arremesso ao serviço da ignorância e do desconhecido. As virtudes e as razões do segredo de justiça não podem ficar prisioneiros de uma estratégia que o transforme numa regra quando o legislador quis que fosse uma excepção.

Confesso que nunca tínhamos visto um pedido de prorrogação de segredo de justiça, como medida cautelar, baseando-se num outro processo que está a correr os seus termos no Tribunal da Relação.

Mas nada justifica que uma investigação que iniciou em 2013 se tenha mantido todo o tempo em segredo.

Como advertia o nosso Padre António Viera, “quem levanta muita caça e não segue nenhuma não é muito que se recolha com as mãos vazias” [...] assim se declarando o fim do segredo de justiça interno desde a data de 15 de Abril.»

A imagem é do Diário de Notícias. Clique.

NOVO BANCO & DÉFICE

É a própria imprensa dos “interesses” a desmentir o primeiro-ministro. Imagem do Económico. Clique para ler melhor.

ILUSIONISMO

Por causa do Novo Banco, o défice saltou para 7,2%. Depois de quatro anos a azucrinar os portugueses com alterações de décimas, Passos & Portas vêm agora dizer que «o défice de 7,2% é um mero registo contabilístico...» Tudo é um registo contabilístico. Foi portanto em nome desse registo que fecharam milhares de empresas, que foram destruídos mais de duzentos mil postos de trabalho, que salários e pensões sofreram cortes cegos, que as taxas moderadoras do SNS atingiram níveis incomportáveis para dois terços das famílias (não estou a contar com as que já estavam isentas), que a emigração voltou ao patamar dos anos 1960, que a dívida aumentou, etc. Tudo isto é uma fantochada!

ISABELA FIGUEIREDO

Hoje na Sábado escrevo sobre Caderno de Memórias Coloniais, de Isabela Figueiredo (n. 1963), que em 2009 provocou um terramoto na vida literária portuguesa, tornando-se objecto de estudo em universidades estrangeiras. Porquê? Porque a autora introduziu um factor de perturbação no discurso dos colonos: «Os brancos iam às pretas. [...] A cona era larga. A das brancas não, era estreita, porque as brancas não eram umas cadelas fáceis, porque à cona sagrada das brancas só lá tinha chegado o do marido […] e convinha que umas soubessem isto das outras.» Pondo em pauta o indizível, Isabela foi diabolizada nas redes sociais. Cinco edições esgotadas (mais não houve por razões obscuras) tornaram imperativa a reedição que agora chega às livrarias com dois prefácios inéditos: um de Paulina Chiziane, escritora moçambicana; outro de José Gil, filósofo português nascido em Moçambique. Relações de género, colonialismo, ajuste de contas com o pai (a Frelimo manteve-o preso durante anos), aquele que fazia o trabalho sujo da «aristocracia das colónias», como chama José Gil à boa burguesia de Lourenço Marques. A autora faz o retrato de um homem no contexto do seu tempo. É notável havê-lo feito com tamanha exactidão e uma escrita de primeiríssima água, sem medo das palavras, ignorando a sua condição de mulher branca. Cinco estrelas.

Escrevo ainda sobre O País Fantasma, de Vasco Luís Curado (n. 1971), autor de quatro obras de ficção que a imprensa cultural em devido tempo assinalou. Sejamos claros: nunca até hoje, em Portugal, se escreveu sobre Angola como neste romance. Curado cerziu ficção e reportagem, mais esta do que aquela, para nos contar a História de Angola no período entre 1961 e 1975. Dito de outro modo: ao contrário do que têm feito vários autores centrados na denominada Batalha de Luanda (casos de Dulce Maria Cardoso e Tiago Rebelo), Curado recua aos massacres da UPA na Baixa do Cassange, em 15 e 16 de Março de 1961. É nesse exacto momento que começa a tomar forma O País Fantasma. A frase célebre de Salazar, “Para Angola, rapidamente e em força!”, proferida um mês depois da matança, deu azo a um intervalo de sossego e prosperidade económica, mas a débâcle era irreversível. Curado fixa com minúcia a sua progressão. Os oito capítulos (mais um Epílogo) em que o livro se divide fazem o relato brutal da tragédia: «Mulheres com os seios cortados, meninas de dez anos despidas, violadas e esventradas, bebés esquartejados dentro de alcofas; a um deles faltavam os pés e as mãos, talvez levados como troféus.» O outro lado também: negros enterrados vivos, etc. Dezenas de páginas que não deixam pedra sobre pedra. Curado não isenta ninguém. Nem colonos, nem militares, nem partidos angolanos. O foco é a Gabela, epicentro do cultivo e exportação de café, e, no auge da borrasca, Nova Lisboa (actual Huambo), cujo estertor é descrito de forma exemplar. Nada a ver com a crónica luandense de 1975, tema que o polaco Ryszard Kapuscinski tratou de forma definitiva em Mais um dia de vida. A quota ficcional fica por conta de Capelo, alferes do exército português com parte activa na defesa dos colonos radicados no Uíge (acabada a comissão de serviço, permanece na Colónia e torna-se, pelo casamento, um próspero fazendeiro); e de um funcionário da administração colonial, Mateus, protótipo do “retornado”. Narrador do capítulo Lisboa 1975, faz um tour d’horizon à chegada dos expatriados: esquemas, trambiques, equívocos, nonsense (obrigação de provar o direito à nacionalidade portuguesa), cerco ao Banco de Angola para que o escudo angolano fosse equiparado ao escudo português, manifestações no Rossio, hostilidade dos partidos de extrema-esquerda, etc. Tudo isso que fez a lenda dos “retornados” de Angola chegou agora à Literatura. Publicou a Dom Quixote. Quatro estrelas.

BATER NO FUNDO

Nunca uma campanha eleitoral foi manipulada com tanto descaramento, os media a puxarem todos para o mesmo lado, a falácia das tracking polls, o destrambelhamento de Portas, o mais que virá. E ainda há quem tencione votar “alternativo”. Depois não se queixem da ditadura fiscal (como só metade do país paga impostos, a outra metade marimba-se), do desemprego, dos cortes em salários e pensões, do retrocesso de 40 anos nas condições do trabalho, da precariedade dos recibos verdes, da subalternização de médicos e professores, da emigração maciça de enfermeiros, das intermináveis listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, enfim, de tudo aquilo a que a retórica oficial, oficiosa e televisiva chama um país de sucesso.

POUCO RECOMENDÁVEL

A crise migratória acabou com a UE. Não há volta a dar. Mesmo com cedências, na medida em que as quotas de acolhimento de refugiados passaram a ter carácter facultativo por tempo indeterminado (uma forma de varrer o assunto para debaixo do tapete), em vez de obrigatórias e com prazo, quatro países votaram contra a resolução de ontem: Eslováquia, Hungria, República Checa e Roménia. Milan Chovanec, ministro checo do Interior, foi claro: Perdeu-se todo o bom senso. Não vamos receber ninguém. E houve duas abstenções, as da Finlândia e da Polónia. Entretanto, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, tendo assinado, ficam de fora do processo de “distribuição” votado. Se e quando decidirem receber refugiados, vão eles buscar (após triagem) a campos instalados noutros países. A Europa tornou-se um lugar pouco recomendável.

A CAMPANHA DA SONAE

Percebo que muita gente julgue que uma sondagem é o mesmo que uma tracking poll. Não é. Uma sondagem ilustra um resultado. Uma tracking poll é um rastreio diário, “deslizante”, destinado a aferir tendências. Vejamos a explicação do Público:

«[...] Assim, se no estudo agora divulgado foram considerados 753 entrevistados, na tracking poll de amanhã serão mil. A partir de então, serão retiradas 250 entrevistas e colocadas outras 250 num processo de actualização que pretende evitar a diluição da avaliação diária das intenções de voto, num processo sucessivo, mantendo, sempre, os mil entrevistados.»

O mais extraordinário é que o jornal compare duas coisas que não são comparáveis: uma sondagem de Julho com a tracking poll de ontem. As datas são irrelevantes. Não se pode é comparar o que não é comparável. A intenção é clara. Clique na imagem.

JUROS, SENHORES

Afinal o primeiro-ministro também tropeça: nas contas e nos factos. Ao contrário do que afirmou, não haverá novo reembolso antecipado ao FMI (no valor de 5,4 mil milhões de euros) no próximo 15 de Outubro. Haverá pagamento de juros. A rectificação chegou há momentos.

DEMÓNIOS

Gostam de ficção? Sabem distinguir Literatura de xaropadas? Ouviram falar de uns contos de Jorge de Sena há muito esgotados? Podem agora desforrar-se. A Guimarães acaba de dar à estampa Antigas e Novas Andanças do Demónio, décimo primeiro volume das Obras Completas de Sena, editadas com critério por Jorge Fazenda Lourenço. Nas 270 páginas deste volume de capa dura cabem alguns dos melhores contos portugueses do século XX. Enquanto não chega Os Grão-Capitães (1976), o meu preferido, que espero seja o próximo volume, Antigas e Novas Andanças do Demónio — reunião de dois volumes, um de 1960, outro de 1966 — chega e sobra para redimir tanta frioleira em forma de livro. Clique na imagem.

VITOR SILVA TAVARES 1937-2015

Vítima de infecção cardíaca, morreu esta manhã Vitor Silva Tavares, o editor da & etc. Tinha 78 anos. Tenho muito orgulho em ter um livro publicado por si. Até sempre, Vitor. Foto de Nuno Ferreira Santos, Público. Clique.

SALÕES LITERÁRIOS

O que seria a intelligentsia francesa sem uma polémica? A mais recente envolve o filósofo libertário Michel Onfray (1959) e a “veracidade” da foto de Aylan Kurdi, o menino curdo que deu à costa de Bodrum, na Turquia. Hoje o Monde conta tudo. Clique na imagem para ler melhor.

COMO SERÁ?

Hoje é dia de eleições na Grécia. Varoufakis saiu de cena: não quis dar a cara pelo Syriza, mas também não se candidatou pelo Unidade Popular, o partido fundado por Panagiotis Lafazanis, antigo ministro da Energia do executivo de Tsipras, e mais 25 deputados dissidentes do Syriza. A ver vamos como o eleitorado reage, com o país a dançar à beira do abismo. A ver vamos até que ponto o affaire Flambouraris afecta o score do Syriza. Lembrar que Alekos Flambouraris, ministro de Estado de Tsipras e seu principal conselheiro, é o accionista maioritário da Diatimisi, a empresa de construção, com dívidas ao fisco desde 2002, que em Maio fez um contrato público no valor de quatro milhões de euros (o escândalo só foi tornado público no passado dia 15). As sondagens não são animadoras.

DISCURSO DIRECTO, 16

José Pacheco Pereira, hoje no Público. Excertos, sublinhados meus:

«[...] Não penso que sejam os indecisos entre votar PS ou PAF que vão decidir os resultados, porque não há praticamente indecisos a não ser como alínea das sondagens [...] Digo isto porque penso que não são os indecisos que vão formar opinião com os debates, são, quando muito, os abstencionistas por zanga, e zanga é a palavra exacta. Se o PS ou o PAF conseguirem mobilizar um número significativo destes abstencionistas zangados, desatam o nó do empate, mesmo que isso não seja suficiente para a existência de uma maioria absoluta. [...] O Portugal que eles vêem é aquele que se tornou invisível no actual discurso eleitoral da “retoma”, como se tivesse desaparecido do mapa, ou sequer diminuído na sua dimensão e gravidade.

E o Portugal que eles vêem pode ser mais deprimente e menos exaltante do que aquele que as notícias “positivas” mostram, mas é mais verdadeiro. Se o PAF ganhar, é nesse Portugal que vamos acordar no dia 5 de Outubro, como se tivesse caído um enorme cenário que nos tapasse a realidade. Se o PS perder, é porque falhou a estes portugueses, aqueles que de melhor política precisavam, porque são os que mais têm a perder. Porque são os que mais estão a perder. Depois admiramo-nos por estarem zangados? É por isso que os resultados eleitorais vão depender do Portugal que está mais vivo na experiência de cada um. Se, e só se, estes portugueses zangados com o mundo votarem. Como muitos perderam e só poucos ganharam, como muitos perderam muito e os poucos que ganharam ganharam muito, colocar estes zangados na apatia cívica e usar o seu desespero para os atirar para um gueto antipolítico é um programa de quem não quer mudar nada.

É também por isso que o amorfismo, o adormecimento, a apatia, o futebol no dia das eleições, o circo todos os dias até lá, são armas decisivas da coligação para ganhar as eleições.»

EUROSONDAGEM

Eurosondagem para o Expresso. Clique na imagem.

A HORA DOS MERCEEIROS

Passo os olhos pelos jornais da manhã e confirmo o óbvio: o espírito de merceeiro tomou conta dos media. De uma vez por todas: um primeiro-ministro (e, por maioria de razão, um candidato ao cargo) não tem de saber de cor os números das rubricas orçamentais. Para isso existem os assessores económicos, os directores-gerais e os chefes de repartição. A um primeiro-ministro que se apresenta a eleições, exige-se que explique porque razão fez as escolhas que fez em sede de política externa, finanças, economia, fiscalidade, segurança social, trabalho, saúde pública, educação, investigação científica, defesa, etc. A um líder da Oposição que se apresenta a eleições, exige-se que explique o que tenciona fazer para garantir um Governo melhor. O resto é paleio.

POLÍTICA, SIM

Não ouvi o debate radiofónico entre Costa e Passos. Como as televisões transmitem em diferido, talvez veja mais logo. Mas acabo de ler no Expresso a opinião de Pedro Santos Guerreiro: «Passos fala a partir de uma visão económica da política. E Costa fala a partir de uma visão política da economia. Desta vez, Passos ganhou.» Quem sou eu, que não ouvi, para dizer quem ganhou a quem. Uma coisa sei: ter uma visão política da economia (como Costa tem) é o que se espera de um candidato a primeiro-ministro. A visão económica da política é para amanuenses.

ITALO CALVINO

Hoje na Sábado escrevo sobre Porquê Ler os Clássicos?, de Italo Calvino (1923-1985), o italiano que nasceu em Cuba. Com mais de duas dúzias de títulos publicados no nosso país, tornou-se um autor familiar. Porquê Ler os Clássicos?, obra póstuma, está de regresso às livrarias. Organizada por Esther Calvino, esta colectânea de ensaios literários vai de Homero a Queneau, sem esquecer Ariosto, Balzac, Conrad, Diderot, Flaubert, James, Ovídio, Plínio, Stendhal, Tolstói e outros. A premissa é de meridiana clareza: «Um clássico é um livro que nunca acabou de dizer o que tem a dizer.» O estafado clichê do «Estou a reler…» por oposição a «Estou a ler…», leva o autor a discretear com ironia no texto de abertura. Dos ensaios pode dizer-se que são notáveis. Destaco dois: Pasternak e a revolução, texto de 1958 que não perdeu actualidade nem heterodoxia (suponho que o PCI terá franzido o sobrolho à natureza das conclusões de Calvino); e A cidade-romance em Balzac, de 1973, com enfoque no Ferragus do mestre da comédia humana. Acompanhar o raciocínio crítico de um grande criador é sempre um desafio. Cinco estrelas.

CONVINHA REEDITAR, 7

Entre outras obras relacionadas com a literatura portuguesa contemporânea, João Pedro George (1972) publicou O Meio Literário Português (2002) no seguimento de uma tese de mestrado em sociologia. O livro estabelece nexos entre o Meio literário e a vida política. Com base na prosopografia, o autor procura definir «o perfil sociológico dos escritores como grupo e reconstituir algumas trajectórias sociais que possam ter estado na base da formação, do prestígio ou da consagração no interior do meio literário.» Fixando essa «biografia de grupo» num conjunto de 41 escritores que «receberam quatro ou mais prémios», o autor ilustra as respectivas «filiações sociais, políticas e económicas». O mesmo se aplica aos membros dos júris. Mas não só. João Pedro George disseca a lógica das instituições, dos intervenientes e dos acontecimentos; recupera polémicas célebres; explica a hegemonia cultural do PCP nos anos 1940-60; expõe «a construção social de um escritor» (Saramago); etc. Além de índice remissivo, o volume inclui cerca de oitenta páginas de anexos com o inventário exaustivo dos mais importantes prémios literários atribuídos em Portugal — quem outorgou, quem recebeu, quem integrou os júris — entre 1960 e 1998. Muito útil para perceber certas consagrações.