SEF EM RODA LIVRE

Isto continua a acontecer?

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SEF COM NOVA DIRECÇÃO

O tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel, comandante-geral da GNR até Julho passado, acaba de ser nomeado director do SEF.

Cabe-lhe dirigir o processo de reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, assegurando «a separação orgânica entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes.»

No momento em que se avolumam as denúncias de atropelos aos direitos humanos no âmbito do SEF (uma prática de anos, segundo esses testemunhos), é tempo de pôr ordem na casa.

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O SEU A SEU DONO

Não isenta ninguém do torpor dos últimos nove meses, mas reconfigura o retrato dos acontecimentos subsequentes à morte de Ihor Homenyuk, nas instalações do SEF no Aeroporto de Lisboa, na noite de 11 para 12 de Março passado.

Vi a entrevista. A embaixadora confirma ter sido informada pessoalmente pelo ministro da Administração Interna, no início de Abril, altura em que lhe foram apresentadas condolências em nome do Estado.

Quando a jornalista lhe perguntou o que fez com a informação [«Informou a família...?»], afirmou ter despachado o assunto para o cônsul. Acto contínuo, levantou-se e deu a entrevista por terminada.

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NÃO ESQUECER

Na noite de 11 para 12 de Março, Ihor Homenyuk, cidadão ucraniano, foi torturado e assassinado nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa. Foi encontrado de mãos algemadas atrás das costas, tornozelos amarrados ao corpo e calças puxadas até aos joelhos.

Encoberto durante 18 dias, o crime foi tornado conhecido no dia 29 de Março à noite, graças a uma denúncia anónima divulgada pela TVI. A embaixada da Ucrânia soube do acontecido pela televisão. No dia seguinte, foram demitidos e presos os três inspectores do SEF suspeitos de homicídio. Uma juíza mandou-os para casa em regime de prisão domiciliária.

Na noite da barbárie, durante o período em que esteve detido, «inspectores, seguranças, enfermeiros, o médico que declarou o óbito, entraram ou ficaram à porta da sala e viram-no assim...», pode ler-se no Público.

Não se sabe que medidas foram tomadas contra outro pessoal do SEF que terá testemunhado ou tido conhecimento dos factos: «[...] pelo menos mais três inspectores, entre eles um coordenador, estiveram no local. Isso mesmo mostram as imagens de videovigilância...», lê-se no Público.

Isto é muito grave, mas, aparentemente, pouca gente ficou impressionada.

TORTURA

Tudo se terá passado na noite de 11 para 12 de Março. Os detalhes são tenebrosos. Direcção do SEF demitiu-se.

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