Portugal, 21 de Março de 2020.
sábado, 21 de março de 2020
MUITO BEM
A partir da próxima segunda-feira, dia 23, a EDP abre a LINHA SÃVIDA COVID-19.
Destina-se a todos os seus trabalhadores/colaboradores, tanto os abrangidos pelo Acordo Colectivo de Trabalho, como os do regime FLEX.
A LINHA SÃVIDA COVID-19 servirá de canal paralelo à Linha Saúde 24.
A medida beneficia directamente os mais de seis mil trabalhadores/colaboradores da empresa que exercem funções em Portugal.
Através da LINHA SÃVIDA COVID-19 serão despistados casos de eventual infecção e promovidos testes aos trabalhadores/colaboradores. Os que resultarem positivos serão encaminhados para o Serviço Nacional de Saúde, continuando, contudo, a ser acompanhados pela Sãvida.
Entretanto, a EDP já distribuiu máscaras de dupla protecção a todos os trabalhadores/colaboradores da EDP Distribuição que andam em serviço externo.
GUIA PRÁTICO
O decreto que dá corpo ao estado de emergência, em vigor desde a meia-noite passada, é muito extenso, sendo impraticável fazer aqui o seu resumo.
Nessa medida, sem ser exaustivo, deixo aqui algumas medidas que interferem com o dia-a-dia das pessoas comuns.
Os estabelecimentos encerrados, bem como os serviços e actividades suspensas, não constam deste resumo.
MANTÊM-SE ABERTOS
— Farmácias, para-farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.
— Serviços médicos e/ou de apoio social.
— Clínicas veterinárias.
— Minimercados, supermercados e hipermercados.
— Frutarias, talhos, mercearias, peixarias e padarias.
— Secções de produtos alimentares em Mercados.
— Oculistas.
— Drogarias.
— Papelarias, tabacarias, quiosques e floristas.
— Postos de abastecimento de combustível.
— Oficinas automóveis.
— Lojas de venda e reparação de electrodomésticos.
— Lojas de equipamento informático e de comunicações.
— Bancos e seguradoras.
— Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene.
— Restaurantes para serviço de take away e entregas ao domicílio.
— Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos.
— Cadeias de produção e distribuição agroalimentar.
— Lotas.
— Estabelecimentos de refeições confeccionadas.
MANTÊM-SE A FUNCIONAR, ENTRE OUTROS
Serviços públicos essenciais, tais como:
— Água, energia eléctrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados (distribuição, manutenção e reparação).
— Comunicações electrónicas e serviços postais.
— Transportes públicos.
— Serviço de recolha e tratamento de águas residuais.
— Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.
— Serviços de higiene urbana.
— Serviços funerários.
Outros serviços:
— Serviços de manutenção e reparações ao domicílio.
— Serviços de segurança/vigilância dos domicílios.
— Actividades de limpeza, desinfecção, desratização e similares.
— Serviços de entrega ao domicílio.
— Serviços que garantam alojamento estudantil.
— Actividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais.
Não nos podemos queixar.
sexta-feira, 20 de março de 2020
BRASIL
Como Trump, também Bolsonaro foi obrigado a cair na real. A partir da meia-noite de domingo, dia 22, o Brasil proíbe voos de e para a UE e outros países europeus, da Argentina, Colômbia, Chile e restante América do Sul, das Caraíbas, da China, Japão, Coreia do Sul e outros países asiáticos, da Austrália e Nova Zelândia, etc. Confinamento total.
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FACILITAR A VIDA
Algumas cadeias de supermercados criaram horários exclusivos para profissionais de saúde, bombeiros, protecção civil e outras forças de segurança, mediante a apresentação de um comprovativo profissional.
E atendimento privilegiado para maiores de 65 anos.
Até ao momento, tomaram essa iniciativa as cadeias Corte Inglês, Aldi, Lidl e Eleclerc.
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UNIÃO
A UE tem de actuar em conjunto. António Costa, que tem feito a parte dele de forma firme, reúne de novo o conselho de ministros para accionar medidas de apoio social e económico às empresas e famílias.
Clique no tuíte do primeiro-ministro: videoconferência com Merkel.
quinta-feira, 19 de março de 2020
GABINETE DE CRISE
Presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, o gabinete de crise hoje constituído para gerir o surto nacional de Covid-19 é constituído pelos seguintes membros do Governo:
— Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
— Augusto Santos Silva, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
— Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência
— Mário Centeno, ministro de Estado e das Finanças
— João Gomes Cravinho, ministro da Defesa Nacional
— Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna
— Marta Temido, ministra da Saúde
— Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação
BALDWIN & DESPENTES
Foi finalmente traduzido entre nós o primeiro livro escrito por James Baldwin (1924-1987), o romance autobiográfico Se o Disseres na Montanha, motivo de querela nos círculos académicos anglo-americanos: romance afro-americano ou romance gay...? Seja como for, em mais de vinte obras publicadas pelo autor, um ensaísta notável, a segunda a chegar à edição portuguesa. Nimbado de ressonâncias bíblicas, desde logo a partir do título, mas também ao nível sintáctico, o plot centra-se na figura de John Grimes, um adolescente do Harlem cujo pai fora pregador pentecostal, com o padrasto do autor. Nunca tendo conhecido o pai biológico, o livro nasce da relação conflituosa que Baldwin mantinha com o marido da mãe, um clérigo sulista. Ao fim de anos de persistência, Se o Disseres na Montanha foi terminado em 1951, nos Alpes suíços, em casa de um namorado do autor. Foi nesse cenário em tudo diferente do que fora a sua vida pretérita (em Nova Iorque, onde nasceu, e em Paris para onde foi viver aos 24 anos), que Baldwin, neto de escravos, crente «até ao dia em que o pecado o surpreendeu pela primeira vez...», fixou as memórias que o levaram à descoberta do sexo e a uma progressiva descrença religiosa. Dito de outro modo, um mergulho na infância e pré-adolescência de um rapaz negro, pobre e homossexual, nascido na América dos anos 1930. Dividido em três partes e cinco capítulos, o livro fixa-se sucessivamente nas reflexões do protagonista (um miúdo de catorze anos), na tia, no padrasto, na mãe e de novo no rapaz. Em 1935 a sociedade não reconhecia questões identitárias, a fé era um dogma, e os negros caricaturados com todo o tipo de clichês. Por que ninguém sai impune da apostasia, um sentimento de culpa percorre o livro: «Odiava o mal que habitava o seu corpo…» O juízo tanto é válido para as reflexões de John (alter-ego do narrador) como para os flashbacks relacionados com a família. Sem surpresa, Se o Disseres na Montanha é justamente considerado um dos pontos de partida do movimento dos direitos civis dos negros americanos. Cinco estrelas. Publicou a Alfaguara.
Saiu agora a tradução do segundo volume da trilogia Vernon Subutex, da francesa Virginie Despentes (n. 1969), personalidade da cena literária desde 1994, o ano em que, após ter exercido meia dúzia de profissões pouco “convencionais”, publicou o primeiro romance. Malgré o halo de escândalo, Vernon Subutex não tem a força de Apocalypse Baby, laureado com o Renaudot e também traduzido entre nós. Subutex, o apelido do herói, corresponde a um dos nomes comerciais da buprenorfina, o medicamento usado na dependência de drogas. Tal como em livros anteriores, Virginie Despentes descreve o que considera a decadência da França, mas o discurso aproxima-se mais da memorabilia hippie do que da análise fria da luta de classes: «Lembra-te, Vernon, entrámos no rock como quem entra numa catedral, e a nossa história era uma nave espacial.» Este volume retoma a história no ponto em que termina o primeiro, trazendo a abrir o índice das personagens respectivas. Vai ser preciso esperar pelo terceiro para avaliar onde a autora quis chegar. Três estrelas. Publicou a Elsinore.
quarta-feira, 18 de março de 2020
TRAVAR O COLAPSO
Face à pandemia de Covid-19, o Governo aprovou hoje medidas excepcionais de apoio a trabalhadores, empresas e particulares tout court.
O diploma foi aprovado com os votos do PS, PSD, BE, CDS, PAN, IL e CHEGA. Abstiveram-se o PCP, os VERDES e a deputada Joacine Katar Moreira.
Entre outras medidas, o diploma impede despejos de habitação qualquer que seja o pretexto.
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terça-feira, 17 de março de 2020
SCHENGEN BLINDADO
A partir da meia-noite de amanhã (zero horas de quinta-feira, dia 19) fecham, por 30 dias, as fronteiras do Espaço Schengen. Fronteiras aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias.
O Espaço Schengen inclui quatro países terceiros: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
No interior mantém-se liberdade de circulação, excepto para Itália. O Reino Unido e a Irlanda terão tratamento igual ao dos países Schengen, ou seja, livre-trânsito.
Cada país pode adoptar excepções.
Segundo anunciou António Costa no fim da videoconferência dos 27, Portugal adoptou as seguintes:
— Países de expressão oficial portuguesa, embora no tocante ao Brasil haja apenas dois destinos: Rio de Janeiro e São Paulo.
— Países onde existem grandes comunidades de emigrantes: Estados Unidos, Canadá, Venezuela e África do Sul.
Como os EUA e o Canadá já não admitem voos da UE, a excepção não tem eficácia imediata.
A partir de Portugal mantém-se a interdição de voos de e para Itália, bem como a interdição das ligações aéreas, marítimas e ferroviárias com Espanha.
De fora do Espaço Schengen apenas serão admitidos diplomatas, cidadãos repatriados, cientistas, médicos, enfermeiros, trabalhadores transfronteiriços, familiares de nacionais, motoristas de transporte de bens de primeira necessidade.
O HOMEM CERTO
Não é novidade para ninguém que sou apoiante declarado de António Costa desde que, em 2009, integrei a Comissão de Honra da sua candidatura à Câmara de Lisboa.
Em 2014, inscrevi-me como «simpatizante» (não sou militante) para poder votar nas directas do PS que elegeram o secretário-geral do Partido.
Isto dito, reservo-me a liberdade de dizer o que penso. E o que penso é simples. António Costa tem sido o homem certo no lugar certo. Ponderado, informado, exigente, acautelando a situação sem alarmismo, transmite uma mensagem clara: É preciso salvar as pessoas, mas também a vida que passa ao lado.
A entrevista que ontem deu à SIC foi exemplar. É nestes momentos que um homem comum se distingue de um estadista.
A foto, de Margarida Martins, é de 15 de Julho de 2009. Clique.
NÃO HÁ NECESSIDADE
No momento crítico que todos atravessamos, nós e o vasto mundo, não há necessidade de fazer intrigalhada sobre hipotéticas divergências entre o Presidente da República e o primeiro-ministro a propósito do estado de emergência.
Direito à informação? Neste momento ninguém quer saber de mexericos institucionais.
Refiro-me ao artigo que São José Almeida e Leonete Botelho hoje assinam no Público.
São José Almeida, de quem sou amigo há muitos anos, é uma jornalista respeitada, da parte de quem não esperava a insinuação de que, por vontade do Presidente da República, o estado de emergência já teria sido decretado pelo menos desde o passado dia 12.
Lamentável, na medida em que não contribui para solucionar nenhum problema.
Se o Presidente da República ainda não accionou os mecanismos constitucionais (ouvir o primeiro-ministro e, após parecer favorável deste, aguardar a aprovação do Parlamento), significa que acompanha o Governo na avaliação do surto epidémico nacional.
FRANÇA EM QUARENTENA
Macron: Estamos em guerra.
A partir do meio-dia, a França entra em quarentena. Cem mil polícias, em todo o país, vão controlar a circulação de pessoas.
Rendas de casa, contas de gás, água e electricidade, suspensas.
Segunda volta das municipais adiada sine die.
Rendas de casa, contas de gás, água e electricidade, suspensas.
Segunda volta das municipais adiada sine die.
Clique na imagem do Monde.
segunda-feira, 16 de março de 2020
COLAPSO DA AVIAÇÃO?
O Covid-19 já provocou na aviação comercial perdas maiores que as registadas na sequência do 11 de Setembro.
Com um terço da frota imobilizada, a British Airways informou o Governo britânico: sem uma injecção de 7,5 mil milhões de libras, será obrigada a fechar. Para já, cancelou 75% dos voos.
Na Alemanha, a Lufthansa faz exigências parecidas e cancelou 80% dos voos.
Paris e Haia tentam não deixar colapsar a Air France/KLM.
O Governo italiano prepara-se para impedir a falência da Alitalia.
E nós por cá? Com cada vez mais destinos interditos, a TAP está muito perto do turning point. O que pensa o Governo fazer?
O potencial comprador da posição de David Neeleman (ou seja, de 45% do capital da companhia) na TAP, a Lufthansa, bateu no fundo. Portanto...
Clique na imagem.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Quem desconhece a Constituição devia abster-se de dizer disparates.
A declaração do estado de emergência é feita pelo Presidente da República, depois de ouvido o Governo e autorizado pela Assembleia da República. Se o Plenário da AR estiver suspenso, compete à Comissão Permanente deliberar.
Contudo, sendo competência do Conselho de Estado «aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar» (art.º 145.º), é natural que Marcelo o convoque, como irá fazer por videoconferência no próximo dia 18, a partir do Palácio de Belém.
Para o efeito, são estes os artigos relevantes da Constituição:
«Art.º 19.º
1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.
[...]
4. A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.
5. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso, não podendo o estado declarado ter duração superior a quinze dias, ou à duração fixada por lei quando em consequência de declaração de guerra, sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites.
6. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.
7. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.
8. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.
Art.º 138.º
1. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República ou, quando esta não estiver reunida nem for possível a sua reunião imediata, da respectiva Comissão Permanente.
2. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência, quando autorizada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, terá de ser confirmada pelo Plenário logo que seja possível reuni-lo.»
domingo, 15 de março de 2020
SCHENGEN EM MODO ESQUIZO
Amanhã, finalmente, a UE decide o que fazer em matéria de fronteiras.
Hoje, domingo, Costa e Sánchez estão a alinhavar, por videoconferência, o que fazer na fronteira entre Portugal e Espanha. O controlo terrestre, iniciado ontem, não chega. A ver vamos.
Neste momento, o espaço Schengen é uma miragem. Vários países europeus fecharam as suas fronteiras, total ou parcialmente. Alguns apenas com vizinhos, outros com um grupo de países, outros ao vasto mundo.
Cada um a seu modo, Áustria, Dinamarca, Eslováquia, Malta, Polónia e República Checa já encerraram ou controlam fronteiras.
Fora da UE, o mesmo se passa com a Noruega, encerrada a todo o mundo, e a Suíça, que fechou fronteiras com a Itália, Alemanha, França e Espanha.
Cidadãos italianos e espanhóis impedidos de entrar em mais de 60 países.
Os Estados Unidos fecharam as fronteiras a todos os países europeus (os da UE e os outros), incluindo, a partir de amanhã, o Reino Unido e a Irlanda.
A França e a Alemanha não concordam com o fecho de fronteiras.
POR FIM
Desde as zero horas de hoje, Espanha está em quarentena.
Embora fossem conhecidas desde o meio da manhã, porque, como na Itália, alguém fez chegar aos media o draft do Governo, as medidas foram comunicadas à noite ao país.
Muito resumidamente:
— Fernando Grande-Marlaska, ministro do Interior, é a autoridade máxima. Fica com a tutela de todas as forças de segurança e de polícia do Estado, incluindo as comunidades autónomas e as corporações locais.
— Circular na rua, a pé ou de viatura, apenas para: compra de medicamentos e alimentação; obrigação de trabalho; apoio a familiares dependentes; utilização de terminais de multibanco; passeio de animais domésticos.
— Transportes públicos reduzidos a metade. Inclui comboios, serviços rodoviários e ferries.
— Todo o comércio encerrado, excepto supermercados e farmácias.
— Cafés, bares e restaurantes encerrados, porém autorizados a fornecer alimentação na habitação de quem o solicitar.
— Cancelados todos os espectáculos, jogos desportivos, feiras e festas populares.
— O Exército pode vir a colaborar no abastecimento (reposição de stocks) de supermercados e farmácias.
— Criados corredores, controlados pelas Forças Armadas, para circulação de matérias-primas e bens de primeira necessidade.
É lamentável ter sido necessário atingir o patamar dos 6.400 infectados e, até ontem, terem morrido 193 pessoas, para serem tomadas estas medidas. Enfim, antes tarde que nunca.
Clique na imagem de El País.
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