BERARDO

Lamento, mas tenho de reconhecer que Joe Berardo deu um baile aos deputados da comissão de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos: A Caixa não executou acções do BCP porque não quis. Elementar.

Ao fim de cinco horas, quando terminou a performance, os três agentes de execução enviados pelo tribunal que recebeu a queixa da CGD, do Millennium-BCP e do Novo Banco (credores de cerca de mil milhões de euros), esperavam por ele na porta do Parlamento que dá para a Rua de São Bento.

Eram três, mas nenhum foi capaz de lhe entregar a notificação judicial. Berardo tinha seguranças à sua volta? Não. Fugiu de helicóptero? Não. Saltou para uma mota? Não.

Seguido por dúzia e meia de profissionais dos media, e pelos três agentes de execução, Berardo fez um longo trajecto a pé até à Calçada da Estrela, que subiu em passo lento, antes de, calmamente, entrar numa garagem.

Comentários para quê?

CAIXA

Paulo Macedo, que estava na calha para vice-governador do Banco de Portugal, aceitou ser o próximo CEO da Caixa Geral de Depósitos. Apesar dos salários “milionários”, que se vão manter, o BE e a comissão de trabalhadores da Caixa aplaudem a escolha de Costa. Rui Vilar fica como Chairman. O PCP aos costumes disse nada.

Os nomes da nova administração, da qual fará parte Esmeralda Dourado, seguem hoje para Frankfurt, ou seja, para o BCE. Lembrar que Esmeralda Dourado foi convidada para CEO da Caixa e recusou, levando à escolha do António Domingues.

Macedo foi administrador executivo e director-geral do Millennium BCP, director-geral dos Impostos (auferindo 23 mil euros mensais, em vez dos cinco mil da tabela da Função Pública) entre 2002 e 2007, fundador da seguradora Médis, ministro da Saúde (2011-15), sendo neste momento administrador da Ocidental Vida.

CAIXA DOIS

A ver se a gente se entende. As declarações de rendimento & património dos detentores de cargos políticos têm, por Lei, que ser entregues no Tribunal Constitucional. Sublinhar: cargos políticos. Um bom princípio.

A partir daí, o TC, após análise, e em caso de irregularidade ou omissão, devia alertar os interessados. Não havendo resposta, o TC teria por obrigação accionar os mecanismos adequados num prazo razoável (digamos, um mês). Não imagino que mecanismos possam ser esses.

Isto dito, em circunstância nenhuma os media teriam acesso às referidas declarações. Quem diz os media diz qualquer tipo de coscuvilheiro. Naturalmente que, em casos de natureza judicial, o Ministério Público poderia, mediante autorização prévia de um juiz, ter acesso a elas. Para o interesse público é irrelevante saber se A ou B têm veleiros, mansões ou carros de alta cilindrada.

CAIXA UM

António Domingues demitiu-se ontem de CEO e Chairman da Caixa Geral de Depósitos. A decisão tem efeitos a 31 de Dezembro. Devia tê-lo feito no dia em que começou o folhetim entrega-não-entrega declaração de rendimentos & património ao Tribunal Constitucional. Além de Domingues, também bateram com a porta Emídio José Bebiano Moura da Costa Pinheiro, Henrique Cabral de Noronha e Menezes, Paulo Jorge Gonçalves Pereira Rodrigues da Silva (administradores executivos), Pedro Norton de Matos, Angel Corcóstegui Guraya e Herbert Walter (não-executivos). Ainda sobram quatro, um deles Rui Vilar.

ELE LEU O GUIÃO

Ontem, Lobo Xavier repetiu o óbvio na Quadratura do Círculo: o affaire CGD está mal contado. Mas disse mais: «Eu não vou em peças de teatro sobretudo quando conheço o enredo. Como eu li o guião, não vou em peças de teatro mal contadas.» Para os menos esclarecidos, acrescentou: «Havia uns senhores que tinham belíssimos lugares nos sítios onde estavam e foram desafiados pelo governo para tratar da Caixa. Puseram as suas condições, como acontece sempre, e foi-lhes prometido, foi-lhes prometido até por escrito... etc.» Sendo Lobo Xavier amigo de António Domingues, está-se mesmo a ver que não fez as afirmações que fez sem ter conferido. Isto não deixa nada bem o ministério das Finanças. E é pena, porque Centeno é o homem certo no lugar certo.

A CAIXA

O affaire Caixa Geral de Depósitos atingiu o paroxismo. Meses de avanços e recuos desde que António Domingues, o novo CEO, impôs uma administração de 19 membros (sete executivos e os restantes não-executivos), culminaram ontem na bizarra decisão do Banco Central Europeu, que rejeitou 8 dos 19 membros propostos, alegando, nos termos da Lei portuguesa, que a sua presença em órgãos sociais de outras empresas excede o limite legal. A Lei nunca terá sido cumprida, mas foi o BCE que a trouxe à colação. O Governo prepara-se para a alterar, e não o devia fazer. As personalidades rejeitadas devem bater com a porta, deixando claro que não precisam da CGD para nada. O BCE também não aprova a acumulação dos cargos de Chairman e CEO, como pretende António Domingues, e só o permitirá durante um período transitório de seis meses. Cereja em cima do bolo, o BCE obriga três administradores a frequentarem o curso de gestão bancária estratégica do INSEAD (a escola de elite em Fontainebleau), forma peremptória de dizer que não confia nas suas capacidades profissionais actuais. Vão aceitar a humilhação? Se aceitarem, quem paga o curso? O BCE, que o impõe? O BPI, de onde são oriundos? A CGD, que é sustentada com os nossos impostos? Os visados não são com certeza. Tudo isto é lamentável, e perigoso, porque se trata de uma tarantela em cima de um buraco superior a cinco mil milhões de euros.

O BURACO DA CGD

Segundo a imprensa tablóide, seria da responsabilidade de Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, nomeados por Teixeira dos Santos em 2005. Mas ambos deixaram a Caixa Geral de Depósitos em Janeiro de 2008, transitando para o Millennium BCP. Então o buraco da CGD vem de 2007? Verdade? A ser assim, o que andou Faria de Oliveira a fazer como CEO da Caixa entre 2008 e 2011, e como Chairman entre 2011 e 2013? Com a agravante, convém recordar, de Faria de Oliveira presidir à Associação Portuguesa de Bancos desde Abril de 2012, e de ser membro dos conselhos consultivos do Banco de Portugal e da CMVM. Os ministros Vítor Gaspar (2011-13) e Maria Luís Albuquerque (2013-15) não deram por nada? O que andou a fazer a administração presidida, desde 2013, por José Agostinho de Matos? Os funcionários da troika destacados em Lisboa entre 2011 e 2015 passaram esses quatro anos a fazer o quê? Atirando para Carlos Santos Ferreira e Armando Vara a responsabilidade do buraco da Caixa, a imprensa tablóide revela um continuum de cumplicidades. Entretanto, desapareceram dois bancos: o BES e o BANIF.

E O BURACO?

O Governo prepara-se para mudar tudo na gestão da Caixa Geral de Depósitos. O novo CEO será António Domingues, que esta semana saiu do BPI. O presidente do Conselho Fiscal será Guilherme d’Oliveira Martins, ex-presidente do Tribunal de Contas e actual administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian. É extinto o cargo de Chairman. Em seu lugar, é criado um conselho de administração não-executivo, constituído por doze membros, entre os quais Rui Vilar, ex-presidente da Gulbenkian e da REN; Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud; Bernardo Trindade, ex-secretário de Estado de um governo de Sócrates; e Pedro Norton, ex-CEO da Impresa. Nos termos de uma directiva do BCE, a nova administração da CGD auferirá salários superiores aos actuais. A administração PAF vai toda à vida.