BRASIL: E VÃO DOIS

Nelson Teich, ministro brasileiro da Saúde, só aguentou 28 dias no cargo. Ontem bateu com a porta, no auge da polémica sobre o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Bolsonaro não gostou das reservas do ministro expressas no Twitter e a coabitação tornou-se insustentável.

O general Eduardo Pazuello, secretário-executivo do ministério da Saúde, substituiu Teich. O seu primeiro acto foi assinar a ordem de uso massivo de cloroquina.

No Brasil, os números oficiais, que tudo indica andarem longe da realidade, registam 221 mil infectados e 15 mil mortos.

Imagem: tuítes de Nelson Teich do passado dia 12. Clique.

MORO SAIU

Depois de 24 horas de avanços e recuos, Bolsonaro demitiu mesmo Maurício Valeixo, director-geral da Polícia Federal do Brasil.

Em consequência, Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, demitiu-se: «Nem na Lava-Jato houve tamanha interferência política.»

Valeixo estava a investigar personalidades próximas de Bolsonaro, mas o Presidente afastou-o e, com ele, todo comando da Polícia Federal e vários superintendentes regionais.

Clique na imagem do New York Times.

VEM AÍ GOLPE?

Ao mesmo tempo que grandes caravanas automóveis entupiam as ruas do Rio e de São Paulo com buzinões tonitruantes, exigindo o fim das quarentenas, milhares de manifestantes juntaram-se ontem em Brasília pedindo a Bolsonaro a dissolução do Congresso (Câmara de Deputados e Senado) e a substituição do actual Governo por um executivo militar.

Num recado directo aos Governadores que impuseram quarentenas, Bolsonaro disse-lhes: «Todos no Brasil devem entender que estão sujeitos à vontade do povo.»

Ontem, o Brasil contava oficialmente com 2.462 mortos, número que as autoridades de saúde dizem (sob anonimato) dever ser multiplicado por 15. Seriam portanto cerca de 37 mil. Lembrar que o país tem 210 milhões de habitantes.

Na imagem, Bolsonaro fala aos manifestantes de Brasília.

A VIDA COMO ELA É

A realidade atropelou Bolsonaro, diz o Estadão.

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EDP AJUDA BRASIL

Até agora, o maior apoio que o Brasil já recebeu. Lembrar que o Brasil é um dos catorze países onde a EDP opera.

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BRASIL

Como Trump, também Bolsonaro foi obrigado a cair na real. A partir da meia-noite de domingo, dia 22, o Brasil proíbe voos de e para a UE e outros países europeus, da Argentina, Colômbia, Chile e restante América do Sul, das Caraíbas, da China, Japão, Coreia do Sul e outros países asiáticos, da Austrália e Nova Zelândia, etc. Confinamento total.

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BRASIL CENSURA

Chegou a vez de São Paulo. A portuguesa Isabela Figueiredo junta-se a outros autores (Camus, Padura, García Márquez, Harper Lee, etc.) cujos livros não podem ser distribuídos por intermédio da campanha Remissão em Rede, um programa de incentivo à leitura nas prisões do Brasil.

Este acto de censura junta-se à recente decisão dos governos estaduais da Rondônia e de Roraima de proibirem, no ensino público, a divulgação de obras clássicas de autores como Camilo Castelo Branco, Machado de Assis e outros.

Assim vai o mundo.

Na imagem, capa da edição brasileira do livro de Isabela. Clique.

LULA LIBERTADO

Eram 18:00 em Curitiba [21:00 em Lisboa] quando Lula da Silva saiu da cadeia.

«Eu saio com o maior sentimento de agradecimento. Eu tenho vontade de provar que esse país pode ser muito melhor a hora que ele tiver um governo que não minta pelo Twitter como Bolsonaro mente.»

Foi o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, quem decidiu que a libertação seria hoje mesmo, menos de 24 horas transcorridas sobre o acórdão do Supremo.

Após 580 dias em cativeiro, o ex-Presidente foi recebido e aplaudido por centenas de apoiantes.

Sergio Moro, ex-juiz e actual ministro da Justiça, disse à imprensa que é necessário alterar a Constituição para impedir estas golpadas.

BRASIL EM TRANSE

Por 6 votos contra 5, o Supremo Tribunal Federal do Brasil estabeleceu que ninguém pode ser preso antes de esgotados todos os recursos previstos na Constituição.

A medida beneficia cerca de cinco mil presos, sendo um deles Lula da Silva, preso em Curitiba desde Abril de 2018.

A decisão foi tomada ao fim quatro sessões plenárias, iniciadas em 17 de Outubro, constituindo uma derrota clamorosa dos procuradores da Operação Lava Jato.

Aguarda-se para hoje a libertação do ex-Presidente.

Bolsonaro e os filhos lamentaram publicamente a decisão do Supremo.

Imagem: sessão do STF que exarou o acórdão.

AMAZÓNIA

Todos os dias as televisões repetem que Bolsonaro enviou 44 mil militares para combater os fogos da Amazónia. Mas a Amazónia tem condições logísticas para que 44 mil militares actuem no combate ao fogo? Quarenta e quatro mil militares é um pequeno exército.

Aliás, o que leio na imprensa brasileira, é que o Governo brasileiro decidiu «mobilizar militares para combater o fogo [...] mas não está claro como as Forças Armadas serão utilizadas e se o seu papel será eficaz.»

Convinha não confundir os verbos mobilizar e enviar.

FRIOLEIRAS, CHECKS AND BALANCES

No momento em que a parte brasileira da Amazónia arde mais uma vez, naquela que é a pior onda de incêndios dos últimos sete anos (segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Bolsonaro desdobra-se em alarvidades inenarráveis. Trump não faria pior.

Pego no assunto porque me enganei nas previsões que fiz sobre o Presidente evangelista. Previ que Bolsonaro dissolvesse o Congresso Nacional, ou seja, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, nos primeiros três ou quatro meses do seu mandato (não aconteceu); previ a prisão de Dilma e Haddad (e só o segundo está em vias de); previ a repressão violenta dos media (não aconteceu); previ a interdição de temas fracturantes na programação da Globo (não aconteceu), etc. A parte em que acertei foi no regime de teocracia escolar e na concessão de luz verde ao arbítrio policial.

O mais curioso é que o “travão” sejam os militares, desde logo os que estão no Governo. Não esquecer que o vice-Presidente é o general Hamilton Mourão, opositor, dizem-me amigos bem informados, da linha autoritária.

Verdade que Bolsonaro diz muitos disparates. Mas o Brasil, para surpresa nossa, tem um sistema de checks and balances que “trava” o Planalto.

Veja-se o caso da tentativa de nomeação do filho, Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil em Washington. Vários Procuradores federais interpuseram um processo em tribunal, alegando que o deputado não tem a experiência necessária para exercer qualquer cargo diplomático. Desse modo, a formalização do acto ficou para já bloqueada. Significa isto que a Lei brasileira prevê a interferência de magistrados na esfera de actuação do Presidente (em matéria que em princípio seria de seu exclusivo alvedrio), algo impensável em Portugal e no resto da Europa.

Portanto, aguardar para ver.

40 ANOS?

Michel Temer foi preso sob várias acusações, entre elas a de, nos últimos 40 anos, ter liderado uma associação criminosa com base no Rio de Janeiro. Últimos 40 anos significa desde 1979.

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, descobriu isso esta semana? Olha que precisão. Terá ido à bruxa?

É que, entre outros cargos de topo (como presidente da Câmara de Deputados, deputado federal, procurador-geral de São Paulo, etc.), Temer foi vice-Presidente do Brasil entre 2011 e 2016, liderou com sucesso o processo de impeachment de Dilma, ocupando o seu lugar entre 2016 e 2019.

E mesmo sabendo que liderou, nos últimos 40 anos, uma associação criminosa, deixaram-no ficar no Planalto?

A frase é um clichê, mas vem a propósito: o Brasil não é para principiantes.

TEMER PRESO

Michel Temer, ex-Presidente do Brasil, foi preso esta manhã em São Paulo, ao sair de casa.

Também foram presos: Moreira Franco, ex-ministro; João Batista Lima Filho, coronel da Polícia Militar e amigo íntimo de Temer; Maria Rita Fratezi, arquitecta e mulher do coronel; Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear; e Carlos Alberto Costa, sócio de Temer.

São todos acusados de corrupção e formação de cartel no âmbito da Operação Lava Jato.

Imagem: manchete do jornal Estado de São Paulo. Clique.

INTOLERÂNCIA EM COIMBRA

O brasileiro Jean Wyllys, deputado federal do Rio de Janeiro eleito nas listas do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade, foi ontem atacado com ovos durante uma conferência na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Por que será que não me admiro?

É provável que o atacante fosse um dos indivíduos que participou na manif do PNR contra a conferência de Wyllys.

Lembrar que Wyllys renunciou ao mandato de deputado no passado 24 de Janeiro, após receber várias ameaças de morte e não querer acabar como Marielle Franco, a vereadora lésbica-feminista assassinada em Março do ano passado.

Wyllys, 44 anos, homossexual assumido, professor universitário de cultura brasileira e de teoria da comunicação, foi, em 2010, o primeiro deputado eleito que fez campanha afirmando a sua condição homossexual.

Activista LGBTI responsável por parte da legislação que alterou e revogou artigos do Código Civil brasileiro na parte respeitante às uniões de facto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornou-se um homem a abater pela extrema-direita pentecostal, razão pela qual, após renunciar ao mandato, abandonou o Brasil.

Em 2015, a revista The Economist incluiu Wyllys na Lista Global da Diversidade, ao lado de Hillary Clinton, o Dalai Lama, Bill Gates e outras 46 personalidades.

No passado dia 8, por proposta do PAN, a Assembleia da República aprovou (com os votos favotáveis do PAN, PS, BE, PCP, PEV, Paulo Trigo Pereira e três deputados do CDS) uma moção condenando «as ameaças à integridade física de titulares de cargos políticos e activistas dos direitos humanos no Brasil.»

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PURGA NO BRASIL

O primeiro acto de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, o equivalente a ministro da Presidência, foi exonerar 320 funcionários alegadamente militantes ou simpatizantes do PT. As exonerações foram publicadas ontem no Diário Oficial.

Onyx deu o tiro de partida para a «despetização» da Administração Pública, tornando-a «livre de amarras ideológicas». Igual medida vai ser aplicada em todos os ministérios, tribunais, escolas, universidades, institutos e órgãos oficiais brasileiros, prevendo-se a exoneração de dezenas de milhares de funcionários.

Quem considerava os excessos retóricos de Bolsonaro mera estratégia de campanha, pode agora confrontar-se com a realidade.

SINISTRO

Fui ler o discurso de posse de Bolsonaro.

Highlights

Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido a Deus [...]

Vamos restaurar e reerguer nossa Pátria, libertando-a definitivamente do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade económica e da submissão ideológica [...]

Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã [...]

Vamos combater a ideologia de género... O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas [...]

O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou pelo direito à legítima defesa [...]

Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho. [...]

Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras [...]

À margem do discurso: Bandeira vermelha acabou / Nosso país liberta-se hoje do socialismo / Marxismo cultural dos mídia e das universidades vai acabar / Politicamente correcto nunca mais.

Há um ano, isto era uma anedota. Hoje é a realidade. Como a imagem demonstra, o homem tomou mesmo posse, sufragado por dois terços dos eleitores brasileiros.

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BOLSONARO, DIA UM

Quando forem 16:45 em Portugal, Bolsonaro toma posse como 38.º Presidente do Brasil.

Estão milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios em Brasília, onde o longo cerimonial de investidura já teve início. O esquema de segurança é o maior da história do país. Três partidos representados no Congresso recusaram participar no acto: o PT, o PSOL e o PCdoB.

Com Bolsonaro tomam posse o vice-Presidente, general Hamilton Mourão, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e 22 ministros.

Tereza Cristina, ministra da Agricultura, e Damares Alves, evangélica radical [Está na hora de dizer à nação que é a hora da Igreja governar], ministra da Família, Assuntos da Mulher e Direitos Humanos, são as únicas mulheres.

O executivo conta ainda com um almirante, três generais, um tenente-coronel astronauta (Ciência), um teólogo colombiano (Educação), um diplomata de extrema-direita (MNE) e o juiz Moro à frente da Justiça e Segurança Pública.

Martín Vizcarra, Presidente do Peru, que já estava em Brasília, regressou ao seu país.

Marcelo, único Chefe de Estado europeu presente, Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Mike Pompeo, secretário de Estado (MNE) americano, são os convidados de maior destaque.

Esta manhã tomaram posse os 27 governadores estaduais eleitos.

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ABATER, DIZ ELE

Wilson Witzel, 50 anos, membro do Partido Social Cristão, juiz demissionário, novo governador do Rio de Janeiro (eleito com 59,9% dos votos), mandatou as delegacias de polícia para formarem grupos de atiradores — os chamados ‘atiradores designados’ — que terão como função abater criminosos armados.

Flávio Pacca, o principal conselheiro de Witzel, deu uma entrevista em que explica: «O criminoso com fuzil não precisa ter ninguém na mira de uma arma para ser abatido. Quando qualifico o policial eu protejo a comunidade.»

Por seu turno, entrevistado anteontem pela GloboNews, no programa Estúdio 1, o governador Witzel sublinhou: «Até de helicópteros, quem esteja numa favela portando um fuzil. A aeronave ajuda e preserva vidas nas favelas. Dos moradores e dos policiais. Os traficantes ocupam o tecto das casas e tentam tirar proveito disso. Se temos atiradores preparados podemos inibir ataques às pessoas. A única pessoa que tem que ter medo é o criminoso e não a sociedade.»

Isto parece uma anedota de mau gosto. Infelizmente, não é.

MORO DUBLÊ DE BERIA

A escolha de Sérgio Moro para ministro da Justiça e da Segurança Pública só espanta quem vive na lua. O juiz da Operação Lava Jato participou sem pudor nas eleições brasileiras a partir do momento em que mandou prender Lula, o homem que liderava todas as sondagens para Presidente.

Bolsonaro quer apenas 15 ministérios (em vez dos 39 de Dilma) e tem estado a fundir vários. Face à nova orgânica — Justiça e Segurança Pública —, Moro vai, além da Justiça, tutelar também a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Força Nacional, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Controladoria Geral da União, a Comissão de Amnistia, a Fundação Nacional do Índio, bem como os organismos responsáveis pela lavagem de dinheiro e fuga de capitais.

Quem aplaudiu a medida e a escolha do titular? Acertou: Fernando Henrique Cardoso.

Desde Beria (URSS) que não se via tamanha concentração de poder num único homem. Comentários para quê?

Clique na imagem do jornal brasileiro Globo.

A INDIFERENÇA

O que mais impressiona no resultado das eleições brasileiras não são os 57,8 milhões de brasileiros que votaram em Bolsonaro. São os 31,5 milhões de abstencionistas, num país onde o voto é obrigatório. Além dos mais de trinta milhões de brasileiros que recusaram votar, outros 11 milhões boicotaram o acto, votando nulo (8,6 milhões) ou em branco (2,4 milhões). Dito de outra forma, 31% dos eleitores inscritos borrifou-se para as eleições.

Agora é esperar para ver. Os 10,7 milhões de votos que separam Bolsonaro (57.797.466 = 55,2%) de Haddad (47.040.859 = 44,8%) ilustram a bipolarização da sociedade brasileira.

Daqui até 1 de Janeiro, data da inauguração presidencial, muita água vai correr sob as pontes.