Não sei se ria se chore. Bloqueando o corredor grego, o acordo UE/Turquia sobre imigrantes é uma vergonha de consequências imprevisíveis. A partir de amanhã, por cada refugiado que a Grécia impeça de entrar no país, a UE prontifica-se a receber um, desde que tenha a documentação em ordem, até ao limite de 72 mil por ano. Por seu lado, a Turquia, que recebeu milhares de milhões para gerir esta coreografia, fará o que entender com os refugiados. Até os pode devolver à procedência (Síria, etc.), como é plausível que faça. É isto a Europa de 2016.
sábado, 19 de março de 2016
LULA INTERDITO
Por decisão de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a posse de Lula mantém-se nula. A nomeação de Lula configura um «salvo conduto emitido pela Presidente da República» para fugir à justiça. O STF declara que o ex-Presidente não pode exercer funções no Governo e os crimes de que é acusado (corrupção e branqueamento de capitais) continuarão a ser investigados por Moro. A decisão do STF põe fim ao impasse das decisões dos tribunais de primeira instância.
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Eduardo Pitta
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09:00
sexta-feira, 18 de março de 2016
BRASIL, NOTAS SOLTAS
Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados do Brasil, quer acelerar o processo de impeachment de Dilma. Haverá sessões todos os dias, mesmo às segundas e sextas-feiras, o que só acontece em situações excepcionais. A primeira sessão foi hoje. Militante e deputado do PMDB, Cunha é evangélico, membro da igreja neopentecostal Sara Nossa Terra.
A primeira acção popular para anular a posse de Lula, entregue na 4.ª Vara do Distrito Federal de São Paulo, não foi aceite pelo Supremo. Assim que o acórdão foi conhecido, entrou na 6.ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro uma segunda acção popular. Será hoje analisada. Se também não for aceite, há mais 23 prontas a avançar. Entretanto, mais de quinhentos magistrados brasileiros já declararam estar dispostos a tudo fazer para impedir a blindagem de Lula.
Segundo o New York Times, os subornos da Petrobras representam o maior caso de corrupção na história do mundo moderno. As somas envolvidas ultrapassam o PIB de dezenas de países industrializados.
A delação do senador Delcídio do Amaral, feita no passado dia 15, vai levar à cadeia doze senadores, cinquenta deputados, três governadores estaduais e um número indeterminado de empresários e banqueiros. Delcídio foi membro do PT até ser preso. Os incriminados metiam ao bolso 3% de todos os contratos que passavam directa ou indirectamente pelos seus gabinetes.
Para hoje estão marcadas manifestações de sinal contrário. Apoiada pelos patrões da grande indústria, banqueiros, empresários, latifundiários, altas classes médias e centenas de magistrados que representam os sectores mais conservadores da sociedade, a Direita vai manifestar-se em 500 cidades. Por ser dia de trabalho, muitas empresas estão a dar folga ao pessoal. Apoiada por intelectuais conotados com o PT e, espero bem, pelas classes trabalhadoras, a Esquerda vai dizer não ao golpe. O choque será inevitável. Por exemplo, em São Paulo, a Avenida Paulista esteve, desde ontem à noite, bloqueada com tendas de manifestantes anti-PT. Até a Polícia de Choque ter desocupado a via com canhões de jacto de água. Temer o pior.
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13:00
FANTOCHADA
Há coisas que me tiram do sério. Leio na imprensa prosas indignadas com a revelação pública das escutas a Dilma e Lula. É vergonhoso, de facto. Mas o espanto dos articulistas leva-me a presumir que só lêem a Economist e o New York Review of Books. É que todos os dias a CMTV divulga em horário nobre escutas relacionadas com o caso Sócrates. No Brasil, ao menos, foi um juiz que deu a cara e disse: Divulguem. Aqui não se sabe quem facultou o quê a quem. O lodaçal português desresponsabiliza. A akrasia brasileira tem a vantagem de chamar os bois pelos nomes.
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08:00
quinta-feira, 17 de março de 2016
SEM EFEITO
Lula tomou posse, mas uma acção popular movida por Enio Meregalli Júnior, advogado, foi aceite pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu de imediato os efeitos da investidura.
Argumenta o magistrado: «Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma. [...] Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro.»
O Governo vai recorrer.
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16:00
AKRASIA
Não há adjectivos para a forma como o Planalto está a gerir a crise política brasileira. Na imagem, divulgada pela rede Globo, vemos o termo de posse assinado por Lula mas ainda não por Dilma. Motivo: devido aos protestos populares (um grupo de manifestantes tentou invadir o Planalto), Lula deixou a capital e, em princípio, não assistirá à cerimónia de posse, marcada para hoje à tarde. Uma nota do Planalto esclarece: «A Presidente assinará o documento amanhã [quinta] em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-Presidente Lula.» Nessa cerimónia, além de Lula, serão empossados três novos ministros: Jaques Wagner, no Gabinete Pessoal da PR; Eugênio Aragão, na Justiça; e Mauro Lopes, na Aviação Civil. Lula vai ocupar o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil, o equivalente ao lugar de primeiro-ministro, figura inexistente no quadro constitucional brasileiro. Já toda a gente percebeu que, de facto, vai ele tomar as rédeas do poder. Dito de outro modo, o Governo Dilma acabou.
O Brasil está em estado de choque com a divulgação pública, ordenada ontem pelo juiz Sérgio Moro, das conversas entre Dilma e Lula gravadas pela Polícia Federal. Para amanhã estão convocadas manifestações anti-PT (Dilma & Lula) em 500 cidades brasileiras.
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09:00
ROBERT LOUIS STEVENSON
Hoje na Sábado escrevo sobre A Ilha do Tesouro, de Robert Louis Stevenson (1850-1894), o escocês que nos deu outro clássico incontornável — Strange Case of Dr Jekyll and Mr Hyde. Se o conflito entre Henry Jekyll e Edward Hyde fez pontaria ao público adulto, a odisseia de Jim Hawkins é suposta ser para jovens. Publicado pela primeira vez em volume em 1883, após o sucesso da divulgação em folhetim, A Ilha do Tesouro não pretende ser mais do que aquilo que é: uma história de piratas. A obra deliciou várias gerações de leitores em todo o mundo, incluindo Portugal, onde se têm sucedido os tradutores. A presente edição é da responsabilidade de Rui Santana Brito. O volume inclui o texto que Stevenson escreveu e publicou quatro meses antes de morrer, explicando com humor a génese do livro: em vez de uma tese sobre Teofrasto, saiu um livro para rapazes. O êxito tem sido corroborado pela posteridade. As peripécias associadas à descoberta do mapa de Jim Hawkins são projecções das sucessivas viagens do autor, entre a Escócia e as ilhas Samoa, com paragens noutros destinos onde o clima fosse propício à sua saúde. Cinco estrelas. Publicou a Guerra & Paz.
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08:30
terça-feira, 15 de março de 2016
LESA CHIADO, DIZEM ELES
Não percebo certas indignações. A do McDonald’s no Chiado parece ser a mais recente em data. Salvo meia dúzia de excêntricos (eu incluído), toda a gente adora o Bairro Alto, que é uma imundície pegada. A generalidade das pessoas convive bem em ruas que não são lavadas há 40 anos. Mesmo em zonas nobres da cidade, buracos no asfalto e nos passeios não incomodam ninguém. Dois edifícios devolutos da Avenida Fontes Pereira de Melo, outrora belos (mesmo com o reboco a esfarelar), tornaram-se o ai-Jesus de intelectuais encartados a partir do momento em que foram grafitados de alto a baixo com um mau gosto indescritível. Lojas que até em Ramallah seriam chinfrins, ocupam as principais ruas da Baixa e da Avenida de Roma. Gente ilustríssima estaciona os carros em cima dos passeios. E, de repente, a anunciada instalação de um restaurante McDonald’s no sítio onde funcionou uma barbearia traz Lisboa em polvorosa.
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13:00
segunda-feira, 14 de março de 2016
NICOLAU BREYNER 1940-2016
Vítima de ataque cardíaco, morreu hoje o actor e realizador Nicolau Breyner, figura incontornável da vida artística portuguesa dos últimos cinquenta anos. O teatro, o cinema e a televisão eram-lhe uma segunda pele. Tinha 75 anos. Deixa viúva Mafalda Gomes de Amorim Bessa.
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16:30
TURNING POINT
Como previsto, as manifestações contra Dilma e Lula foram inequívocas nas 438 cidades onde se realizaram. A polícia estima que em São Paulo os manifestantes foram 1,4 milhões. Ou seja, ultrapassou a manif do Anhangabaú, em 16 de Abril de 1984, a famosa Diretas Já que marcou o princípio do fim da ditadura militar. Ontem, várias estações de metro da Avenida Paulista tiveram de ser encerradas para evitar acidentes. No Rio de Janeiro, um milhão de manifestantes encheu a Avenida Atlântica. Começou a contagem decrescente. Dilma tem três hipóteses: sai pelo seu pé, o Congresso (Câmara de Deputados & Senado) aprova o impeachment, ou a Justiça determina a cassação do mandato. Uma destas coisas acontecerá. Acelerador inesperado: a descoberta e divulgação pública do conteúdo do cofre privado de Lula, uma daquelas coisas que nos faz sentir vergonha alheia.
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08:00
domingo, 13 de março de 2016
OS DIAS DO FIM
Hoje, primeiro aniversário do início da vaga de manifestações destinadas a forçar o impeachment de Dilma, o Brasil sai à rua com o apoio generalizado dos media e dos partidos da Oposição. Recordar que, a 13 de Março de 2015, em São Paulo, quando os manifestantes romperam a barreira do milhão (números oficiais: 1,2 milhões), ainda havia sectores da imprensa adversos da violência e os partidos da Oposição mantiveram-se na sombra. Hoje não. Hoje, até o PMDB apoia as manifestações, tendo feito saber que se prepara para retirar os seus ministros do Governo. Neste momento, Dilma e Lula são tratados de gangsters para cima. A rede Globo afronta directamente o Planalto. O arroz e o feijão praticamente desapareceram das lojas. O tom dos editoriais e das colunas de opinião ultrapassa todos os limites. A Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo estão a incentivar os associados a aderirem às manifestações anti-Dilma: «Empresário, apareça, antes que você desapareça. Chega de pagar o pato.» A cadeia de ginásios Smart Fit encerra este domingo em sinal de apoio às manifestações. Entretanto, João Santana, o publicitário que monitorizou as campanhas de Dilma e do PT, foi preso. Vai ser um domingo muito quente.
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