A SENTENÇA

Foram hoje lidas no Supremo Tribunal de Espanha as sentenças a que foram condenados doze responsáveis pelo movimento independentista catalão.

Oriol Junqueras, antigo vice-presidente da Generalitat, teve a pena mais alta: 13 anos. Carme Forcadell, antiga presidente do Parlamento catalão, ficou por 11 anos e 6 meses. O promotor público tinha pedido penas de 25 anos para quase todos.

Foram condenados a prisão efectiva os nove que já estavam presos preventivamente.

Sánchez, presidente do Governo de Espanha, descartou publicamente a possibilidade de um indulto ou amnistia: As penas são para cumprir na íntegra. Reitero o seu completo cumprimento.

Os embaixadores acreditados em Madrid foram convocados para comparecer esta tarde na Moncloa onde serão esclarecidos sobre os trâmites do processo.

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CATALUNHA SAI DO COMA?

Pondo fim a sete meses de vazio, tomaram hoje posse em Barcelona os membros do executivo autonómico da Catalunha, chefiado por Quim Torra. A cerimónia ocorreu duas horas depois da posse do novo Presidente do Governo de Espanha. Com a entrada em funções do novo Govern, cessou a aplicação do artigo 155 da Constituição. Foram empossados: Pere Aragonès, Elsa Artadi, Àngels Chacón, Ernest Maragall, Miquel Buch, Josep Bargalló, Alba Vergés, Damià Calvet, Laura Borràs, Ester Capella, Chakir El Homrani, Jordi Puigneró e Teresa Jordà. O Govern está neste momento reunido, naquela que é a primeira reunião do executivo catalão desde 24 de Outubro de 2017.

ACABOU A SAGA?

A procuradoria-geral alemã instou o Tribunal Regional Superior de Schleswig-Holstein a extraditar imediatamente Puigdemont para Espanha, sob acusação de rebelião e desvio de fundos.

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CATALUNHA

Por ordem do Tribunal Superior da Catalunha, mais de quinhentos inspectores da Unidade de Crime Económico e Fiscal efectuaram hoje rusgas na Diputación de Barcelona, organismos públicos, instituições de solidariedade social e casas particulares em Barcelona, ​​Tarragona, Girona, Manresa, Olot, Tordera, Cambrils e Reus​, prendendo 29 pessoas acusadas de desviar dez milhões de euros para financiar o referendo de 1 de Outubro do ano passado.

Entre os detidos encontra-se o deputado Francesc Dalmases, do partido Junts por Catalunya, acusado de desviar dinheiro da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento; Salvador Esteve, presidente da Diputación de Barcelona; e Joan Carles García Cañizares, alcaide de Tordera. Dos 29 detidos, catorze ficam em prisão preventiva.

TORRA, O XENÓFOBO

O grupo socialista do Parlamento Europeu lamenta que um xenófobo como Quim Torra tenha sido eleito Presidente da Generalitat: «Os seus comentários racistas são absolutamente repugnantes e lançam dúvidas sobre a sua aptidão para assumir o cargo.»

Deputado eleito nas listas de Junts per Catalunya, Quim Torra, 55 anos, foi hoje eleito President por 66 votos contra 65. Católico ultramontano, supremacista, direitista, assume o cargo ‘em nome de Puigdemont’. No mais inocente dos seus tuítes, a criatura escreve: «Os espanhóis não são pessoas.»

A eleição ocorreu cinco meses após as eleições catalãs.

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O FOLHETIM

Considerando que o referendo e a declaração unilateral de independência da Catalunha não envolveram violência, o Tribunal Superior Regional de Schleswig-Holstein entendeu que o crime de rebelião não deve ser considerado na extradição de Puigdemont. Desse modo, após pagar uma fiança de 75 mil euros, o catalão aguardará em liberdade a tramitação do processo de extradição pelo crime de desvio de fundos públicos (está acusado de desviar 1,6 milhões de euros). Aguardar os próximos capítulos do folhetim.

OS DIAS DO FIM

O procurador-geral de Schleswig-Holstein recomendou ao Tribunal Superior Regional a extradição de Puigdemont. O procurador-geral faz notar que o crime de rebelião, conforme a lei espanhola, corresponde ao crime de alta traição, conforme a lei alemã. Tal como a organização de um referendo ilegal, o crime de desvio de fundos públicos (o ex-dirigente catalão está acusado de desviar 1,6 milhões de euros) também está contemplado na lei alemã. Enquanto o pau vai e vem, Puigdemont continua na prisão.

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A VIDA COMO ELA É

O juiz do Tribunal de Neumünster decidiu que Puigdemont fica em prisão preventiva enquanto decorrer o processo de extradição para Espanha.

MERKEL: A ESPANHA O QUE É DE ESPANHA

Steffen Seibert, porta-voz do Governo alemão, depois de uma reunião com Merkel e vários ministros: 

«O Governo apoia de forma clara as acções do Governo espanhol, de forma a garantir a ordem legal e constitucional. A Espanha é um Estado constitucional e democrático. O conflito na Catalunha deve ser resolvido dentro da ordem jurídica e constitucional espanhola.»

O mapa mostra o local onde Puigdemont foi interceptado pela polícia alemã logo após ter atravessado a fronteira dinamarquesa. Realizada a partir de Helsínquia, a operação conjunta dos serviços secretos espanhois (CNI) e alemães, presentes na área de serviço onde a BKA efectuou a detenção, terminou com a entrada de Puigdemont na prisão da cidade de Neumünster.

Entretanto, Barcelona está ao rubro. Nas manifestações de ontem ficaram feridas mais de cem pessoas, sendo detidas seis.

CLARA PONSATÍ

A polícia escocesa aguarda que Clara Ponsatí se entregue às autoridades de livre vontade. Acusada de rebelião, a antiga dirigente catalã fez parte do grupo que, em 27 de Outubro, acompanhou Puigdemont para Bruxelas. Em Janeiro renunciou ao mandato de deputada e partiu para a Escócia, retomando o lugar de professora em St Andrews.

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ACONTECEU

Eram 11:19 quando Puigdemont foi detido na autoestrada A-7, no Estado alemão de Schleswig-Holstein. Puigdemont ia a caminho de Bruxelas, depois de ter estado em Helsínquia. A visita à Finlândia foi interrompida assim que Madrid reactivou o mandado europeu de prisão. As autoridades alemãs já notificaram o Governo espanhol.

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OS DIAS DO FIM

Pablo Llarena, juiz do Tribunal Supremo de Espanha, decretou a prisão imediata, sem direito a fiança, de Carme Forcadell, Jordi Turull, Raül Romeva, Dolors Bassa e Josep Rull. Estão todos acusados de rebelião. Turull, Romeva, Bassa e Rull também estão acusados de desvio de fundos públicos (o financiamento do referendo e actos em prol da independência).

Turull foi o homem que ontem falhou a eleição para presidente da Generalitat, depois das tentativas falhadas de eleger Puigdemont, Junqueras e Sànchez.

Lembrar que Carme Forcadell, antiga presidente do Parlamento catalão, esteve presa umas horas, no dia 9 de Novembro de 2017, mas saiu em liberdade após pagar fiança. Anteontem renunciou ao mandato de deputada. Hoje foi presa de forma incondicional.

CATALUNHA

O Tribunal Supremo de Espanha formalizou hoje a acusação contra 25 independentistas catalães. Na imagem estão os 13 mais influentes.

Acusados de rebelião e desvio de fundos públicos: Carles Puigdemont, Oriol Junqueras, Joaquim Forn, Jordi Turull, Raül Romeva, Clara Ponsatí, Josep Rull, Antoni Comin e Dolors Bassa.

Acusados apenas de rebelião: Carme Forcadell, Marta Rovira, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart.

Acusados de desobediência e desvio de fundos públicos: Meritxell Borràs, Lluis Puig, Carles Mundó, Santi Vila e Meritxell Serret.

Acusados apenas de desobediência: Llus Maria Corominas, Lluis Guinó, Anna Simó, Ramona Barrufet, Joan Josep Nuet, Mireia Boya e Anna Gabriel.

Jordi Turull, que ontem não conseguiu ser eleito presidente da Generalitat, e está neste momento a ser ouvido pelo juiz, deve ficar preso.

Entretanto, Marta Rovira, secretária-geral da ERC, fugiu para parte incerta.

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OPERA BUFFA

Ironia suprema: dois foragidos da justiça a invocarem o Estado de Direito.

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NÓ CEGO

Através da rede Signal, parceira da WhatsApp, Puigdemont desabafou com Antoni Comín, um dos acantonados em Bruxelas:

«Estamos viviendo los últimos días de la Catalunya Republicana. Los nuestros nos han sacrificado, al menos a mí. Vosotros seréis consellers (espero y deseo), pero yo ya estoy sacrificado tal como sugería Tardà. [...] El plan de Moncloa triunfa. Solo espero que sea verdad y que gracias a esto puedan salir todos de la cárcel porque si no, el ridículo es histórico. [...] No sé que me queda de vida (¡espero que mucha!), pero la dedicaré a poner en orden estos dos años y a proteger mi reputación. Me han hecho mucho daño, con calumnias, rumores, mentiras, que he aguantado por un objetivo en común. Esto ha caducado y me tocará dedicar mi vida en defensa propia.»

O advogado de Comín confirmou a recepção das mensagens, às quais o seu constituinte não deu resposta.

A rede Signal é suposta ser mais segura que o WhatsApp mas, como demonstrado neste episódio, só um tolo pode permitir-se a ilusão de driblar a intelligence.

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BARCELONA SINE DIE

Em Barcelona, centenas de manifestantes romperam o cordão policial que defendia o Parque de la Ciutadella, em protesto contra o adiamento, sine die, da investidura do próximo Presidente da Generalitat. A intenção é acamparem ali.

Roger Torrent, o Presidente do Parlamento, propôs Puigdemont como candidato único. Mas Puigdemont é um foragido da justiça. E uma investidura à distância (via teleconferência), como o próprio pretendia, seria declarada de efeito nulo nos termos de um acórdão unânime proferido no sábado, dia 27, pelos juízes do Tribunal Constitucional de Espanha. O acto seria considerado nulo e os seus responsáveis incriminados.

Hoje, sem dar conhecimento prévio aos deputados, incluindo os do seu partido, a ERC, Roger Torrent adiou a sessão sine die.

A facção mais exaltada dos independentistas não gostou.

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EM QUE FICAMOS?

Puigdemont chegou esta manhã (08:20 locais) a Copenhaga, onde vai proferir uma conferência. O Ministério Público espanhol pediu a reactivação da ordem europeia de detenção. Se isso acontecer, Puigdemont poderá ser preso a qualquer momento, na medida em que a legislação dinamarquesa, ao contrário da belga, não tem empecilhos processuais em matéria de extradição.

Entretanto, em Barcelona, Roger Torrent acaba de propor Puigdemont como candidato único à presidência da Generalitat. Dando de barato a aritmética (65 independentistas vs 65 constitucionalistas) e o exílio do candidato, a decisão de Torrent terá como provável consequência prolongar o estado de sítio na Catalunha.

PARLAMENTO CATALÃO

O novo Parlamento catalão foi hoje investido. Roger Torrent, 38 anos, da ERC, é o novo Presidente. À segunda volta, foi eleito por 65 votos, contra os 56 obtidos por José María Espejo-Saavedra, do CIUDADANOS. Os votos em branco foram 9.

Os vice-presidentes da Mesa são Josep Costa, de JUNTSxCAT, e José María Espejo-Saavedra, de CIUDADANOS.

Aguardar os próximos capítulos.

CATALUNHA

Carme Forcadell renunciou ontem ao cargo de presidenta do Parlamento catalão. Vai cumprir o mandato de deputada na nova legislatura, mas não aceitará a presidência, como pretendem o seu partido, a Esquerra Republicana de Catalunya, e o trânsfuga Puigdemont. Neste momento, os nomes mais prováveis para substituir Forcadell são Ernest Maragall, 75 anos, e Raül Romeva, 46, ambos da ERC. Lembrar que, por decisão de Rajoy, o novo Parlamento é constituído no próximo dia 17.

IRONIA

Se, em vez de eleições legislativas, a Catalunha tivesse votado ontem um referendo, a vitória teria sido do bloco constitucionalista, que obteve 52,1%. Dito de outro modo, continua a ser maior (embora por margem curta) o número daqueles que não querem a independência.