O QUE MAIS IRÁ SABER-SE?

Criada em 2017, no Porto, por José Oliveira e Castro, o cérebro da operação stop nas autoestradas entretanto demitido.

Notícia e imagem do Jornal Económico, Clique. 

SABOTAGEM

O ministério das Finanças viu-se obrigado a mandar cancelar operações de fiscalização de casamentos e festivais de música, previstos para o Verão, planeadas à sua revelia, das quais tomou conhecimento pelos media.

Centeno foi claro:

«As acções de inspecção desenvolvidas por iniciativa regional não são previamente validadas, cabendo ao órgão de execução (o director de Finanças) definir a proporcionalidade entre os meios empregues e os objectivos visados. Uma acção inspectiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objectivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais. Essa é a orientação muito clara que foi transmitida à Autoridade Tributária.»

Daqui até Outubro vai valer tudo.

ATÉ QUE ENFIM

Até que enfim. Mas levou 36 horas a reflectir. Era preciso tanto?

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ESCLARECIDO

Para quem tinha dúvidas: foi  José Oliveira e Castro, Chefe das Finanças do Porto, quem ordenou (em segredo) os raides do Fisco e da GNR efectuados anteontem em Alfena, Santo Tirso, Trofa e Valongo. 

Clique na imagem do Jornal de Notícias.

A MANOBRA

O Governo já teve tempo de revogar (ou alterar) a Lei em vigor. Sem ela, a manobra, da responsabilidade do director da Autoridade Tributária do Porto, não teria sido possível.

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QUEM AUTORIZOU?

Os raides a condutores, para cobrança coerciva de dívidas ao Fisco, efectuados com a colaboração da GNR à saída de autoestradas em quatro localidades do Grande Porto (Alfena, Santo Tirso, Trofa e Valongo), não foram decididos pelos serviços centrais da Autoridade Tributária. Ponto.

Quem autorizou? Já sabemos que a total autonomia das repartições de Finanças permite tudo. Mas esta operação tem outra escala. Visa mais longe.

Surpreendido, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandou cancelar a operação que terá incidido sobre 4500 viaturas.

Disse António Mendonça Mendes: «Esta situação não volta a ser repetida. Estamos a fazer um inquérito para determinar o enquadramento da operação e tirar todas as consequências que forem necessárias. Não apenas foi dada a ordem de cancelamento imediato assim que tive conhecimento desta operação que estava em curso, como foi dada ordem de cancelamento de qualquer operação desta natureza para cobrar dívidas.»

A partir do aparelho de Estado há muitas formas de boicotar a acção do Governo. Faltam 4 meses para as eleições Legislativas e o que não falta são apparatchiks com muita imaginação. À Direita e à Esquerda há muita gente incomodada com os resultados nacionais obtidos pelo PS nas eleições Europeias. Convinha averiguar.

PSOE MUDA MINISTROS

Màxim Huerta demitiu-se hoje de ministro da Cultura de Espanha. Motivo: entre 2006 e 2008 defraudou o fisco em 257 mil euros. Homossexual assumido, Màxim Huerta, 46 anos, é o tipo de provocador e intelectual público com tribuna nas redes sociais.

Sánchez já o substituiu por José Guirao, 59 anos, actual director-geral da Fundación Montemadrid, e antigo gestor do Centro de Arte Reina Sofía (1994-2001) e da Casa Encendida (2002-14).

Nas imagens, Huerta de casaco azul, Guirao de casaco caqui.

QUEM DIRIA

Estas manchetes não são do AVANTE. São do Observador e do Negócios. Clique nelas.

LIDO

José Azevedo Pereira, então director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, tentou, por três vezes, publicar os dados (como a Lei obriga) relativos aos famosos dez mil milhões de euros transferidos para offshores. Mas Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, meteu o processo na gaveta durante ano e meio. O director-geral da AT «nunca foi autorizado a proceder à divulgação dos dados». Mais detalhes nos jornais de hoje.

A imagem é do Diário de Notícias. Clique.