LIBERDADES & GARANTIAS LGBT

Num total de 197 países, Portugal, a Suécia e o Canadá são os países mais amigáveis ​​e seguros para as pessoas LGBT viajarem.

Portugal passou do 27.º para o primeiro lugar.

A Índia passou de 104.º para 57.º (enquanto a França desceu onze posições). Devido ao aumento da violência homofóbica, a situação também piorou na Alemanha, que caiu da 3.ª para a 23.ª posição, no Brasil e nos Estados Unidos.

Os países mais perigosos são Arábia Saudita, o Irão, a Rússia, a Somália e a Tchetchênia.

O Spartacus Gay Travel Index utiliza catorze critérios em três categorias. A primeira categoria reporta a direitos civis: idade de consentimento, casamento e adopção entre pessoas do mesmo sexo, leis anti-ódio, paridade legislativa com os heterossexuais e outras. A segunda categoria inclui restrições de viagem para pessoas seropositivas, proibição de marchas de orgulho gay e outro tipo de manifestações. A terceira categoria analisa ameaças de perseguição, sentenças de prisão e pena de morte.

As fontes são creditadas pela Human Rights Watch, a campanha “Free & Equal” da ONU, bem como informações oficiosas sobre violações de direitos humanos contra membros da comunidade LGBT.

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LAMBDA

Em 2014, quando Moçambique substituiu o Código Penal de 1886 pelo actual, a homossexualidade, a prostituição e o aborto (até à 12.ª semana de gestação) deixaram de ser crime. Isso é História. O que eu não sabia, por uma daquelas distracções sem sentido, era que Moçambique tem uma associação de defesa dos direitos LGBT — a LAMBDA: Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais —, que publica a revista Cores. Nada disto teria sido possível durante os anos do terror maoísta (1975-1993), mas as coisas mudaram, felizmente para melhor.

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BORA LÁ

Hoje em Lisboa. Clique na imagem.

ORDEM PARA ABATER

Para estabelecer a ordem pública na Chechénia, Putin escolheu Ramzan Kadyrov para presidente. Kadyrov, 40 anos, muçulmano sunita, praticante de wrestling, ex-rebelde separatista, chefe de um exército privado denominado Kadyrovtsy, é filho do antigo presidente Akhmad Kadyrov (1951-2004). Em troca de segurança militar, Putin deu carta branca a Kadyrov para impor um regime totalitário. A criatura está em funções desde Abril de 2007, com aval de Moscovo desde Março de 2011. Em Dezembro de 2015 tornou-se membro da Comissão Consultiva do Conselho de Estado da Federação Russa.

Nos últimos dias, a partir de notícias do jornal russo Novaya Gazeta, a imprensa internacional tem feito eco da existência, na Chechénia, de campos de detenção, tortura e abate de homossexuais. Numa sociedade extremamente conservadora e homofóbica como a chechena, a maioria dos homossexuais casa com mulheres (mantendo vida dupla) para evitar retaliação das próprias famílias. Leia-se: para evitarem ser executados pela própria família, como é aconselhado pelas autoridades e tem acontecido. Mas uns quantos saem de casa para viver a sua vida. São esses que têm sentido a mão pesada dos esbirros de Kadyrov. Os que conseguem sair da Chechénia dão conta do horror generalizado. Activistas dos direitos humanos estão a monitorizar a fuga de dúzias de homossexuais que, tendo saído da Chechénia, ainda se encontram na Rússia, pois a possibilidade de serem repatriados para Grózni é real.

Boris Johnson, ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, escreveu no Twitter que a situação na Chechénia é «ultrajante». O Reino Unido já manifestou disponibilidade para acolher esses homens. Curiosamente, as notícias não referem lésbicas. Sobre tudo isto, o que dizem as Nações Unidas? E Mr Guterres, católico, em particular?

BANDEIRA LGBT NA CÂMARA DE LISBOA

Hoje, por ser Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a Câmara Municipal de Lisboa hasteou a Bandeira LGBT. A iniciativa partiu do movimento Cidadãos por Lisboa, que tem dois vereadores no executivo liderado por Fernando Medina. Clique na imagem.