E VÃO DUAS

No Palácio da Ajuda, perante o Presidente da República, tomou esta manhã posse o XXII Governo Constitucional, chefiado por António Costa.

Após a cerimónia, que incluiu discursos do PR e do primeiro-ministro, os 70 membros do Governo seguiram para Presidência do Conselho de Ministros em dois autocarros da Carris movidos a gás natural.

A primeira reunião do executivo serviu para discutir e aprovar o programa do Governo, que será enviado ao Parlamento. Em princípio, o debate parlamentar ocorrerá na próxima semana.

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FERRO REELEITO

Por 178 votos a favor, 44 brancos e 8 nulos, Eduardo Ferro Rodrigues foi esta tarde reeleito Presidente da Assembleia da República.

Uma vez que a soma do PS (108) +BE (19) +PCP (10) +PAN (4) +PEV (2) +LIVRE (1) dá 144 deputados, os restantes 34 votos tiveram que vir de partidos da Direita.

Em 2015 tinha sido eleito por 120 votos.

Os vice-presidentes da AR serão Edite Estrela, do PS, Fernando Negrão, do PSD, José Manuel Pureza, do BE, e António Filipe, do PCP.

Por seu turno, Ana Catarina Mendes foi eleita nova líder da bancada parlamentar do PS.

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RESULTADOS OFICIAIS

O Tribunal Constitucional indeferiu o recurso do PSD sobre a forma de classificação dos votos nulos da emigração. A birra não serviu para nada. O recurso interposto pelo ALIANÇA foi rejeitado. A Comissão Nacional de Eleições publicou hoje em Diário da República o mapa oficial com os resultados finais globais das eleições.

Com representação parlamentar:

PS = 36,35% e 108 deputados

PSD = 27,77% e 79 deputados

BE = 9,52% e 19 deputados

CDU = 6,34% e 12 deputados 

CDS = 4,22% e 5 deputados

PAN = 3,32% e 4 deputados

CHEGA = 1,35% e 1 deputado

IL = 1,29% e 1 deputado

LIVRE = 1,09% e 1 deputado

DEPUTADOS VS GOVERNO

Grande alarido nos media porque 26 dos 108 deputados eleitos pelo PS no passado dia 6 vão ocupar cargos ministeriais. Ainda bem que assim é. Mas deviam ser 70, ou seja, o primeiro-ministro, os 19 ministros e os 50 secretários de Estado.

Dito de outro modo: o Governo, qualquer que seja, deve ser constituído por cidadãos eleitos. Não está em causa a qualidade das pessoas que, não tendo concorrido às eleições, vão agora integrar o executivo. Algumas, estou em crer, farão bons lugares. Como fez Centeno, que não concorreu às eleições de 2015 (e devia, porque foi ele o coordenador do programa económico do PS), embora o tenha feito agora.

Em Portugal sempre se cultivou o mito dos ‘especialistas’. Sucede que os membros do Governo são decisores políticos, não são técnicos. Como tal, devem passar pelo crivo do escrutínio popular.

No Reino Unido, por exemplo, os membros do Governo (eleitos previamente deputados) até participam nas votações em Westminster.

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GOVERNO COMPLETO

António Costa apresentou ao Presidente da República a lista dos novos 50 secretários de Estado. São 18 mulheres e 32 homens.

Nuno Artur Silva é o novo secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media (ministério da Cultura). Não esquecer que foi o Nuno quem, entre 2015 e 2018, na qualidade de administrador da direcção de programas, ‘formatou’ a RTP pós-troika.

No ministério do Ambiente e da Transição Energética, João Galamba sobe de secretário de Estado da Energia para secretário de Estado Adjunto e da Energia. 

Não houve mexidas nos ministérios das Finanças (Centeno) e das Infraestruturas e Habitação (Pedro Nuno Santos), mas nos restantes a renovação é profunda.

Clique no retrato de Nuno Artur Silva.