A FRONDA

Entre agitadores avençados, comentadores conspícuos como Marçal Grilo e Miguel Sousa Tavares, ex-governantes (casos de Santana Lopes e Alberto João Jardim), o líder do PSD e antigos “exilados de esquerda” que nunca perdoaram ao PS o desprezo com que o Partido os tratou depois de 1974, sobe de tom a pressão sobre Marcelo. O Presidente devia substituir o Governo de António Costa por um de iniciativa presidencial. Além de inconstitucional, a manobra equivaleria a um golpe de Estado.

Hoje, no Público, António Barreto, adversário do Governo e alguém que não gosta do primeiro-ministro, diz o óbvio:  

«Mudar o Governo? Fazer novo Orçamento? Repartir cargos pelos diferentes partidos? Distribuir os directores pelos partidos apoiantes? Voltar aos debates programáticos no Parlamento? Nem pensar nisso! Não há tempo, nem necessidade. Nem se compreenderia uma monumental perturbação política no meio da pandemia, da terceira ou quarta vaga. A não ser que se pretenda pura e simplesmente esquecer a democracia, congelar direitos e deveres, impor autoridade sem limites…»

Querem ir ao pote? Façam aprovar no Parlamento uma moção de censura, ou chumbem o próximo Orçamento de Estado. Verdade que nenhuma destas circunstâncias inibiria Marcelo de voltar a convidar Costa (creio que o faria). Mas, nesse caso, presumo eu, seria Costa o primeiro a exigir eleições antecipadas.

É escusado tentar pôr o carro à frente dos bois.

ALARMISMO CRIMINOSO

Excerto do editorial do Público, hoje:

«Em tempos de dificuldades é normal que os nervos subam à flor da pele. É este estado que pode explicar a pressa com que autarcas de diferentes partidos e de várias regiões do país tratam de comunicar aos jornais o número de infectados ou de vítimas mortais que ocorrem nos seus municípios.

É bom que alguém os lembre [o director do jornal refere-se expressamente a Salvador Malheiro, de Ovar] que rebater em público os dados da Direcção-Geral da Saúde é de uma enorme gravidade.

Se desconfia dos números de infectados, que os esclareça com as autoridades competentes; se tem provas capazes de indiciar qualquer viciação intencional e dolosa dos resultados, que as apresente. [...]»  — Manuel Carvalho.

É isto mesmo.

TANCÓLOGA

Quem senão D. Assunção? Tancóloga, of course. O achado é de Martim Silva, director-adjunto do Expresso. A presidenta da CDS entrou definitivamente no reino da anedota.

MAIORIAS ABSOLUTAS

Excerto do texto de José Sócrates hoje publicado no Expresso.

«[...] Gostaria, no entanto, de recordar que essa maioria absoluta foi a única que o PS obteve em democracia; que esse Governo conseguiu, em dois anos, tirar o país do défice excessivo em que se encontrava e, no mesmo período, alcançar o maior crescimento económico verificado nesses anos difíceis (2007); que esse Governo fez das energias renováveis uma prioridade política; que esse Governo fez o programa escola a tempo inteiro, as novas oportunidades e iniciou a requalificação das escolas secundárias; que esse Governo fez o maior aumento da percentagem de investimento em ciência; que esse Governo fez da balança tecnológica um saldo positivo; que esse Governo fez uma reforma da Segurança Social, mantendo-a pública, forte e sustentável; que esse Governo propôs e ganhou o referendo do aborto; que esse Governo fez o complemento solidário de idosos, fez as unidades de cuidados continuados, fez as unidades de saúde familiar — e ainda teve tempo de concluir o Tratado de Lisboa e ganhar as eleições de 2009, já no meio da maior crise económica mundial. Eis o que instantaneamente recordo no momento em que escrevo, sob reserva de melhor balanço político. [...] Devo isso a mim próprio, aos meus colegas nesse Governo e ainda a todos os que, livre e conscientemente, deram ao Partido Socialista a primeira maioria absoluta da sua história política.»

ELEMENTAR

«Marcelo e António Costa deixaram muito clarinho quem manda e quem não manda. Manda, através deles, o cidadão eleitor, não mandam os sindicalistas. Por uma vez só temos de agradecer ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.»

— Vasco Pulido Valente, hoje no Público.

IDENTIDADE DE GÉNERO

A propósito da lei de mudança de género aos 16 anos, o Presidente da República enviou uma mensagem à Assembleia da República solicitando que, no caso de menores, os deputados ponderem a inclusão de relatório médico prévio à decisão.

Diz Marcelo, e diz bem: «havendo a possibilidade de intervenção cirúrgica para mudança de sexo, e tratando-se de intervenção que, como ato médico, supõe sempre juízo clínico, parece sensato que um parecer clínico possa também existir mais cedo, logo no momento inicial da decisão de escolha de género.»

Afinal, trata-se de «deixar a quem escolhe o máximo de liberdade ou autonomia para eventual reponderação da sua opção, em momento subsequente, se for caso disso.»

Fotos do álbum Queer Portraits, do fotógrafo canadense JJ Levine. Clique.

ACABOU?

Miguel Pinheiro, hoje no Observador.

«Mesmo que o Ministério Público não consiga provar as acusações em tribunal, mesmo que ele seja absolvido, depois de tudo o que se passou nos últimos dias Sócrates ficará na história como um corrupto, como um mentiroso, como um venal. Só lhe resta, portanto, uma saída: contar tudo. Se, de facto, José Sócrates é aquilo que o Ministério Público diz, então conhecerá muitíssimo bem os subterrâneos do regime. Quem recebeu o quê? De quem? Em troca de quê? Nomes, nomes e mais nomes.» 

Portanto, pelo sim, pelo não, faz-se a cama ao homem. E há muitas maneiras de a fazer. O folhetim está longe de acabar.

CRAVO & FERRADURA

Carlos César, presidente do PS e líder da respectiva bancada parlamentar, fez um statement após ter recebido a carta de demissão de Sócrates:

«José Sócrates deixou uma marca muito positiva como primeiro-ministro, num período em que o nosso país alcançou um progresso e resultados assinaláveis. O PS orgulha-se do seu contributo em toda a história democrática e em particular dos períodos em que assumiu responsabilidades.»

Ontem sentia vergonha, hoje tem orgulho. Em que ficamos?

SÓCRATES BATE COM A PORTA

Depois das declarações de António Costa, Carlos César, Fernando Medina, António Arnaut e João Galamba, proferidas nas últimas 36 horas, Sócrates abandonou o PS.

Em post scriptum ao artigo que hoje publicou no Jornal de Notícias, o antigo primeiro-ministro esclarece:

«Durante quatro anos suportei todos os abusos [do Ministério Público]: a encenação televisiva da detenção para interrogatório; a prisão para investigar; os prazos de inquérito violados sucessivamente como se estes não representassem um direito subjetivo que não está à disposição do Estado; a campanha de difamação urdida pelas próprias autoridades com sistemáticas violações do segredo de justiça; o juiz expondo na televisão a sua parcialidade com alusões velhacas; a divulgação na televisão de interrogatórios judiciais com a cumplicidade dos responsáveis do inquérito.

Na verdade, durante estes quatro anos não ouvi por parte da Direcção do PS uma palavra de condenação destes abusos, mas sou agora forçado a ouvir o que não posso deixar de interpretar como uma espécie de condenação sem julgamento. [...] Considero, por isso, ter chegado o momento de pôr fim a este embaraço mútuo. Enderecei hoje uma carta ao Partido Socialista pedindo a minha desfiliação do Partido. Pronto, a decisão está tomada. Bem vistas as coisas, este post scriptum é congruente com o que acima escrevi.»

HABITAÇÃO

O Diário de Notícias publica hoje uma importante entrevista com Helena Roseta. Fica um breve extracto:

«Nós hoje temos 735.000 casas vazias segundo o último censo, de 2011 [...] Nós próprios temos conhecimento disso, ainda hoje falei com uma pessoa muito conhecedora do mercado imobiliário que me disse que tem conhecimento de haver ruas inteiras que estão na mão ou de famílias com posses ou de grandes fundos imobiliários e que, pura e simplesmente, não as põem no mercado porque não querem, porque estão à espera que o preço suba. Eu chamo a isso açambarcamento.»

CASAS

Entrevistada hoje pelo Diário de Notícias, Assunção Cristas diz:

«É mentira que a lei de 2012 desprotegesse as pessoas com mais de 65 anos [...] Sem acordo, o contrato continuava vitalício [...] Há casos de senhorios mal formados que se aproveitaram do desconhecimento dos inquilinos. [...] Deve ser feito um levantamento das pessoas enganadas que vão ser despejadas.»

Ora bem, o que a líder do CDS não explicou, e Fernanda Câncio não perguntou, foi o seguinte — «E o processo de despejo avançou com vício de forma?»

Quem decreta o despejo? Um juiz ou o funcionário de turno? Se o processo tem lacunas, é nulo. Ou não será?

NÓ CEGO

Através da rede Signal, parceira da WhatsApp, Puigdemont desabafou com Antoni Comín, um dos acantonados em Bruxelas:

«Estamos viviendo los últimos días de la Catalunya Republicana. Los nuestros nos han sacrificado, al menos a mí. Vosotros seréis consellers (espero y deseo), pero yo ya estoy sacrificado tal como sugería Tardà. [...] El plan de Moncloa triunfa. Solo espero que sea verdad y que gracias a esto puedan salir todos de la cárcel porque si no, el ridículo es histórico. [...] No sé que me queda de vida (¡espero que mucha!), pero la dedicaré a poner en orden estos dos años y a proteger mi reputación. Me han hecho mucho daño, con calumnias, rumores, mentiras, que he aguantado por un objetivo en común. Esto ha caducado y me tocará dedicar mi vida en defensa propia.»

O advogado de Comín confirmou a recepção das mensagens, às quais o seu constituinte não deu resposta.

A rede Signal é suposta ser mais segura que o WhatsApp mas, como demonstrado neste episódio, só um tolo pode permitir-se a ilusão de driblar a intelligence.

Clique na imagem do jornal catalão La Vanguardia.

25 DE NOVEMBRO

Como eu vivi o 25 de Novembro de 1975. Deixo aqui o excerto de uma passagem mais longa das minhas memórias:

[...] Passei o dia no Estoril, a tal ponto alheado dos acontecimentos que fui com o Jorge jantar a Lisboa e a seguir ao cinema. O Galeto teria talvez uma dúzia de clientes, mas no primeiro balcão do Império éramos os únicos espectadores. Só no comboio de regresso a casa soubemos do recolher obrigatório. O passeio impediu que tivéssemos visto Duran Clemente a ser substituído por Danny Kaye — The Man from the Diner’s Club foi o sinal inequívoco de que o PREC tinha acabado.

Com a imprensa nacionalizada desde a intentona de 11 de Março de 1975, o Governo impôs um período de nojo. Não se publicaram jornais durante mais de quinze dias. Quem quisesse saber o que se passava em Portugal, ouvia a BBC ou comprava o Monde.

A excepção era o Expresso, que durante dois meses (entre 5 de Novembro de 1975 e 7 de Janeiro de 1976) foi bissemanário, saindo às quartas e sábados. A edição extra era feita por Vicente Jorge Silva e Helena Vaz da Silva. Dos restantes, o primeiro a reaparecer foi o Diário Popular, que voltou à rua a 11 de Dezembro, mantendo Jacinto Baptista na direcção. Nesse mesmo dia começou a publicar-se um jornal ultra-conservador, O Dia, dirigido por Vitorino Nemésio. O Diário de Notícias esteve fechado praticamente um mês, voltando às bancas a 22 de Dezembro. Victor Cunha Rego era o director, e Mário Mesquita o adjunto. Vasco Pulido Valente entrou como colunista. O essencial do que lá escreveu está coligido num volume que «não [lhe] trouxe senão amargura».

Entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, o Diário de Notícias fora porta-voz do Partido Comunista. Depois do saneamento dos 24, a direita lançou um slogan tonitruante: «O diário é do povo, não é de Moscovo!» Luís de Barros, marido de Maria Teresa Horta, era o director, mas quem de facto mandava era Saramago.

A contra-revolução não surpreendeu ninguém. O detonador foi a demissão de Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa. Vasco Lourenço, que o substituiu, pôs um travão nas veleidades da extrema-esquerda militar e civil. Ao mesmo tempo, Soares induziu Pinheiro de Azevedo a cessar funções, dando origem à greve do Governo, com início a 19 de Novembro. Ministros e deputados trocaram Lisboa pelo Porto. Francisco Sá-Carneiro estava na RFA. A Constituinte suspendeu os trabalhos por oito dias.

Para quem estava de fora, a história conta-se numa frase: Soares e os militares moderados fizeram abortar a Comuna de Lisboa, pondo fim a dezanove meses de excessos. Se quisermos ver as coisas com distanciação histórica, diremos, com Jorge Silva Melo — «ao deixar Soares ser apoiado pela direita a partir da Alameda, é o 25 de Novembro que nasce». Vale a pena meditar. [...]

Eduardo Pitta, Um Rapaz a Arder, Lisboa: Quetzal, 2013.

INFARMED, AGAIN

Cada cavadela sua minhoca. Entrevistado esta manhã pela Antena 1, o primeiro-ministro revelou que a transferência do Infarmed para o Porto fazia parte da candidatura da cidade para receber a Agência Europeia do Medicamento. Ora aí está uma informação desconhecida, até hoje, pelos trabalhadores do Infarmed e pela opinião pública. Porquê o secretismo?

Já agora: como a EMA vai para Amesterdão, o Pacote Invicta mantém-se?

António Costa reconheceu o gap comunicacional, e disse ainda:

«Pondo-me na posição de um funcionário do Infarmed, encararia a mudança com tranquilidade, quer porque a Lei me protege relativamente aos meus direitos quanto à mobilidade, quer porque sei que tenho seguramente uma administração e um Governo que saberá dialogar para encontrar as melhores soluções, para que o Porto possa ter o Infarmed e eu possa ter boas condições para, no Infarmed ou noutro serviço, poder continuar a desempenhar a minha actividade.»

Alguém anda a tramar o PM.

TRAPALHADA

Dando curso às suas habituais indecisões, Puigdemont anunciou ontem que iria hoje a Madrid defender no Senado os anseios da Catalunha. Ao princípio da noite, desistiu. Esta manhã fez crer que convocaria eleições autonómicas para 20 de Dezembro. O anúncio formal esteve anunciado para as 13:30h, foi adiado uma hora, e cancelado às 14:20h. Frente ao Palau, milhares de estudantes gritaram: Puigdemont traidor. Queremos a independência já!

Às cinco da tarde, o Presidente da Generalitat foi ao Parlamento catalão passar a bola:

«[...] No hay ninguna garantía que justifique la convocatoria de unas elecciones. No acepto las medidas del articulo 115 por injustas. He intentado obtener las garantías para hacer estas elecciones pero esto no ha obtenido una respuesta responsable del PP que ha aprovechado para añadir tensión. [...]»

Disse e abandonou o edifício. A sessão plenária prossegue.

Cabe perguntar: porquê e para quê a trapalhada do referendo do passado dia 1? Entretanto, mais de 1.500 empresas transferiram as suas sedes sociais e fiscais para fora da Catalunha. Quando, amanhã ou no sábado, a Catalunha for intervencionada ao abrigo do art.º 155 da Constituição de Espanha, a quem vão os catalães pedir responsabilidades?

Clique na imagem do jornal Català Digital.

TANCOS

Entrevistado esta manhã pela TSF, o primeiro-ministro foi claro:

«Eu cumpri serviço militar, e lembro-me das minhas obrigações de oficial de dia, e tenho a certeza absoluta que se houvesse algum incidente desta natureza em primeiro lugar a responsabilidade seria minha. Há uma pessoa que eu sei que não seria, que era do ministro da Defesa que seguramente nem sabia o que se estava a passar nem pode saber, nem tem que saber o que se está a passar em cada uma das unidades.»

Elementar.

VARGAS LLOSA & CATALUNHA

«El referéndum no va a tener lugar y es un disparate absurdo, un anacronismo que no tiene nada que ver con la realidad de nuestro tiempo, que no está por la construcción de nacionalidades, sino al contrario, por el desvanecimiento de las nacionalidades dentro de grandes organizaciones comunes como Europa. [...] El nacionalismo es una enfermedad que desgraciadamente ha crecido de manera lamentable en Cataluña. Mi esperanza es que el Gobierno tenga la energía suficiente para impedir que un golpe de Estado — que es lo que está realmente en gestación — tenga lugar y reciba la sanción que corresponde.»

O escritor, Prémio Nobel da Literatura, fez estas declarações em Madrid, hoje à tarde.

CONTRA O SILÊNCIO

Como os media portugueses omitem a presença e as palavras de Etienne Cardiles na homenagem que Hollande prestou ao seu companheiro Xavier Jugelé, assassinado pelo Daesh no passado dia 20, deixo aqui excertos dessas palavras. Etienne Cardiles, diplomata, disse:

«Xavier, jeudi matin, comme de coutume, je suis parti travailler et tu dormais encore. […] Tu as pris ton service à 14 heures dans cette tenue de maintien de l’ordre dont tu prenais tant soin parce que ta présentation devait être irréprochable. Tes camarades et toi aviez reçu la mission de rejoindre le commissariat du VIIIe arrondissement. […] On t’a désigné comme point de stationnement le 102 des Champs-Elysées, devant l’institut culturel de Turquie. Ce type de mission, je le sais, te plaisait, parce que c’était les Champs-Elysées et l’image de la France. Parce que c’était aussi la culture que vous protégiez. A cet instant, à cet endroit, le pire est arrivé, pour toi et tes camarades. […] Je suis rentré le soir sans toi avec une douleur, extrême et profonde, qui s’apaisera peut-être un jour, je l’ignore. […] Pour ce qui me concerne, je souffre sans haine. J’emprunte cette formule à Antoine Leiris dont l’immense sagesse face à la douleur a tant fait mon admiration que j’avais lu et relu ces lignes il y a quelques mois. C’est une leçon de vie qui m’avait fait tant grandir qu’elle me protège aujourd’hui. Lorsque sont parus les premiers messages informant les Parisiens qu’un événement grave était en cours sur les Champs-Elysées et qu’un policier avait perdu la vie, une petite voix m’a dit que c’était toi. Et elle m’a rappelé cette formule généreuse et guérisseuse: Vous n’aurez pas ma haine. Cette haine, Xavier, je ne l’ai pas parce qu’elle ne te ressemble pas. Parce qu’elle ne correspond en rien à ce qui faisait battre ton cœur, ni ce qui avait fait de toi un gendarme puis un gardien de la paix. Parce que l’intérêt général, le service des autres et la protection de tous faisaient partie de ton éducation et tes convictions et que la tolérance, le dialogue et la tempérance étaient tes meilleures armes. Parce que derrière le policier, il y avait l’homme, et qu’on ne devient policier ou gendarme que par choix: le choix d’aider les autres, de protéger la société et de lutter contre les injustices. […] C’était la vision que nous partagions de cette profession, mais une facette seulement de l’homme que tu étais. L’autre facette de l’homme était un monde de culture et de joie, où le cinéma et la musique prenaient une immense part. […] Une vie de joie et d’immenses sourires, où l’amour et la tolérance régnaient en maîtres incontestés. Cette vie de star, tu la quittes comme une star. […] Je voudrais dire à tous ceux qui luttent pour éviter que ces événements se produisent, que je connais leur culpabilité et leur sentiment d’échec et qu’ils doivent continuer à lutter pour la paix. […] A toi, je voudrais te dire que tu vas rester dans mon cœur pour toujours. Je t’aime. Restons tous dignes et veillons à la paix et gardons la paix.»

Entre outras personalidades, assistiram à cerimónia de condecoração póstuma o Presidente da República, Hollande, o primeiro-ministro Bernard Cazeneuve, outros ministros, Anne Hidalgo, maire de Paris, o antigo PM Valls, os candidatos Macron e Marine Le Pen, bem como muitos diplomatas, generais e os mais altos representantes das forças de segurança.

A imagem (e transcrição do texto) é do Libération. Clique nela.

DISCURSO DIRECTO, 45

Ferreira Fernandes, hoje no Diário de Notícias. Excerto, sublinhado meu:

«Jaime Nogueira Pinto deveria falar esta tarde, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, sobre ‘Populismo ou democracia: o brexit, Trump e Le Pen’. [...] A direção da faculdade cancelou a intervenção por exigência da associação de estudantes. E eis o ponto da situação: na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas a democracia cedeu ao populismo. Ora, o brexit e Trump já aconteceram e Le Pen pode vir a acontecer — e, já agora, na minha opinião, todos errados — porque os três souberam conquistar com conversa a aprovação da maioria. Não deveriam os estudantes, por definição gente que anda a aprender, ouvir os argumentos dos adversários para saber como os combater? Este episódio trouxe-me à memória outro, muito invocado recentemente na morte de Mário Soares, porque este o referira em entrevista. Quando se exilou em França, em 1970, Soares foi convidado a dar aulas na Universidade de Vincennes. Durante semanas, não conseguiu falar porque os estudantes achavam-no um mole social-democrata. Não estou a comparar Soares com Nogueira Pinto, não é relevante para aqui, tomo nota é da semelhança dos censores.»

DISCURSO DIRECTO, 44

José Pacheco Pereira, A afronta de nos tomarem por parvos, ontem no Público. Excertos, sublinhado meu:

«[...] O que sabemos sobre o dinheiro saído para os offshores durante a governação PSD-CDS? Sabemos que foi muito, muitos milhares de milhões de euros, de que os dez mil milhões de que se fala agora são apenas uma parte. Sabemos que uma parte saiu legalmente e também sabemos, por vários processos em curso, que outra parte saiu ilegalmente. [...] Desde Passos Coelho, furioso e malcriado na Assembleia, até ao passa-culpas do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, até ao silêncio da ex-ministra das Finanças que acha que não é nada com ela, todos estão a tomar-nos por parvos. Afinal, a culpa foi dos serviços que não fizeram a estatística devida, ou dos procedimentos informáticos, que, pelos vistos, foram modernizados só para um dos lados do escalão de rendimentos, mas que parecem funcionar muito mal no topo dos rendimentos, porque, tanto quanto eu saiba, não foram os funcionários públicos, nem os reformados, nem os empregados do comércio, nem os operários, nem os enfermeiros, nem os polícias, que colocaram o dinheiro em offshores. Aliás, já não é a primeira vez que este tipo de implausibilidades acontecem nas finanças do Governo PSD-CDS, como foi o caso da “lista VIP”, já muito esquecido. Mas há pior: o secretário de Estado quer-nos convencer de algo muito mais grave: é de que não deu por ela que lhe faltavam os números do dinheiro que ia para os offshores. Das duas, uma: ou foi grossa negligência, ou preferiu olhar para o lado, visto que os números eram incómodos para o Governo. Mas, mesmo que seja assim, de novo a mera sensatez obriga-nos a considerar como absolutamente implausível que ele responsável pelo fisco, nunca se tenha perguntado, mesmo numa conversa casual: “Olhe lá, senhor director-geral, quanto dinheiro está a sair do país para os offshores?”. E Passos e a ministra também nunca sentiram sequer curiosidade sobre esse aspecto crucial da nossa economia, para verificarem que, afinal, não havia a estatística? Presumir que tenha sido assim é tomar-nos por parvos, insisto. E eu não gosto.»