OE 2021 & CULTURA

Na Cultura, o OE 2021 contempla um reforço de 11% relativamente ao Orçamento em vigor.

São cerca de 49 milhões de euros (verba insuficiente para comprar uma mansão discreta em Mayfair ou um apartamento decente no Upper East Side) com dois destinos: 35,6 milhões para o ministério de Graça Fonseca e o restante para áreas culturais não tuteladas pelo ministério da Cultura, tais como o ensino artístico não superior, as Faculdades de Belas Artes, o cinema e o audiovisual, as actividades artísticas do Instituto Camões, etc. A ver vamos a sua execução.

O diploma é hoje entregue na Assembleia da República.

EMERGÊNCIA NA CULTURA

No âmbito do concurso que decorreu entre 30 de Março e 6 de Abril, a Gulbenkian vai agora atribuir 1,5 milhões de euros a profissionais da Cultura afectados pela paralisação das actividades artísticas.

Os mais de 1.500 agentes abrangidos foram ontem notificados.

Apoios individuais — 32,3% na música / 30,9% no teatro / 17,9 % nas artes visuais / 16,7 % na dança / 2,2% noutras áreas.

Apoio a estruturas — 37,8% no teatro / 16% na música / 15,1% na dança / 8,4% nas artes visuais / 22,7% noutras áreas.

COLECÇÕES DO ESTADO

David Santos, 48 anos, historiador e crítico de arte, antigo director do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, bem como do Museu do Neo-Realismo (em Vila Franca de Xira), com larga experiência em curadoria artística, é o novo Curador da Colecção de Arte do Estado.

As novas funções implicam que abandone a direcção-geral do Património, onde, desde Fevereiro de 2016, exercia o cargo de subdirector-geral.

A partir de Março, David Santos terá a responsabilidade de gerir a circulação das cerca de mil e trezentas obras do património artístico público. Ou seja, de acordo com o comunicado do ministério da Cultura, «dar um novo passo no desenvolvimento de uma estratégia pública para a arte contemporânea.» Trata-se, portanto, de agilizar a prometida descentralização das colecções do Estado, em articulação com outros museus nacionais.

O David, de quem sou amigo há trinta anos, é o homem certo no lugar certo.

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PATRIMÓNIO

Não sei se Bernardo Alabaça tem ou não tem perfil para director-geral do Património Cultural, cargo que ocupará a partir do próximo dia 24. Não o conheço.

Entretanto, convinha não misturar alhos com bugalhos. Jornais conspícuos falam dele como de um broker do imobiliário que tivesse saltado directamente da Remax para o Palácio da Ajuda.

Sucede que a nomeação, da responsabilidade do ministério da Cultura, terá tido em conta o facto de Alabaça, mestre em Finanças pelo ISCTE, ter sido anteriormente director-geral de Infraestruturas (no ministério da Defesa) e subdirector-geral do Tesouro e Finanças (no ministério das Finanças). Isto não fará dele o dirigente ideal, admito, mas há que dizer das coisas o que elas são.

Os cargos são poucos para os intelectuais da praça? Paciência.

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MIRÓBRIGA

Visitei ontem pela primeira vez as ruínas da cidade romana de Miróbriga (século II a.C), na periferia de Santiago do Cacém.

O interior do museu, inaugurado em 2000, continua em bom estado de manutenção. Mas a antiga cidade romana, espalhada por mais de dois quilómetros quadrados, é pouco mais que um matagal. Sirva de exemplo o que resta da fachada do Templo de Vénus, na imagem ao alto. É uma pena.

Já sabemos que o Estado não tem dinheiro, mas a autarquia devia esforçar-se por arranjar apoios privados. Com ingressos a três euros (séniores e estudantes pagam metade), nem verba há para limpar (repito: limpar) a grelha de ripas da fachada do edifício do museu. Lamentável.

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ANDRÉ CALDAS NA OPART

André Caldas é o novo presidente da OPART, a empresa que gere o São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado. A sua equipa inclui a violinista Anne Vitorino d'Almeida e o economista Alexandre Miguel Santos.

André Caldas, advogado e mestre em História do Direito, é docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Até hoje, ocupou as funções de chefe de gabinete de Mário Centeno (estava no cargo desde 2015). Na área da Cultura, passou pela direcção da Associação Musical Lisboa Cantat (2001-03), a cujo coro sinfónico pertenceu. E foi ainda um excelente presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, cargo que abandonou para ocupar a tempo inteiro o lugar no gabinete do ministro das Finanças.

O facto de sermos amigos não me inibe de manifestar publicamente satisfeito com esta nomeação.

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TOURADAS

Excertos da carta do primeiro-ministro António Costa a Manuel Alegre, hoje publicada no Público:

«[...] Prefiro pensar que as civilizações também se distinguem pela forma como tratam os animais. Como se distinguem pela forma como valorizam a dignidade do ser humano, a natureza, ou se relacionam com o transcendente, por exemplo. [...]

Por isso, afirmar que uma certa opção é uma questão de civilização não significa desqualificar o oponente como incivilizado. O diálogo de civilizações exige respeito mútuo, tolerância e a defesa da liberdade. [...]

Por isso, não me receie como “mata-toureiros”, qual versão contemporânea de “mata-frades”. Prefiro conceder a cada município a liberdade de permitir ou não a realização de touradas no seu território à sua pura e simples proibição legal e considero extemporâneo um referendo sobre a matéria. Choca-me que o serviço público de televisão transmita touradas. Mas não me ocorre proibir a sua transmissão. Contudo, reclamo também a minha própria liberdade e defendo a liberdade de quem milita contra a permissão das touradas. [...]

A causa da promoção do bem-estar animal é absolutamente legítima e tem tido, felizmente, progressiva expressão legal, a mais relevante das quais a recente alteração do Código Civil, que deixou de considerar os animais como “coisas”. Ou a limitação à utilização de animais em espectáculos de circo. Como homem da Liberdade tem também de respeitar os cidadãos que, como eu, rejeitam a tourada como manifestação pública de uma cultura de violência ou de desfrute do sofrimento animal. [...]

Bem sei que o novo politicamente correcto é ser politicamente “incorrecto”... Mas então prefiro manter a tradição e defender o que acho certo, no respeito pela liberdade dos outros defenderem e praticarem o contrário. [...]»

Elementar. Eu não diria melhor.

PSOE MUDA MINISTROS

Màxim Huerta demitiu-se hoje de ministro da Cultura de Espanha. Motivo: entre 2006 e 2008 defraudou o fisco em 257 mil euros. Homossexual assumido, Màxim Huerta, 46 anos, é o tipo de provocador e intelectual público com tribuna nas redes sociais.

Sánchez já o substituiu por José Guirao, 59 anos, actual director-geral da Fundación Montemadrid, e antigo gestor do Centro de Arte Reina Sofía (1994-2001) e da Casa Encendida (2002-14).

Nas imagens, Huerta de casaco azul, Guirao de casaco caqui.

DGARTES

Paula Varanda, directora-geral das Artes, foi esta manhã demitida pelo ministro da Cultura. O comunicado refere que «o ministério da Cultura tomou conhecimento de factos que tornam incompatível a manutenção de Paula Varanda no cargo.»

Como será revelado hoje à noite no Sexta às 9, da RTP, um desses factos prende-se com o financiamento da DANSUL / Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, associação de que Paula Varanda é gestora.

DGARTES

Miguel Honrado já se demitiu? Com apoio ou sem apoio do ministro da tutela e do próprio primeiro-ministro, o secretário de Estado da Cultura não tem condições para continuar no cargo. Já não se trata só do desastre que representa o financiamento das actividades artísticas dependentes de apoio do Estado. É toda a estrutura da direcção-geral das Artes que deve ruir.

MÉRITO CULTURAL

O ministério da Cultura repôs a atribuição do subsídio de Mérito Cultural, prática interrompida por Durão Barroso em 2003, quando Pedro Roseta era ministro da Cultura. O subsídio de Mérito Cultural foi instituído em 1982, quando Francisco Lucas Pires foi ministro da Cultura do Governo de Pinto Balsemão. Destina-se a autores e artistas com reconhecidas carências económicas.

NOVO SEC

Com Luís Filipe Castro Mendes a ministro, o secretário de Estado da Cultura será Miguel Honrado, actual presidente do Conselho de Administração do Teatro Nacional Dona Maria II. Miguel Honrado, que sucede a Isabel Botelho Leal, tem um longo currículo de gestor cultural: Gulbenkian, Europália, Lisboa Capital Europeia da Cultura (1994), Instituto Português das Artes do Espectáculo, Teatro Viriato de Viseu, presidente da EGEAC, exposições universais de Sevilha (1992) e Lisboa (1998), Associação Sul Europeia para a Criação Contemporânea, etc. Parece uma boa escolha. Clique na imagem.

UM POETA NA AJUDA

Luís Filipe Castro Mendes, 65 anos, embaixador, actual Representante de Portugal junto do Conselho da Europa em Estrasburgo, será o novo ministro da Cultura. Além de diplomata, Castro Mendes é poeta, com obra publicada desde 1983. A posse terá lugar na próxima quinta-feira, dia 14. Clique na imagem.

CULTURA & ESTADO

Ando há mais de dez anos a bater na mesma tecla: não faz sentido existir ministério (ou secretaria) da Cultura. Disse-o dezenas de vezes aqui no blogue, repeti em entrevistas e programas de televisão, creio que já abordei o assunto no Facebook, e até fui citado a esse respeito por um dos titulares do cargo. Ninguém concorda. Estou sozinho. Do meu ponto de vista, um ministro ou secretário da Cultura fará sentido na Coreia do Norte ou no Zimbabwe. Adiante. Em seu lugar deveriam coexistir dois Institutos, com autonomia administrativa e financeira, um com a tutela do Património, outro com a tutela das Artes. O argumento do Conselho de Ministros não me comove.

Não compete a um membro do Governo decidir se o dinheiro vai para o filme A e não para o filme B, para a companhia de teatro C ou D, para o músico E ou F, se é fulano ou beltrano que representa o país nas bienais de Veneza ou no Festival de Edimburgo, e por aí fora. Temos aliás um exemplo: o Instituto Camões, tutelado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, e não pela Cultura, é a entidade que decide os apoios do Estado às traduções de obras de autores nacionais, as idas de escritores ao estrangeiro, etc. Isto não tem nada a ver com as capacidades profissionais de algumas das dezenas de personalidades de todos os sexos que, nos últimos 42 anos, ocuparam os cargos de ministro, secretário ou subsecretário de Estado da Cultura. Disse.

SUMMAVIELLE NO CCB

João Soares demitiu António Lamas. Elísio Summavielle, antigo secretário de Estado da Cultura e antigo director-geral do Património, é o novo presidente do CCB. Com a extinção, no passado 18 de Fevereiro, da estrutura criada em Junho do ano passado pelo Governo PSD-CDS para gerir todos os equipamentos culturais situados entre o alto da Ajuda e o Tejo (Centro Cultural de Belém, Planetário Calouste Gulbenkian, Mosteiro dos Jerónimos, museus dos Coches, Cordoaria Nacional, Picadeiro da Escola Portuguesa de Arte Equestre, palácios nacionais de Belém e da Ajuda, palácio dos Condes da Calheta, Ermida de São Jerónimo, Museu de Arte Popular, Torre de Belém, Gare Marítima de Alcântara, Museu Nacional de Etnologia, Museu de Marinha, Jardim Botânico Tropical, Jardim Botânico da Ajuda, Igreja da Memória, etc.), estrutura que não chegou a funcionar mas faria de Lamas uma espécie de “alcaide” do eixo Ajuda-Belém, o ministro da Cultura manifestou vontade em substituir a direcção do CCB. A 26 de Fevereiro, João Soares tornou público que aguardava o pedido de demissão de Lamas até ao meio-dia do dia 29. Como a carta não chegou, Lamas foi ontem ao princípio da noite chamado  ao gabinete de João Soares, recebendo das mãos do ministro cópia do despacho da sua exoneração. Em simultâneo, os media foram informados da nomeação de Summavielle.

GENEALOGIA

Quem afinal tutelou a Cultura nos Governos constitucionais?

Aqui fica a lista — David Mourão-Ferreira (SEC), António Reis (SEC), Teresa Santa Clara Gomes (SEC), David Mourão-Ferreira (SEC), Hélder Macedo (SEC), Vasco Pulido Valente (SEC), Francisco Lucas Pires (ministro) e António Gomes de Pinho (SEC), António Coimbra Martins (ministro), Teresa Patrício Gouveia (SEC), António Braz Teixeira (SEC), Pedro Santana Lopes (SEC) e Maria José Nogueira Pinto (sub-SEC), António Sousa Lara (sub-SEC), Manuel Frexes (sub-SEC), Manuel Maria Carrilho (ministro) e Rui Vieira Nery (SEC), Catarina Vaz Pinto (SEC), José Sasportes (ministro), Augusto Santos Silva (ministro) e José Conde Rodrigues (SEC), Pedro Roseta (ministro) e Teresa Caeiro (SEC), Maria João Bustorff (ministra), Isabel Pires de Lima (ministra) e Mário Vieira de Carvalho (SEC), José António Pinto Ribeiro (ministro) e Paula Santos (SEC), Gabriela Canavilhas (ministra) e Elísio Summavielle (SEC), Francisco José Viegas (SEC), Jorge Barreto Xavier (SEC).

A partir de hoje, João Soares (ministro) e Isabel Botelho Leal (SEC) assumem a pasta. Como demonstrado, há de tudo. David Mourão-Ferreira ocupou duas vezes o cargo: no I e no IV Governo Constitucional. No terceiro Governo de Cavaco Silva (1991-95), a Cultura foi apenas subsecretaria de Estado.

JOÃO SOARES

Em reacção ao destempero das redes sociais assim que foi conhecida a indigitação de João Soares para ministro da Cultura do futuro Governo, destempero que traduz a decepção das claques dos vários “candidatos” ao lugar, publiquei ontem no Facebook o texto que a seguir republico. Não conheço João Soares a não ser de o ver na televisão, e raramente estou de acordo com as suas posições, mas li vários dos livros que a Perspectivas & Realidades publicou, e acompanhei o percurso na Câmara de Lisboa, primeiro como vereador da Cultura (cinco anos), depois como Presidente (sete anos). Isso basta.

Uma mistura de ignorância, má-fé e ressabiamento fez com que muita gente escrevesse disparates. Hoje, até um jornal tido como de referência se permite inquirir, na primeira página, sobre os conhecimentos de João Soares. Vamos então explicar como se tivessem todos dois anitos.

Aqui vai:

Vai por aí um grande alarido com a nomeação de João Soares para ministro da Cultura. Eu não gosto de ministros (ou secretários) da Cultura. Não descobri isso hoje. Quem lê o meu blogue sabe que escrevo sobre o assunto há mais de dez anos. Entendo que num Estado democrático a Cultura não tem que ser dirigida. Devia haver dois grandes Institutos, com autonomia financeira e política, um virado para as Artes, outro para o Património. Ponto.

Isto dito, uma vez que os costumes são o que são, não percebo o espanto com João Soares, que é editor desde 1975, tendo publicado Orwell, Cesariny, Raul Brandão, etc. Não ficou por aí. Por exemplo, quando foi (1990-1995) vereador da Cultura da CML, criou a Videoteca de Lisboa, a Casa Fernando Pessoa, o Arquivo Fotográfico Municipal e o Teatro-Estúdio Mário Viegas. Além de, convém lembrar, ter criado as condições para que Lisboa fosse, em 1994, a Capital Europeia da Cultura. Mais tarde, enquanto Presidente da Câmara de Lisboa (1995-2002), a Cultura esteve sempre no centro dos seus interesses. As pessoas esquecem-se com facilidade.

Adenda: pelos vistos não estou sozinho. Ana Bacalhau, António Mega Ferreira, Diogo Infante, Francisco José Viegas, Inês de Medeiros, Isabel Pires de Lima, Joana Vasconcelos e Paulo Branco (entre outros), também elogiam a escolha de João Soares.