VERGONHA

Os eurodeputados portugueses Álvaro Amaro, do PSD, e Nuno Melo, do CDS, votaram contra o salvamento de migrantes.

Foi por dois votos (290 contra 288) que o Parlamento Europeu rejeitou hoje a resolução não vinculativa que pretendia vincular a UE às operações de busca e salvamento no Mediterrâneo.

Entre os 36 abstencionistas encontra-se outro deputado português: José Manuel Fernandes, do PSD.

PLATAFORMAS DE DESEMBARQUE

Este gráfico é eloquente. Sobre o fundo da questão: eram 04:30 da madrugada quando os líderes da UE acordaram estabelecer, fora de território europeu, centros de acolhimento de imigrantes. A ideia é facilitar a triagem: os imigrantes à procura de trabalho são devolvidos à origem, os refugiados políticos que comprovarem essa condição (e só esses) podem candidatar-se a visto de entrada na UE. A monitorização dos centros seria feita pelo ACNUR.

Cereja em cima do bolo: os países da UE ficam obrigados a tomar «todas as medidas internas necessárias para impedir o movimento de migrantes...» Dito de outro modo, a filosofia do Espaço Schengen não se aplicará, doravante, a imigrantes.

Os países terceiros com que a UE conta são os países do Magreb. Mas a Argélia, Marrocos e a Tunísia já fizeram saber que recusam. A Albânia, país europeu, também não quer. E a Itália vai deixar de subvencionar a Turquia, que até aqui tem sido generosamente financiada pela UE para acolher imigrantes em campos de onde não podem sair.

Deste modo, o Grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polónia e República Checa), opositor firme das migrações, vê as suas teses caucionadas à outrance.

Clique no gráfico de El País.

O MURO DE CALAIS

Ando desde ontem atordoado com a notícia da construção de um muro em Calais, iniciativa conjunta do Reino Unido e da França, destinada a impedir a entrada de refugiados e imigrantes no reino de Sua Majestade. Robert Goodwill, ministro britânico do Interior, explicou que o muro terá quatro metros de altura, estendendo-se ao longo de um quilómetro, no perímetro de acesso à zona do túnel e dos ferries do Canal da Mancha. Muro e novos “equipamentos” dissuasores. O que significa, exactamente, “equipamentos”? Tudo estará pronto antes do Natal.

Aparentemente, o controlo de fronteiras é insuficiente. Afinal, o Reino Unido nunca fez parte do Espaço Schengen. E, na prática, o Brexit está em vigor (o formalismo do artigo 50.º apenas visa definir o início das negociações formais). A Europa torna-se mais irrespirável a cada dia que passa.

UE & TURQUIA

Não sei se ria se chore. Bloqueando o corredor grego, o acordo UE/Turquia sobre imigrantes é uma vergonha de consequências imprevisíveis. A partir de amanhã, por cada refugiado que a Grécia impeça de entrar no país, a UE prontifica-se a receber um, desde que tenha a documentação em ordem, até ao limite de 72 mil por ano. Por seu lado, a Turquia, que recebeu milhares de milhões para gerir esta coreografia, fará o que entender com os refugiados. Até os pode devolver à procedência (Síria, etc.), como é plausível que faça. É isto a Europa de 2016.

DISCURSO DIRECTO, 34

José Vítor Malheiros, O reino da Dinamarca está podre. O resto da Europa também, hoje no Público. Excerto:

«Independentemente do número de bibliotecas, de universidades e de orquestras que possa possuir, uma Europa indiferente ao sofrimento não é o lugar da cultura mas o lugar da barbárie. Uma Europa egoísta e classista, uma Europa de castas e de privilégios não é a Europa das Luzes nem da democracia. É uma Europa de mercadores e de mercenários que deve ser recusada e combatida.»

EUROPA 2016

Lamento desapontar o Calvinismo bem-pensante, mas o que está a passar-se na Escandinávia é repugnante. Estou a falar de refugiados. A Dinamarca e a Suécia, reinos soberanos, têm todo o direito às suas idiossincrasias. A Hungria e a Polónia, que são hoje Estados proto-fascistas, idem. Mas ao menos os húngaros foram coerentes: fizeram um muro. Isto de receber, para UE ver, e depois confiscar ou repatriar, ultrapassa todos os limites. Em 1938, na conferência de Munique, muita gente elogiou a complacência de Chamberlain. Até darem pelo equívoco foi um tirinho. Receio que 2016 seja um ano tenebroso.

ANEDOTA & NAZISMO

Servir refeições sem vinho e tapar nus em mármore para não ferir a sensibilidade de Hassan Rohani, presidente do Irão, foi uma patetice do Estado italiano. Uma anedota.

O que se passou no Parlamento dinamarquês faz regredir a Europa 70 anos. Facto: 81 dos 109 deputados dinamarqueses votou o confisco de bens aos refugiados que entrem na Dinamarca. A Lei é clara: os refugiados são autorizados a conservar consigo até dez mil coroas (o equivalente a 1.340 euros), mas o excedente é confiscado para financiar o asilo. Dado extremamente preocupante: 70% da opinião pública dinamarquesa concorda com a decisão do Borgen. A Suíça também confisca valores superiores a mil francos (900 euros) e, pelo andar da carruagem, estamos aqui estamos na Noite de Cristal. Isto já não é uma anedota. É um assunto muito sério.

DINAMARCA, 2015

Para cobrir as despesas relacionadas com a sua estadia.

A imagem, não integral, é do Público. Clique para ver melhor.

POUCO RECOMENDÁVEL

A crise migratória acabou com a UE. Não há volta a dar. Mesmo com cedências, na medida em que as quotas de acolhimento de refugiados passaram a ter carácter facultativo por tempo indeterminado (uma forma de varrer o assunto para debaixo do tapete), em vez de obrigatórias e com prazo, quatro países votaram contra a resolução de ontem: Eslováquia, Hungria, República Checa e Roménia. Milan Chovanec, ministro checo do Interior, foi claro: Perdeu-se todo o bom senso. Não vamos receber ninguém. E houve duas abstenções, as da Finlândia e da Polónia. Entretanto, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, tendo assinado, ficam de fora do processo de “distribuição” votado. Se e quando decidirem receber refugiados, vão eles buscar (após triagem) a campos instalados noutros países. A Europa tornou-se um lugar pouco recomendável.

SALÕES LITERÁRIOS

O que seria a intelligentsia francesa sem uma polémica? A mais recente envolve o filósofo libertário Michel Onfray (1959) e a “veracidade” da foto de Aylan Kurdi, o menino curdo que deu à costa de Bodrum, na Turquia. Hoje o Monde conta tudo. Clique na imagem para ler melhor.

COMEÇOU

Às zero horas de hoje começou uma nova era. Ao deslocar forças do exército para a fronteira, a Hungria é o espelho mais visível (o Estado de Crise pode, no limite, equiparar refugiados a terroristas), mas a reunião de ontem com os 28 ministros do Interior da UE não chegou a lado nenhum. Por enquanto, são seis os países que suspenderam as regras de livre circulação em vigor no espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Eslováquia, Holanda, Hungria e República Checa. A imagem é do Guardian. Clique.

HUIS CLOS

Tornou-se intolerável acompanhar as notícias e ver as imagens que chegam das vagas de refugiados. A cobertura da imprensa europeia, em especial a de língua inglesa, obriga-nos a recuar a 1938. O que está a passar-se na Hungria (onde a partir da próxima terça-feira, dia 15, o controlo de fronteiras será da responsabilidade do exército, sob regime de Estado de Crise) tem de ser rapidamente travado. A Europa não pode tolerar que populações “internadas” em campos sejam alimentadas com comida atirada ao ar pela polícia, como sucede em Roszke, junto à fronteira com a Sérvia. Mas a Europa também não pode tolerar que a Dinamarca e a Áustria fechem autoestradas e suspendam ligações ferroviárias para impedir que alguns milhares de refugiados cheguem, respectivamente, à Suécia e à Alemanha. A situação dos refugiados que todos os dias chegam à ilha de Lesbos, na Grécia, faz de Lampedusa, na Itália, um resort. E Calais desapareceu dos noticiários porquê? Tudo isto é muito, muito inquietante.

BORGEN SEM RODEIOS

O ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês publicou anúncios de página inteira em vários jornais (árabes e outros), declarando que a Dinamarca reduziu drasticamente as suas prestações sociais, razão pela qual não aceita refugiados ou migrantes. Recorde-se que ainda ontem foi encerrado o troço de autoestrada que liga Copenhaga ao porto de Rodby, impedindo cerca de trezentos refugiados de apanharem o ferry para a Suécia.

A UE EXISTE?

As autoridades húngaras impediram a chegada a Sopron, cidade junto à fronteira com a Áustria, de um comboio com 400 refugiados sírios e afegãos. Em Bicske, os passageiros foram forçados a abandonar as carruagens e a seguirem para um campo de internamento. Berlim só se preocupa com os défices? O ovo da serpente não incomoda? A imagem é do Expresso (clique para ver melhor), cuja edição online mostra imagens de pesadelo.

NUMERADOS

Não foi há 70 anos. É agora. As autoridades checas estão a numerar os refugiados nos braços. Esta imagem é do Guardian (clique para ver melhor), mas há muitas na imprensa europeia.

DISCURSO DIRECTO, 8

Bernardo Pires de Lima, hoje no Diário de Notícias. Excertos, sublinhados meus:

«Eu bem queria mudar de assunto, mas a UE não me deixa. Chama ao drama dos refugiados um assunto urgente, mas só tem vaga na agenda para uma reunião extraordinária, ainda por cima ministerial, daqui a 15 dias. É incapaz de dignificar o que resta do seu método comunitário, tentando recuperar o estatuto da Comissão, ou até organizar um Conselho Europeu urgente que sente à mesa a imensidão de líderes embeiçados pelos seus umbigos. É sempre lesta a reunir aos domingos sobre a moeda única, fomentar maratonas negociais para vergar parceiros ou ter governantes a fazer figuras tristes no Twitter, mas não consegue arranjar umas horas para, em conjunto, discutir medidas urgentes que salvem vidas e salvaguardem Schengen. [...] É que nem as regras se cumprem, nem os procedimentos se preservam, nem a influência se exerce. No final, são as fontes de refugiados que continuam entregues ao tribalismo islamista, à sangria dos ditadores e à lei da bomba. No final, também, é a preservação da integração europeia que fica esvaziada, sem denominadores comuns, com mais contabilistas do que políticos, mais moeda única do que Schengen, menos soluções comuns do que arbitrárias, menos moderação do que xenofobia. Se a UE já vivia em crise identitária, hoje acrescenta-lhe a existencial. Temo pelo que aí vem.»

REGRESSO A 1939

Às primeiras horas da madrugada, o Governo húngaro vedou o acesso de refugiados à principal estação de comboios de Budapeste. Argumento: Essas pessoas não têm passaporte válido para circular na UE. Sucede que algumas centenas de refugiados (na sua maioria sírios) que conseguiram chegar a Budapeste são portadores de bilhete para Munique. Mas nem a empresa lhes devolve o dinheiro nem as autoridades os deixam embarcar. Não os deixam seguir viagem, ponto. Têm de voltar para trás. Cumprimos as regras europeias, diz um porta-voz de Viktor Orbán. A imagem é do Guardian. Clique.

REFUGIADOS

Por uma vez, temos know-how superior ao dos nossos parceiros da UE. Em 1974-75, Portugal recebeu cerca de 600 mil refugiados das antigas Colónias, sendo 90% oriundos de Angola. Verdade que a Alemanha e os países escandinavos, em particular a Suécia, abriram os cordões à bolsa, mas a logística foi pensada, montada e executada por portugueses. Durante cento e dez dias, entre 17 de Julho e 3 de Novembro de 1975, a ponte aérea coordenada pelo coronel António Gonçalves Ribeiro tirou de Luanda meio milhão de pessoas. O êxodo angolano foi a maior deslocação de civis entre dois continentes alguma vez realizada. Nada de parecido aconteceu noutras ocasiões, nem nos casos traumáticos do antigo Congo belga (1960) ou da Argélia francesa (1962). E quem saiu de Moçambique teve de o fazer pelos seus meios, razão pela qual a larga maioria optou por fixar-se na África do Sul.

A influência de Soares, então ministro dos Negócios Estrangeiros, agilizou o processo, porque Soares tratava por tu os dirigentes da Internacional Socialista, muitos dos quais eram chefes de Governo, como Helmut Schmidt na Alemanha e Olof Palme na Suécia, e fez-lhes ver que a chegada de meio milhão de refugiados a um país do tamanho do nosso era um rastilho para a guerra civil. Um conjunto de medidas de excepção permitiu integrar essas populações no tecido social português. A Administração Pública absorveu nos seus quadros todos os funcionários públicos das antigas Colónias, aposentando expeditamente, qualquer que fosse a idade, os que tivessem 40 anos de descontos comprovados. A chegada de milhares de funcionários das antigas Colónias obrigou ao alargamento dos quadros, permitindo do mesmo passo integrar milhares de funcionários da “Metrópole” sem vínculo ao Estado (contratados, supra-numerários e outros). A Banca, nacionalizada em Março de 1975, absorveu parte dos empregados bancários. Ou seja: apenas os que mantiveram o exercício de funções, nas antigas Colónias, durante dois anos após as respectivas independências. Os que vieram mais cedo foram integrados na Administração Pública. Com regras muito rígidas, a Caixa Geral de Depósitos criou o crédito à habitação, durante vários anos reservado a famílias oriundas do Ultramar. Foram concedidos subsídios de integração e disponibilizadas linhas de crédito bonificado para permitir a rápida absorção dos soi disant “retornados”, facilitando a fixação no interior do país (e a criação de pequenos negócios) de mais de metade dessas pessoas. Tudo isto evitou convulsões sociais de proporções inimagináveis. Há outras variáveis, mas o quadro geral é este.

Ora se isto foi possível há 40 anos, num país pequeno e sem recursos, como é que a Europa no seu todo demonstra hoje tanta incapacidade para resolver o problema dos refugiados da Síria, Iraque, Afeganistão, Eritreia, Sudão, Líbia, etc.? Há uma resposta cínica: os europeus perderam a alma.

PRIMEIRO PASSO

Merkel deu o primeiro passo: suspendeu as regras, em vigor na UE desde 1990, que filtram o acesso de migrantes. Deste modo, a Alemanha abre as portas aos refugiados da Síria, do Iraque, do Afeganistão, etc., qualquer que tenha sido o método utilizado por eles para chegarem às fronteiras alemãs. A França e a Itália ficam, digamos, obrigadas a fazer o mesmo. A imagem é do Independent. Clique.