ÁFRICA AUSTRAL

Com 1.170 infectados e um morto, números de ontem, a República da África do Sul impôs quarentena por 21 dias, com recolher obrigatório associado. A medida entrou ontem em vigor. Cyril Ramaphosa, o Presidente, foi claro: «Até à meia-noite de 16 de Abril, todos os sul-africanos terão que ficar em casa.»

Tenho recebido vídeos de amigos e familiares que ainda lá vivem. Joanesburgo, a maior cidade sul-africana, tem seis milhões de habitantes (na área metropolitana são nove milhões). É fácil imaginar a situação.

Mas o pior ocorre longe das grandes cidades. Há cinco ou seis dias encerraram as minas de ouro, onde trabalham milhares de moçambicanos. Sem emprego e sem alojamento (as minas encerraram os dormitórios), esses homens viram-se obrigados a regressar a Moçambique, a maioria deles a Maputo.

Chegados à fronteira, esperava-os uma surpresa: o pessoal de controlo tinha desaparecido. A fronteira de Komatipoort, porta de entrada para quem vai de Maputo para a África do Sul (e vice-versa), encontra-se aberta.

Habituada a abastecer-se nos supermercados da cidade sul-africana, situada a escassos 98 quilómetros da capital moçambicana, a classe média de Maputo terá de contentar-se com a oferta local.

Em Komatipoort, como também em Nelspruit e outras cidades próximas da fronteira, está tudo fechado. Agora é só imaginar o caos das grandes cidades, como Durban, Cape Town (sede do Parlamento) ou Pretória (a capital do país). Um filme de terror.

De Moçambique sabe-se pouco, infelizmente.

ALBIE SACHS

Por iniciativa da sua Faculdade de Direito, a Universidade Nova de Lisboa atribui hoje a Albie Sachs, antigo juiz do Tribunal Constitucional da África do Sul, o título de Doutor Honoris Causa. A cerimónia tem lugar às 17:00 na Reitoria da Nova. Teresa Pizarro Beleza, directora da Faculdade de Direito, fará o elogio do doutorando.

Com 83 anos, Albie Sachs é um mítico activista dos direitos humanos. Opositor do regime do apartheid, esteve preso várias vezes. Autorizado a partir para o Reino Unido em 1966, leccionou Direito e fez campanha pelo ANC. Em 1977 foi para Moçambique, onde criou uma cátedra de Direito na Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo. Nos anos de permanência na capital moçambicana trabalhou com Oliver Tambo, líder do ANC no exílio. Mas, em 1988, o National Intelligence Service (a polícia secreta sul-africana) colocou-lhe uma bomba no carro e Sachs ficou sem o braço direito e a vista de um olho. O atentado de Maputo não o impediu de prosseguir os trabalhos conducentes à futura Constituição da África do Sul, bem como de relatar o sucedido em livro: Soft Vengeance of a Freedom Fighter (1989), do qual existe tradução portuguesa.

De regresso ao país Natal, foi nomeado (1994) por Mandela juiz do Tribunal Constitucional. A nomeação foi alvo de controvérsia na medida em que Sachs não se abstivera de tornar pública a prática de tortura em campos do ANC. Entre outros casos, defendeu no TC a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando a África do Sul, em 2006, o único país africano onde a Lei estabelece esse direito. Os sul-africanos também lhe devem a abolição da pena de morte, bem como a liberalização, contra a doutrina do presidente Thabo Mbeki, da venda de medicamentos anti-retrovirais para combater a Sida. Da sua bibliografia, um dos títulos mais recentes é The Strange Alchemy of Life and Law (2009). Albie Sachs casou duas vezes e tem três filhos, dois do primeiro casamento e um do segundo. Laureado em vários países, chegou a vez de Portugal reconhecer a estatura deste homem singular.

CIDADES VIOLENTAS

Quem viaja ou viajou para a África do Sul após a queda do apartheid (1994), descreve a Joanesburgo actual como a Nova Iorque do filme de Carpenter, e a Cidade do Cabo como o paraíso na terra. Em Joanesburgo, os sul-africanos das classes altas, os executivos estrangeiros das multinacionais, e o segmento da comunidade branca com elevado poder de compra, tiveram de mudar-se para cidades-satélite, na realidade cidades-bunker, que não existiam há trinta anos. O bairro de Hillbrow, que no meu tempo de rapaz era um oásis de cosmopolitismo (restaurantes e cafés franceses, galerias de arte, cinemas, clubes gay, livrarias abertas 24 horas, comércio de luxo), o epicentro da boémia, o sítio onde os intelectuais faziam questão de morar, tornou-se um filme de terror. Em contrapartida, a fazer fé no relato de viajantes actuais, o tempo parou na Cidade do Cabo, onde, reza a lenda, os brancos que subsistem, e são muitos, continuam a viver pelo padrão pré-1994. A cidade é deslumbrante, e são raros os turistas que procuram visitar as Cape Flats, ou seja, as favelas (sendo Khayelitsha a mais conhecida) que, todas juntas, formam o anel de zinco que rodeia a cidade. Todos os dias, a partir do fim da madrugada, dezenas de comboios despejam milhões de favelados na cidade elegante. Ao fim da tarde dá-se o movimento inverso.

Facto: segundo o relatório de 2015 da ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz, a Cidade do Cabo ocupa o 9.º lugar entre as dez mais violentas do mundo: 65,5 homicídios por cada cem mil habitantes. É de resto a única cidade fora da América Latina a integrar o ranking. Quem diria, embora seja fácil perceber porquê.

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