FRONTEIRAS

A fronteira de Portugal com Espanha vai manter-se encerrada pelo menos até ao próximo dia 16. Isso mesmo foi confirmado hoje pelo Governo de Espanha.

Como até aqui, as deslocações autorizadas restringem-se a trabalhadores transfronteiriços, veículos de mercadorias, nacionais de regresso a casa, pessoal médico e diplomatas em serviço.

Por todo o mundo, fronteiras abrem e fecham por decisão arbitrária de vários Governos.

Por isso me faz confusão haver tanta gente apanhada de surpresa. As companhias de aviação não esclarecem? Os emigrantes não consultam os consulados? As pessoas não se informam?

Em Janeiro ainda havia muitos portugueses em teletrabalho no Brasil, no Dubai, em São Tomé, nas Maldivas, etc. Não previram o confinamento que chegou com os Reis. É estranho, porque andamos há treze meses no abre e fecha.

Agora, são os emigrantes de França, da Suíça e do Luxemburgo a desembarcarem no Porto, “espantados” com a obrigatoriedade de quarentena. Ninguém os avisou?

Muito estranha toda esta ligeireza.

AXIMAGE

Se dúvidas houvesse... Sondagem da Aximage divulgada hoje pelo DN, JN e TSF.

Infografia: Jornal de Notícias. Clique.

45 ANOS

Faz hoje 45 anos que foi aprovada a Constituição da República Portuguesa. Em vigor desde 25 de Abril de 1976, foi alvo de sete revisões, a mais recente das quais em Agosto de 2005.

Tendo em vista as peripécias que marcaram os trabalhos da Constituinte, a sua aprovação, a 2 de Abril de 1976, foi uma proeza.

Não vejo a data assinalada, como notícia, em nenhum jornal português de referência.

Clique na imagem, um volume-miniatura da Constituição.

DESCONFINAR

Atenta a situação do país — a incidência de infecções é de 62,4 pessoas por cada 100 mil habitantes —, o primeiro-ministro confirmou esta tarde a segunda fase do desconfinamento.

Assim, a partir da próxima segunda-feira, dia 5, reabrem:

As escolas do 2.º e do 3.º ciclo e as ATL para os alunos abrangidos / as lojas até 200 metros quadrados / os museus, galerias de arte, palácios e monumentos públicos / os equipamentos sociais na área da deficiência / os centros de dia da terceira idade / as feiras e mercados não-alimentares / as esplanadas, tendo como limite quatro pessoas por mesa / os ginásios sem aulas de grupo.

Acaba a interdição de circular entre concelhos e passam a ser permitidas as modalidades desportivas de baixo risco, bem como as actividades físicas ao ar livre, tendo como limite quatro pessoas por grupo.

Contudo, os almoços de domingo de Páscoa, dia 4, são fortemente desencorajados.

CLARO COMO ÁGUA

Muita gente julga que os diplomas de apoio aos trabalhadores independentes, aos sócios-gerentes, às famílias prejudicadas pelo encerramento das escolas e, last but not least, aos profissionais de saúde, foram obra do BE, do PCP e do PAN. Errado. 

O que esses Partidos fizeram, com a Direita, os liberais e a extrema-direita às cavalitas, foi alterar a legislação que o Governo já aplica aos referidos sectores da população.

Exemplo: onde estava o valor A puseram o valor B e onde a situação X tinha que obedecer a regras passou a ser um direito indiscriminado. Nada menos que 500 milhões de euros daqui até Dezembro. O Parlamento aprovou e o Presidente da República promulgou.

Sucede que, tal como ficou, o Governo podia, se quisesse, fazer de conta que os diplomas não existem. Quem o permite é o Presidente: «Os diplomas podem ser aplicados, na medida em que respeitem os limites resultantes do Orçamento de Estado vigente.» O primeiro-ministro não foi por aí.

Na sua comunicação ao país, ontem ao fim da tarde, António Costa fez notar: «O senhor Presidente procurou limitar os danos constitucionais destas leis, propondo uma interpretação que esvazia o seu efeito prático, e até reforça os poderes do Governo...»

Disse mais: «O Governo não pode deixar de cumprir uma Lei da Assembleia da República enquanto esta vigorar, mesmo que a entenda inconstitucional e só o Tribunal Constitucional pode declarar com força obrigatória geral a inconstitucionalidade de uma Lei. [...] Os cidadãos beneficiários têm o direito de saber com o que podem contar... [...] Como iríamos aplicar esse limite? Dando apoios a uns e não a outros? Dando apenas aos que fossem mais rápidos a pedir, até se esgotar o plafond disponível, e recusando todos os pedidos posteriores? Reduzindo o montante do apoio pago a todos, violando o disposto na Lei? [...] A incerteza jurídica gera insegurança e mina a confiança nas instituições.»

Não quero imaginar uma situação destas nas mãos dos/as malabaristas do costume.

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DAESH OCUPA PALMA

Após cinco dias de combates, Palma caiu ontem nas mãos do Daesh. Os confrontos deram origem à fuga, para Pemba, de cerca de quarenta mil pessoas. 

Entre os mais de cem mortos confirmados, metade são estrangeiros (um deles português) que se encontravam no Hotel Amarula Palma. Nos seus helicópteros, a empresa de segurança sul-africana Dyck Advisory Group apenas conseguiu evacuar vinte e duas pessoas. Muitos dos que ficaram para trás foram decapitados, outros abatidos a tiro na praia.

Situada no extremo Norte de Moçambique, Palma é uma das principais bases de exploração de gás natural, naquele que é o maior investimento privado de toda a África. Entre as petrolíferas internacionais envolvidas destaca-se a Total, presente em Moçambique há mais de 60 anos.

Por junto, existem neste momento setecentos mil deslocados em Cabo Delgado, uma das onze províncias de Moçambique.

Nove vezes maior que Portugal, Moçambique tem 28 milhões de habitantes, muita riqueza natural por explorar, mas, infelizmente, não dispõe de forças armadas em número suficiente para controlar um território tão vasto. 

Tudo indica que o conflito vai internacionalizar-se. A Tanzânia e a África do Sul ponderam intervir directamente. Portugal vai enviar sessenta militares para darem formação (em Maputo) ao Exército moçambicano.

Nada disto começou agora. Nos últimos três anos, enquanto morreram moçambicanos, ninguém ligou. Agora que executivos de várias nacionalidades, todos brancos, foram executados, o mundo acordou. Até o Pentágono.

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QUADRATURA

O Presidente da República promulgou ontem, domingo, os três diplomas da Assembleia da República que formalizam medidas sociais urgentes no âmbito da situação pandémica. Os diplomas foram aprovados pelo PSD, BE, PCP, PEV, PAN, CDS, IL, CH e as duas deputadas não inscritas.

O PS absteve-se num caso, votando contra nos outros. Motivo: a Constituição proíbe a apresentação, pelo Parlamento, de iniciativas que impliquem aumento de despesa ou redução de receitas. Ou seja, que contrariem o Orçamento do Estado em vigor. Aquilo que em linguagem comum se chama Lei-travão.

Nas razões aduzidas para a promulgação, escreve o Presidente:

«Os três diplomas em análise implicam potenciais aumentos de despesas ou reduções de receitas, mas de montantes não definidos à partida, até porque largamente dependentes de circunstâncias que só a evolução da pandemia permite concretizar. E, assim sendo, deixando em aberto a incidência efetiva na execução do Orçamento do Estado.»

Diz ainda o Presidente: «os diplomas podem ser aplicados, na medida em que respeitem os limites resultantes do Orçamento do Estado vigente.»

Em que ficamos? Eu diria que é dar com uma mão e tirar com a outra.

HERBERTO

UM POEMA POR SEMANA — Para hoje escolhi Aos Amigos, de Herberto Helder (1930-2015), considerado por muitos o poeta central da segunda metade do século XX português.

Transcrevo de um ensaio meu de 2008: «Não é fácil falar de Herberto, porque Herberto queima pontes, dando a ler uma suma com um pé no romantismo alemão, outro no imagismo russo, fora tradições inesperadas como a dos ameríndios.»

Natural do Funchal, Herberto foi quase toda a vida um nómada: funcionário do Observatório Meteorológico do Funchal, guia de marinheiros em Amesterdão, operário metalúrgico, empacotador de aparas de papel, bartender, policopista, delegado de propaganda médica, empregado da Caixa Geral de Depósitos, encarregado do serviço de bibliotecas itinerantes da Gulbenkian, colaborador do Anuário Comercial Português, da Emissora Nacional, da RDP e da RTP, publicitário, revisor tipográfico na Arcádia, editor na Estampa, jornalista em Angola, etc. (este resumo não é cronológico). Viveu alguns períodos em França, na Bélgica, nos Países Baixos e em Angola.

Estreou-se em livro em 1958, com O Amor em Visita. Além de poesia, publicou prosa — Os Passos em Volta, obra-prima de 1963, e Apresentação do Rosto, de 1968 —, bem como os ensaios de Photomaton & Vox (1979). Depois da sua morte foi publicado em minúsculas (2018), selecção de crónicas (1971-72) publicadas na revista Notícia, de Luanda.

Organizou antologias, a mais famosa das quais Edoi Lelia Doura (1985), e editou a revista Nova (1975-77), de que se publicaram dois números. 

Recusou todos os prémios, incluindo o Pessoa, em 1994.

Faleceu vítima de ataque cardíaco, na casa de Cascais onde residia há mais de vinte anos. Um dos seus filhos é o comentador político Daniel Oliveira.

O poema desta semana pertence ao livro Lugar, publicado em 1962. A imagem foi obtida a partir de Ofício Cantante (2009), publicado pela Assírio & Alvim.

[Antes deste, foram publicados poemas de Rui Knopfli, Luiza Neto Jorge, Mário Cesariny, Natália Correia, Jorge de Sena, Glória de Sant’Anna, Mário de Sá-Carneiro e Sophia de Mello Breyner Andresen.]

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