OPOSIÇÃO & DEMOCRATAS

Manuel Carvalho assina hoje no Público um excelente obituário de Almeida Santos. Porém, como quase toda a gente que não viveu em Moçambique, cai no erro de incluir Almeida Santos nos denominados Democratas de Moçambique, uma espécie de MDP/CDE da FRELIMO. Sucede que Almeida Santos, tendo sido, de facto, adversário do Estado Novo e figura destacada da então denominada Oposição Democrática de Moçambique, a oposição tradicional à ditadura, nada tinha a ver com os Democratas de Moçambique. Isso é outra história. Sobre o tema, escrevi no meu livro de memórias:

Enquanto grupo de pressão, os Democratas de Moçambique constituíram-se à pressa em Maio de 1974, durante um plenário realizado na Associação dos Naturais de Moçambique. Tinha como prioridade servir de contrapeso e ultrapassar pela esquerda a oposição tradicional. Foram seus fundadores o enfermeiro Abner Sansão Mutemba, o engenheiro Álvaro Carmo Vaz, o economista Mário da Graça Machungo e o advogado Ruy Baltazar. A oposição tradicional era constituída por gente de diversa filiação, desde marxistas ortodoxos a sociais-democratas. Denominador comum, o ódio a Salazar e um fundo desprezo pelo Estado Novo e a tibieza de Marcello Caetano. O núcleo duro da oposição tradicional era formado por seis advogados: Almeida Santos, Antero Sobral, Carlos Adrião Rodrigues, Filipe Ferreira, José Santa-Rita e Vasco Soares de Melo. Um dream team com grande visibilidade na opinião pública, sobretudo a partir de 1962, ano em que o julgamento colectivo de vários nacionalistas ampliou a questão independentista. [...] Foi contra a influência dessa oposição que os Democratas de Moçambique se constituíram. A passagem do tempo e a simplificação da história meteram tudo no mesmo saco: oposição tradicional e Democratas. A manobra serve aos dois lados. A direita pode chamar traidores a todos os críticos do colonialismo e os Democratas viram nobilitada a sua matriz fundadora. — Um Rapaz a Arder, Quetzal, 2013.

Verdade que houve gente da oposição tradicional que, tendo ficado em Moçambique depois da independência do país, aderiu aos “Democratas”. Almeida Santos, que até estava em Lisboa no dia 25 de Abril de 1974, voltou várias vezes a Moçambique, mas já como governante.

A posteridade registou a designação Democratas de Moçambique como uma realidade pré-1974. Sei que a nuance é difusa, mas a realidade é outra.

NOS 40 ANOS DA DESCOLONIZAÇÃO

Ontem, no Diário de Notícias, Fernanda Câncio publicou dois textos sobre os 40 anos da Descolonização. No primeiro, cita conversas tidas comigo, com Isabela Figueiredo, Dulce Maria Cardoso e Vanessa Rato. No segundo, faz o mesmo com Inês Gomes, autora da série Depois do Adeus, e Elsa Peralta, curadora da exposição Retornar.

Como a Fernanda facultou um desses textos no FB, já apareceu uma criatura a manifestar irritação («Confesso que estes relatos por muito criticos que sejam, irritam-me») e a citar, em inglês, um cidadão do Gana. Não sei nem me interessa saber que partes dos relatos provocaram azia. Da longa conversa que tive com a Fernanda, respigo um brevíssimo excerto:

«A ponte aérea fez-se para Angola, as pessoas em Moçambique foram deixadas à sua sorte, tiveram de fugir pelos seus meios, daí muitas terem ido para a África do Sul, porque era ao lado. [Mas] das coisas muito duras ninguém fala. Porque é despertar os demónios e reabrir as feridas. [Coisas como] os campos de reeducação para brancos que se fizeram em Moçambique, as pessoas que morreram, se suicidaram, ficaram doidas.»

Era aqui que eu queria chegar. E como essa realidade é desconhecida da maioria dos portugueses, vou citar uma passagem do meu livro de memórias:

«Graça Machel reconheceria mais tarde, quando era já senhora Mandela, que a intimidação dos portugueses tinha sido um acto deliberado para nos afastar de vez. Isso explica as prisões em massa efectuadas na noite de 30 de Outubro de 1975. Nesse dia, a partir das dez da noite, foram presas todas as pessoas não identificadas encontradas na rua, em transportes públicos, cinemas, cafés, bares, restaurantes e clubes nocturnos (e só na Rua Araújo havia meia dúzia). Eu fazia parte dos que não tinham consigo o bilhete de identidade. Fui preso junto ao Hotel Clube, o belo edifício de 1898 onde hoje funciona o Centro Cultural Francês. Ia a caminho de casa com o Jorge quando fui interpelado por uma patrulha. Levaram-me para o campo de treino de cães da polícia, perto do zoo, onde permaneci durante catorze horas. (E só esse tempo porque minha mãe bateu às portas certas.) Eu e milhares como eu. Por estar documentado, o Jorge foi deixado em paz. Avisou minha mãe e ambos passaram a noite a tentar resolver a situação. Enquanto estive sob custódia, pude observar a seguinte triagem: um indivíduo branco mandava separar os rapazes de cabelo comprido e as raparigas de saia curta. Não sei o que lhes aconteceu ou o que poderia ter-me acontecido. Era inútil contar com a protecção da Embaixada de Portugal. O primeiro embaixador português a seguir à independência era um indivíduo preocupado em agradar à Frelimo. [...] Desde 1963, ainda no tempo de Eduardo Mondlane, a Frelimo mantinha na Tanzânia os denominados campos de reeducação. Os mais conhecidos eram os de Nachingwea e Bagamoyo. No Niassa, em Moçambique, ficava o de Mitelela. Para esses campos foram enviados dezenas de milhares de indivíduos. Por esta ordem: negros, mestiços, brancos e indianos. A comunidade chinesa não foi incomodada. Dois terços dos detidos enlouqueceram, morreram de fome ou foram executados. O terço que sobrou ficou reduzido a zombies que mendigam pelas ruas de Maputo, Nampula e outras cidades. Vim a saber que um vizinho, um miúdo que não teria ainda 20 anos, foi abatido ao tentar fugir do campo onde estava. O pico das purgas deu-se entre 1975 e 1990, época em que o totalitarismo teve rédea solta e ninguém piou.» — cf pp 28-31 de Um Rapaz a Arder, memórias 1975-2001, Quetzal, 2013.

Se isto irrita o maralhal, paciência.

RETORNAR AO PADRÃO

Comissariada por Elsa Peralta, abre hoje na Galeria Avenida da Índia, em Lisboa, a exposição Retornar. Traços da Memória. Junto ao Padrão dos Descobrimentos poderá ver-se uma instalação do atelier Silva Designers, criada a partir de uma fotografia de contentores tirada por Alfredo Cunha em 1975. Era o tempo da ponte aérea de Angola. Sob um fundo de vozes, doze retratos anónimos de Bruno Simões Castanheira sinalizam o regresso de meio milhão de retornados. Ainda no campo das memórias fotográficas, Joana Gonçalo Oliveira montou em 56 molduras um total de seiscentas fotografias de álbuns de família.

Em paralelo haverá debates com Adriano Moreira, António Pinto Ribeiro, Eduardo Lourenço e Maria Filomena Molder. Mas também, já no próximo dia 21, no Padrão, uma performance teatral de Joana Craveiro, Um Museu Vivo de Memórias Pequenas Esquecidas. E, em Janeiro, no Teatro São Luiz, um espectáculo de André Amálio encenado a partir de memórias de colonos. A exposição é organizada pela EGEAC e estará aberta ao público até 29 de Fevereiro de 2016.

REFUGIADOS

Por uma vez, temos know-how superior ao dos nossos parceiros da UE. Em 1974-75, Portugal recebeu cerca de 600 mil refugiados das antigas Colónias, sendo 90% oriundos de Angola. Verdade que a Alemanha e os países escandinavos, em particular a Suécia, abriram os cordões à bolsa, mas a logística foi pensada, montada e executada por portugueses. Durante cento e dez dias, entre 17 de Julho e 3 de Novembro de 1975, a ponte aérea coordenada pelo coronel António Gonçalves Ribeiro tirou de Luanda meio milhão de pessoas. O êxodo angolano foi a maior deslocação de civis entre dois continentes alguma vez realizada. Nada de parecido aconteceu noutras ocasiões, nem nos casos traumáticos do antigo Congo belga (1960) ou da Argélia francesa (1962). E quem saiu de Moçambique teve de o fazer pelos seus meios, razão pela qual a larga maioria optou por fixar-se na África do Sul.

A influência de Soares, então ministro dos Negócios Estrangeiros, agilizou o processo, porque Soares tratava por tu os dirigentes da Internacional Socialista, muitos dos quais eram chefes de Governo, como Helmut Schmidt na Alemanha e Olof Palme na Suécia, e fez-lhes ver que a chegada de meio milhão de refugiados a um país do tamanho do nosso era um rastilho para a guerra civil. Um conjunto de medidas de excepção permitiu integrar essas populações no tecido social português. A Administração Pública absorveu nos seus quadros todos os funcionários públicos das antigas Colónias, aposentando expeditamente, qualquer que fosse a idade, os que tivessem 40 anos de descontos comprovados. A chegada de milhares de funcionários das antigas Colónias obrigou ao alargamento dos quadros, permitindo do mesmo passo integrar milhares de funcionários da “Metrópole” sem vínculo ao Estado (contratados, supra-numerários e outros). A Banca, nacionalizada em Março de 1975, absorveu parte dos empregados bancários. Ou seja: apenas os que mantiveram o exercício de funções, nas antigas Colónias, durante dois anos após as respectivas independências. Os que vieram mais cedo foram integrados na Administração Pública. Com regras muito rígidas, a Caixa Geral de Depósitos criou o crédito à habitação, durante vários anos reservado a famílias oriundas do Ultramar. Foram concedidos subsídios de integração e disponibilizadas linhas de crédito bonificado para permitir a rápida absorção dos soi disant “retornados”, facilitando a fixação no interior do país (e a criação de pequenos negócios) de mais de metade dessas pessoas. Tudo isto evitou convulsões sociais de proporções inimagináveis. Há outras variáveis, mas o quadro geral é este.

Ora se isto foi possível há 40 anos, num país pequeno e sem recursos, como é que a Europa no seu todo demonstra hoje tanta incapacidade para resolver o problema dos refugiados da Síria, Iraque, Afeganistão, Eritreia, Sudão, Líbia, etc.? Há uma resposta cínica: os europeus perderam a alma.