ZMAR

Ainda o imbróglio do eco camping resort construído em cima de uma reserva ecológica e declarado insolvente no passado 10 de Março, por decisão do Tribunal de Odemira.

Com a falta de tacto que o caracteriza, o ministro da Administração Interna geriu o processo que levou à instalação, no referido resort, de alguns migrantes que trabalham em explorações agrícolas do concelho de Odemira. Trata-se de pessoas que viviam em condições de habitabilidade infra-humana.

Para resolver um problema que a pandemia (e a cerca sanitária que isola duas freguesias do concelho) agravou, o Governo accionou a requisição civil do Zmar, instalando ali, em dez bungalows — 10 dos 260 distribuídos por 81 hectares —, essas pessoas.

Caiu o Carmo e a Trindade. Bem vistas as coisas, não estamos a falar da Cova da Moura. Criado por Francisco de Mello Breyner, o Zmar tem (ou teve) Marcela de Mello Breyner como administradora da área financeira, Francesca de Mello Breyner como responsável pelas relações públicas, a ceramista Anna Westerlund (viúva do actor Pedro Lima) entre os proprietários indignados, Pedro Pidwell como administrador de insolvência, etc. Tanto bastou para pôr os media a salivar.

Ontem, na SICN, a advogada Rita Garcia Pereira explicou com detalhe as consequências da requisição civil, da eficácia do despacho, da falta de efeitos práticos da providência cautelar interposta por um grupo de proprietários dos bungalows amovíveis (o STA recusou o decretamento imediato), da resolução fundamentada a apresentar pelo Governo, do tempo da Justiça, etc. Coisa para anos.

Entre outras coisas, disse: «Ao contrário do que tem sido noticiado, a providência cautelar foi recebida e a isto se resume a atitude do tribunal. Verificou os pressupostos do ponto de vista formal e, depois disso, é que irá analisar inclusivamente os fundamentos da mesma. Estamos numa apreciação muito preliminar ainda...» Claro como água.

Imagem: Rita Garcia Pereira na SICN. Clique.

NONSENSE

Se não comprou, já não compra. A Norton suspendeu a distribuição, incluindo a das versões digitais, e mandou retirar das livrarias a biografia de Philip Roth escrita por Blake Bailey, o conceituado biógrafo de John Cheever, Richard Yates e Charles Jackson. O livro estava à venda há três semanas.

Bailey é acusado por antigas alunas de má-conduta e assédio sexual. E Valentina Rice, uma executiva editorial de 47 anos, acusa-o mesmo de sexo não consentido.

Redes de livrarias e plataformas dominantes como a Amazon, a Barnes & Noble e a Recorded Books não aceitam mais livros do autor. Por exemplo, The Splendid Things We Planned, as memórias que Bailey publicou em 2014, já não estão disponíveis.

Julia A. Reidhead, CEO da Norton, vai doar a organizações que apoiam vítimas de assédio sexual uma soma equivalente ao adiantamento pago a Bailey, ou seja, cerca de um milhão de dólares.

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NONSENSE

Alguém no Público confunde o Golpe das Caldas, desencadeado e abortado a 16 de Março de 1974, com o Golpe Botelho Moniz, tentado e abortado a 13 de Abril de 1961.

Em 1961, tudo se passou no gabinete do ministro da Defesa. Os revoltosos (o general Botelho Moniz e todos os altos comandos militares, com excepção de Kaúlza de Arriada, subsecretário de Estado da Força Aérea, alegado denunciante da intentona) ainda discutiam como depor Salazar quando souberam que o ditador os tinha demitido com efeitos imediatos. Ainda não eram cinco da tarde. À noite, Salazar deu o tiro de partida para Angola.

Em 1974, o capitão Armando Marques Ramos saiu do quartel das Caldas da Rainha à frente de duzentos homens de Infantaria 5, mas a coluna militar foi interceptada antes de chegar a Lisboa.

O mais ridículo é que o insert não ilustra nenhuma passagem do texto de Ana Sá Lopes, que em parte nenhuma do seu artigo cita o Golpe das Caldas.

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A FRONDA

Entre agitadores avençados, comentadores conspícuos como Marçal Grilo e Miguel Sousa Tavares, ex-governantes (casos de Santana Lopes e Alberto João Jardim), o líder do PSD e antigos “exilados de esquerda” que nunca perdoaram ao PS o desprezo com que o Partido os tratou depois de 1974, sobe de tom a pressão sobre Marcelo. O Presidente devia substituir o Governo de António Costa por um de iniciativa presidencial. Além de inconstitucional, a manobra equivaleria a um golpe de Estado.

Hoje, no Público, António Barreto, adversário do Governo e alguém que não gosta do primeiro-ministro, diz o óbvio:  

«Mudar o Governo? Fazer novo Orçamento? Repartir cargos pelos diferentes partidos? Distribuir os directores pelos partidos apoiantes? Voltar aos debates programáticos no Parlamento? Nem pensar nisso! Não há tempo, nem necessidade. Nem se compreenderia uma monumental perturbação política no meio da pandemia, da terceira ou quarta vaga. A não ser que se pretenda pura e simplesmente esquecer a democracia, congelar direitos e deveres, impor autoridade sem limites…»

Querem ir ao pote? Façam aprovar no Parlamento uma moção de censura, ou chumbem o próximo Orçamento de Estado. Verdade que nenhuma destas circunstâncias inibiria Marcelo de voltar a convidar Costa (creio que o faria). Mas, nesse caso, presumo eu, seria Costa o primeiro a exigir eleições antecipadas.

É escusado tentar pôr o carro à frente dos bois.

A GOLPADA

A ideia não é nova. Em Março do ano passado, com o país em transe, Rui Rio disse na televisão que [cito de cor] lá mais para a frente vai colocar-se a necessidade de um Governo de Salvação Nacional, que até pode ser o que temos hoje, mas terá que ter dimensão de emergência...

Ontem, no Expresso, Miguel Sousa Tavares glosa o tema em tom heróico. Chegou a hora, diz ele, do Presidente da República substituir o Governo de António Costa por um de iniciativa presidencial, «sem dissolver o Parlamento, sem necessariamente despedir todo o elenco do actual Governo...», apenas metade dos ministros, aqueles que «não fazem nada ou só atrapalham...» Um tal governo seria para governar «enquanto durar esta situação de catástrofe pública.» 

Vindo da boca de quem quem — além de jornalista, MST é advogado —, o dislate tem de ser associado a liberdade poética.

Toda a gente sabe, ou devia saber, que a possibilidade de existirem governos de iniciativa presidencial acabou em 1982, com a primeira revisão constitucional.

Hoje é a vez de Santana Lopes, o primeiro-ministro que em 2004 caracterizou assim o seu Governo: «Este é um Governo a quem ninguém deu quase o direito de existir antes dele nascer, e que, depois de nascer através de um parto difícil teve que ir para uma incubadora e vinham alguns irmãos mais velhos e davam-lhe uns estalos e uns pontapés.»

Este cavalheiro, que também é advogado, e tem um currículo estonteante (membro de um governo de iniciativa presidencial, assessor jurídico de Francisco Sá Carneiro, deputado, professor de direito constitucional e ciência política, líder parlamentar do PSD, secretário de Estado da Cultura de Cavaco, presidente do Sporting, marido de Cinha Jardim, fundador do jornal O Liberal e accionista de vários media, presidente das Câmaras da Figueira da Foz e de Lisboa, líder do PSD, primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, comentador político, líder da Aliança, etc.) deu uma entrevista ao Diário de Notícias, publicada hoje, na qual glosa o tema do Governo de Emergência Nacional, sem exclusão do BE e do CHEGA.

Santana também quer as autárquicas adiadas seis meses.

Miguel Sousa Tavares e Santana Lopes não estão sozinhos. Há mais gente a bater na mesma tecla. É natural, porque o ridículo não tem limites.

Imagem: detalhe da capa do Diário de Notícias. Clique.

O OVO DA SERPENTE

Vi em diferido a “entrevista” a que a ministra da Justiça se sujeitou esta noite na RTP.

O assunto é melindroso, mas Francisca Van Dunem chegou para as provocações do locutor Adelino. Explicou o que havia para explicar sobre a nota interna enviada à REPER em Novembro de 2019. Há catorze meses, portanto. Sim, a nota contém três erros. Mas nenhum deles influiu na escolha do magistrado escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público. Na altura, o Governo podia ter nomeado outro, mas respeitou a decisão do órgão próprio.

Como de regra, o funcionário da RTP destacado para fazer a “entrevista” perdeu o pé, foi mal-educado (i.e., grosseiro) e provocador.

Por falar em estúdio: por que raio os ministros se deslocam, em lugar de receberem os media nos seus gabinetes de trabalho?

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NONSENSE

Após a saída de Antonoaldo Neves, Miguel Frasquilho mudou de funções na TAP. A mudança determinou um acréscimo do seu salário no valor de 1.500 euros mensais.

Caiu o Carmo e a Trindade. E Frasquilho anunciou, hoje, ter renunciado ao aumento. Não consigo classificar o disparate. Se queria marcar posição, batia com a porta. Pusessem lá outro.

Renunciar ao salário indexado ao cargo que exerce significa que desvaloriza as suas funções. Não é próprio de gente séria.

Salazar deixou-nos esta mentalidade de merceeiro.

TATE SEM WHISTLER

Devido ao mural que o decorou durante 93 anos, o restaurante da Tate Britain não vai poder reabrir.

Um comité de ética considerou racista e ofensiva a pintura de Rex Whistler, The Expedition in Pursuit of Rare Meats. O referido mural retrata cenas de caça, escravatura de crianças negras e imagens problemáticas de chineses. 

Encomendado por Charles Aitken para a inauguração do restaurante em 1927, era um dos hot spots do museu. Em 2013 foi restaurado por 45 milhões de libras. Agora terá de ser removido. Em todo o caso, o restaurante mantém-se encerrado até 31 de Outubro de 2021.

Rex Whistler (1905-1944) morreu em combate na Segunda Guerra Mundial. Tinha 22 anos quando o museu lhe encomendou o mural.

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O CÉU É O LIMITE

O BE quer um novo Orçamento de Estado. Ora bem! E eu quero quadruplicar a minha pensão líquida e trocar (sem encargos) o Volkswagen por um Bentley.

MÉDICOS

O BE exige a contratação de mais médicos. Parece-me bom que haja mais médicos, embora Portugal já ocupe um dos melhores lugares (o terceiro) no ranking europeu de médicos por cada cem mil habitantes.

Isto dito, gostaria de saber se existem médicos desempregados no nosso país. Como presumo que não existam, vamos contratar esses médicos onde?

CIDADANIA

Tenho o mail e o messenger entupidos com o Manifesto em Defesa da Educação para a Cidadania e respectiva petição. Não assinei nem tenciono fazê-lo. Por princípio, não assino petições (não confundir com abaixo-assinados), sejam propostas por quem forem. Nesta, a natureza abstrusa da prosa segue o protocolo de regra. O que me surpreende é o seu objecto.

Porquê? Porque não vi, até ao momento, nenhum órgão de soberania pôr em causa a legitimidade da Educação para a Cidadania. Nem tenho conhecimento de nenhum projecto legislativo contra a disciplina. E também desconheço a existência de decisão judicial sobre a matéria.

Se fizéssemos petições de cada vez que um mamífero estaciona o carro em cima do passeio ou sacode tapetes à janela, etc., etc., não fazíamos outra coisa senão redigir petições.

Nessa medida, parece-me bizarro protestar contra uma decisão individual. Faltaram às aulas? Perdem o ano por faltas. Ponto. As pessoas são livres de agir em conformidade com a sua consciência e de proferir os disparates que entenderem. Ao Estado e aos tribunais (não confundir com redes sociais) compete fazer cumprir a Lei. O resto são frioleiras e uma forma de caucionar a pulsão tablóide que tomou conta da agenda política.

CIDADANIA

A pretexto da birra de uma família de Famalicão que proibiu os filhos de frequentar a disciplina de Educação para a Cidadania — objecção de consciência, dizem —, várias personalidades da Direita (Cavaco Silva, Passos Coelho, Adriano Moreira, Ribeiro e Castro, David Justino, o cardeal Manuel Clemente, etc.), às quais se juntou o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, divulgaram o manifesto Em defesa das liberdades de educação.

Alega a família de Famalicão que compete aos pais, e não ao Estado, educar os filhos em matérias como comportamento cívico, Direitos Humanos, educação ambiental, educação rodoviária, educação para o desenvolvimento sustentável, saúde e sexualidade, igualdade de género, segurança e defesa nacional, voluntariado e outras.

Tendo faltado a todas as aulas da disciplina, os alunos chumbaram. O caso chegou a tribunal. E o Presidente da República recebeu em audiência (ontem) os professores Braga da Cruz e Mário Pinto, primeiros subscritores do referido manifesto.

Então e se agora todos achássemos que compete às famílias, e não ao Estado, ensinar física e matemática?

MANOBRAS

E se tudo não passar de manobra de branqueamento do Chega antes da Grande Aliança da Direita?

Haveria, haverá, sabemos que há, pior do que o partido do deputado Ventura. Portanto, a manobra visaria reforçar o contraste. Até aqui, nada de novo. Faz parte dos manuais. Pode ser que me engane, mas devemos considerar a possibilidade.

Compete aos serviços de informações desatar o nó górdio, investigando, aconselhando as autoridades em matéria de protecção dos visados pela ameaça, actuando no âmbito das suas competências.

Sobre o tema, o Presidente da República devia guardar de Conrado o prudente silêncio (cf Boileau). E quem diz o PR diz todos os órgãos de soberania.

A indignação mediática gera audiências mas não tem eficácia prática.

TWILIGHT ZONE

Caiu perto da barragem do Lindoso, mas já em território de Espanha, um avião anfíbio Canadair que participava no combate aos fogos do Gerês. O piloto português morreu, o co-piloto espanhol ficou ferido em estado grave. Tudo aconteceu anteontem.

Narrativa dos media: socorros do INEM chegaram ao fim de três horas.

Fita do tempo: socorro do INEM chegou em oito minutos.

Imagem do Twitter. Clique.

AKRASIA INSULAR

Os deputados da Oposição (e os que não são da Oposição mas, tendo noção do ridículo, podem dar-se ao luxo de pensar pela sua cabeça) na Assembleia Legislativa da Madeira já avançaram com uma providência cautelar para impedir o uso obrigatório de máscara em todos os espaços públicos da ilha? Espaços públicos: ruas e jardins.

Providência cautelar por enquanto. O Tribunal Constitucional tem de pôr ordem no abuso de autoridade do Governo regional. Afinal, a limitação de direitos, liberdades e garantias é da competência exclusiva da Assembleia da República.

Decretada anteontem, para ter efeitos a partir do próximo sábado, 1 de Agosto, a medida é ilegal. Dito de outro modo, está ferida de inconstitucionalidade.

Nas últimas 48 horas têm-se sucedido os cancelamentos de viagens e reservas, estando a primeira quinzena de Agosto “queimada”. Quem o diz são as agências da Região. Além de amigos meus que, muito contrariados, desistiram de ir ao Funchal e a Porto Santo.

Quem tem medo arranja um cão. Ou fica em casa.

Obtida do meu quarto, a imagem ilustra a minha última estada no Funchal. Clique.

ASCENSO & SIMONE

O artigo é sobre a TAP e contra o apoio do Estado à companhia. São opiniões, não comento.

Mas por que carga de água o deputado Ascenso Simões (PS) coloca Simone de Oliveira a desembarcar de um avião da TAP, em Março de 1969, depois da sua participação no 14.º Festival da Eurovisão?

Escreve o deputado-colunista: «uma referência de saudade visível na chegada de Simone depois de um Festival da Eurovisão...»

Na realidade, Simone viajou de Madrid para Lisboa de comboio, tendo desembarcado na Estação de Santa Apolónia, onde era aguardada por mais de vinte mil pessoas, equipas da RTP (reportagem disponível no YouTube) e GNR a cavalo.

Verdade que, em Março de 1969, o deputado tinha 5 anos. Mas actualmente tem 57 e obrigação de não efabular sobre um facto largamente documentado.

Lembram-se dos «violinos de Chopin» de Santana Lopes?

Clique na imagem do Público.

NÃO HÁ QUE FAZER?

Os médicos de Saúde Pública, em particular os vinculados a departamentos de epidemiologia, têm tempo para andar pelas televisões a dar palpites?

Significa que há pouco para fazer. Caso contrário eram supostos estar, como sói dizer-se, na linha da frente.

Em vez disso, ocupam grande parte do tempo a tentar impor pontos de vista ao arrepio das orientações da tutela.

NÃO PODE SER

Como deixei de ver a RTP (não confundir com a RTP-2, canal de outro campeonato), só hoje soube do facto: a RTP associou-se à Cruz de Malta para angariar donativos destinados à construção de um hospital de campanha em Lisboa. Com duzentas camas, o referido hospital serviria de reforço do Hospital Curry Cabral e seria instalado no Campo Pequeno.

Isto é inadmissível.

Sustentada por todos os portugueses, a RTP não pode promover campanhas para construir hospitais de campanha no sítio A ou no sítio B.

No limite, promoveria campanhas a favor do SNS. Mas nem isso deve fazer. O excesso de voluntarismo só atrapalha.

Um grupo de deputados do PS já reagiu à parvoíce. Alguém tem pôr ordem na RTP.

BASTA

Se não queremos ser confundidos com uma república das bananas, temos que agir como país civilizado.

Em situações de crise como a que vivemos, os países civilizados falam a uma só voz. Os autarcas não podem emitir boletins de saúde por conta própria. Se o conteúdo corresponder à verdade, deve ser enviado à direcção-geral de Saúde. Fazer a sua divulgação nos media devia ser considerado crime.

Seguindo o lamentável exemplo de Ovar, o autarca de Resende substituiu-se à DGS, único órgão mandatado para fazer o ponto da situação.

Não pode ser.

ALARMISMO CRIMINOSO

Excerto do editorial do Público, hoje:

«Em tempos de dificuldades é normal que os nervos subam à flor da pele. É este estado que pode explicar a pressa com que autarcas de diferentes partidos e de várias regiões do país tratam de comunicar aos jornais o número de infectados ou de vítimas mortais que ocorrem nos seus municípios.

É bom que alguém os lembre [o director do jornal refere-se expressamente a Salvador Malheiro, de Ovar] que rebater em público os dados da Direcção-Geral da Saúde é de uma enorme gravidade.

Se desconfia dos números de infectados, que os esclareça com as autoridades competentes; se tem provas capazes de indiciar qualquer viciação intencional e dolosa dos resultados, que as apresente. [...]»  — Manuel Carvalho.

É isto mesmo.