sexta-feira, 9 de abril de 2021

LEI VS EMOÇÕES

Não podemos confundir a Lei com as nossas emoções. Até prova em contrário, ainda vivemos num Estado de Direito. Nas ditaduras é que é possível construir narrativas à vontade dos juízes.

Acusado de 37 crimes, Sócrates vai responder por 6. Porquê? Porque o MP o acusou, em 2017, de crimes prescritos.

Em 28 arguidos, 5 vão a julgamento. Em 4 julgamentos autónomos, porque Ivo Rosa não aceitou a tese da novela. 

Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Hélder Bataglia, Sofia Fava, e mais 19 arguidos, não foram pronunciados. Porquê? Por ausência de provas consistentes, nuns casos, e de prescrições, noutros.

É tão simples como isto.

23 ILIBADOS


Finda a leitura, ficou a saber-se:

Apenas 5 dos 28 arguidos vão a julgamento. Mas serão quatro julgamentos autónomos.

— Sócrates e Santos Silva serão julgados por seis crimes: três de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

— Ricardo Salgado será julgado por três crimes de abuso de confiança.

— Armando Vara será julgado por um crime de branqueamento de capitais.

— João Perna, o motorista de Sócrates, será julgado por detenção de arma proibida.

O Ministério Público vai recorrer da decisão.

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OPERAÇÃO MARQUÊS


Desde as 14:30 que o juiz Ivo Rosa tem estado a desmontar, peça por peça, a acusação do Ministério Público contra Sócrates, Ricardo Salgado, Santos Silva e outros.

Na impossibilidade de ler as 6.700 páginas do despacho de pronúncia, Ivo Rosa limita-se a um resumo.

Highlights que retive até ao momento:

— «Esta decisão não é a favor nem contra ninguém. O tribunal age sempre do mesmo modo: em obediência à Lei. As garantias são para todos. O combate à corrupção não se afirma mais eficaz diminuindo as garantias e liberdades. Prestar contas em termos políticos não é a mesma coisa do que prestar contas à Justiça

Baseada em especulação e fantasia, a acusação é inócua, não tem coerência, nem sequer cronológica, evidenciando pouco rigor e consistência.

— São nulos alguns actos praticados pelo juiz Carlos Alexandre.

— As escutas que migraram do processo Face Oculta não servem de prova.

— Sócrates foi ilibado de corrupção nos seguintes itens: Parque Escolar, TGV, Vale de Lobo, Grupo Lena, Venezuela.

— Estão prescritos todos os crimes de fraude fiscal.

— Sócrates não teve intervenção na OPA falhada da Sonae sobre a PT.

— Estão prescritos todos os crimes de corrupção que relacionam Sócrates e Ricardo Salgado. Estavam prescritos desde 2017, data da dedução de acusação.

— Não há evidência de que Ricardo Salgado tenha pedido a Hélder Bataglia para entregar 12 milhões de euros a Sócrates.

— Foram ainda ilibados Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Hélder Bataglia, Rui Horta e Costa, Joaquim Barroca, Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates), um primo de Sócrates, o arguido Mão de Ferro, etc.

A leitura prossegue.

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FILIPE, DUQUE DE EDIMBURGO 1921-2021


Morreu hoje, no Castelo de Windsor, Filipe Mountbatten, duque de Edimburgo, nascido em Corfu como príncipe da Grécia e Dinamarca.

Marido de Isabel II desde 1947, príncipe consorte desde 1952, faria cem anos no próximo 10 de Junho. Hospitalizado entre 16 de Fevereiro e 16 de Março, a causa da morte ainda não foi divulgada pela Casa Real.

Imagem: Guardian. Clique.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

ANTIGOS COMBATENTES

Nos termos da Lei n.º 46/2020, de 20 de Agosto, encontra-se desde ontem em vigor a isenção do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde, tais como (entre outras) consultas, exames complementares de diagnóstico e serviços de urgência.

O benefício é extensivo a viúvas e viúvos, bem como a cônjuges sobrevivos de uniões de facto judicialmente reconhecidas.

Enquanto não for distribuído o Cartão de Antigo Combatente, basta apresentar o Cartão de Cidadão.

Outra benesse a Lei é a gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos.

Quem tiver dúvidas ou necessitar de esclarecimentos adicionais pode telefonar para o Balcão Único da Defesa.

terça-feira, 6 de abril de 2021

VACINAÇÃO COVID


Vacinação covid em Portugal continental, entre 27 de Dezembro de 2020 e 4 de Abril de 2021. Afinal, ao contrário da lenda, Lisboa não come tudo.

Imagem: Expresso. Clique.

THE SLEEPERS


Lembram-se da Revolução de Veludo que pôs termo a mais de 40 anos de domínio comunista no país que então se chamava Checoslováquia?

Para quem não sabe: entre 17 de Novembro e 29 de Dezembro de 1989, sucessivas manifestações deram origem às demissões de Miloš Jakeš, secretário-geral do Partido Comunista checo, e de Gustáv Husák, o Presidente da República. O detonador do levantamento popular foi a repressão do desfile no Dia Internacional dos Estudantes.

Corolário: ao fim de 43 dias de tumulto, Václav Havel, intelectual respeitado dentro e fora do país, dramaturgo, ensaísta, poeta e líder do movimento dissidente Fórum Cívico, foi eleito, no Parlamento, Presidente da República, enquanto Alexander Dubček, o artífice da Primavera de Praga (1968), era escolhido pelos revolucionários para presidir ao Parlamento.

The Sleepers — Bez vědomí —, série de 2019 escrita por Ondřej Gabriel e realizada por Ivan Zachariáš, disponível na HBO, centra-se na claustrofobia da sociedade checa durante esses anos de chumbo. Narrada em dois tempos, 1977 e 1989, ilustra o quotidiano de uma sociedade em que todos denunciam todos.

Infelizmente, nós, portugueses, sabemos o que isso é: 55 anos de polícia política (nas suas vários encarnações a partir de 1919: PSE, PI, PDPS, PVDE, PIDE e DGS) fazem com que o modus operandi da Státní Bezpečnost, a temida StB checa, nos seja familiar.

A reconstituição de época é notável. Distanciando-se do tom heróico, o guião não ignora o cinismo do Ocidente, em especial do MI6 britânico. Focada nas práticas totalitárias decorrentes do incesto entre Praga e Moscovo, a série omite muitos detalhes da revolução propriamente dita. São seis episódios de uma hora cada.

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segunda-feira, 5 de abril de 2021

O Rt

Imbuído das melhores intenções, o primeiro-ministro ilustrou o bom povo (na passada quinta-feira, salvo erro) com um gráfico de quadrantes para o Rt.

Resultado: não há mamífero que não debite inanidades na televisão, nos jornais, nas redes, etc. Esta gajada ainda não percebeu que ninguém quer saber da catequese do tremendismo?

AXIMAGE


Sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF divulgada hoje.

PS 39,7% / PSD 23,6% / BE 8,6% / CH 8,5% / CDU 6% / IL 4,8% / PAN 3,2% / 

CDS 1,1%.

Sozinho, o PS tem mais que toda a Direita e extrema-direita juntas.

O PS e o PSD estão separados por 16,1%. BE e CH empatados.

Clique na infografia do Jornal de Notícias.

domingo, 4 de abril de 2021

FLORBELA


UM POEMA POR SEMANA — Para hoje escolhi In memoriam, de Florbela Espanca (1894-1930), uma das precursoras nacionais da emancipação literária feminina.

Natural de Vila Viçosa, Florbela tornou-se um case study, porque, vá-se lá saber porquê, a Academia insiste em fazer dela uma poetisa menor. Felizmente, a situação tende a mudar. Após décadas de silêncio, Florbela encontra-se antologiada em Do Corpo: Outras Habitações (2018), volume organizado para a Assírio & Alvim por Ana Luísa Amaral e Marinela Freitas.

Filha de uma camponesa e de pai “incógnito” — o republicano João Maria Espanca, antiquário, fotógrafo e introdutor do cinema no Alentejo, só reconheceu a filha em 1948 —, Florbela frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mas interrompeu os estudos em 1920 ao mudar-se com o amante para o Porto. 

Estreada com Livro de Mágoas (1919), obra publicada por empenho de Raul Proença, teve sempre grande dificuldade em editar os seus livros. Em vida, apenas dois foram publicados, o segundo em edição paga pelo pai. Isso explica que a maior parte deles, incluindo os contos e o diário, tenham tido publicação póstuma, com prefácios de Régio, Agustina Bessa-Luís, Natália Correia, Yvette K. Centeno e, no Brasil, de Maria Lúcia Dal Farra. 

A seu respeito, Régio falou de «donjuanismo feminino». Se tivesse nascido na Inglaterra ou nos Estados Unidos, Florbela seria hoje lida e estudada em toda a parte e, por certo, um ícone do feminismo.

Em Matosinhos, para onde foi viver com o terceiro marido, em 1926, dava explicações de português, fazia traduções de francês para a Figueirinhas e colaborava esporadicamente na imprensa, assinando quase sempre como Flor Bela Lobo (nome de baptismo) ou com o pseudónimo Florbela d’Alma da Conceição Espanca.

Em 1927, a morte do irmão, o piloto-aviador Apeles Espanca, afectou-a profundamente. Apeles despenhou no Tejo, perto da Trafaria, o hidroavião Hanriot que pilotava. Sobre o irmão, Florbela escreveu o poema que escolhi, bem como os contos de As Máscaras do Destino (1931). 

Na madrugada do dia em que fez 36 anos, Florbela suicidou-se.

O poema desta semana pertence ao livro póstumo Charneca em Flor, concluído em 1929, mas só publicado em 1931, por iniciativa de Guido Batelli, o professor italiano da Universidade de Coimbra de quem foi próxima. A imagem foi obtida a partir da 12.ª edição integral de Sonetos, publicada pela Livraria Tavares Martins, do Porto, em 1968.

[Antes deste, foram publicados poemas de Rui Knopfli, Luiza Neto Jorge, Mário Cesariny, Natália Correia, Jorge de Sena, Glória de Sant’Anna, Mário de Sá-Carneiro, Sophia de Mello Breyner Andresen e Herberto Helder.]

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sábado, 3 de abril de 2021

FRONTEIRAS

A fronteira de Portugal com Espanha vai manter-se encerrada pelo menos até ao próximo dia 16. Isso mesmo foi confirmado hoje pelo Governo de Espanha.

Como até aqui, as deslocações autorizadas restringem-se a trabalhadores transfronteiriços, veículos de mercadorias, nacionais de regresso a casa, pessoal médico e diplomatas em serviço.

Por todo o mundo, fronteiras abrem e fecham por decisão arbitrária de vários Governos.

Por isso me faz confusão haver tanta gente apanhada de surpresa. As companhias de aviação não esclarecem? Os emigrantes não consultam os consulados? As pessoas não se informam?

Em Janeiro ainda havia muitos portugueses em teletrabalho no Brasil, no Dubai, em São Tomé, nas Maldivas, etc. Não previram o confinamento que chegou com os Reis. É estranho, porque andamos há treze meses no abre e fecha.

Agora, são os emigrantes de França, da Suíça e do Luxemburgo a desembarcarem no Porto, “espantados” com a obrigatoriedade de quarentena. Ninguém os avisou?

Muito estranha toda esta ligeireza.

AXIMAGE


Se dúvidas houvesse... Sondagem da Aximage divulgada hoje pelo DN, JN e TSF.

Infografia: Jornal de Notícias. Clique.

sexta-feira, 2 de abril de 2021

45 ANOS


Faz hoje 45 anos que foi aprovada a Constituição da República Portuguesa. Em vigor desde 25 de Abril de 1976, foi alvo de sete revisões, a mais recente das quais em Agosto de 2005.

Tendo em vista as peripécias que marcaram os trabalhos da Constituinte, a sua aprovação, a 2 de Abril de 1976, foi uma proeza.

Não vejo a data assinalada, como notícia, em nenhum jornal português de referência.

Clique na imagem, um volume-miniatura da Constituição.

quinta-feira, 1 de abril de 2021

DESCONFINAR

Atenta a situação do país — a incidência de infecções é de 62,4 pessoas por cada 100 mil habitantes —, o primeiro-ministro confirmou esta tarde a segunda fase do desconfinamento.

Assim, a partir da próxima segunda-feira, dia 5, reabrem:

As escolas do 2.º e do 3.º ciclo e as ATL para os alunos abrangidos / as lojas até 200 metros quadrados / os museus, galerias de arte, palácios e monumentos públicos / os equipamentos sociais na área da deficiência / os centros de dia da terceira idade / as feiras e mercados não-alimentares / as esplanadas, tendo como limite quatro pessoas por mesa / os ginásios sem aulas de grupo.

Acaba a interdição de circular entre concelhos e passam a ser permitidas as modalidades desportivas de baixo risco, bem como as actividades físicas ao ar livre, tendo como limite quatro pessoas por grupo.

Contudo, os almoços de domingo de Páscoa, dia 4, são fortemente desencorajados.

quarta-feira, 31 de março de 2021

CLARO COMO ÁGUA


Muita gente julga que os diplomas de apoio aos trabalhadores independentes, aos sócios-gerentes, às famílias prejudicadas pelo encerramento das escolas e, last but not least, aos profissionais de saúde, foram obra do BE, do PCP e do PAN. Errado. 

O que esses Partidos fizeram, com a Direita, os liberais e a extrema-direita às cavalitas, foi alterar a legislação que o Governo já aplica aos referidos sectores da população.

Exemplo: onde estava o valor A puseram o valor B e onde a situação X tinha que obedecer a regras passou a ser um direito indiscriminado. Nada menos que 500 milhões de euros daqui até Dezembro. O Parlamento aprovou e o Presidente da República promulgou.

Sucede que, tal como ficou, o Governo podia, se quisesse, fazer de conta que os diplomas não existem. Quem o permite é o Presidente: «Os diplomas podem ser aplicados, na medida em que respeitem os limites resultantes do Orçamento de Estado vigente.» O primeiro-ministro não foi por aí.

Na sua comunicação ao país, ontem ao fim da tarde, António Costa fez notar: «O senhor Presidente procurou limitar os danos constitucionais destas leis, propondo uma interpretação que esvazia o seu efeito prático, e até reforça os poderes do Governo...»

Disse mais: «O Governo não pode deixar de cumprir uma Lei da Assembleia da República enquanto esta vigorar, mesmo que a entenda inconstitucional e só o Tribunal Constitucional pode declarar com força obrigatória geral a inconstitucionalidade de uma Lei. [...] Os cidadãos beneficiários têm o direito de saber com o que podem contar... [...] Como iríamos aplicar esse limite? Dando apoios a uns e não a outros? Dando apenas aos que fossem mais rápidos a pedir, até se esgotar o plafond disponível, e recusando todos os pedidos posteriores? Reduzindo o montante do apoio pago a todos, violando o disposto na Lei? [...] A incerteza jurídica gera insegurança e mina a confiança nas instituições

Não quero imaginar uma situação destas nas mãos dos/as malabaristas do costume.

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terça-feira, 30 de março de 2021

DAESH OCUPA PALMA


Após cinco dias de combates, Palma caiu ontem nas mãos do Daesh. Os confrontos deram origem à fuga, para Pemba, de cerca de quarenta mil pessoas. 

Entre os mais de cem mortos confirmados, metade são estrangeiros (um deles português) que se encontravam no Hotel Amarula Palma. Nos seus helicópteros, a empresa de segurança sul-africana Dyck Advisory Group apenas conseguiu evacuar vinte e duas pessoas. Muitos dos que ficaram para trás foram decapitados, outros abatidos a tiro na praia.

Situada no extremo Norte de Moçambique, Palma é uma das principais bases de exploração de gás natural, naquele que é o maior investimento privado de toda a África. Entre as petrolíferas internacionais envolvidas destaca-se a Total, presente em Moçambique há mais de 60 anos.

Por junto, existem neste momento setecentos mil deslocados em Cabo Delgado, uma das onze províncias de Moçambique.

Nove vezes maior que Portugal, Moçambique tem 28 milhões de habitantes, muita riqueza natural por explorar, mas, infelizmente, não dispõe de forças armadas em número suficiente para controlar um território tão vasto. 

Tudo indica que o conflito vai internacionalizar-se. A Tanzânia e a África do Sul ponderam intervir directamente. Portugal vai enviar sessenta militares para darem formação (em Maputo) ao Exército moçambicano.

Nada disto começou agora. Nos últimos três anos, enquanto morreram moçambicanos, ninguém ligou. Agora que executivos de várias nacionalidades, todos brancos, foram executados, o mundo acordou. Até o Pentágono.

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segunda-feira, 29 de março de 2021

QUADRATURA

O Presidente da República promulgou ontem, domingo, os três diplomas da Assembleia da República que formalizam medidas sociais urgentes no âmbito da situação pandémica. Os diplomas foram aprovados pelo PSD, BE, PCP, PEV, PAN, CDS, IL, CH e as duas deputadas não inscritas.

O PS absteve-se num caso, votando contra nos outros. Motivo: a Constituição proíbe a apresentação, pelo Parlamento, de iniciativas que impliquem aumento de despesa ou redução de receitas. Ou seja, que contrariem o Orçamento do Estado em vigor. Aquilo que em linguagem comum se chama Lei-travão.

Nas razões aduzidas para a promulgação, escreve o Presidente:

«Os três diplomas em análise implicam potenciais aumentos de despesas ou reduções de receitas, mas de montantes não definidos à partida, até porque largamente dependentes de circunstâncias que só a evolução da pandemia permite concretizar. E, assim sendo, deixando em aberto a incidência efetiva na execução do Orçamento do Estado

Diz ainda o Presidente: «os diplomas podem ser aplicados, na medida em que respeitem os limites resultantes do Orçamento do Estado vigente

Em que ficamos? Eu diria que é dar com uma mão e tirar com a outra.

domingo, 28 de março de 2021

HERBERTO


UM POEMA POR SEMANA — Para hoje escolhi Aos Amigos, de Herberto Helder (1930-2015), considerado por muitos o poeta central da segunda metade do século XX português.

Transcrevo de um ensaio meu de 2008: «Não é fácil falar de Herberto, porque Herberto queima pontes, dando a ler uma suma com um pé no romantismo alemão, outro no imagismo russo, fora tradições inesperadas como a dos ameríndios

Natural do Funchal, Herberto foi quase toda a vida um nómada: funcionário do Observatório Meteorológico do Funchal, guia de marinheiros em Amesterdão, operário metalúrgico, empacotador de aparas de papel, bartender, policopista, delegado de propaganda médica, empregado da Caixa Geral de Depósitos, encarregado do serviço de bibliotecas itinerantes da Gulbenkian, colaborador do Anuário Comercial Português, da Emissora Nacional, da RDP e da RTP, publicitário, revisor tipográfico na Arcádia, editor na Estampa, jornalista em Angola, etc. (este resumo não é cronológico). Viveu alguns períodos em França, na Bélgica, nos Países Baixos e em Angola.

Estreou-se em livro em 1958, com O Amor em Visita. Além de poesia, publicou prosa — Os Passos em Volta, obra-prima de 1963, e Apresentação do Rosto, de 1968 —, bem como os ensaios de Photomaton & Vox (1979). Depois da sua morte foi publicado em minúsculas (2018), selecção de crónicas (1971-72) publicadas na revista Notícia, de Luanda.

Organizou antologias, a mais famosa das quais Edoi Lelia Doura (1985), e editou a revista Nova (1975-77), de que se publicaram dois números. 

Recusou todos os prémios, incluindo o Pessoa, em 1994.

Faleceu vítima de ataque cardíaco, na casa de Cascais onde residia há mais de vinte anos. Um dos seus filhos é o comentador político Daniel Oliveira.

O poema desta semana pertence ao livro Lugar, publicado em 1962. A imagem foi obtida a partir de Ofício Cantante (2009), publicado pela Assírio & Alvim.

[Antes deste, foram publicados poemas de Rui Knopfli, Luiza Neto Jorge, Mário Cesariny, Natália Correia, Jorge de Sena, Glória de Sant’Anna, Mário de Sá-Carneiro e Sophia de Mello Breyner Andresen.]

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sábado, 27 de março de 2021

RTP: NOVO CEO


O jornalista Nicolau Santos, 66 anos, será o novo presidente da RTP. Antigo diretor-adjunto do Expresso e actual presidente da Lusa, Nicolau Santos foi convidado pelo Conselho Geral Independente da RTP para suceder a Gonçalo Reis, antigo deputado do PSD. 

A sua escolha encerra o processo de head hunting (custo: setenta mil euros) conduzido pela consultora Boyden. A posse está prevista para meados de Abril.

A ver vamos se Nicolau Santos tem guts para pôr ordem na casa.

Clique na foto da Lusa.

MANOBRAS


Desconfio sempre de voluntarismos. Em regra, atrapalham mais do que ajudam.

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