O ministério da Cultura repôs a atribuição do subsídio de Mérito Cultural, prática interrompida por Durão Barroso em 2003, quando Pedro Roseta era ministro da Cultura. O subsídio de Mérito Cultural foi instituído em 1982, quando Francisco Lucas Pires foi ministro da Cultura do Governo de Pinto Balsemão. Destina-se a autores e artistas com reconhecidas carências económicas.