terça-feira, 17 de março de 2020

SCHENGEN BLINDADO

A partir da meia-noite de amanhã (zero horas de quinta-feira, dia 19) fecham, por 30 dias, as fronteiras do Espaço Schengen. Fronteiras aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias.

O Espaço Schengen inclui quatro países terceiros: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

No interior mantém-se liberdade de circulação, excepto para Itália. O Reino Unido e a Irlanda terão tratamento igual ao dos países Schengen, ou seja, livre-trânsito.

Cada país pode adoptar excepções.

Segundo anunciou António Costa no fim da videoconferência dos 27, Portugal adoptou as seguintes:

— Países de expressão oficial portuguesa, embora no tocante ao Brasil haja apenas dois destinos: Rio de Janeiro e São Paulo.

— Países onde existem grandes comunidades de emigrantes: Estados Unidos, Canadá, Venezuela e África do Sul.

Como os EUA e o Canadá já não admitem voos da UE, a excepção não tem eficácia imediata.

A partir de Portugal mantém-se a interdição de voos de e para Itália, bem como a interdição das ligações aéreas, marítimas e ferroviárias com Espanha.

De fora do Espaço Schengen apenas serão admitidos diplomatas, cidadãos repatriados, cientistas, médicos, enfermeiros, trabalhadores transfronteiriços, familiares de nacionais, motoristas de transporte de bens de primeira necessidade.