quinta-feira, 4 de abril de 2019

BREXIT & PE

Karin Kneissl, ministra austríaca dos Negócios Estrangeiros, não acredita que os 27 concedam ao Reino Unido uma extensão longa do artigo 50, fazendo notar que uma data posterior a 22 de Maio obrigaria o Reino Unido a participar nas eleições europeias. Pergunta ela: Que tipo de político britânico estaria disposto a participar nessas eleições?

Mas diz mais: a eventual renúncia desses deputados, daqui a oito ou nove meses (os trabalhistas parecem estar a apostar num adiamento do Brexit até ao fim do ano), obrigaria à realização de novas eleições para o PE.

Porquê? Porque a legitimidade de um Parlamento eleito a 28 países desapareceria no momento em que ficassem apenas 27. Mais: o presidente da Comissão Europeia que sair destas eleições, também ficaria ferido de legitimidade. Afinal, é o Parlamento Europeu que elege a Comissão. Ora o resultado obtido por 28 não tem de coincidir com o veredicto de 27.

Os britânicos estão a esquecer-se de um detalhe importante: quem manda no calendário são os 27 parceiros, não são as oscilações de humor dos Comuns.

Entretanto, a ver vamos o que decidem os Lordes sobre a proposta de Yvette Cooper, a deputada trabalhista que ontem conseguiu fazer aprovar, por um voto (312 vs 311), um projecto de lei que impede o Brexit sem acordo. Por norma, os Lordes levam meses a tomar decisões. Mas estão desde ontem à noite a ser pressionados a decidir no espaço de 24 horas. Se tal fosse aceite, representaria, nas palavras de Lorde Forsyth, um acto de tirania.

O folhetim prossegue.