O Presidente da República promulgou ontem o decreto do Governo que declara Dia de Luto Nacional Pelas Vítimas de Violência Doméstica o dia 7 de Março.
Exarou Marcelo: «Mais do que mero ato simbólico, o luto ora decretado significa maior mobilização nacional, incluindo todos os Órgãos de Soberania, no combate a este flagelo da nossa sociedade...»
Proposto por Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, o diploma foi aprovado anteontem em Conselho de Ministros. Uma equipa técnica, multidisciplinar, coordenada pelo procurador Rui do Carmo, foi mandatada para apresentar propostas concretas em matéria de violência doméstica. A primeira reunião ocorre no próximo dia 7.
E que tal começar por uma proposta de alteração do Código Penal na parte atinente ao crime de violência doméstica, seja ela física ou psicológica?