quinta-feira, 22 de agosto de 2019

FRIOLEIRAS, CHECKS AND BALANCES


No momento em que a parte brasileira da Amazónia arde mais uma vez, naquela que é a pior onda de incêndios dos últimos sete anos (segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Bolsonaro desdobra-se em alarvidades inenarráveis. Trump não faria pior.

Pego no assunto porque me enganei nas previsões que fiz sobre o Presidente evangelista. Previ que Bolsonaro dissolvesse o Congresso Nacional, ou seja, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, nos primeiros três ou quatro meses do seu mandato (não aconteceu); previ a prisão de Dilma e Haddad (e só o segundo está em vias de); previ a repressão violenta dos media (não aconteceu); previ a interdição de temas fracturantes na programação da Globo (não aconteceu), etc. A parte em que acertei foi no regime de teocracia escolar e na concessão de luz verde ao arbítrio policial.

O mais curioso é que o “travão” sejam os militares, desde logo os que estão no Governo. Não esquecer que o vice-Presidente é o general Hamilton Mourão, opositor, dizem-me amigos bem informados, da linha autoritária.

Verdade que Bolsonaro diz muitos disparates. Mas o Brasil, para surpresa nossa, tem um sistema de checks and balances que “trava” o Planalto.

Veja-se o caso da tentativa de nomeação do filho, Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil em Washington. Vários Procuradores federais interpuseram um processo em tribunal, alegando que o deputado não tem a experiência necessária para exercer qualquer cargo diplomático. Desse modo, a formalização do acto ficou para já bloqueada. Significa isto que a Lei brasileira prevê a interferência de magistrados na esfera de actuação do Presidente (em matéria que em princípio seria de seu exclusivo alvedrio), algo impensável em Portugal e no resto da Europa.

Portanto, aguardar para ver.