Toda a gente se lembra da noite do primeiro domingo de Agosto de 2014, quando Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, anunciou em directo a Resolução do BES. O Grupo Espírito Santo implodia em horário nobre e das cinzas do BES nascia o Novo Banco. Nunca tal se tinha visto na Europa. Embora previsto pelo BCE, foi uma estreia absoluta. No dia seguinte ficou a saber-se que mais de metade dos ministros (era o Governo Passos & Portas) tinham assinado na praia.
Passaram seis anos. O Fundo de Resolução, constituído pelos Bancos a operar no país, enterrou 3,9 mil milhões de euros no Novo Banco. Mas a venda ao Lone Star, em 2017, não exonerou os compromissos contratuais. Dito de outro modo, os Governos de António Costa não podem assobiar para o lado. Há poucos dias foram mais 850 milhões, devidamente inscritos no OE 2020. Mas ainda faltam mais mil milhões.
Encenar uma ópera-bufa a pretexto de uma verba inscrita no Orçamento de Estado (ou seja, um diploma escrutinado por todos os deputados, aprovado por uma maioria deles, promulgado pelo Presidente da República, referendado pelo primeiro-ministro e publicado em Diário da República), não lembra ao Diabo. Abstenho-me de comentar a polémica em torno de gaps de comunicação.
A Direita, no seu conjunto, e uma parte significativa da Esquerda, julgou ter chegado o momento de abater Centeno, que ainda esta tarde, ouvido no Parlamento, foi claro: «Os senhores fizeram na praia a mais desastrosa Resolução da história da Europa...» Rui Rio pediu a demissão do ministro das Finanças. Deputadas do BE e do CDS deram pinotes de corça. Pivôs de telejornal salivaram com o desfecho da reunião que à mesma hora juntava Centeno e o primeiro-ministro. Nenhuma destas criaturas parou para pensar nas consequências financeiras e reputacionais de um incumprimento?
Mas tudo acabou em anticlímax. Os dois abandonaram juntos a residência oficial e uma nota esclarece:
«O Primeiro-Ministro e o Ministro de Estado e das Finanças tiveram hoje uma reunião de trabalho, no quadro da preparação da próxima reunião do Eurogrupo, que terá lugar sexta-feira, e da definição e calendário de elaboração do Orçamento Suplementar que o Governo apresentará à Assembleia da República durante o mês de Junho. [...] Ficou também confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo. [...] Este processo de apreciação das contas do exercício de 2019 não compromete a conclusão prevista para Julho da auditoria em curso a cargo da Deloitte, relativa ao exercício de 2018, que foi determinada pelo Governo nos termos da Lei n.º 15/2019, de 12 de Fevereiro. O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.»
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«O Primeiro-Ministro e o Ministro de Estado e das Finanças tiveram hoje uma reunião de trabalho, no quadro da preparação da próxima reunião do Eurogrupo, que terá lugar sexta-feira, e da definição e calendário de elaboração do Orçamento Suplementar que o Governo apresentará à Assembleia da República durante o mês de Junho. [...] Ficou também confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo. [...] Este processo de apreciação das contas do exercício de 2019 não compromete a conclusão prevista para Julho da auditoria em curso a cargo da Deloitte, relativa ao exercício de 2018, que foi determinada pelo Governo nos termos da Lei n.º 15/2019, de 12 de Fevereiro. O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.»
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