quinta-feira, 14 de junho de 2018

PARLAMENTO EUROPEU

Um dos receios do Brexit era a diminuição das quotas nacionais de deputados no Parlamento Europeu. Portugal continuaria com 21 lugares? Como as eleições são em Maio de 2019, dois meses depois da saída formal do Reino Unido (na prática tudo funciona já como se os Estados-membros fossem apenas 27), havia que aprovar o novo quadro. Aconteceu ontem: por 566 votos a favor, 94 contra e 31 abstenções, foi aprovada em votação final global a composição do Parlamento Europeu pós-Brexit. Com a saída dos brits, o Parlamento que vai a votos no próximo ano reduz de 751 para 705 os seus deputados, mas Portugal mantém a quota de 21. Lembrar que Pedro Silva Pereira, vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do PE, viu a sua proposta aprovada sem qualquer alteração.