terça-feira, 17 de novembro de 2015

ESTADO DE SÍTIO?

Cavaco Silva anda a brincar com o fogo enquanto se entretém a visitar adegas de vinho da Madeira e o Design Centre de Nini Andrade Silva. Ontem mandou recados: «Sei muito bem o que pode fazer um Governo de gestão. Como primeiro-ministro estive cinco meses nessa situação.» Refere-se Cavaco ao período entre 4 de Abril e 17 de Agosto de 1987, quando o seu primeiro Governo se manteve em gestão, após ter sido derrubado no Parlamento por uma moção de censura do PRD, apoiada pelo PS e o PCP. «Até fui a Pequim assinar um tratado internacional sobre a soberania de Macau.» No intervalo (em Julho) houve eleições, que o PSD venceu com maioria absoluta. Cavaco voltou a ser empossado, a tempo de preparar, com calma, o OE 1988. Importante: não havia zona Euro.

Além da sua experiência, cita o exemplo de Sócrates, que se manteve em gestão entre 23 de Março e 21 de Junho de 2011, após ter apresentado a sua demissão na noite em que o PEC IV foi chumbado pelo PSD, CDS, BE, PCP e PEV. Ao tomar posse, o primeiro Governo de Passos teve quatro meses para apresentar o OE 2012.

Agora a situação é diferente. Estamos no fim do ano e Bruxelas espera há dois meses pelo draft do OE 2016. A contra-informação atinge o paroxismo. Passos Coelho disse ontem: «Julgo que daqui a mais duas semanas a nossa situação será definitivamente clarificada. E haverá um novo Governo para negociar com Bruxelas.» O primeiro-ministro demitido falava com Herman Van Rompuy, que veio a Lisboa assistir a uma conferência. Isto enquanto assessores faziam passar para os media a ideia de que um governo de iniciativa presidencial (expediente que a revisão constitucional de 1982 obliterou) estaria iminente, porque, sublinham, «Cavaco nunca dará posse a Costa.» A ver vamos. Não esquecer que existe no Parlamento uma maioria de Esquerda. Ela não está lá por direito divino. Está lá porque os eleitores assim quiseram.

Mesmo que Cavaco fosse buscar um “Monti” indígena (os nomes mais falados são Guilherme d’Oliveira Martins, Rui Vilar e Artur Santos Silva), e mesmo que houvesse gente disposta a integrar um Governo dessa natureza, a solução seria rejeitada pelo Parlamento. Voltava tudo à estaca zero: um Governo impedido de elaborar o OE 2016, impedido de governar, alvo da tranquibérnia geral.

Ou estará Cavaco a preparar-se para decretar o Estado de Sítio?