terça-feira, 16 de junho de 2020

DECISÃO HISTÓRICA

Por 6 votos contra 3, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu ontem que a Lei dos Direitos Civis de 1964 inclui os trabalhadores gays, bissexuais e transgénero. Por estranho que pareça, só agora, ao fim de meio século de activismo, a Lei de 1964 abrange gays, bissexuais e pessoas transgénero. Dito de outro modo: a discriminação por sexo passa doravante a incluir a orientação sexual e a identidade de género.

Até anteontem, em mais da metade dos Estados, era possível despedir trabalhadores com base na sua orientação sexual, como aliás tem acontecido com homens e mulheres que casaram com parceiros do mesmo sexo.

Neil Gorsuch, nomeado por Trump após acesa controvérsia, foi um dos dois juízes conservadores que votaram a favor, deixando estupefactos os seus apoiantes nos círculos ultramontanos. O outro foi John Roberts, Chief Justice of the United States. Garantindo a maioria, ambos se juntaram aos liberais Elena Kagan, Ruth Bader Ginsburg, Sonia Sotomayor e Stephen G. Breyer.

Ao tomar conhecimento do acórdão, Trump confirmou estar surpreendido, sobretudo com o voto de Gorsuch, mas que as decisões do Tribunal são para cumprir.