O Estado de Emergência foi prorrogado até 1 de Março. O novo decreto presidencial inclui duas novidades relativamente ao anterior: a partir do próximo dia 15 é permitida a venda de livros escolares em hipers e supermercados e, seja lá como isso for garantido, os teletrabalhadores têm direito a não ser incomodados com decibéis excessivos.
Votaram a favor: PS, PSD, CDS, PAN e uma deputada não-inscrita.
Votaram contra: PCP, PEV, IL, CH e JKM.
O BE absteve-se
Desde 18 de Março de 2020, é o 11.º Estado de Emergência em vigor no país.