E AGORA, SENHOR PRESIDENTE?

Consumado o chumbo da proposta de OE 2022, aguarda-se a dissolução do Parlamento. O Presidente da República, que jantou com o primeiro-ministro, começa a ouvir os Partidos sexta-feira, tendo convocado o Conselho de Estado para o próximo 3 de Novembro.

Uma vez que a Constituição estabelece o prazo mínimo de 55 dias entre a publicação do decreto presidencial de dissolução da AR e as eleições antecipadas, dificilmente poderíamos ter novas eleições antes do fim do ano. Mas nada, excepto a vontade do Presidente, impede que se realizem a 9 de Janeiro. Sucede que PSD e CDS têm congressos agendados para precisamente Janeiro e, nessa medida, o mais provável é que as eleições sejam marcadas para 13 de Fevereiro.

Não foi por simples cortesia que Marcelo recebeu Paulo Rangel. No auge de uma crise política, a prioridade do Presidente diz tudo sobre a sua vontade. Rui Rio tem razão para dar pinotes de corça.

Entretanto vão pelo cano as creches gratuitas, o reforço do SNS, o aumento das pensões, o desdobramento dos escalões de IRS, as novas leis laborais, etc. Com sorte, estaremos a discutir novo Orçamento lá para Maio do próximo ano, em condições análogas às desta semana, salvo se o PS (ou o PSD) conseguirem maioria absoluta. Continuem a brincar às coligações nórdicas e depois queixem-se.

OE CHUMBADO

Estava escrito nas estrelas: aliada à Direita e à extrema-direita, a Esquerda à esquerda do PS acaba de chumbar a proposta de Orçamento de Estado para 2022.

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ELEIÇÕES À VISTA

Vamos portanto para eleições, porque António Costa — e muito bem — não aceitará apresentar novo orçamento. O Presidente da República talvez preferisse um delay, mas o primeiro-ministro não está para aí virado.

Portanto é fácil antever o resultado. Eleições em Fevereiro ou Março, provável maioria de Direita (mesmo que o PS seja o partido mais votado) se, como tudo indica, PSD, CDS e IL concorrerem coligados, impossibilidade de refazer a maioria parlamentar de Esquerda, aprovação garantida de um Orçamento de Estado feito à medida do patronato, etc. Mas não é isso mesmo que os esquerdalhaços querem?

PCP OUT

Pela boca de Jerónimo de Sousa ficou há pouco a saber-se que o PCP também votará contra o OE 2022. Ficámos portanto a saber que parte significativa da Esquerda anseia pelo regresso da Direita ao poder. De certo modo compreende-se: sobreviver à boleia de protestos não tem o ónus da responsabilidade. Que lhes faça bom proveito.

AS CHAFARICAS

Curioso, para não lhe chamar pateta, o raciocínio de transformar o chumbo do OE na vitória do partido A ou B. Julgava que o diploma nos implicava a todos. Afinal é das contas da chafarica A ou B que andamos a tratar. Ora bolas.

IMPASSE

Parece que chegámos ao sábado de todas as decisões. Regressado de Bruxelas, António Costa tem agendadas reuniões com Jerónimo de Sousa e Catarina Martins. A ver vamos o resultado.

Entretanto, os representantes das confederações patronais abandonaram a Comissão Permanente de Concertação Social, solicitando, todos em bloco, audiência ao Presidente da República.

Embora não as deseje, o primeiro-ministro não tem medo de eleições antecipadas. E é o que acontecerá se o OE 2022 for chumbado, porque não o estou a ver a apresentar segunda versão à medida dos caprichos de uns e de outros. 

Por muito rápido que seja o processo, não haveria eleições antes do fim de Março. O prazo mínimo entre a dissolução do Parlamento e o acto eleitoral não pode ser inferior a 42 dias, mas há que contar com a coreografia institucional: demissão do PM, eventual convite do PR para que Costa se mantenha, reuniões com partidos, convocação do Conselho de Estado, etc. (e tudo isto com a lentidão suficiente para que PSD e CDS realizem os seus congressos). Dito de outro modo, com eleições no fim de Março, apenas no fim de Junho seria provável novo OE.

Mas o que são seis meses com o país a viver de duodécimos, com os fundos europeus geridos pelo Governo demissionário e com todas as alterações laborais metidas na gaveta?

Os princípios são muito bonitos mas não pagam contas ao fim do mês.