REBELIÃO NO N.º 10

A intenção de Theresa May encontrar-se com Corbyn para negociar os termos de um Brexit soft — ou seja, sair da UE mantendo a união aduaneira —, está a provocar ondas de choque de proporções muito sérias. Nigel Adams, e outros, enfatizaram que era impensável «fazer um acordo com um marxista».

Ontem, depois de quase oito horas de reunião, o Governo dividiu-se: 14 ministros manifestaram-se pela saída no próximo dia 12, sem acordo; e 10 pela tentativa de fazer aprovar o acordo chumbado três vezes. No n.º 10 de Downing Street ninguém concorda com a extensão do artigo 50, mesmo curta, ou seja, até 22 de Maio. A hipótese de uma união aduaneira é quase unanimemente considerada «altamente indesejável».

A rebelião atingiu o turning point. Stewart Jackson disse mesmo: «Não está na hora de Graham Brady e o Comitê Executivo 1922 alterarem as regras e provocarem nova votação sobre se mantêm confiança na primeira-ministra?»

Uma eventual alteração das regras tem a ver com o facto das moções de confiança ao chefe do Governo só se poderem efectuar com um ano de intervalo. Sucede que, em 12 de Dezembro de 2018, May derrotou por 200 contra 117 votos uma moção contra si. Sem alteração das regras, os tories vão ter de esperar pelo próximo 12 de Dezembro.

Na imagem, a capa do Daily Telegraph de hoje, com os retratos dos 14 ministros que querem sair já e sem acordo. Clique.

TVI & POPULISMO ALARVE

Mariana Canotilho, 39 anos, professora universitária de Direito constitucional nacional e europeu, foi eleita pela Assembleia da República (votação secreta) juíza-conselheira do Tribunal Constitucional. Eleita por 148 votos.

Como toda a gente sabe ou devia saber, dos 13 juízes-conselheiros do TC, dez são eleitos pela Assembleia da República. Mariana Canotilho trabalha no TC desde 2003, com intervalo entre 2007-13.

Mas como a senhora é filha do constitucionalista Gomes Canotilho, a TVI deu a notícia da posse, hoje em Belém, perante o Presidente da República, como se o facto provasse o alegado nepotismo do PS em matérias de Estado.

Não há pachorra. Mesmo que se trate de uma guerra de audiências com a SIC — que ontem, pela boca de MMG, fez outing de um membro do Governo —, nada justifica a alarvidade da chicana.

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MACRON EXASPERADO

Falando hoje no Eliseu, ao lado de Leo Varadkar, taoiseach da República da Irlanda, o Presidente francês foi claro:

«Uma extensão do artigo 50 que envolva a participação do Reino Unido nas eleições europeias está longe de ser evidente. Ninguém a pode tomar como garantida. A nossa prioridade será o bom funcionamento da União Europeia e do mercado único. A União Europeia não pode continuar refém da solução para uma crise política no Reino Unido. Não podemos passar os próximos meses resolvendo novamente os termos do nosso divórcio. Se não houver acordo, a culpa é do Reino Unido.»

Entretanto, o Governo britânico continua reunido desde as 9 da manhã. Nunca uma reunião de ministros no n.º 10 de Downing Street ultrapassou os 90 minutos. Hoje já lá vão sete horas...

Na imagem, Macron e o taoiseach irlandês. Clique.

TUDO CHUMBADO

Prossegue o folhetim do Brexit. Esta noite, os Comuns chumbaram novamente as quatro propostas colocadas à consideração dos deputados: nem revogação do artigo 50, nem segundo referendo, nem união aduaneira idêntica à que existe entre a Noruega e a UE, nem Brexit soft (manter os laços com a EFTA). Querem sair à bruta? Façam favor.

Guy Verhofstadt, porta-voz do Parlamento Europeu, foi claro no Twitter:

«A Câmara dos Comuns voltou a rejeitar todas as opções. O hard Brexit torna-se quase inevitável. Na [próxima] quarta-feira, o Reino Unido tem uma última chance de romper o impasse ou enfrentar o abismo.»

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TUDO PELO AMBIENTE

Com os Comuns mergulhados no caos das votações agendadas para hoje sobre o Brexit, hard ou soft, os activistas ambientais da Extinction Rebellion despiram-se na galeria do público de Westminster.

Clique na imagem do twitter de James Heappey, deputado tory.

PASSES SOCIAIS

Sejamos claros: a revolução nos transportes públicos urbanos que hoje tem início, vai mudar a vida de muita gente. Casos há (exemplo: casal com dois filhos adolescentes, residentes fora do concelho de Lisboa) em que a poupança é superior a 300 euros por mês, o que significa superior a 3.600 euros por ano.

E, ao contrário do que dizem alguns, não é só em Lisboa e no Porto. O meu passe sénior (vinte euros), por exemplo, inclui Cascais, Sintra, Setúbal, Mafra, Vila Franca de Xira, etc. Costa tirou um coelho da cartola.

CLOONEY APELA A BOICOTE

George Clooney apela ao boicote de nove hotéis que são propriedade de Hassanal Bolkiah, sultão e primeiro-ministro do Brunei, país onde a homossexualidade constitui crime de morte.

A lista dos nove:

The Dorchester, Londres, UK 

45 Park Lane, Londres, UK

Coworth Park, Ascot, UK 

The Beverly Hills Hotel, Los Angeles, USA 

Hotel Bel-Air, Los Angeles, USA

Le Meurice, Paris, França

Plaza Athénée, Paris, França 

Hotel Eden, Roma, Itália 

Hotel Principe di Savoia, Milão, Itália

Qualquer deles faz parte do restrito grupo dos mais luxuosos e exclusivos do mundo.

Portanto, como diz Clooney, e eu subscrevo, «de cada vez que ficamos alojados ou fazemos reuniões ou jantamos em qualquer um destes hotéis, estamos a colocar dinheiro nos bolsos de gente que escolhe apedrejar e matar os seus próprios cidadãos por serem gays...»

Imagem: o Plaza Athénée (Paris) na Avenue Montaigne. Clique.

EMBOSCADA FINAL

Já está disponível na Netflix o filme que vira do avesso a história de Bonnie & Clyde. A minha geração apaixonou-se pelo par de bandidos protagonizado por Faye Dunaway e Warren Beatty, lindos de morrer, tesudos, loucos e vibrantes. Toda a gente viu o filme (1967) de Arthur Penn e ninguém pensou nos polícias.

Agora, o filme (2019) de John Lee Hancock, Emboscada Final, conta a história do lado dos polícias, com Kevin Costner e Woody Harrelson nos principais papéis. É um blind side, diz Hancock. A ver vamos.

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CONVINHA EXPLICAR

Já toda a gente sabe que João Vasconcelos, 43 anos, antigo secretário de Estado da Indústria (2015-17), o grande impulsionador da Web Summit, morreu na madrugada do passado dia 26, de ataque cardíaco.

O que nem toda a gente sabe é que João Vasconcelos tinha, dias antes, contactado a Linha Saúde 24, que o encaminhou para o Hospital de São José, onde, após electrocardiograma, foi mandado de volta para casa.

Parece que, em circunstâncias análogas (sintomas de enfarte do miocárdio), o doente tem de repetir o exame ao fim de seis horas, como estabelecem os procedimentos da Via Verde Coronária. Isso não aconteceu. Porquê? Convinha que o hospital explicasse.

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REVOLTA

Em sinal de protesto contra o adiamento do Brexit, um homem de 44 anos, com a bandeira de São Jorge embrulhada à volta do corpo, passou a noite no telhado do túnel da estação internacional de St Pancras, no centro de Londres, obrigando ao cancelamento de todos os serviços do Eurostar agendados para hoje.

O Eurostar é o comboio de alta velocidade que liga Londres a Paris, Bruxelas, etc. O homem foi entretanto preso esta manhã. Milhares de pessoas ficaram sem transporte. E sem reembolso!

Imagem do Guardian. Clique.

REFERENDOS & PARLAMENTOS

Repetir pela enésima vez: não gosto de referendos. Porém, nos países em que estão consagrados constitucionalmente, têm de ser respeitados.

Em Portugal, os referendos apenas são vinculativos se o número de votantes for superior a 50%.

O que é que tem acontecido? Exemplo paradigmático: a despenalização do aborto. Dois referendos, ambos não vinculativos.

No primeiro, realizado a 28 de Junho de 1998, era Guterres primeiro-ministro e Soares Presidente da República, o número de votantes foi de 31,9% (os restantes 68,1% não votaram). A despenalização foi chumbada por 50,9% dos votantes.

No segundo, realizado a 11 de Fevereiro de 2007, era Sócrates primeiro-ministro e Cavaco Presidente da República, o número de votantes foi de 43,5% (os restantes 56,5% não votaram). Dessa vez, a despenalização foi aprovada por 59,2% dos votantes, apesar da violenta campanha da Direita ultramontana e da Igreja. Mas o resultado continuava não-vinculativo, porque mais de metade dos eleitores recenseados ignorou o referendo.

Com maioria absoluta, e o apoio claro de dois terços dos votantes, o PS levou o assunto ao Parlamento, conseguindo aprovar, por essa via, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher.

Temos de ser coerentes: ou queremos democracia directa (referendos), ou acreditamos e queremos democracia representativa (regime parlamentar). Uma coisa não pode servir de bengala da outra.

Isto remete-nos para o referendo ao Brexit, no qual votaram 72,2% dos britânicos recenseados, ou seja, uma maioria comprometida. Não foram 30 nem 45 por cento, foram 72,2%. O intervalo (3,7%) entre o Sim e o Não foi curto? Um voto que fosse! A democracia tem regras.

TRANQUIBÉRNIA

Por 344 contra 286 votos, os Comuns rejeitaram esta tarde, pela terceira vez, o Acordo de saída do Reino Unido da UE. Desta vez a rejeição foi menor, apenas 58 votos de diferença (contra os 230 de 15 de Janeiro e os 149 de 12 de Março), mas por um voto se perde e por um voto se ganha. Para a semana há nova votação. Infelizmente não é anedota.

Lembrar que Theresa May ofereceu a sua cabeça [demito-me se for aprovado], gesto que levou falcões como Boris Johnson, Jacob Rees-Mogg e Dominic Raab (o trio de putativos sucessores) a, desta vez, votarem a favor. Portanto, tudo indica que 12 de Abril seja a nova data do Brexit.

Devia ser hoje. Em 2016, um total de 52% dos britânicos votaram a favor da saída às 23:00 de 29 de Março de 2019. E a vontade desses 17,5 milhões de pessoas não pode ser traída nem tripudiada.

É uma pena que, face à derrota desta tarde, a primeira-ministra britânica não tenha anunciado, naquele exacto momento, em Westminster, que o Brexit ia ser cumprido como decidido em 2016. Ou seja, hoje às onze da noite.

Na imagem, Theresa May, hoje, em Westminster. Clique.

OITO VEZES NÃO

O nível de esquizofrenia da mais antiga democracia do mundo ultrapassou todos os limites. As oito votações de ontem traduziram-se em oito chumbos. Nem revogação do artigo 50 (se o fizessem ficariam ao nível do Zimbabwe), nem segundo referendo (como é de uso nas repúblicas das bananas), nem Brexit à norueguesa, nem Brexit soft made by Corbyn, etc., etc, etc., etc. Deprimente.

Não vi em directo, estava a ver o Ballet Nacional da China, no Coliseu do Porto, mas a imprensa da manhã ilustra a tranquibérnia.

Theresa May deve dizer ao país que a data de saída é amanhã, como foi decidido em 2016. Para que serve esperar por 12 de Abril?

E depois de o dizer, marcar eleições gerais. Sair depressa e à bruta é o único caminho digno.

Capa do Guardian, hoje. Clique.

BALLET NACIONAL DA CHINA

The Yellow River, coreografia de Chen Zemei, pelo Ballet Nacional da China, esta noite no Coliseu do Porto. As outras duas peças do programa, Coppélia (a abrir) e Carmen (a fechar), talvez por muito vistas, não me suscitaram o mesmo entusiasmo. O Ballet Nacional da China actua em Lisboa a partir do próximo sábado, dia 30.

Clique na imagem.

JOANA EM SERRALVES

Fui a Serralves ver I'm Your Mirror, de Joana Vasconcelos. Gostei muito.
Clique na imagem.

I'M YOUR MIRROR

Uma boa notícia, para variar. Clique na notícia do Expresso.

ELEIÇÕES EUROPEIAS

Sondagem da Aximage divulgada hoje pelo Correio da Manhã e pelo Negócios.

Clique no gráfico do Negócios.

LET MY PEOPLE GO

A semana que hoje começa é decisiva para desatar o nó do Brexit. A cimeira de Checkers (a residência de Verão da primeira-ministra britânica), que reuniu Theresa May com os brexiters mais ferozes, foi inconclusiva. Ninguém quer o Acordo estabelecido com a UE. Querem sair sem Acordo. Ponto.

Outra corrente, minoritária, ausente da cimeira mas com voz activa nos tablóides, quer a aprovação do Acordo e a demissão de May. A ver vamos no que isto dá. Hoje haverá nova votação, mas ainda resta saber sobre exactamente o quê.

O honorável Liam Fox sublinhou hoje que, em matéria de Brexit, o Governo não está vinculado às decisões dos Comuns, as quais são meramente indicativas.

Numa manhã de manchetes explosivas, a do Telegraph é exemplar: Boris Johnson diz que está na altura de falar com o Faraó de Bruxelas — Deixe o meu povo partir.

Clique na imagem do Telegraph.

EMPATE ABSOLUTO

No próximo 28 de Abril, Espanha vai a votos. Este gráfico mostra os resultados da sondagem divulgada hoje.

Relativamente a 2016, o PSOE dá um salto enorme, elegendo mais 37 deputados, porém insuficiente para a maioria absoluta, que se obtém com 176. A soma do PSOE com o PODEMOS também não chega — são 162.

Em contrapartida, o PP dá um trambolhão: obteria 76 deputados, por contraste com os 137 de 2016.

Entretanto, CIUDADANOS sobe de 32 para 55. Mas a Direita democrática também não consegue a maioria, ficando por 131 lugares.

Mesmo aliada à extrema-direita do VOX, que obteria 31 deputados, não passava de 162. Ou seja, exactamente o número de votos da Esquerda institucional.

Em síntese:

PSOE+PODEMOS = 162 deputados

PP+CIUDADANOS+VOX = 162 deputados.

A única chance de maioria, e mesmo assim por um único lugar, seria uma coligação do PSOE com CIUDADANOS — 177 deputados. Mas seria uma aliança contranatura.

Clique na imagem de El País.

CICLONE IDAI

Parece que os portugueses residentes na Beira estão descontentes com os serviços consulares. Conhecendo os caminhos ínvios da burocracia nacional, não me custa admitir que muita coisa funcione menos bem ou mesmo mal.

Mas no caso concreto da tragédia que assola a província de Sofala e, por extensão, a cidade da Beira, não percebo a ira dos portugueses ali residentes. Salvo se quiserem ser imediatamente repatriados para Portugal (ou deslocados para Maputo). Se for esse o caso, a coisa resolve-se por coordenação entre o MNE, a embaixada de Portugal em Maputo e o Consulado na Beira.

Mais do que isso, não vejo como. A ajuda humanitária (alimentação, água potável, medicamentos) não pode privilegiar duas mil pessoas em detrimento do meio milhão que vive ao lado, ou dos dois milhões de habitantes do território moçambicano alagado, uma área equivalente a mais de metade de Portugal.

Como é que uma repartição consular tem condições para repor infraestruturas (as estradas desapareceram debaixo de seis metros de água, pontes aluíram, não há electricidade, a rede de comunicações móveis colapsou, o hospital da Beira ficou inundado) que o próprio Estado moçambicano se mostra incapaz de repor?