ENFERMEIROS

O parecer do Conselho Consultivo da PGR publicado em Diário da República considera ilegal a greve dos enfermeiros por:

— Não corresponder ao pré-aviso [«o tempo e o modo como a greve se vai desenrolar»];

— A perda de salário não ter sido gerida e suportada pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Em conformidade, considera que:

— «Os descontos salariais devem ter em conta não só o período efectivo em que cada trabalhador se encontrou na situação de aderente à greve, mas também os restantes períodos que, em resultado daquela acção concertada, os serviços estiveram paralisados.»

Claro como água.

AXIMAGE, HOJE

Sondagem AXIMAGE divulgada hoje no Correio da Manhã e no Negócios.

Maioria de Esquerda = 51,6%.

Sozinho, o PS ultrapassa o PSD em 12% e a PAF em 2,7%.

É muito estranha a ausência de resultado para o partido de Santana Lopes (Aliança), que deve alterar o score do PSD.

O gráfico aqui reproduzido não mostra a linha do BE, que corresponde a 8,9%.

Clique na imagem do Negócios.

MANDA QUEM PODE

Uma delegação de seis eurodeputados do grupo do PPE, chefiada pelo espanhol Esteban González Pons, tencionava encontrar-se com Guiaidó, autoproclamado Presidente interino da Venezuela.

Um deles, Paulo Rangel, do PSD, membro do PPE, perdeu o avião em Madrid, «devido a congestão de tráfego aéreo...», e não embarcou.

Os outros cinco (Pons, Esther de Lange, Ignacio Salafranca, Gabriel Mato e Juan Salafranca) embarcaram, mas foram impedidos de desembarcar em Caracas, tendo-lhes sido apreendidos os passaportes diplomáticos.

Nada disto constitui surpresa. A embaixadora da UE em Madrid tinha feito o aviso: Podem ser expulsos ou mesmo presos. Mas o senhor Pons quis levar o número até ao fim para poder tuitar.

Clique no tuíte de Pons.

REMODELAÇÃO

A escolha de dois ministros para a lista com que o PS concorre às eleições europeias de Maio deu azo a uma mini-remodelação governamental. A posse é amanhã.

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, escolhido para cabeça-de-lista do PS, será substituído por Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, lugar que será ocupado por Duarte Cordeiro, que sai da Câmara de Lisboa para o Governo.

Duarte Cordeiro, vice-presidente da CML até amanhã, será secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares.

Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, de saída para o PE, será substituída por Mariana Vieira da Silva, actualmente secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro.

O actual ministério do Planeamento e das Infraestruturas terá nova orgânica (e novo nome), uma vez que a gestão dos fundos comunitários terá ministro próprio: será Nelson de Souza, actual secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, ministro do Planeamento a partir de amanhã.

O ministério do Planeamento e das Infraestruturas passa a designar-se ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Ana Cláudia Pinho será a nova secretária de Estado da Habitação.

Tiago Antunes será o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Rosa Lopes Monteiro será a nova secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Luís Pinheiro será o novo secretário de Estado da Modernização Administrativa.

Maria do Céu Albuquerque será a nova secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

Jorge Moreno Delgado será o novo secretário de Estado das Infraestruturas.

Alberto Afonso Souto de Miranda será o novo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.

Na imagem, Pedro Nuno Santos. Clique.

PORTUGAL NÃO MUDA

Um ajudante de pedreiro a caminho de Bruxelas  — É desta forma  inqualificável que o Observador destaca uma peça do jornalista Pedro Raínho sobre a escolha de Pedro Marques, 43 anos, actual ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça-de-lista do PS às eleições europeias. Passaram 45 anos da queda do Estado Novo e continua tudo na mesma. Chiça!

A HORA DE ESPANHA

Sánchez marcou eleições gerais em Espanha para o próximo 28 de Abril. Se o PSOE não ganhar por maioria absoluta, tarefa difícil, nem, como alternativa, conseguir unir a Esquerda, os espanhóis podem contar com mais 50 anos de franquismo, em versão pós-moderna, mas franquismo.

PRESUPUESTOS CHUMBADOS

Por 191 votos contra 151, foi chumbado o Orçamento de Estado de Espanha. Lá se foi o sonho do salário mínimo de 900 euros. O Governo de Sánchez já está em gestão corrente. Ainda esta semana serão marcadas as eleições gerais. A Direita quer que sejam a 14 de Abril, o PSOE prefere 14 de Maio. Acabou a Primavera de Madrid.

ESPANHA EM TRANSE

Lembram-se da Primavera de Praga? Durou sete meses: começou a 5 de Janeiro de 1968, quando Dubček chegou ao poder, e acabou a 21 de Agosto, quando os tanques soviéticos entraram na capital checa.

A Primavera de Madrid está a chegar ao fim. Começou a 2 de Junho de 2018, quando Sánchez substituiu Rajoy em consequência de uma moção de censura contra o Governo do PP, mas tudo indica que termine antes do primeiro aniversário.

Porquê? Porque os Presupuestos (o Orçamento de Estado) vão cair. Nas Cortes, a discussão começa amanhã e a votação ocorre na quarta-feira, dia 13. Se houver chumbo, como se prevê, na medida em que a soma do PSOE e do PODEMOS não chega para aprovar o documento, a passagem pelo Senado será um pro forma.

Sánchez tem governado com o apoio dos independentistas catalães, mas Torra esticou demasiado a corda, e o Presidente do Governo de Espanha perdeu-se no labirinto. Se faz a vontade a Torra, os Presupuestos passam, mas o PSOE desaparece do mapa político de Espanha. Se faz o que deve fazer, perde os Presupuestos (e lá se vai o salário mínimo de 900 euros) e o Governo.

A manifestação que ontem, em Madrid, juntou cem mil manifestantes e os líderes do PP (Pablo Casado), de CIUDADANOS (Albert Rivera) e do partido de extrema-direita VOX (Santiago Abascal), foi um sinal claro do que aí vem. Os três tencionam mesmo aliar-se num Governo restauracionista. Ainda muita gente vai ter saudades de Rajoy.

Clique na foto de El País.

ALBERT FINNEY 1936-2019

Vítima de infecção pulmonar, morreu ontem Albert Finney, um dos maiores actores ingleses da sua geração.

Era muito novo quando pela primeira vez o vi em Sábado à Noite e domingo de Manhã (1960), mas revi o filme anos mais tarde, e nos últimos tempos mal o reconheci em papéis secundários da saga Bourne. Mas todos nos recordamos dele em Tom Jones (1963), Crime no Expresso do Oriente (1974), O Armário (1983), Sob o Vulcão (1984), Miller's Crossing (1990), Washington Square (1997), Peixe Grande (2003) e outros.

Cinco vezes candidato ao Óscar, nunca o recebeu. Recusou a Ordem do Império Britânico e também o título de Cavaleiro com que a rainha o queria agraciar. Não obstante a sua origem proletária, Finney frequentou a Royal Academy of Dramatic Arts, privilégio hoje vedado a candidatos que não tenham passado por Eton, tornando-se um excelentíssimo actor do repertório shakespeariano.

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DESOBEDIÊNCIA

A requisição civil dos enfermeiros foi decretada por incumprimento dos serviços mínimos em quatro hospitais:

Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto

Centro Hospitalar do Porto, integrado no Hospital de Santo António

Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, em Santa Maria da Feira

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, em Viseu

O que fará o Governo se a requisição civil não for cumprida?

A GREVE CIRÚRGICA

O Conselho de Ministros aprovou, e Marta Temido, ministra da Saúde, anunciou esta tarde a requisição civil dos enfermeiros.

Objectivo: pôr termo «a situações de incumprimento dos serviços mínimos reportados em diversos hospitais.» Não era sem tempo.

CRISTINA CARVALHO

Hoje na Sábado escrevo sobre A Saga de Selma Lagerlöf, de Cristina Carvalho (n. 1949). Biografias romanceadas há muitas. O que Cristina Carvalho fez foi outra coisa: chamou-lhe romance biográfico. Ainda hoje a escritora sueca de maior projecção internacional, Selma Lagerlöf rompeu a barreira da língua, impondo-se ao vasto mundo. Verdade que o Nobel da Literatura ajudou, mas, em 1909, quando o recebeu, era já autora de um livro que se tornou um clássico, A Maravilhosa Viagem de Nils Holgersson pela Suécia. Com a focalização omnisciente levada ao extremo, a autora introduz-se na narrativa em nome próprio. Utiliza o expediente ao longo do livro, desde logo na descrição do enterro de Selma no cemitério da colina de Östra Ämtervik: «Agradeço-te muito, Cristina Carvalho, o facto de estares a falar por mim, mas não te alongues muito, não faz sentido, pouco interessa.» Facto é que, sem ignorar nenhum detalhe relevante, a autora constrói o livro como um patchwork de memórias. Está lá tudo: a casa de Marbacka; a descoberta dos pavões, acontecimento de tal modo marcante que pôs fim às limitações provocadas pela deficiência no quadril esquerdo com que Selma havia nascido («De repente, caminhei»); a morte do pai; os anos da juventude; o intervalo de Falun; a docência com crianças; a descoberta da condição feminina; o combate sufragista; as relações lésbicas (com Sophie Elkan, sua companheira durante 27 anos, mas também com Valborg Olander, amante e consultora literária); as viagens pela Europa e pela Palestina; o sucesso estrondoso do primeiro livro, A Saga de Gösta Berling (1891); a carreira literária ao arrepio dos padrões da época; o Prémio Nobel; o ingresso na Real Academia Sueca em 1914, privilégio até então vedado a mulheres; a troca de cartas com a poetisa Nelly Sachs, vítima do Holocausto e futura Nobel; a amizade com o pintor Carl Larsson; etc. Mas estão sobretudo os rituais escandinavos, os estados de espírito, as sensações, o peculiar universo de lobos, ursos, gralhas, bruxas, pragas e terrores. Bem como a marca identitária de Selma: «Sim, sou homossexual. Mas então, se não fosse era o quê?» Em suma, um belo romance biográfico. Quatro estrelas. Publicou a Relógio d’Água.

PRAÇA DE ESPANHA

No próximo dia 11, de manhã, Fernando Medina apresenta na Fundação Calouste Gulbenkian o projecto vencedor do concurso público internacional para o ora denominado Parque Público da Praça de Espanha.

Aquilo nunca foi bem uma praça. E, nos anos 1990, viu abortada a construção de seis edifícios assinados pela nata da arquitectura mundial no dia em que o Banco de Portugal desistiu de lá instalar uma sede faraónica.

Sucessivas hipóteses de túneis têm estado em cima da mesa. Agora virou parque público. Corresponderá a imagem do convite ao que vão lá fazer? Tremo. Monet não é a minha chávena de chá.

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IMPORTA-SE DE REPETIR?

Sigo há muitos anos o historiador britânico Timothy Garton Ash, 63 anos, director do centro de estudos europeus do St Antony’s College. Garton Ash é um homem de Direita, mas pensa bem.

Li esta manhã a longa entrevista que deu a Teresa de Sousa, que foi a Oxford falar com ele sobre o Brexit, a Europa e os populismos. A entrevista ocupa sete páginas do P2 do Público.

Garton Ash repete tudo o que tem escrito em dezenas de artigos e livros. A novidade é dizer, preto no branco, que a Europa tem hoje um único estadista, que não é outro senão... Macron. Discurso directo: «Finalmente, com a excepção de Macron, não temos líderes com qualidade.»

Conheço e admiro a excentricidade britânica, mas aqui estamos no domínio do proselitismo. O problema é que Garton Ash não é jornalista, é historiador.

MARGARET DRABBLE

Hoje na Sábado escrevo sobre o romance mais recente de Margaret Drabble (n. 1939), Sobe a Maré Negra. Lembro-me da autora como ensaísta e editora do Oxford Companion to English Literature, mas, apesar de extensa, não conhecia a sua ficção. O título do romance remete para um conhecido poema de D.H. Lawrence (citado em epígrafe) sobre a finitude da vida. O romance põe em pauta a velhice tout court, bem como o ritual de sofrimento das doenças letais, “antecipando”, provavelmente, a morte recente da filha Rebecca, uma conhecida consultora literária, vítima de cancro aos 53 anos. E por vezes nem tanto. Frequentemente, o desconforto e as indignidades da velhice tornam-se tão incómodos que alguns preferem «embarcar num desses atos de loucura imprudente que leve tudo a um fim rápido…» Não se trata portanto de escrita light, antes pelo contrário, mas Margaret Drabble doseia bem o sarcasmo de forma a resgatar o romance da sua tonalidade sombria. A intriga é pontuada por citações ou alusões a Shakespeare, Beckett, Auden, Spender, Adorno, Edward Said e muitos outros, em parte por imperativo do tema, outro tanto porque as personagens do romance (como os próprios familiares da autora, irmã da romancista A.S. Byatt e da historiadora Helen Langdon) respiram literatura por todos os poros. Nem sequer escapa o casal gay formado por Ivor e Bennet. Certo pendor ensaístico (espécie de inventário histórico de mortes não relacionadas com a doença, tais como desastres naturais, guerras e crimes) mantém a narrativa suspensa num género fluido. Por exemplo, vejam-se as referências às vagas migratórias no Mediterrâneo: «Nenhum deles pode saber até que ponto a história dos imigrantes está longe de acabar [e] quanto mais gente se afogar, espera a Europa, mais se desencorajará a emigração e menos serão as bocas para a Europa alimentar.» Afinal, pode reflectir-se sobre a morte para lá dos muros das residências sénior. Verdade que o cinismo de Francesca Stubbs, a protagonista, prende o leitor. Quatro estrelas. Publicou a Quetzal.

GUAIDÓ RECONHECIDO PELA UE

Por 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções, o Parlamento Europeu reconheceu hoje Juan Guaidó como Presidente da Venezuela.

Em caso de conflito armado, os países da UE pensam enviar tropas para resgatar os seus cidadãos. Santos Silva, o MNE português, confirmou que Portugal também o fará.

Algo me diz que esta história não vai acabar bem.

TURNING POINT

Theresa May conseguiu impor a sua vontade: por 307 votos contra 301, a emenda de Graham Brady, apoiada pelo Governo, saiu vencedora. Catorze trabalhistas votaram ao lado dos conservadores. A primeira-ministra tem agora mais quinze dias para convencer Bruxelas a renegociar o backstop da Irlanda do Norte.

Juncker e Tusk repetiram que não há nada a renegociar, mas a alternativa é um Brexit desordenado daqui a 58 dias. Um Brexit unilateral, como lhe chamou May.

Foram rejeitadas todas as restantes emendas: adiamento do prazo do Brexit; novo referendo, proposto pelos deputados escoceses; revogação do art.º 50.º; extensão do período de transição para 2021; passagem da liderança das negociações do Governo para Westminster, etc. Uma proposta de Corbyn, o líder trabalhista, sobre «voto público», também foi chumbada: 327 contra 296 votos.

May venceu em toda a linha. O que conseguirá com esta vitória é outro campeonato.

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JAMAICA & MARCELO

Santana Lopes foi ontem ao Jamaica: Um susto. Eu, se morasse aqui, também me sentiria revoltado. A frase soa bem, mas não esquecer que Santana foi primeiro-ministro durante oito meses, entre 2004 e 2005, e o Bairro da Jamaica, em Setúbal, existe pelo menos desde 1989. Mas não é Santana que me interessa. Santana anda em campanha pelo seu partido.

O que me faz confusão é o aparente descaso do Presidente da República. Depois da visita ao Panamá, onde foi assistir a um concílio papal (visita que devia ter sido feita a título particular, nunca com carácter de Estado, na medida em que Portugal é uma República laica), o PR cumpre agenda à revelia dos acontecimentos do Jamaica.

O facto seria natural se a agenda (oficial, oficiosa e privada) do PR não fosse pautada pelo dom da ubiquidade. Sirva de exemplo o descarrilamento do eléctrico da Carris, ocorrido em Dezembro, no cruzamento da Rua de São Domingos à Lapa com a Rua Garcia de Orta, em Lisboa. Minutos após o acidente, Marcelo estava no local.

Estabelecido um padrão, é difícil escapar ao formato sem uma explicação razoável.

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MADUREZAS

Não percebo a gritaria actual em torno de Nicolás Maduro. Desde 2013, ano da morte de Hugo Chávez, que Maduro ocupa o cargo de Presidente da Venezuela. Ocupou-o 72 horas após a morte do antecessor, contra o que diz a Constituição venezuelana, a qual estabelece, no seu artigo 233.º que, por morte do Presidente, o cargo é assumido pelo presidente da Assembleia Nacional, que em 2013 era Diosdado Cabello. Mas o Tribunal Supremo de Justicia de Caracas legitimou Maduro.

Nesse mesmo ano realizaram-se eleições, que Maduro “venceu”, tal como “venceu” as realizadas em Maio de 2018. Portanto, se querem formalidades, elas têm sido cumpridas. Sabemos como é, porque Portugal passou pelo mesmo entre 1926 e 1974.

Isto dito, a gritaria faria todo o sentido se tivesse começado em Março de 2013. Agora é tarde. Pedro Sánchez, líder do PSOE e presidente do Governo da Espanha, ouviu o que não queria. E os pruridos da UE chegam tarde.

Juan Guaidó, 35 anos, presidente da Assembleia Nacional venezuelana desde 5 de Janeiro, esperou 18 dias para declarar-se Presidente da Venezuela interino, desencadeando a tranquibérnia actual no passado dia 23.

Washington, Berlim, Paris, Londres, Tóquio, etc., já o reconheceram, mas a história está longe de acabar.

O que Maduro tem feito na Venezuela não é muito diferente do que Assad faz na Síria. Falta só a guerra civil.

Clique na imagem de Guaidó.

CRISTANDADE & EUROPRIDE

No Panamá, Marcelo conseguiu convencer o Papa a patrocinar em Portugal, em 2022, as Jornadas Mundiais da Juventude, encontro da cristandade global que dura sete dias. Para o ajudar no trabalho de lobista, meteu na comitiva o presidente da Câmara de Lisboa e o Patriarca de Lisboa. Assunto arrumado. O Vaticano confirmou.

Para o mesmo ano, 2022, Portugal candidatou-se a acolher o EuroPride, o maior evento LGBTI do mundo, que tem a duração de um ano, exigindo um orçamento nunca inferior a 1,5 milhões de euros (o Estado apoiaria com 25%). A candidatura portuguesa distingue-se das outras por ter carácter nacional: abertura no Porto, encerramento em Lisboa, raves na Abrançalha, etc. A Espanha e a Sérvia são os outros países concorrentes. Em Setembro saberemos.

Se ganharmos o EuroPride, haverá uma semana em que os dois eventos coincidem. É capaz de ser a semana mais interessante.