CASA OU CANNABIS?

A Lei de Bases da Habitação — o projecto de lei 843/XIII, de Helena Roseta (PS) — esteve em discussão pública entre 15 de Maio e 31 de Julho, mas, ao fim de mais de quatro meses, continua a aguardar debate e votação em Plenário.

Sobre habitação, o único diploma consequente que o Parlamento aprovou foi a Lei n.º 30/2018, de 16 de Julho, que estabelece o regime extraordinário e transitório para protecção de pessoas idosas ou com deficiência. Ou seja: suspende, até 31 de Março de 2019, os despejos de pessoas com 65 ou mais anos de idade (ou portadoras de deficiência) que residam na mesma habitação há 15 ou mais anos. Diploma transitório, destinado a pôr um travão na disneylandização dos centros históricos de Lisboa e do Porto. Daqui a catorze semanas volta tudo à estaca zero.

A Lei n.º 64/2018, de 29 de Outubro, que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários, é muito bonita, mas serve para quê?

As alterações fiscais em matéria de arrendamento, uma iniciativa do PSD, foram aprovadas esta semana porque o PS se absteve. Portanto, sem Lei de Bases da Habitação, nada feito.

Vendo bem, importante mesmo é legalizar o consumo de cannabis para fins recreativos, como ainda ontem propôs o Bloco de Esquerda.

Estas coisas acontecem porque o nosso descaso permite que aconteçam. E depois ficamos admirados com o triunfo dos Bolsonaros.

SALÁRIO MÍNIMO ESPANHOL

Sánchez tirou um coelho da cartola e anuncia que vai aprovar, no próximo dia 21, a subida do salário mínimo de 735 para 900 euros. Um aumento de 22%. Nunca tal havia acontecido em Espanha desde 1977.

Sucede que esse aumento vai ser aprovado em conselho de ministros, ou seja, por decreto-lei.

Qual é o problema? Por falta de maioria nas Cortes e no Senado, o primeiro-ministro espanhol viu-se obrigado a adiar para Janeiro a discussão e aprovação dos Presupuestos Generales del Estado (o Orçamento). O truque do dec-lei funciona até à votação... Mas o que acontecerá a seguir (além das inevitáveis eleições antecipadas) se não conseguir aprovar o Orçamento para 2019?

PRÉMIO PESSOA

Miguel Araújo, 49 anos, geógrafo, especialista em biodiversidade, investigador do Museu Nacional de Ciências Naturais de Madrid e do CSIC (Consejo Superior de Investigaciones Científicas), professor visitante do Imperial College de Londres e das universidades de Évora e Copenhaga, é o vencedor do Prémio Pessoa 2018.

De acordo com o ranking americano Highly Cited Researchers 2018, figura entre os quinze investigadores mais citados (em publicações científicas) do mundo.

DEANA BARROQUEIRO

Hoje na Sábado escrevo sobre Contos Eróticos do Velho Testamento, de Deana Barroqueiro (n. 1945), autora de romances históricos, que agora coligiu num único volume os 21 contos que escreveu a partir da Bíblia. Embora o erotismo seja moderado, a selecção faz jus ao título. Discurso directo: «Partindo dos estereótipos do Antigo Testamento, tive a pretensão de escrever uma saga histórica […] das mulheres da Antiguidade…» Trata-se portanto de fixar uma genealogia da mulher pré-emancipada. Numa linguagem escorreita, a autora compõe a narrativa de submissão, abuso, adultério e incesto de mulheres subjugadas à autoridade e aos caprichos dos seus amos, homens que foram príncipes, guerreiros, irmãos e pais, casos de, entre outros, Abraão, Booz, David, Amnon, Holofernes, Jacob e Sansão. Quem, tendo lido os textos sagrados, não reconhece Sarai, Abisag, Raquel, Betsabé, Thamar, Rute, Judite, Rebeca, Tirsa, Dalila e tantas mais? Algumas foram amadas, outras simplesmente humilhadas ou violentadas. Se outra coisa não fossem, os contos de Deana Barroqueiro servem de resgate da subalternidade de género em que todas viveram. Maria Teresa Horta assina o prefácio. Três estrelas. Publicou a Planeta.

ENTRECAMPOS

Realizou-se hoje, finalmente, a hasta pública dos terrenos de Entrecampos onde funcionou a antiga Feira Popular, mais uma parcela em frente ao ISCTE. Por junto, mais de 25 hectares.

Postos a leilão por 188 milhões de euros, foram todos comprados pela Fidelidade Property Europe por 274 milhões de euros: 238,5 milhões o da antiga Feira e 35,5 milhões a parcela da Avenida Álvaro Pais.

Deste modo, a Câmara encaixou mais 86 milhões que o previsto. Mas, como fez notar Fernando Medina, «o município vai encaixar mais de 300 milhões de euros com esta venda, dado que é preciso ter em conta impostos e taxas que serão pagos posteriormente.» Agora, mãos à obra, que o projecto vale a pena.

Obra: construção de 979 fogos, sendo 259 para venda livre e 720 para arrendamento controlado; parking público para 800 viaturas; comércio, escritórios, creche, centro de dia e lar de cuidados continuados. O estudo do terreno é de Ana Costa e Souto Moura. Na imagem, o projecto aprovado.

COMITÉ DA DESCONFIANÇA

Foi atingido e ultrapassado ontem à noite o limite de 48 cartas enviadas por deputados conservadores a partir do qual Theresa May tem de ser submetida a um voto de desconfiança. Esse limite é de 15% dos deputados conservadores em funções.

Sir Graham Brady, presidente do Comité de 1922, emitiu o comunicado que vemos na imagem.

O início do debate e consequente votação está previsto para hoje às 20h. Se a primeira-ministra britânica cair, a lista de putativos sucessores são, por ordem de probabilidade, Boris Johnson (ex-MNE), Sajid Javid, Jeremy Hunt, Penny Mordaunt, Amber Rudd, Dominic Raab e Michael Gove. Sublinhar que Mr Javid, Mrs Mordaunt e Mr Gove são apoiantes de May.

Até ao momento, mais de cem deputados conservadores expressaram no Twitter o seu apoio à primeira-ministra.

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IMPASSE

Theresa May está neste momento reunida em Haia com o primeiro-ministro holandês, e logo à noite estará com Jean-Claude Juncker em Bruxelas. Amanhã vai a Berlim.

Ontem, a primeira-ministra britânica cancelou a votação, agendada para hoje, do protocolo de saída da UE. Na melhor das hipóteses, essa votação ocorrerá em meados de Janeiro.

Corbyn ficou com as calças na mão, mas nem assim o líder trabalhista dá um passo em frente para apresentar a moção de desconfiança que muitos dos seus correligionários (mas também os liberais) exigem. Entretanto, Juncker, o presidente da Comissão Europeia, foi claro: «Não há espaço para renegociação [...] o acordo não será reaberto.»

Por este andar, o Brexit será efectuado sem acordo, o que é mau para todas as partes.

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MACRON MICRON

Macron tirou um coelho da cartola. Face à onda de protestos, promete aumentar já em Janeiro o salário mínimo nacional, que corresponde actualmente a 1.498 euros brutos (cerca de 1.140 líquidos), pago nos doze meses do ano, sem subsídios adicionais. Viver em França com 1.140 euros no bolso é mais complicado do que viver em Portugal com 600.

O prometido aumento de 100 euros mensais será pago pelo Estado. Ou seja, os patrões ficam imunes à medida, que será suportada por todos os contribuintes. Isto não vai acabar bem. Por outro lado, Macron promete diminuir a carga fiscal das pensões de valor inferior a dois mil euros.

Sábado, os Gilets fazem o Acte V de la révolution citoyenne.

LA DOUCE FRANCE

Com 90 mil polícias mobilizados em toda a França, carros blindados em várias avenidas de Paris, o Exército de prevenção, museus encerrados, monumentos vedados ao público, espectáculos e jogos de futebol cancelados, comércio encerrado, etc., os Gilets Jaunes ficaram com rédea curta.

Mas fizeram divulgar um manifesto. Síntese:

— Uma nova Constituição, redigida pelo povo.

— FREXIT (sair da UE e da zona euro).

— Saída imediata da NATO.

— Regresso imediato a França de militares destacados.

— Fim imediato ao saque da África francófona.

— Fim imediato do fluxo migratório.

— Aumento imediato do salário mínimo: 40%.

— Aumento imediato das pensões: 40%.

— Aumento imediato das prestações sociais: 40%.

— Alteração total do sistema fiscal.

— Tecto máximo de impostos sobre salários: 25%.

— Reforma total do ensino.

— Contratações em massa no sector empresarial do Estado.

— Contratações em massa nas escolas e hospitais públicos.

— Revogação imediata de todas as privatizações.

— Fim da obsolescência planejada nos produtos industriais.

— Quadruplicar o orçamento do poder judicial.

— Proibição imediata de lobbies.

— Proibição imediata de alimentos geneticamente modificados

— Proibição imediata de pesticidas carcinogénicos.

— Fim imediato de monopólios.

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PERGUNTAR NÃO OFENDE

Onde estiveram, entre 2011 e 2015, as classes profissionais que agora parecem ter tantas razões para fazer greve?

ALEMANHA

O congresso da CDU decide hoje quem vai suceder a Angela Merkel como líder do partido. Há três candidatos, mas só dois contam.

Annegret Kramp-Karrenbauer, 56 anos, citada sempre como AKK, delfina de Merkel, secretária-geral da CDU, várias vezes ministra, antigo membro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, foi chefe do governo do Sarre (2011-18) e, enquando deputada, votou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Friedrich Merz, 63 anos, advogado e juiz, actualmente consultor financeiro, foi deputado, líder parlamentar da CDU e eurodeputado, mas em 2002 afastou-se da política para trabalhar na alta-finança.

Se ganhar AKK, não estará em causa (até 2021) a continuidade de Merkel como Chanceler. Se ganhar Merz, as eleições gerais serão provavelmente antecipadas.

JONATHAN FRANZEN

Hoje na Sábado escrevo sobre O Fim do Fim da Terra, a nova e muito estimulante colectânea de ensaios de Jonathan Franzen (n. 1959). Pássaros, aquecimento global e vida literária são três dos vários assuntos abordados. O primeiro dos dezasseis textos aqui reunidos diz respeito à natureza actual do ensaio: micronarrativas publicadas nas redes sociais, domínio do EU nos media de referência, «testemunho introvertido na primeira pessoa» (os livros de Rachel Cusk e Karl Ove Knausgard), idiossincrasias dos críticos literários, etc. Uma das conclusões: «E a ficção literária, por sua vez, aproxima-se cada vez mais do ensaio.» Noutro registo, um ensaio sobre o 11 de Setembro é do melhor que se tem escrito acerca da tragédia. Edith Wharton merece páginas de grande empatia, numa close reading que ‘obriga’ o leitor a reler a obra da autora, em especial A Casa da Alegria. África, onde turistas ricos vão experenciar ilusões («criar memórias») em resorts protegidos de doença e miséria, suscita reflexões pertinentes. Sherry Turkle, a guru do MIT, serve de pretexto para introduzir o tema das novas tecnologias. Francamente bom. Cinco estrelas. Publicou a Dom Quixote.

A SELVA

Com base na análise de 141 aeroportos internacionais espalhados pelo mundo, foi publicado o ranking da AirHelp.

Muito resumidamente:

Os três melhores são o Hamad (Qatar), o Elefthérios Venizélos (Atenas) e o Haneda (Tóquio). Principais critérios: pontualidade, asseio, conforto, quantidade e qualidade das instalações sanitárias, competência e urbanidade do staff, áreas de amenidades.

Pelos mesmos critérios, entre os vinte piores, encontram-se os dois principais aeroportos de Paris (Charles de Gaulle e Orly), os dois aeroportos de Estocolmo (Arlanda e Bromma), dois dos quatro aeroportos de Londres (Gatwick e Stansted), o principal aeroporto de Berlim (Schönefeld), o principal aeroporto de Moscovo (Domodedovo) e o Genève-Cointrin (Genebra). Mas o lixo inclui Bordéus, Lyon, Edimburgo, Manchester, Cracóvia, etc. Lisboa escapou.

Denominador comum: nenhum dos piores tem assentos para mais de 50% dos passageiros.

ANDALUZIA

Com 28% dos votos e 33 deputados, o PSOE foi o partido mais votado na Andaluzia, mas a comunidade autónoma vai ser governada pela Direita e extrema-direita: PP (21%), Ciudadanos (18%) e VOX (11%), o partido de extrema-direita liderado por Santiago Abascal, conseguiram, juntos, eleger 59 deputados, ou seja, mais quatro do que a maioria absoluta. Em regime democrático, é a primeira vez que um partido de extrema-direita entra num parlamento espanhol.

A Esquerda (PSOE+PODEMOS+AA) ficou em minoria: 50 deputados. Mas uma aliança do PSOE com o PP, exactamente 59 deputados, impediria o acesso de VOX ao governo andaluz. Isso não acontecerá. O PP prefere aliar-se aos extremistas de Abascal, que conseguiram eleger deputados em Sevilha, Cádiz, Málaga, Córdova, Granada, Huelva, Jaén e Almería.

Na Andaluzia, ontem, foram 400 mil a eleger doze deputados de VOX. Quantos serão em eleições nacionais?

Clique no gráfico de El País.

NATÁLIA

Por razões que não vêm ao caso, reli hoje a parte do diário de Natália Correia (1923-1993) que reporta ao período entre 1974 e 75. Compreendo cada vez melhor por que razão esta mulher, que foi poeta, dramaturga, romancista, contista, ensaísta, historiadora da Literatura, cronista, memorialista, editora e deputada (minimizo o facto de ter sido proprietária do Botequim, o bar que agitava as noites boémias da intelligentsia), provoca tantos anticorpos na Academia. Vendo bem, personalidade e Obra rompem as balizas de assepsia da vida cultural portuguesa.

Como disse Jorge de Sena, Natália foi alguém que «soube transformar o escândalo numa espécie de terror sagrado do provincianismo embevecido...» Juntando a tudo isto o facto de ter casado quatro vezes, e de ter sido considerada, durante duas décadas, a mulher mais bela de Lisboa, temos a chave do descaso.

PARIS A FERRO E FOGO

Tenho estado a acompanhar a tranquibérnia francesa através da France 24. Imagens terríveis, sobretudo as de Paris, onde estão a ser incendiadas milhares de viaturas particulares, erguidas barricadas, vandalizadas lojas de luxo, cafés, restaurantes e agências bancárias. Macron parece vir a caminho da cimeira do G20, porque, diz ele, não gosta de violência. Entretanto, Édouard Philippe, o primeiro-ministro, cancelou a ida à Polónia onde participaria na cimeira do clima. Para a próxima madrugada está prevista uma reunião do gabinete de crise. Já toda a gente percebeu que chegámos ao turning point.

Os gilets jaunes queixam-se do custo de vida e da carga fiscal. É muito provável que tenham razão. Voltamos a falar quando Marine Le Pen correr com Macron do Eliseu. Será mais rápido do que gostaríamos. Vai acontecer, não por mérito seu (dela), mas porque Macron e a sua clique criaram todas as condições para que assim fosse.

Clique na imagem.

FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES

Confirmam-se os piores prognósticos: com o orçamento reduzido de forma drástica, a Fundação Mário Soares arrisca-se a ficar reduzida à biblioteca e arquivo pessoal do fundador do PS e antigo Presidente da República.

Arquivos importantes, como os de Afonso Costa, Bernardino Machado, Bento de Jesus Caraça, Amílcar Cabral, o testamento de Buíça (o regicida), etc., serão provavelmente transferidos para a Torre do Tombo. Embora grande parte do acervo esteja digitalizado, esse trabalho encontra-se por concluir.

Depois da morte de Soares, o conjunto dos subsídios privados caiu para metade e, nalguns casos, para menos de 10% (a Fundação EDP passou de 75 mil para 7 mil euros). Acabou a edição de livros, a organização de conferências e exposições, bem como a classificação e arquivo de espólios de natureza histórica.

Ao contrário de Eanes, Sampaio e Cavaco, que, no fim dos respectivos mandatos, instalaram os seus gabinetes em instalações preparadas para o efeito (Eanes no andar de um prédio de apartamentos da Avenida 5 de Outubro; Sampaio na Casa do Regalo, um palacete mandado construir por Dom Carlos, situado no topo da Tapada das Necessidades, que teve de ser completamente restaurado, sofrendo obras profundas, incluindo o jardim envolvente; Cavaco numa ala do Convento do Sacramento, em Alcântara, adaptada para o efeito), Soares optou por instalar o gabinete na sua Fundação.

Se acontecer o pior, é uma parte da nossa História que fica (se ficar) com acesso dificultado a historiadores, investigadores, jornalistas e estudantes. Trágico.

Na imagem, um dos átrios da Fundação Mário Soares. Clique.

OE 2019 APROVADO

Com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN, o OE 2019 foi aprovado hoje em votação final global. É o quarto Orçamento de Estado aprovado pela maioria de Esquerda, sem nunca ter havido necessidade de orçamentos rectificativos (como aconteceu com todos os orçamentos de Passos & Portas). No discurso de encerramento, o primeiro-ministro anunciou que Portugal vai liquidar, até ao fim de Dezembro, o empréstimo do FMI.

Clique na imagem do Público.

LARGO JOSÉ SARAMAGO

O Campo das Cebolas vai passar a designar-se Largo José Saramago. O PSD e o CDS votaram contra, tendo os sociais-democratas alegado que a decisão configura «um substancial desrespeito à história da cidade». Para quem não sabe, o Campo das Cebolas ocupa toda a área compreendida entre a Rua dos Bacalhoeiros e a Rua Infante Dom Henrique, sendo atravessado pela Rua da Alfândega.

Fernando Medina lembrou que a designação ‘Campo das Cebolas’ nunca esteve registada na toponímia da cidade. No local, encontra-se a Fundação José Saramago, que desde 2012 ocupa a Casa dos Bicos, uma extensão do Museu da Cidade.

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VITORINO NEMÉSIO

Hoje na Sábado escrevo sobre Poesia 1916-1940, o primeiro volume da obra completa de Vitorino Nemésio (1901-1978), poeta, ficcionista, dramaturgo, ensaísta, memorialista e cronista. Em boa hora a Imprensa Nacional, em parceria com a Companhia das Ilhas, decidiu reeditar a Obra. A este volume seguir-se-ão outros três de poesia, mais três de ficção e teatro, quatro de ensaio, e ainda seis de diário e crónicas. O presente volume, da responsabilidade de Luiz Fagundes Duarte, colige a poesia da juvenília — ou seja, a que foi publicada antes de 1935 —, acrescentando-lhe dois livros centrais à maturidade do autor: O Bicho Harmonioso (1938) e Eu, Comovido a Oeste (1940). Inclui também o prefácio escrito por Nemésio quando pela primeira vez organizou a sua poesia ‘completa’. Leitor de português na Universidade de Montpellier, foi ali que Nemésio deu à estampa La voyelle promise (1935), mas, passados 83 anos, não faz sentido continuar a publicar o livro em francês: as edições bilingues servem para preservar o texto original. Seria pleonástico insistir na importância da poesia nemesiana: «Mas então isto que é? Que violino engoli? / Que frauta rude aveludou a minha noite?» Uma voz de oiro. Cinco estrelas. Publicou a Imprensa Nacional em parceria com a Companhia das Ilhas.