O SILÊNCIO DOS INTELECTUAIS

Esta foto do Monde, publicada hoje a abrir o suplemento Culture & Idées, prova que a França, mesmo decadente, não abdica de pensar. O silêncio dos intelectuais portugueses face ao que se passou a partir de 4 de Outubro diz tudo do país que somos. Não me refiro a colunistas com tribuna fixa na imprensa ou lugar cativo nos canais bem-pensantes, nem, por maioria de razão, a comentadores avençados. Falo de intelectuais tout court, gente com obra feita na literatura, nas artes plásticas, na filosofia, no teatro, no cinema, na música, etc. Silêncio total. Nenhuma televisão se lembrou de juntar num debate um punhado de nomes “fortes” (exemplos avulsos: Eduardo Lourenço, Maria Velho da Costa, Helena Almeida, Pedro Cabrita Reis, António Braz Teixeira, José Gil, Jorge Silva Melo, São José Lapa, Pedro Costa, Teresa Villaverde, Mário Vieira de Carvalho, Olga Roriz) para lhes perguntar o que pensam do evoluir da situação, que não é uma situação qualquer, ao arrepio de “convenções” que Costa rasurou sem pedir licença a ninguém. Os jornais podiam e deviam ter feito o mesmo. Tentaram e toda a gente recusou? Era interessante saber o que pensa a nossa intelligentsia sobre uma série de questões com as quais os portugueses se viram confrontados pela primeira vez. Ninguém lhes pede que estejam de acordo. Até podem dizer, e alguns dizem em privado, que o que faz falta é um Maurras da pós-modernidade. O silêncio é deveras ensurdecedor.

A POSSE

António Costa tornou-se ontem primeiro-ministro. E já hoje deu entrada na Assembleia da República o programa do XXI Governo Constitucional, que será discutido nos próximos dias 1 e 2 de Dezembro.

Podemos olhar para a cerimónia da tomada de posse de várias formas. Mas ninguém esquecerá a acrimónia de Cavaco Silva. O discurso do Presidente da República fica registado como acto falhado (no sentido psicanalítico do termo), por contraponto com o de António Costa, que é todo um programa (no sentido lato da palavra). A excelência da equipa governamental, não sendo por si só garantia de sucesso, demonstra que nada foi deixado ao acaso.

Sem sectarismo e sem complexos, Costa conseguiu mobilizar os melhores. Não o fez em meia dúzia de dias, porque nenhum dos homens e mulheres que integram o Governo estava no desemprego. Alguns até nem estavam em Portugal. Vários tiveram de suspender carreiras de prestígio em diversas áreas. Muitos tiveram de trocar o Norte por Lisboa. Entre a incredulidade e a emoção, o país assistiu à tomada de posse de uma ministra negra (Francisca Van Dunem), de uma secretária de Estado cega (Ana Sofia Antunes) e de um secretário de Estado de origem cigana (Carlos Miguel). Uma lição de cidadania.

Como escrevi noutro lado, podemos estar a assistir à inauguração de uma nova República.

ARTIGO 195

Os media desunham-se a sublinhar as ameaças de Cavaco. Sobre uma eventual demissão do Governo, lembrar aos apressados articulistas o que diz a Constituição da República:

Artigo 195.º — Demissão do Governo — «[...] 2. «O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.»

DISCURSO DIRECTO, 28

Fernanda Câncio, no Diário de Notícias. Excerto, sublinhado meu:

«Só quem ache normal que nunca tivesse existido em Portugal um ministro negro não se terá emocionado ao ver ontem Francisca van Dunem tomar posse. [...] Daí que ontem me tenha surpreendido a comoção com que vi Van Dunem, com quem nunca na vida falei, a avançar, de forma que me pareceu particularmente altiva (imperial, apetece dizer), para a declaração e a assinatura. Tive a noção de estar a assistir a um momento histórico — quase tão importante, à nossa dimensão, como o foi a eleição de Obama nos EUA. E creio que também Van Dunem o sentiu - assim interpretei a maneira como, de olhos levantados, recitou a frase ritual. [...]»

XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL

A posse está marcada para as quatro da tarde no Palácio da Ajuda. Neste organograma não estão incluídos os 38 secretários de Estado que não têm ligação hierárquica directa com a Presidência do Conselho de Ministros. Clique na imagem para ver melhor.

GENEALOGIA

Quem afinal tutelou a Cultura nos Governos constitucionais?

Aqui fica a lista — David Mourão-Ferreira (SEC), António Reis (SEC), Teresa Santa Clara Gomes (SEC), David Mourão-Ferreira (SEC), Hélder Macedo (SEC), Vasco Pulido Valente (SEC), Francisco Lucas Pires (ministro) e António Gomes de Pinho (SEC), António Coimbra Martins (ministro), Teresa Patrício Gouveia (SEC), António Braz Teixeira (SEC), Pedro Santana Lopes (SEC) e Maria José Nogueira Pinto (sub-SEC), António Sousa Lara (sub-SEC), Manuel Frexes (sub-SEC), Manuel Maria Carrilho (ministro) e Rui Vieira Nery (SEC), Catarina Vaz Pinto (SEC), José Sasportes (ministro), Augusto Santos Silva (ministro) e José Conde Rodrigues (SEC), Pedro Roseta (ministro) e Teresa Caeiro (SEC), Maria João Bustorff (ministra), Isabel Pires de Lima (ministra) e Mário Vieira de Carvalho (SEC), José António Pinto Ribeiro (ministro) e Paula Santos (SEC), Gabriela Canavilhas (ministra) e Elísio Summavielle (SEC), Francisco José Viegas (SEC), Jorge Barreto Xavier (SEC).

A partir de hoje, João Soares (ministro) e Isabel Botelho Leal (SEC) assumem a pasta. Como demonstrado, há de tudo. David Mourão-Ferreira ocupou duas vezes o cargo: no I e no IV Governo Constitucional. No terceiro Governo de Cavaco Silva (1991-95), a Cultura foi apenas subsecretaria de Estado.

JOÃO SOARES

Em reacção ao destempero das redes sociais assim que foi conhecida a indigitação de João Soares para ministro da Cultura do futuro Governo, destempero que traduz a decepção das claques dos vários “candidatos” ao lugar, publiquei ontem no Facebook o texto que a seguir republico. Não conheço João Soares a não ser de o ver na televisão, e raramente estou de acordo com as suas posições, mas li vários dos livros que a Perspectivas & Realidades publicou, e acompanhei o percurso na Câmara de Lisboa, primeiro como vereador da Cultura (cinco anos), depois como Presidente (sete anos). Isso basta.

Uma mistura de ignorância, má-fé e ressabiamento fez com que muita gente escrevesse disparates. Hoje, até um jornal tido como de referência se permite inquirir, na primeira página, sobre os conhecimentos de João Soares. Vamos então explicar como se tivessem todos dois anitos.

Aqui vai:

Vai por aí um grande alarido com a nomeação de João Soares para ministro da Cultura. Eu não gosto de ministros (ou secretários) da Cultura. Não descobri isso hoje. Quem lê o meu blogue sabe que escrevo sobre o assunto há mais de dez anos. Entendo que num Estado democrático a Cultura não tem que ser dirigida. Devia haver dois grandes Institutos, com autonomia financeira e política, um virado para as Artes, outro para o Património. Ponto.

Isto dito, uma vez que os costumes são o que são, não percebo o espanto com João Soares, que é editor desde 1975, tendo publicado Orwell, Cesariny, Raul Brandão, etc. Não ficou por aí. Por exemplo, quando foi (1990-1995) vereador da Cultura da CML, criou a Videoteca de Lisboa, a Casa Fernando Pessoa, o Arquivo Fotográfico Municipal e o Teatro-Estúdio Mário Viegas. Além de, convém lembrar, ter criado as condições para que Lisboa fosse, em 1994, a Capital Europeia da Cultura. Mais tarde, enquanto Presidente da Câmara de Lisboa (1995-2002), a Cultura esteve sempre no centro dos seus interesses. As pessoas esquecem-se com facilidade.

Adenda: pelos vistos não estou sozinho. Ana Bacalhau, António Mega Ferreira, Diogo Infante, Francisco José Viegas, Inês de Medeiros, Isabel Pires de Lima, Joana Vasconcelos e Paulo Branco (entre outros), também elogiam a escolha de João Soares.

POR FIM

António Costa foi hoje indigitado primeiro-ministro.

Excerto da Nota da Presidência — «[...] O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura. Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro.»

Detalhe de foto de Enric Vives-Rubio para o Público. Clique.

TRANQUIBÉRNIA

António Costa foi recebido pelo Presidente da República ao fim da manhã. Minutos depois de terminar a audiência, a Presidência publicou um caderno de encargos. Seis exigências, dizem os media.

Vamos por partes. Costa foi a Belém quatro vezes desde as eleições de 4 de Outubro. Quanto se sabe (e ele confirmou), deu garantias de poder chefiar um Governo do PS com apoio parlamentar do BE, PCP e PEV. No dia da queda do Governo PAF, assinou no Parlamento acordos bilaterais com esses partidos. Nas audiências de sexta-feira passada, temos de admitir que PS, BE, PCP e PEV reiteraram a viabilização de um Governo PS com apoio maioritário. Aparentemente, o PR desvaloriza essas consultas. Ao exigir, hoje, garantias que foram dadas por escrito no passado dia 10, está a dizer ao país que isso não serve de nada. Então se não serve, amanhe-se.

Tudo não passa de encenação para os media poderem dizer que Costa governará com rédea curta? É provável. Mas do mesmo modo que não gostei das admoestações públicas (em 2004) de Sampaio a Santana Lopes, e escrevi sobre isso na altura, também não gosto agora. Uma reunião entre um Chefe de Estado e um hipotético primeiro-ministro é de natureza privada. A nota da Presidência é inadmissível.

Costa não devia entrar no jogo. Depois de falar com o BE, o PCP e o PEV, chamava os media ao Rato para dizer ao país, num curto statement, que as seis exigências do PR constam do programa do Partido Socialista, bem como do programa do Governo que se propõe liderar. Tudo isto até meio da tarde. As eleições foram há 50 dias e o Governo foi rejeitado há 13 pelo Parlamento. É tempo de acabar com a tranquibérnia.

FANTOCHADA

Passaram 50 dias desde as eleições e 13 desde que o Governo foi rejeitado pelo Parlamento. Mas o Presidente da República não se coibiu de ir passar dois dias à Madeira. Pelo meio, ouviu as confederações patronais e empresariais, as centrais sindicais, os banqueiros, o governador do Banco de Portugal, um grupo de sete economistas declaradamente opositores de um Governo PS e, por último, porque a Constituição a tal o obriga, os partidos com representação parlamentar.

Comentários para quê?

ATÉ QUANDO?

Pelo terceiro dia consecutivo, a capital belga permanece em alerta máximo e praticamente paralisada, com ruas bloqueadas, o metropolitano encerrado, várias carreiras de autocarros canceladas, museus fechados, etc. Na sequência da operação anti-terrorista iniciada ontem às 7 da tarde, foram efectuadas 16 prisões, mas Salah Abdeslam continua a monte.

Síntese do Libération — «Bruxelles vit lundi sa troisième journée d’alerte antiterroriste maximale. La ville sera de nouveau quasiment paralysée: métro, écoles, crèches, universités et grandes écoles seront fermés dans la région bruxelloise (1,2 million d’habitants). Du jamais vu dans le royaume.»

A imagem é do Libération. Clique.

ADOPTAR

Em Portugal, centenas de homossexuais e lésbicas são pais adoptivos. Não começou ontem. Conheço casos com mais de vinte anos. Estou a falar de lésbicas e homossexuais assumidos, solteiros, divorciados, ou vivendo em união de facto com pessoas do mesmo sexo. Adoptaram crianças, mas fizeram-no a título individual porque a Lei assim o exige. Nenhuma dessas pessoas finge ser heterossexual. Algumas são figuras públicas. Há gente da Cultura, dos negócios, da investigação científica, das profissões liberais, dos media, do funcionalismo público, de famílias com pedigree, do ensino, da política, da indústria, da magistratura, da moda, etc. Pelo meio até há católicos. A todos a Lei exigiu candidatura em nome próprio.

Os que de facto vivem com uma pessoa do mesmo sexo nunca esconderam a relação. Os técnicos do Estado que acompanham os processos nunca ignoraram nem fingiram ignorar a realidade. Na maioria dos casos, porque o/a adoptante se fez acompanhar do cônjuge. Noutros, porque as revistas cor-de-rosa largamente publicitaram os factos. Sirva de exemplo o actor Diogo Infante, casado com um homem, que não fez segredo do facto de ter adoptado (em 2011) uma criança. A entrevista que deu ao Expresso em Abril de 2012 é um modelo de clareza. As restrições legais visam exclusivamente os casais. Como se um casal fosse uma entidade demoníaca.

O primeiro passo para acabar com o nonsense foi dado ontem no Parlamento, onde uma maioria de 141 deputados do PS, BE, PCP, PEV, PAN, mas também um grupo de 19 deputados do PSD, aprovaram quatro projectos de Lei que vão agora baixar à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para serem vertidos num único diploma. A imagem ao alto, do Diário de Notícias, serve para ilustrar o óbvio: Portugal não descobriu a roda.

TRAPAÇA

Durante o Estado Novo era comum ouvir dizer que ele não sabia. Ele era Salazar. O que ele não saberia era dos excessos da PIDE. Podia lá ser, um homem temente a Deus avalizar tais desmandos. O mantra voltou: «Devolução zero apanha Passos de surpresa.» Nunca passaria pela sua cabeça que a prometida devolução da sobretaxa de IRS fosse uma trapaça. Num país normal, a descoberta levaria à sua imediata demissão. Felizmente, a Assembleia da República antecipou-se.

PRESIDENCIAIS

Sondagem do Expresso divulgada há pouco. Clique na imagem.

DISCURSO DIRECTO, 27

Nuno Saraiva, editorial do Diário de Notícias. Excerto, sublinhados meus:

«A uma semana das eleições de 4 de outubro, a então maioria absoluta PSD-CDS gabava-se de competência fiscal e prometia o eldorado aos incautos contribuintes com a devolução, em 2016, de 35% da sobretaxa de IRS cobrada ao longo de 2015. [...] Agora, já com o governo derrubado no Parlamento, chocamos de frente com a realidade e percebemos que afinal nada do que foi cobrado extraordinariamente em 2015 será reembolsado no próximo ano. [...] O que Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque fizeram chama-se manipulação de dados fiscais com o objetivo único de criar uma falsa ilusão nos eleitores de que o dinheiro que adiantaram ao Estado por via da sobretaxa lhes seria devolvido, pelo menos em parte. O que se prova, mais uma vez, é que o Pedro Passos Coelho de 2015 é igual ao de 2011, isto é, uma coisa é o que se diz em campanha outra diferente é a que se faz depois de conquistados os votos. Isto sim, é fraude eleitoral. Isto sim, é deplorável e não pode passar sem a mais veemente censura.»

ADOPÇÃO GAY & IVG

Por 141 votos a favor, do PS, BE, PCP, PEV, PAN e dezanove deputados do PSD, foram aprovados os quatro projectos de Lei apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN, sobre adopção plena, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares por casais do mesmo sexo. As abstenções variaram de diploma para diploma, mas a deputada Isabel Oneto, do PS, absteve-se sempre.

Por 124 votos a favor, do PS, BE, PCP, PEV, PAN e dois deputados do PSD, foram igualmente aprovados os quatro projectos de Lei apresentados pelo PS, BE, PCP e PEV, que revogam as alterações introduzidas na Legislatura anterior, pelo PSD e CDS, à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (introdução de taxas moderadoras, obrigatoriedade de consulta com um psicólogo e um técnico de serviço social, intervenção de médicos objectores no processo). As abstenções variaram de diploma para diploma, mas a deputada Isabel Oneto, do PS, absteve-se sempre.

LAISSEZ-FAIRE

Bernard Cazeneuve, ministro francês do Interior, foi curto e grosso: A Bélgica simplesmente não está à altura de lidar com as células de extremistas islâmicos. A França talvez esteja, mas apenas quando lhe dá jeito. Em resposta a Cazeneuve, o primeiro-ministro belga, Charles Michel, fez aprovar ontem, e só ontem, um pacote de medidas que deviam estar em vigor desde o 11 de Setembro. O laissez-faire europeu (com excepção do Reino Unido) dos últimos catorze anos prova o descaso com que a Europa trata o problema do terrorismo. Lamenta-se Cazeneuve de que os seus parceiros da UE não o avisaram da presença de Abdelhamid Abaaoud em França. Julgo ter lido algures que a Turquia avisou. E a imprensa americana antecipou-se em 24 horas à tardia confirmação da morte de Abaaoud. Enfim, não vale a pena chover no molhado: os serviços secretos franceses têm razões que a razão (e, por vezes, até o Eliseu) desconhece.

TERROR

Bamako não tem o glamour de Paris, mas não podemos ignorar que há neste momento 170 pessoas reféns dos terroristas que hoje de manhã atacaram o Hotel Radisson Blu na capital do Mali, localizado no bairro onde reside a maioria dos diplomatas estrangeiros. Terrorismo é terrorismo, onde quer que seja.

Imagem do Guardian. Clique.

HENNING MANKELL

Hoje na Sábado escrevo sobre Um Anjo Impuro, do sueco Henning Mankell (1948-2015), dramaturgo, romancista e autor de livros para crianças, célebre em todo o mundo como autor de thrillers, em especial os da série Kurt Wallander. Autor de uma obra muito vasta, com alguns títulos traduzidos em Portugal, Mankell dividia o seu tempo entre a Suécia e Moçambique, país onde se radicou na segunda metade dos anos 1970, para dirigir o Teatro Avenida, em Maputo. Não admira que Um Anjo Impuro, o romance mais recente, seja prefaciado por Mia Couto. Um Anjo Impuro não é um thriller. É uma história “de época”, com acção centrada em Lourenço Marques, actual Maputo, no início do século XX. É pena que Mankell não tenha perdido um pouco do seu tempo a informar-se sobre a toponímia da cidade. Não chamaria Rua do Bagamoio (designação surgida apenas em 1976) à rua que em 1904 se chamava, de facto, Delagoa Bay Wall Street, passando depois a Rua Araújo, epicentro da zona red light junto ao porto da cidade. Ficção e História são coisas diferentes, mas é o autor que faz questão de seguir a narrativa do que julga ter sido o quotidiano de Lourenço Marques no tempo da monarquia. É pena que ninguém com conhecimentos básicos tenha lido o livro antes de impresso: Mankell nunca poria Hanna a passear no «pequeno jardim botânico que se situava [...] junto à colina onde estava a ser erguida a nova catedral...», uma vez que esse passeio ocorre em 1904, e o jardim abriu em 1941. A catedral, inaugurada em 1944, nem sequer estava projectada. Para terminar o inventário de inexactidões: Lourenço Marques é o nome do primeiro explorador e comerciante branco a chegar (em 1544) a Delagoa Bay, não é o nome de nenhum general. O plot é linear. Tudo se passa em pouco mais de dezoito meses. Hanna Renström era uma adolescente quando partiu da Suécia como cozinheira de um navio que tinha Perth (na Austrália) como destino. Em Argel casou com Lars Lundmark, o imediato, mas Lars morreu em alto-mar. À chegada a Lourenço Marques, decide abandonar o navio. Após enviuvar do segundo marido, português e impotente, torna-se uma mulher rica, proprietária do bordel mais famoso da cidade. Na Quarta Parte, Hanna passa a ser Ana Branca. Um crime passional introduz a traço grosso a repressão colonial. O melhor do livro são as passagens dedicadas a Carlos, o chimpanzé. Mankell tinha material para um romance de fôlego, mas o resultado é frouxo. Duas estrelas. Editou a Presença.

ACTA EST FABULA

Logo ao fim da tarde (18:30), no Centro Nacional de Cultura, Marcelo Duarte Mathias apresenta o quinto e último volume das memórias de Eugénio Lisboa. Highlight: «Compare-se este altivo afastamento [...] com as gemideiras de Vergílio Ferreira e de Lobo Antunes, por nunca lhes chegar a vez do rebuçado sueco.»