ELEIÇÕES CATALÃS

O partido mais votado foi, sem surpresa, o CIUDADANOS de Inés Arrimadas, com 37 deputados. Do outro lado, contra as sondagens, JUNTS PER CATALUNYA de Carles Puigdemont ficou em 2.º lugar (e não em terceiro), com 34. Em 3.º ficou a ERC de Oriol Junqueras, com 32. O PSC de Miquel Iceta elegeu 17. O partido de Rajoy & Albiol afundou-se, passando de 11 para 3 deputados. Nota curiosa: depois dos ziguezagues da campanha, CATALUNYA EN COMÚ-PODEM de Xavier Domènech colocou-se do lado constitucional. Tudo somado, o bloco independentista elegeu 70 deputados, e os constitucionalistas, apesar de terem obtido mais votos (52,1%), só elegeram 65.

Em Barcelona e Tarragona, os constitucionalistas obtiveram maioria absluta. Os independentistas conseguiram o mesmo em Girona e Lleida. A participação foi de 81,9%. O que vai sair daqui não se sabe.

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ELEIÇÕES NA CATALUNHA

Hoje, cerca de 5,6 milhões de catalães votam a novo Parlamento. Segundo as últimas sondagens, constitucionalistas e independentistas estão tecnicamente empatados. Os partidos mais importantes são, do lado constitucionalista, o CIUDADANOS de Inés Arrimadas, o PSC de Miquel Iceta, e o PP de Xavier García Albiol; e, do lado independentista, a ERC de Oriol Junqueras, JUNTS PER CATALUNYA de Carles Puigdemont, e a CUP de Carles Riera. Numa zona de sombra, nem sim nem sopas, CATALUNYA EN COMÚ-PODEM de Xavier Domènech. Quando foram 7 da tarde em Portugal saberemos o previsível desfecho.

XEQUE-MATE

Pablo Llarena, juiz do Supremo Tribunal de Espanha, notificou a Bélgica da cessação imediata dos mandatos de prisão contra Puigdemont, Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí. Deste modo, a justiça espanhola põe termo ao imbróglio de saber se os crimes de que estão acusados têm correspondência no quadro jurídico belga. Por exemplo, o crime de rebelião.

Caso Bruxelas extraditasse os fugitivos com ressalva desse crime, os tribunais espanhois ficavam impedidos de os julgar à luz do delito. Dito de outro modo, ficavam numa situação de privilégio face aos companheiros que permanecem em Espanha.

Podem portanto continuar na Bélgica, ou ir para outro país que os aceite. Se regressarem a Espanha são presos na fronteira.

Na imagem, primeira das nove páginas do auto. Clique.

INTIMIDAÇÃO

A imagem é do Twitter, foi obtida hoje às 06:30, e vem estampada nas edições online de muitos jornais. Numa via rápida à entrada de Barcelona foram pendurados 'corpos' identificados com os símbolos dos partidos constitucionalistas, ou seja, anti-independência catalã. Sem comentários.

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TAMBÉM TU, URKULLU?

O Euzkadi Buru Batzar, órgão máximo do Partido Nacionalista Basco, tornou público o memorando da mediação conduzida por Iñigo Urkullu, presidente do Governo Basco, entre a Generalitat e Rajoy. Puigdemont não sai bem no retrato. Tudo começou a 19 de Julho, quando Rajoy recebeu Urkullu na Moncloa. Detalhes esquizofrénicos sobre a abortada convocatória de eleições: num espaço de poucas horas (em 26 de Outubro), Puigdemont disse e desdisse. Cartas para Juncker e Tusk que ficaram sem resposta. Um contacto com Matteo Zuppi, arcebispo de Bolonha, homem forte do Vaticano, para eventual mediação papal: a Santa Sé recusa categoricamente. O silêncio de Junqueras em todo o processo. A importância do discurso do rei. A percepção, face à opinião pública catalã, de que Puigdemont cometeu traição. A frase fatal antes da fuga: «Tengo una rebelión. No puedo aguantar.»

Entretanto, ontem, entrevistado por Henrique Cymerman para o programa Zman Emet, da estação israelita Canal 1 Kan, Puigdemont disse que tenciona propor aos catalães a saída da União Europeia se ela continuar a ser... «Um conjunto de países decadentes e obsolescentes, onde só alguns contam, uma confederação de interesses económicos cada vez mais discutíveis, com vários pesos e medidas para situações iguais. A Catalunha devia votar se aceita isto.» O homem ainda se julga o dono do pedaço.

ANCRAGE?

Entrevistado hoje pelo jornal belga Le Soir, Puigdemont afirmou:

«Une autre solution que l’indépendance est possible. C’est toujours possible! J’ai travaillé pendant trente ans à obtenir un autre ancrage de la Catalogne dans l’Espagne!» Vero?

Lembrar que o ex-president fugiu para Bruxelas há dezassete dias, convencido que punha a Catalunha na agenda internacional. Já verificou que estar na capital da Europa, ou em Adelaide, na Austrália, é a mesma coisa. O flop diplomático é total. Não obteve, como pretendia, estatuto de exilado político, situação que evitaria os empecilhos judiciais em que está metido. Não conseguiu ser recebido por Juncker, nem por Tusk, nem sequer pela senhora Mogherini. Que se saiba, não conseguiu ser recebido na sede da Nieuw-Vlaamse Alliantie, o partido independentista flamengo que tem ministros no Governo e grande representação parlamentar. Admitindo que tenha havido um encontro privado com algum dirigente do N-VA, é pior a emenda que o soneto. Nenhum canal de televisão o convidou para uma entrevista em directo. Cereja em cima do bolo, não conseguiu ser convidado por nenhum grupo de eurodeputados para ir ao Parlamento Europeu.

E agora ainda tem Ada Colau à perna. A alcaldesa de Barcelona exige explicações sobre a fuga e as implicações económicas da DUI.

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ACTO SIMBÓLICO

O juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal de Espanha, deu um prazo de sete dias a Carme Forcadell para pagar uma fiança de 150 mil euros e, assim, sair da prisão de Alcalá Meco para onde seguiu esta noite. A ex-Presidenta do Parlamento catalão afirmou durante a inquirição que «a declaração unilateral de independência da Catalunha foi um acto simbólico sem efeitos jurídicos». Quando sair da prisão está proibida de sair de Espanha.

Os outros membros da Mesa, Lluís Maria Corominas, Anna Simó, Lluis Guinó e Ramona Barrufet, aguardam o julgamento em liberdade, tendo sete dias para pagarem, cada um deles, uma fiança de 25 mil euros.

Joan Josep Nuet, que votou contra a DUI, saiu em liberdade, sem fiança, mas com termo de identidade e residência.

A HORA DO SUPREMO

Acusados de rebelião, sedição, desvio de fundos públicos, prevaricação e desobediência, Carme Forcadell, ex-Presidenta do Parlamento catalão, bem como Lluís Maria Corominas, Anna Simó, Lluis Guinó, Ramona Barrufet e Joan Josep Nuet, membros da Mesa, começaram hoje a ser ouvidos no Supremo. O MP pede prisão incondicional para todos, excepto Joan Josep Nuet, que votou contra a DUI. À chegada ao tribunal foram recebidos com insultos e um mar de bandeiras de Espanha. Recordar que o Supremo avocou todos os processos referentes ao referendo e à DUI que corriam nos tribunais catalães.

Na imagem, Carme Forcadell, hoje. Foto de El País. Clique.

ESPERAR PARA VER

Os arautos catalanistas não têm motivo de satisfação. O MP belga limita-se a cumprir o protocolo, as démarches e os prazos estabelecidos na Lei. Tal como em Espanha, a Bélgica respeita a separação de poderes. Não havia razão para impor prisão preventiva a quem se apresentou voluntariamente e tem todo o interesse em estar na capital belga (até ao momento foram goradas as tentativas de um encontro com Jean-Claude Juncker), quanto mais não seja para desestabilizar o Governo, que depende do apoio de três partidos flamengos, um deles o independentista N-VA / Nieuw-Vlaamse Alliantie. Calma que a procissão ainda vai no adro.

CONDICIONAL

O juiz belga que os esteve a interrogar até às 20:40h acaba de conceder liberdade condicional a Puigdemont, Antoni Comín, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Meritxell Serret. Enquanto prosseguir a instrução do processo de extradição, os cinco são obrigados a permanecer na Bélgica, sob vigilância policial e sem possibilidade de alterarem o domicílio declarado.

O FOLHETIM

A bola passou para a Bélgica.

Clique na imagem do jornal Le Soir.

OS CINCO

A juíza Carmen Lamela já enviou para Bruxelas a ordem de captura, prisão e extradição de Carles Puigdemont, Antoni Comín, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig, acusados de rebelião, sedição, desvio de fundos públicos e crimes conexos, prevaricação e desobediência. As autoridades belgas tencionam cumprir o mandado com celeridade.

Imagem do jornal belga Le Soir. Clique.

SER OU NÃO SER

Visto a partir do Facebook ou do Twitter, o problema catalão tem sido uma espécie de ressonância magnética da forma como entre nós se pensa a democracia. E sobretudo do descaso que muita gente faz da separação de poderes. A democracia tem regras. O Estado de direito tem obrigações. Avaliar uma democracia pelo perfil de actuação da Justiça é um equívoco e, nalguns casos, um exercício de má-fé

Vejamos: Sócrates estava em Paris e veio a Portugal prestar contas ao MP. Isso não impediu a sua detenção à chegada ao aeroporto e onze meses de prisão preventiva. Temos de concluir que Portugal não é uma democracia?

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Em 1975, um grupo de autonomistas de extrema-direita fundou a Frente de Libertação dos Açores, que contou com apoio declarado da grande burguesia local e, de forma ambígua, do Departamento de Estado americano. Durante cerca de catorze meses, a FLA intimidou, ameaçou e fez tábua rasa da soberania portuguesa. A bandeira da FLA mantinha-se içada nos edifícios públicos. Sedes do PCP e do MDP/CDE foram destruídas em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo. Foi criado um Exército de Libertação dos Açores. O Rádio Clube de Angra estava por conta dos insurrectos. O general Altino Pinto de Magalhães, Governador Militar e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas açoreanas, nada podia fazer. António Borges Coutinho, o Governador Civil, demitiu-se no dia da grande manifestação pró-independência.

Vamos imaginar que o episódio se repetia. Mas que, desta vez, além da independência, os separatistas eram monárquicos apostados em restaurar a Monarquia. Presumo que, nos termos da democracia praticada pelos românticos defensores de uma Catalunha independente, tudo se deve admitir, à revelia das Leis e da Constituição.

Ou haverá dois pesos e duas medidas?

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CONSUMOU-SE

Por decisão da juíza Carmen Lamela Díaz, foi decretada prisão efectiva, com carácter incondicional, dos membros do extinto Governo catalão: Oriol Junqueras, Jordi Turull, Meritxell Borrás, Josep Rull, Raül Romeva, Carles Mundó, Dolors Bassa e Joaquim Forn.

Eram 17:40 em Portugal quando, com grande aparato de segurança, oito furgões da polícia transportaram os implicados do tribunal para as cinco prisões de Madrid onde vão ficar detidos.

PRISÃO

O juiz da Audiência Nacional pediu a prisão imediata e incondicional de Oriol Junqueras, Jordi Turull, Meritxell Borrás, Josep Rull, Raül Romeva, Carles Mundó, Dolors Bassa e Joaquim Forn. O único que aguardará em liberdade o julgamento é o ex-conseller Santi Vila, que se demitiu na véspera da DUI.

A HORA DE MADRID

Catorze dos vinte independentistas acusados pelo MP espanhol de rebelião, sedição, desvio de fundos públicos e crimes conexos, portaram-se como gente, respeitando a dignidade dos cargos que detinham e o povo que os elegeu.

Carme Forcadell, ex-presidenta do Parlamento catalão, mais Lluís Corominas, Anna Simó, Ramona Barrufet e Joan Josep Nuet compareceram perante o Supremo Tribunal. Em simultâneo, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do Governo catalão, mais Carmen Lamela, Jordi Turull, Joaquín Forn, Josep Rull, Dolors Bassa, Raül Romeva, Carles Mundó e Santi Vila, compareceram perante a Audiência Nacional. A pedido dos advogados, as sessões do Supremo foram adiadas para o próximo dia 9. Prosseguem as da Audiência Nacional. Até lá, ficam todos sob vigilância policial.

Entretanto, em Bruxelas, assessorado por Paul Bekaert, advogado dos terroristas da ETA, empanturrado de moules-frites, Puigdemont goza o panorama. Não está sozinho. Com ele estão os ex-consellers Clara Ponsatí, Antoni Comín, Lluís Puig e Meritxell Serret. Um rebate de consciência fez regressar Meritxell Borràs, que começou por integrar o bando, mas desistiu para apresentar-se à Justiça.

Como disse José Montilla, antigo Presidente da Generalitat, «foram as astúcias e os truques de Puigdemont que nos trouxeram aqui.»

Na imagem, Carme Forcadell à chegada ao Supremo. Clique.

MOULES-FRITES

Estes são os vinte políticos catalães acusados pelo MP espanhol de rebelião, sedição, desvio de fundos públicos e delitos conexos, no âmbito da independência unilateral da Catalunha. Com uma excepção, vão comparecer a partir de amanhã perante o juiz em Madrid. O único que não vai é Puigdemont. Fugiu para Bruxelas e não tenciona sair de lá. Quem o acha um herói bem pode limpar as mãos à parede.

Imagem do jornal catalão La Vanguardia. Clique nela.

O FUGITIVO

Puigdemont está na Bélgica, disse hoje em conferência de imprensa, «porque Bruxelas é a capital da Europa e o problema catalão é um problema europeu». Bem pode esperar sentado. Disse mais: tenciona manter ali um Govern no exílio, e só voltará a Espanha se e quanto tiver garantias. Tudo isto dá a medida da trapalhada em que meteu parte da população catalã, ávida de uma independência pronta-a-servir, mas iludida ao ponto de não ter parado um minuto para pensar em detalhes como a moeda própria e o limbo diplomático.

Aguardemos os próximos desenvolvimentos. Para já, fica no ar a perplexidade de milhões de espanhois e o repto lançado por Kris Peeters, vice-primeiro-ministro do Governo belga: «Se declaraste a independência tens de estar com o teu povo. Não aqui.» Paul Bekaert, o advogado flamengo da ETA, foi contratado pelo ex-President, mas onde ele faz falta é em Espanha, a defender os que não fugiram.

PUIGDEMONT & OS CINCO

Lluís Llach, deputado catalão do partido Junts pel Sí, escreveu no Twitter que Puigdemont e os ex-consellers que o acompanharam vão estabelecer em Bruxelas um Govern no exílio. Com Puigdemont seguiram Joaquim Forn, Meritxell Borràs, Antoni Comín, Dolors Bassa e Meritxell Serret, que ocupavam as pastas do Interior, Governação, Saúde, Trabalho e Agricultura. A fuga fez-se de carro entre Barcelona e Marselha, e de avião entre Marselha e Bruxelas.

A imagem mostra Puigdemont e os cinco. Clique para ver melhor.