Através de um longo artigo de Joana Gorjão Henriques e de editorial assinado por Amílcar Correia, o Público divulga hoje o relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna sobre a morte, por asfixia, do ucraniano Ihor Homeniuk, na noite de 11 para 12 de Março, nas instalações do SEF do Aeroporto de Lisboa.
Setenta páginas eloquentes. Síntese:
— agressões brutais e tortura por parte de três inspectores (em prisão domiciliária), tratamento degradante, atentado à dignidade humana, falta de medicação e prestação de auxílio por parte de outros inspectores, enfermeiros e seguranças do SEF. Foram instaurados processos disciplinares a doze funcionários do SEF.
Lembrar: Ihor Homeniuk foi encontrado morto na manhã do passado 12 de Março, nas instalações do SEF do Aeroporto de Lisboa, «de mãos algemadas atrás das costas, tornozelos amarrados ao corpo e calças puxadas até aos joelhos.»
Segundo o relatório, se não fosse o médico legista (e, acrescento eu, a denúncia do assassinato feita na noite de 29 de Março, pela TVI, a partir de uma denúncia anónima), o crime poderia ter passado incólume face à posição do director de Fronteiras de Lisboa.
Encoberto durante 18 dias, a embaixada da Ucrânia soube do crime pela televisão.
Como diz Amílcar Correia, «A negligência e a omissão concertada de que deram provas os envolvidos permitem duvidar de que o que aconteceu foi uma excepção. [...] A existência de qualquer espécie de Abu Ghraib em solo português envergonha o Estado e cada um de nós.»