sexta-feira, 31 de maio de 2019

SABOTAGEM

O ministério das Finanças viu-se obrigado a mandar cancelar operações de fiscalização de casamentos e festivais de música, previstos para o Verão, planeadas à sua revelia, das quais tomou conhecimento pelos media.

Centeno foi claro:

«As acções de inspecção desenvolvidas por iniciativa regional não são previamente validadas, cabendo ao órgão de execução (o director de Finanças) definir a proporcionalidade entre os meios empregues e os objectivos visados. Uma acção inspectiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objectivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais. Essa é a orientação muito clara que foi transmitida à Autoridade Tributária

Daqui até Outubro vai valer tudo.