domingo, 29 de novembro de 2015

OE 2016

Já toda a gente percebeu que vai valer tudo para baralhar a opinião pública relativamente ao OE 2016. À boleia do DN, que fez manchete, a TVI, pela boca da ínclita Judite, garantia ontem que o OE 2016 apenas será entregue ao próximo Presidente da República. Nas suas palavras estava implícito que essa possibilidade decorria de uma estratégia de confronto de Costa com Cavaco.

Enfim, os prazos são o que são, mas o primeiro-ministro e o ministro das Finanças já fizeram saber que tencionam entregar o documento na Assembleia da República no mais curto espaço de tempo, sem esgotar os 90 dias da praxe.

Lembrar apenas que, se isso acontecer (o OE ser promulgado por outro Presidente), não será caso inédito. Guterres tomou posse a 28 de Outubro de 1995, com Soares em Belém, mas o OE 1996 só foi aprovado pela AR em 15 de Março de 1996, tendo sido promulgado já por Sampaio.

Não vale portanto a pena agitar fantasmas.