sexta-feira, 20 de novembro de 2015

ADOPÇÃO GAY & IVG

Por 141 votos a favor, do PS, BE, PCP, PEV, PAN e dezanove deputados do PSD, foram aprovados os quatro projectos de Lei apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN, sobre adopção plena, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares por casais do mesmo sexo. As abstenções variaram de diploma para diploma, mas a deputada Isabel Oneto, do PS, absteve-se sempre.

Por 124 votos a favor, do PS, BE, PCP, PEV, PAN e dois deputados do PSD, foram igualmente aprovados os quatro projectos de Lei apresentados pelo PS, BE, PCP e PEV, que revogam as alterações introduzidas na Legislatura anterior, pelo PSD e CDS, à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (introdução de taxas moderadoras, obrigatoriedade de consulta com um psicólogo e um técnico de serviço social, intervenção de médicos objectores no processo). As abstenções variaram de diploma para diploma, mas a deputada Isabel Oneto, do PS, absteve-se sempre.