ATÉ QUANDO?

Dez dias depois de tomar posse como primeiro-ministro, Passos Coelho, o homem que antes e durante a campanha eleitoral disse que “mexer no subsídio de Natal seria um disparate”, anunciou com estrondo a criação de uma taxa especial de IRS sobre o subsídio de Natal de 2011. Todos sentimos no bolso a sua aplicação.

Duas semanas passadas, descobriu um desvio colossal nas contas públicas. Nunca ninguém, nem o ministro das Finanças, conseguiu explicar a natureza de tal desvio. Estribado nele, o governo aumentou em Agosto os transportes públicos: aumento médio de 15%, embora, em valores absolutos, algumas tarifas tivessem subido 25%. O aumento do IVA sobre a electricidade e o gás natural, em vigor desde o Verão passado, fez disparar o preço no consumidor. Por mim falo: a tarifa mensal fixa que tenho contratada passou de 91 para 106 euros com efeitos a 1 de Setembro.

A 13 de Outubro, à laia de preâmbulo do OE, o primeiro-ministro comunicou ao país uma série de medidas de austeridade. Destaco três: 1. novo aumento do IVA (aumentando de 6% para 23% dezenas de produtos de alimentação); 2. eliminação dos subsídios de férias e de Natal para pensionistas, funcionários da Administração Pública e trabalhadores do sector empresarial do Estado que aufiram pensões ou remunerações de valor igual ou superior a mil euros por mês (as pensões e remunerações de valor situado entre 485 e 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva); 3. eliminação das deduções fiscais em sede de IRS para os escalões contributivos superiores, ou seja, a partir de um rendimento anual bruto de 66 mil euros (exemplo: um casal em que marido e mulher sejam professores há 25 anos).

Nos hospitais e centros de saúde, as taxas moderadoras e os actos médicos tiveram aumentos superiores a 100%. E os transportes públicos vão aumentar outra vez a partir de 1 de Fevereiro.

Agora, com a desculpa de que o défice de 2012 deverá ser de 5,4% (uma parte do fundo de pensões da banca teria sido desviado para pagar dívidas dos hospitais), estão na calha novas medidas de austeridade. Dito de outra forma: desde que tomou posse, não houve mês em que o governo não tivesse anunciado medidas cada vez mais gravosas. Até quando?