Se não houver uma surpresa de última hora, o Orçamento de Estado para 2012 é hoje entregue na Assembleia da República. Não deixa de ser uma ironia que isso aconteça no
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. É bom lembrar que 15% da população portuguesa sobrevive com pensões de invalidez e velhice de valor inferior ao salário mínimo. Estamos a falar de 1,5 milhões de pessoas. Isto são números oficiais referentes à realidade em 2010. Os mesmos números dizem-nos que meio milhão de portugueses recebe o Rendimento Social de Inserção, sendo que 47% desses beneficiários tem menos de 25 anos. Em 2009, Portugal estava em 9.º lugar na lista dos países da UE com a mais alta taxa de risco de pobreza. De acordo com os parâmetros estabelecidos, consideram-se pobres, em Portugal, aqueles que têm um rendimento mensal bruto de 400 euros.
É clara a mensagem do OE 2012:
é preciso restaurar o hábito cristão de dar esmola à saída da missa!
O governo prepara-se para cortar cerca de 15% ao rendimento anual bruto dos pensionistas, bem como ao dos funcionários públicos e dos trabalhadores do sector empresarial do Estado.
Quando Passos Coelho refere a «
eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês...», bem como para «
quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês...», elide o essencial:
subsídios de férias e de Natal é um eufemismo. Pensões, vencimentos e salários de valor igual ou superior a 1000 euros vão sofrer um corte de cerca de 15%. Ponto.
Sabe-se que Vítor Gaspar, o ministro das Finanças, propôs em Conselho de Ministros um corte de 14% em todos os vencimentos de valor igual ou supetior a 485 euros. Aos privados seria aplicada uma sobretaxa de IRS igual à que vigorará para o subsídio de Natal de 2011. Passos optou pela versão “subsídios”.
Na cabeça dos direitolas, um “subsídio” é um extra descartável. Por outro lado, começando pelos “subsídios”, nada impede o governo de vir a cortar (será mais depressa do que possa parecer) nos vencimentos e salários. É só o tempo de inventar outro buraco.
Não chegaremos ao Carnaval sem um corte nos vencimentos e salários de valor igual ou superior a 700 euros. Vai uma aposta?
Aliás, revela o
Expresso de anteontem, membros do governo terão feito notar que
a função pública não é a base eleitoral deste governo. Com efeito, a base eleitoral deste governo são aqueles cavalheiros (esta parte não vem no
Expresso) que têm sinecura nas empresas do PSI-20, os quais, de cada vez que participam nas respectivas assembleias-gerais, na qualidade de administradores não-executivos, auferem montantes obscenos. A média é de 5 mil euros por reunião, mas há quem receba 16 mil! A maioria salta de televisão em televisão a dizer que vivemos acima das nossas posses.
A partir daqui, é consigo.