A GREVE DOS ENFERMEIROS

Os enfermeiros estão em greve. Motivo? Acabo de ouvir na SIC: «Queremos ganhar como os outros licenciados.» O que são outros licenciados? Se, nos hospitais civis, houver tabelas diferentes, pode ser que eles tenham razão. A partir daí, não vejo como. Por que carga de água a remuneração de ingresso dos enfermeiros há-de ser igual à de outros funcionários públicos? Até podia ser maior (se fosse, eles não quereriam ser nivelados por baixo). Os enfermeiros conhecem o valor da remuneração de ingresso dos licenciados nas grandes empresas públicas? E mesmo nas privadas? Já não falo de pequenas empresas, nem dos milhares de licenciados que auferem pouco mais que o salário mínimo. Só falo das grandes. Não está em causa se a progressão na carreira se faz, quando faz, com maior celeridade. (Há quotas, senhores! As grandes empresas têm quotas de classificação!) Fraco argumento, nivelar a pulsão igualitarista por cima.

CORRUPÇÃO À SOLTA

O engenheiro João Cravinho, antigo ministro de vários governos e actual administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, veio de Londres a Lisboa dizer que a «corrupção política anda à solta». Entre as medidas avulsas que propôs à comissão de inquérito anti-corrupção, sugeriu premiar cidadãos que avancem com processos contra quem lese interesses do Estado. «O cidadão em causa», lê-se hoje no Público, «teria o direito a 15 ou 20 por cento do valor recuperado». Não é extraordinário?

Em matéria de transparência na contratação de dirigentes da administração pública, gestores de sociedades de capital público e empresas com participação do Estado, o administrador do BERD propõe uma comissão independente para organizar o processo, «aberto a todos os cidadãos». OK.

Sucede que o eng.º João Cravinho tem um filho no governo, o doutor João Titterington Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Não estando em causa nem o currículo nem as aptidões demonstradas para o cargo que exerce desde 14 de Março de 2005, o cidadão comum tem a pergunta na ponta da língua: «Estava lá, se não fosse filho do papá?» Claro que é injusto. O doutor João Titterington Gomes Cravinho não deve precisar do governo para nada. Mas, seguindo o raciocínio do pai, torna-se um alvo apetecido da deriva populista. Ou são só os filhos dos outros que beneficiam de tráfico de influência?

REPOR A VERDADE

Inês de Medeiros, deputada do PS, tem sido um alvo privilegiado da imprensa marron e dos comentadores de direita. Na última quinta-feira, dia 25, foi a vez de Helena Matos afirmar, no Público, que Inês de Medeiros tinha vigarizado o Parlamento:

«A deputada Inês Medeiros recorreu a um estratagema muito comum quando se quer iludir o Estado: dá-se outra morada [e] Dando outra morada, Inês Medeiros conseguiu eleger-se por Lisboa. Mas agora a senhora deputada quer ainda ser compensada por essa sua esperteza e diz que não paga as viagens que já efectuou.»

Estamos todos habituados às imprecisões nos blogues. Quem estiver virgem de delito que atire a primeira pedra. Nanja eu, que ainda outro dia, por não ter ido verificar os factos, afirmei que Manuel Maria Carrilho tinha participado numa votação da qual, na realidade, se ausentou. Mas um jornal não é um blogue, o Público não é um jornal qualquer, e Helena Matos não é um colunista de quota (desses que os jornais avençam para preencher quota ideológica). Pasmo com a ligeireza com que fez as afirmações supra.

Naturalmente, Inês de Medeiros accionou o Direito de Resposta: o texto vem hoje publicado. A deputada fez chegar ao jornal toda a documentação que prova a inexistência de «qualquer tipo de estratagema»: Declaração de Aceitação de Candidatura a Deputada à Assembleia da República, e Ficha de Dados Pessoais das Legislativas 2009, onde consta Paris como residência.

Como Helena Matos pôs na boca da deputada afirmações relacionadas com o «não pagamento» das deslocações a Paris, Inês de Medeiros convida-a, «em nome da verdade e da decência que tanto apregoa, a trazer a prova de qualquer pedido que eu tenha feito aos serviços da Assembleia da República para o pagamento das tão referidas viagens.»


Ler também a Sofia Loureiro dos Santos.

OUTING

Ricky Martin saiu finalmente do armário. Aos 38 anos, não era sem tempo. Enfim, com um namorado destes... (clique!), não fica fácil disfarçar. «O medo sabotou a minha vida», disse. O statement consta do website do cantor, mas também pode ser lido no twitter.

Em Portugal é que continua quase tudo na mesma: artistas, intelectuais, políticos, jornalistas, magistrados, diplomatas, atletas, gestores, preferem viver na água turva do rumor em vez de se darem ao respeito. É pena.

O PARQUE GORKY ALI TÃO PERTO

Com 39 minutos de intervalo, duas mulheres suicidas fizeram-se explodir nas estações de Lubianka e Parque Kultury do metro de Moscovo. Tudo se passou em plena hora de ponta, havendo, até ao momento, 38 mortos e dezenas de feridos. O atentado parece confirmar as palavras de Doku Umarov, líder rebelde da rebelião islâmica do Cáucaso, que ameaçara levar a jihad à capital do império russo.


[Foto: Reuters / The Independent. Um helicóptero da emergência médica chega a Lubianka.]

CITAÇÃO, 260

João Galamba, hoje na revista Pública, entrevistado por Anabela Mota Ribeiro:


«Vivemos uma caça às bruxas. Ser um apoiante do governo actual é uma espécie de crime. Sirvo uma determinada narrativa e sou uma vítima dessa narrativa.»


[Na imagem, Inês de Medeiros e João Galamba, na noite em que foram eleitos deputados. A foto é de Victor Sancho.]

CITAÇÃO, 259

Vasco Pulido Valente, Ele tem sorte?, hoje no Público. Excertos, sublinhado meu:


«Como se esperava, Pedro Passos Coelho ganhou a presidência do PSD [...]

Quanto ao programa, que Paula Teixeira da Cruz congeminou, é um programa liberal. Passos Coelho quer reduzir o papel do Estado (em abstracto, uma boa ideia) e aumentar a participação dos “privados” na saúde, na educação e na segurança social. Não acredito que vá muito longe. Nem sequer acredito que ele acredite no que ostensivamente propõe. Qualquer ameaça ao Estado providência, de que a maioria dos portugueses depende, levantaria contra ele a maioria do eleitorado, incluindo o eleitorado do PSD. O que não significa que o Estado providência se possa sustentar, como agora existe, e que não deva ser gradualmente reformado. Mas significa que a opinião pública não aceita ainda a mais leve tentativa para o diminuir ou o limitar; e que só por usura e desespero perceberá eventualmente a evidência. O liberalismo, em Portugal, é hoje um suicídio. E Passos Coelho não é um suicida.

No imediato, as coisas também são difíceis. Por força das circunstâncias, Passos Coelho está sem espaço de manobra. Por um lado, com o PSD desorganizado e abúlico, não lhe convém uma eleição prematura. [...] Cavaco, que não gosta dele e de quem ele não gosta, não o ajudará muito. Mas na política a sorte conta. Quando lhe pediam para nomear um general, Napoleão notoriamente perguntava: “... E ele tem sorte?”. E Passos Coelho tem sorte?»


[Foto: Corta-Fitas.]

ENCRUZILHADAS DE DEUS

Sobem de tom as revelações incómodas para o Papa Bento XVI. À complacência com o padre Lawrence Murphy, alegado abusador de duzentos rapazes surdos de um colégio do Wisconsin, juntam-se agora as notícias relacionadas com o padre Peter Hullermann, transferido de Essen para Munique quando se soube que abusava de rapazes. Segundo o NYT, Ratzinger sempre soube de tudo. E calou. Nisto tudo, o mais engraçado é ver como os estrénuos defensores do Jornal de Sexta reagem agora face às revelações do NYT. Atacar Sócrates é um dever. Destapar o passado de Ratzinger uma heresia!

Quem não está com meias-tintas é Andrew Sullivan:

«And this is the case Benedict is making: because we are the church, we need not observe the same moral standards as secular institutions. Even child rape must be dealt with entirely internally and secretly [...] But it isn't ok. If the Pope had any true sense of personal responsibility for enabling the abuse and rape of children, he would resign immediately. And if the Pope cannot take that personal responsibility for something so vile, something that wounded so many, something that violated core, basic levels of human trust, then what is he doing as a moral leader of any kind? His clerical power may remain; but his moral authority is finished.»

PSD PÓS-SENATORIAL

Com 61,06% dos votos expressos, Pedro Passos Coelho ganhou as directas do PSD. A sua vitória representa a derrota dos senadores que tiraram Rangel da cartola, em especial Pacheco Pereira, António Capucho, José Luís Arnaut e Paulo Mota Pinto.

Significativo o facto de Passos Coelho, que ainda anteontem queria a queda do governo já já, diga agora que novas eleições nunca antes de 2011, que o mesmo é dizer só depois da hipotética reeleição de Cavaco Silva. OK.

Se, como diz o Expresso, pretende constituir um Governo Sombra, começa bem. Mas é preciso que o faça a sério. Os nomes que indicar têm de ser aqueles que, de facto, pretende ter como ministros. Não pode ser uma divisão B para entreter os media. A opinião pública tem de perceber que tem condições para tomar conta do país. As medidas contidas no PEC, que têm de ser votadas uma a uma para terem força de lei, são o teste decisivo.

AS DIRECTAS DO DESCONTENTAMENTO

Começam daqui a pouco as directas do PSD. Por volta da meia-noite já se saberá quem é o novo líder do maior partido da oposição. Recomendava o bom senso que estas eleições se tivessem realizado no fim de Outubro. Mas a direcção cessante tudo fez para torcer o curso dos acontecimentos, que o mesmo é dizer obviar à provável vitória de Pedro Passos Coelho. Primeiro foi o programa do governo, depois o OE, mais tarde o congresso do Pedro, que rebentou como um balão. Cinco meses perdidos. O PEC já não conta. Ou conta só na medida em que nos últimos quatro anos o PSD tem hipotecado a sua estratégia aos desígnios de Cavaco Silva.

Quando hoje a imprensa tablóide diz que Manuela «travou as grandes obras», está a tentar tapar o sol com a peneira. O PSD nem foi capaz de impor a presença de Sócrates no hemiciclo. O projecto de resolução do PEC foi votado na ausência do primeiro-ministro, como coisa menor. Bastou ao PS suprimir umas inanidades para o PSD votar como o PS (e Cavaco) queria que votasse: onde se dizia que o PEC assenta em «pressupostos credíveis», passou a constar que «assenta num cenário macroeconómico prudente». Tanto bastou. A isto, a imprensa tablóide chama travar as grandes obras... Não é sublime!?

Amanhã é outro dia. Se os jovens turcos conseguirem reconstruir o partido, pode ser que daqui a dois anos estejam em condições de disputar o país.


[Imagem: cartoon de Gonçalo Viana.]

JAIME ROCHA

Também hoje no Público:


O livro mais recente de Jaime Rocha (n. 1949), Necrophilia, vem antecedido de um longo estudo de João Barrento. Subscrevemos algumas das suas sínteses. Esta, por exemplo: «A poesia de Jaime Rocha não vive nem da emoção, nem da conceptualidade abstracta, muito menos de qualquer piscar de olhos a experimentalismos de linguagem. É pura construção imagética, sem truques nem metáforas, uma sequência obsessiva de imagens nuas, em carne viva, angulosas e surpreendentes, para servir um universo de grandes percepções...» Os versos que fecham o volume chegam para o ilustrar: «Um homem / preso a uma lua negra, um ser que deixa ver / a transparência da carne.» De certo modo, o poeta suspende a vida. Ou a razão dela. Necrophilia encerra a Tetralogia da Assombração, iniciada com Os Que Vão Morrer (2000), prolongada em Zona de Caça (2002) e Lacrimatória (2005). Uma futura edição dos quatro livros em volume único dará uma perspectiva do discurso convulsivo do autor.

Martelado desde os primeiros livros, esse discurso atinge aqui o seu epítome: «Um pássaro cego cai em cima de um espelho. / É o rosto dele despedaçado, a dor. / Tudo é medonho à sua volta, a parte / de trás da luz, a humidade, a respiração / das plantas.» Exactidão da fala: feridas, pregos, sangue, unhas, loucura, ossos, rasgões, abutres, cuspo, vergonha, danações, lodaçais, vísceras, lâminas, braços decepados. Olhando o Hades de frente, o poeta não arredonda a voz. Nem faria sentido que o fizesse. Mas esquiva-se com mérito à tentação. O Imagismo russo não anda longe. Em Portugal, um predecessor notável foi o Nuno Júdice da primeira fase.

Seccionado em cinquenta estrofes, Necrophilia foi escrito em louvor de uma mulher. Não é irrelevante que essa mulher seja Hélia Correia. Podemos mesmo, sem grande escândalo, estabelecer um paralelo entre o longo poema de Jaime Rocha e a vida de Elizabeth Siddal. Ou não fosse da ‘Ofélia’ de John Millais que se ocupa Adoecer, romance de Hélia Correia.

Nenhum puritanismo tolda os versos: a mulher caminha, «já depois da morte», enquanto o homem, «parado como uma ave / de pedra», vê o «corpo dela desfeito sobre os rochedos». As tonalidades exuberantes do universo pré-Rafaelita (incluindo ocasionais assomos de mau-gosto) imprimem ao poema uma marca forte: «Quando se atiram aos pedaços de sangue / encontram a mesma frescura que sentem / ao poisar nos olhos dos cavalos.» Ao arrepio da poesia portuguesa mais recente, em larga medida votada ao manso prosaísmo dos dias, Jaime Rocha põe em pauta o visionarismo fantasmagórico que associamos aos Rossetti: «O pedreiro é o anjo negro que / ocupa a respiração da mulher. É uma língua / de pus encravada no musgo, pedaços de pele, / de ossos, nascidos no fundo de um navio.» A violência verbal vê-se reforçada pelo domínio da prosódia, traço distintivo da obra do autor.

Reflexão sobre as contingências da vida e da morte (mais esta do que aquela), Necrophilia vai desacelerando o fôlego narrativo a partir da primeira metade. O intuito parece deliberado, na medida em que o poeta, ou a voz que por ele fala, troca argumentos com Caronte: «A sua dor tornou-se mais forte / do que as raízes que rompem o alcatrão. / Uma coisa não pássaro o que ele vê, um / vidro a nascer dos socalcos, um crepúsculo.»

Dramaturgo com obra reconhecida, não admira que o poema dê a ver o backstage da cenografia, mesmo quando «A água arde e tudo à sua volta se transforma / em pó.» Isso reforça o eco excruciante deste monólogo dramático.


Assombração da vida, in Ípsilon, 26-3-2010, p. 45. Três estrelas e meia.

JOÃO PAULO BORGES COELHO

Hoje no Público:


Se tivermos em conta que o valor pecuniário do Man Booker Prize não chega a 64 mil euros, os cem mil do Prémio LeYa fazem dele um dos mais apetecidos. O vencedor de 2009 foi O Olho de Hertzog, romance de João Paulo Borges Coelho (n. 1955), historiador e romancista moçambicano. Como da primeira vez, o júri premiou uma saga romanesca de fundo histórico. Em 2008, Murilo Carvalho centrou a intriga na Guerra do Paraguai (1864-1870); agora, foi a vez de Borges Coelho reflectir sobre a história de Moçambique a partir da campanha do general Paul Emil von Lettow-Vorbeck no antigo Tanganika (actual Tanzânia). Digamos que o moçambicano foi melhor sucedido que o brasileiro.

João Paulo Borges Coelho, natural do Porto, professor da Universidade Eduardo Mondlane, foi ainda criança para Moçambique. Ali cresceu e se formou, ali construiu a obra literária: cinco romances, uma novela, duas colectâneas de contos. O Olho de Hertzog tem uma ambição que o destaca dos livros precedentes.

Ao contrário de As Visitas do Dr. Valdez, romance de 2004 (e o melhor de todos), O Olho de Hertzog não é de leitura fácil. Como quem pinta um grande mural, Borges Coelho descreve as aventuras de Lettow-Vorbeck, general alemão que julgou poder perpetuar o poder do Kaiser na costa oriental de África; as milícias de askaris; a reacção dos mineiros afrikanders à contratação de negros; os primeiros estertores emancipalistas (evocados na figura do jornalista João Albasini, fundador do jornal O Brado Africano); a greve dos estivadores laurentinos; o quotidiano de Lourenço Marques nos anos 1918-1920, etc. Tudo se passa no rescaldo da Grande Guerra de 1914-1918, tendo por protagonista Hans Mahrenholz, oficial alemão que se faz passar por empresário inglês.

O título remete para The Moonstone (1868), de Wilkie Collins. Tal como o diamante amarelo que viaja de Seringapatam para o Yorkshire, O Olho de Hertzog é uma gema cobiçada: «Natalie achava-se com direito ao diamante. Afinal, era como se Bill Foster tivesse dado a vida por ele.» Aqui como ali, a pedra «brilha [como] a lua cheia». São várias as fontes de intertextualidade declarada: Journey Without Maps (1936), de Graham Greene, é uma delas. Contudo, as mais importantes são Heia Safari! Deutschlands Kampf in Ostafrika (1920), o diário de Lettow-Vorbeck, e O Livro da Dor (1925), de João Albasini, colectânea de contos publicada depois da morte do autor. Borges Coelho faz um patchwork dessas obras, apoiando nele a trama novelística, servida por um estilo seco isento de rodriguinhos.

A afinidade com Wilkie Collins (o inventor do thriller moderno) não acaba no título. A construção da intriga obedece, aqui como ali, à de um inquérito em que cada interlocutor apresenta a sua versão dos mesmos acontecimentos. Porém, contra a economia de Collins, Borges Coelho opõe uma constelação de personagens. Uma tábua descritiva, à maneira dos russos (e do Nemésio de Mau Tempo no Canal), não seria de descartar em próxima edição.

Um dos aspectos mais curiosos do livro é o da “reconstituição” da Lourenço Marques do pós-guerra 14-18: «uma cidade de pedra envolvida numa falsa azáfama de bem-estar e de progresso, mas cercada de uma auréola cinzenta feita de força bruta, sofrimento e palha: o mundo dos condenados. Numa só cidade, duas. Lado a lado.» Vinha longe o afiar de facas, mas um rumor de revolta colava-se às paredes. Afinal, nem todos podiam comer no restaurante do Varietá, sob lustres de cristal, ao som de um «esplêndido quarteto». Para emprestar vida à cidade de então, Borges Coelho recupera editoriais de João Albasini, bem como recortes de imprensa e anúncios comerciais da época. O resultado nem sempre é o desejado, porquanto a acumulação desses inserts tende a dificultar a leitura por parte de leitores não-familiarizados com a realidade local. O raciocínio continuaria válido se um inventário com o mesmo tipo de anúncios estivesse reportado a Lisboa ou a Londres. Nesse particular, pesou a costela do historiador.


O general, o jornalista e o diamante, in Ípsilon, 26-3-2010, p. 44. Três estrelas e meia.

O MERCADO

A forma como a opinião pública lida com o estado da economia diz bem da confusão que pauta a política portuguesa. Quem ouvir os partidos da oposição, é levado a supor que o desemprego cai para níveis residuais com uma simples mudança de governo. Com Louçã ou Passos Coelho à frente do executivo, o desemprego já era. Disparate do mesmo quilate foi o PS ter prometido (na campanha de 2005) criar 150 mil novos postos de trabalho. A retórica de Paulo Portas vai no mesmo sentido. E assim sucessivamente. Ao mesmo tempo, quem ler jornais e blogues de dente afiado às remunerações de duas dúzias de gestores, fica sem perceber o sentido de voto dos portugueses: anda tudo com saudades da UDP mas, talvez por efeito dos opiáceos, votam Centrão. (Eu também, mas não pretendo que o Estado arranje empregos; nem me incomodam salários altos; preocupa-me, sim, que haja tanta gente no limiar da pobreza.) A que vem o intróito?

A direita liberalóide que anda sempre com a sociedade civil na boca, todos os dias se queixa da omissão do Estado: falta de incentivos fiscais, subsídios, juro bonificado, etc. A quase ninguém ocorre que a economia é risco. E que ao Estado apenas deve caber o papel de regulador.

Infelizmente, são muitos os casos em que o investimento parece obra do arbítrio. Há dois anos, o Grupo Lena — construção, hóteis e imprensa regional —, de Leiria, decidiu fazer um jornal em Lisboa. Assim nasceu, há 10 meses, o i. Com a crise que o sector atravessa, não lembrava ao diabo abrir outro jornal. Mas foi isso que fizeram. Agora, com uma dívida de 600 milhões de euros, o grupo que detém o jornal pôs o título à venda. A Impresa (Balsemão) descartou, a Ongoing (Nuno Vasconcelos) idem. Não tarda, o insucesso da coisa será creditado ao governo. A leviandade morre sempre solteira.

AS COISAS COMO ELAS SÃO

Contrariamente ao que aqui é dito, Manuel Maria Carrilho não votou contra o egípcio Farouk Hosny na eleição para director-geral da Unesco. O embaixador alertou o MNE para o perfil do diplomata indigitado (alguém responsável por prisões arbitrárias, policiamento de feiras do livro e outros atentados à liberdade), tendo sido autorizado a fazer-se substituir na votação pelo n.º 2 da Missão de Portugal.

AINDA NÃO É O FIM DO MUNDO

Um estudo ontem divulgado e hoje largamente publicitado garante que 23% dos portugueses sofrem de perturbações mentais (dos quais 6,5% a um nível «muito grave»). Os autores do estudo começaram a ler certas caixas de comentários? Foi isso?

CITAÇÃO, 258

Filipe Nunes Vicente, Um novo partido, I & II.


I — «Se o PSD é, como dizem, genuinamente português, então o PSD, como o conhecemos, terá de se transformar. [...] A verdadeira ruptura seria, por exemplo, não ter nenhuma organização de juventude e nenhum tipo de favo vagamente semelhante às agências de empregos que são as distritais e as concelhias. O verdadeiro trabalho político dispensa essa tralha, que a clandestinidade também dispensou no passado e as tecnologias de informação dispensam hoje.»

II — «[...] O que temos é um eleitorado jovem e urbano, tecnicamente complacente com a velha ordem, mas raivoso. Observamos com rigorosa frequência um voto de sobrevivência, ou de despeito, raramente de confiança. [...]»

O FILME AO CONTRÁRIO

Dois amigos meus, o Francisco e o Henrique, estão indignados com a anunciada substituição de Manuel Maria Carrilho como embaixador de Portugal na Unesco. Ambos estão a ver o filme ao contrário.

Manuel Maria Carrilho ocupa o cargo de embaixador de Portugal na Unesco. Em Setembro do ano passado, ao arrepio das indicações do governo português, votou contra a nomeação de Farouk Hosny para director-geral da Unesco. Farouk Hosny, ministro da Cultura da República Árabe do Egipto, tem-se distinguido por posições anti-semitas.

O gesto de Manuel Maria Carrilho fica bem ao cidadão, ao intelectual, ao professor, ao militante do PS e ao antigo ministro da Cultura que ele é. Mas um embaixador é um funcionário. O facto de ser um alto-funcionário não o isenta de deveres. Esgotadas as possibilidades de inverter o sentido de voto, o correcto teria sido faltar à votação, demitindo-se acto contínuo. (Como nem sequer é diplomata de carreira, o risco era zero.) E voltava para as suas aulas em Lisboa, de mãos limpas.

A diplomacia não tem estados de alma.

CITAÇÃO, 257

José Vítor Malheiros, AR da sua graça, hoje no Público. Excertos, sublinhado meu:


«Que os computadores que a Assembleia da República entregou aos deputados são propriedade pública e estão dedicados ao serviço público é algo que ninguém põe em causa. [...] Que o facto de isto ser assim autorize a sua devassa em todas as circunstâncias [...] é outra coisa.

[...] no melhor pano cai a nódoa e é evidente que Lello tem, desta vez, alguma razão.

Da mesma maneira que o computador ou as gavetas da secretária de um trabalhador de uma empresa não podem ser vasculhadas pelo seu patrão [...] têm também de existir limites para o acesso que o “patrão” dos deputados (nós, o povo) pode ter aos seus computadores. [...] E, mais uma vez, é perfeitamente legítimo que um deputado envie um mail pessoal do hemiciclo [...] Se há pessoas que acham que, para garantir que o deputado não passa os dias a jogar sudoku, isso nos dá o direito de lhe vasculhar o computador, isso é lamentável. E se alguém acha que fotografar o texto de um SMS pessoal enviado por um deputado é admissível, isso é vergonhoso. A AR, se é um espaço público, como bem lembrou Jaime Gama, é também o local de trabalho dos deputados.

[...] O que já é não pertinente nem admissível é que, para manifestar o seu desagrado pelas palavras de Gama, vários deputados do PS tenham malcriadamente decidido vingar-se no material, fechando estrondosamente (e talvez danificando) os seus computadores [...]»

PEC EM DISCURSO DIRECTO

Parece que o debate do quarteto que se candidata ao n.º 9 da Rua de São Caetano foi muito animado (em especial a parte em que Aguiar-Branco desafiou Rangel a contar as assinaturas dos seus proponentes). Não vi. À mesma hora, Miguel Sousa Tavares entrevistava o ministro das Finanças.

O que disse Teixeira dos Santos? Que o congelamento salarial a que o PEC alude não incidirá sobre vencimentos e pensões mínimas. Nesses casos não haverá aumentos reais (até 2013), mas o valor da inflação será indexado. Acrescentou que, sobre o assunto, esclareceu pessoalmente Paulo Portas. Estranha, por isso, o comportamento do líder do CDS-PP.

Disse ainda que as medidas contidas no PEC não afectariam rendimentos do trabalho inferiores a 900 euros mensais. E que na faixa de rendimentos situados entre 900/1000 euros (o 3.º escalão do IRS), só um número reduzido de contribuintes será afectado.

Sobre o efeito do corte nas deduções fiscais com a Saúde e a Educação, num universo de 4,6 milhões de famílias, cerca de 3,5 milhões não serão afectadas.

Continuo a achar que o país tem direito a outro tipo de explicações, mas, para já, tomei nota das garantias.

A LEI E OS COSTUMES

Anda por aí muita gente excitada com a anunciada convocatória do primeiro-ministro à comissão de inquérito que, a partir de amanhã, vai escrutinar as circunstâncias da tentativa de compra de parte do capital da Prisa pela PT. Sucede que nenhum dos partidos proponentes da comissão (o PSD e o BE) decidiu ainda se fará essa convocatória. Se algum deles a fizer, sabe com o que conta. O primeiro-ministro pode responder por escrito.

Como aliás fez António Champalimaud, na comissão de inquérito proposta pelo PSD para averiguar os negócios do PS (de Guterres) com os grandes grupos económicos. Champalimaud não pôs os pés no Parlamento.

Este e outros episódios são hoje recordados pelo Diário de Notícias, que faz um inventário de incidentes processuais... Por exemplo: Jardim Gonçalves, na comissão de inquérito que investigou o BPA, interrompeu várias vezes as sessões para ir telefonar.

O mais famoso de todos foi porém Belmiro de Azevedo, o patrão da Sonae, que marcou a sua sessão para as 8 da manhã. Ou era a essa hora, ou não ia. Foi como ele quis. Passou-se isto na comissão de inquérito às relações do PS (de Guterres) com o grande capital.

É fácil verificar que Sócrates tem a Lei e os costumes do seu lado.

219 VS 212

Tonight, we answered the call of history, disse Obama a noite passada. Com efeito. Por uma unha negra, 219 votos a favor, 212 contra, a reforma da Saúde foi aprovada pelo Congresso.

Alargando o actual sistema de seguros privados, a nova legislação fará com que 95% dos americanos tenham acesso a consultas, meios de diagnóstico, medicamentos, ambulatório e internamento hospitalar. A partir de 2014 o seguro é obrigatório para toda a população.

A partir de agora, as seguradoras privadas deixam de poder cancelar apólices por decisão unilateral, ficando impedidas de impor tectos máximos de despesa, bem como de discriminar clientes a partir do seu historial clínico.

Porque a Saúde não é matéria referendável, o Congresso ignorou o clamor da opinião pública: de acordo com todas as sondagens, uma larga maioria da população (48%) é contra a reforma.


[Foto: Luke Sharrett / NYT, hoje.]

TIRO NO ESCURO

Em entrevista ao Jornal de Notícias, o primeiro-ministro afirma que o PEC «precisa de ser assumido pelo país [porque] vincula o país nos próximos quatro anos [e, portanto] tem de ser discutido e assumido pelas instituições portuguesas.» OK.

Mas as pessoas comuns não podem assumir o que não percebem. Sem que lhes sejam explicadas certas opções, o desnorte é de regra.

Como sugerido no 5.º parágrafo deste post, o ministro das Finanças já devia ter vindo dar explicações. É que o país não percebe que seja dado o mesmo tratamento a pensões de valor inferior a 200 euros e ao salário máximo (6900 euros) da Função Pública. Um dos efeitos perniciosos da falta de explicações é a demagogia galopante dos media em torno dos salários dos gestores de empresas privadas, misturando o que não é misturável, e apenas diz respeito aos accionistas dessas empresas. A confusão entre Função Pública e empresas públicas ou semi-públicas em que a Parpública representa o Estado é um exemplo acabado de desinformação com fins políticos.

Se o ministro das Finanças não quer esclarecer os portugueses, o primeiro-ministro deve fazê-lo, retirando consequências da omissão de Teixeira dos Santos.

TUDO PSEUDÓNIMOS

A propósito da Lei da Rolha do PSD, escreve Pacheco Pereira: «Se uma norma destas fosse aplicada o PSD ficaria como o PS, que distribui dezenas de militantes ortodoxos por toda a comunicação social...»

E usam estes pseudónimos... André Macedo, i / António Barreto, Público / António Nogueira Leite, CM / António Ribeiro Ferreira, CM / Constança Cunha e Sá, CM / Daniel Oliveira, Expresso / Eduardo Dâmaso, CM / Francisco José Viegas, CM / Helena Matos, Público / Henrique Raposo, Expresso / Joana Amaral Dias, CM / João César das Neves, DN / João Miguel Tavares, CM / João Pereira Coutinho, CM / José António Saraiva, Sol / José Eduardo Moniz, CM / José Manuel Fernandes, Público / José Pacheco Pereira, Público, Sábado, SICN / Luís Campos e Cunha, Público / Manuel António Pina, JN / Maria João Avillez, Sábado / Mário Crespo, SICN / Medina Carreira, SICN / Nuno Rogeiro, Sábado, JN / Paula Teixeira da Cruz, CM / Paulo Pinto de Albuquerque, DN / Paulo Tunhas, i / Pedro Lomba, Público / Rui Moreira, JN / Rui Ramos, CM / Vasco Graça Moura, DN / Vasco Pulido Valente, Público

SREBRENICA, AGAIN

Facto: a 11 de Julho de 1995, tropas sérvias sob comando do general Ratko Mladiæ abateram oito mil homens muçulmanos em Srebrenica (Bósnia). A missão da NATO, composta por militares holandeses, foi impotente para evitar o genocídio. Na Holanda, a investigação dos acontecimentos durou mais de seis anos, terminando com a queda do governo em 2002.

Delírio: numa audiência do Congresso (americano) sobre o fim da norma Dont’t Ask, Don’t Tell, o general na reserva John Sheehan, antigo comandante supremo da NATO, afirmou que o massacre terá sido consequência da presença de homossexuais nas forças holandesas: «uma força mal preparada para a guerra [...] O caso a que me refiro é aquele em que os holandeses foram chamados a defender Srebrenica contra os sérvios. O batalhão estava sob pressão, tinha uma liderança pobre, e os sérvios chegaram, amarraram os soldados aos postes de telefone, marcharam até aos muçulmanos e executaram-nos.» Só faltou dizer que os enrabaram. A parte mais aleivosa é que Sheehan declarou ter ouvido isso da boca de oficiais holandeses.

Facto: ontem, o democrata-cristão Jan Peter Balkenende, primeiro-ministro holandês desde 2002, desmentiu categoricamente Sheehan, considerando-o desprezível. Por seu lado, o ministério holandês da Defesa sublinhou que «os soldados homossexuais holandeses cooperam frequentemente com o Exército dos EUA e com a Aliança Atlântica em missões no Afeganistão.» Ler mais no NYT e no Público.

Comentários para quê?


[Na imagem, dois sobreviventes do massacre de Srebrenica, defronte do mural com o retrato de algumas das oito mil vítimas do massacre.]

ORGIA EM LINHA

Mais uma conversa, desta vez com Gonçalo Mira, sobre poetas, poesia e crítica de poesia, a pretexto deste livro.

CITAÇÃO, 256

Pedro Adão e Silva, As pessoas no fim, hoje no i. Excertos, sublinhado meu:


«O PEC tal como conhecido a semana passada combinava austeridade com equidade. Mas esta semana, conhecido na integralidade, emerge uma agenda que esteve escondida. Ao contrário do que parecia, quem vai sofrer mais com o PEC não são as classes médias, são os mais pobres. [...] Ou seja, as políticas que formam a rede de mínimos sociais verão o seu financiamento muito limitado (do complemento solidário para idosos ao subsídio social de desemprego, passando pelo rendimento social de inserção). Não falo do modo como esta opção contradiz o programa eleitoral com que o PS se apresentou às eleições [...] Subitamente, numa terça-feira, o governo do PS vem limitar o financiamento dessa rede, mas acima de tudo cria um tecto administrativo ao que se propõe gastar. Em última análise acaba com uma lógica de direitos de cidadania e faz regressar a política de combate à pobreza aos apoios discricionários com que rompeu no passado. A mensagem é clara: as pessoas ficam para o fim.»

EM QUE FICAMOS?

Em vez de perder tempo a discutir os salários dos gestores da PT (o tipo de discussão que faria sentido em Cuba), o Público ocupa-se hoje do peso da farmácia no orçamento das famílias com fracos recursos. Até aqui, tudo bem.

Há, porém, um senão. A manchete diz: Um terço dos doentes crónicos não compra medicamentos por falta de dinheiro. Sem laivo de cinismo: supunha que fossem mais. Sucede que, nas pp. 12-13 do jornal, a notícia desmente a headline. De acordo com o gráfico da p. 12, não visível na edição online, a percentagem de doentes que não toma medicamentos por falta de recursos é de... 18,6%. Praticamente metade de um terço. Mas as discrepâncias não ficam por aqui. No artigo lemos: «E apenas um terço diz que nunca lhe aconteceu deixar de tomar algum fármaco tal como lhe foi prescrito pelo médico por motivo de esquecimento.» E o que é que o gráfico mostra? Mostra que a percentagem de esquecidos é de... 46,7%. Como nenhuma das cinco categorias elencadas no gráfico corresponde a um terço do total, a hipótese de legendas trocadas está ultrapassada. Resta portanto esclarecer a estranha fixação de Alexandra Campos no factor um terço.

MATCH POINT

É impressão minha, ou a Fenprof ainda fará uma manif a pedir o regresso de Maria de Lourdes Rodrigues? Não seria descabido.

VARIAÇÕES SOBRE O PEC

A primeira vez que ouvi alguém falar do PEC com uma linha raciocínio clara foi ontem, quando Paulo Portas respondia a Ana Lourenço. Não se trata de concordar ou deixar de concordar. Trata-se de ouvir uma exposição clara sobre o documento. (Portas, como Louçã, tem o mérito de ser assertivo.) Neste caso, a clareza permitiu o curioso deslize de ouvir Portas lamentar a ausência de medidas sobre o crédito... Para quem defende «menos Estado», não está mal!

Até aqui, a demagogia tem dado para tudo. No Plano Encrespado, Medina Carreira insistiu na tese das «nove páginas». Silva Lopes bem tentou clarificar, explicando que aquelas nove páginas eram um memorando, nada mais que um memorando, mas Medina Carreira insistia: Ninguém pode levar a sério nove páginas. OK. O documento, como é sabido, tem 110 páginas.

Eduardo Catroga, antigo ministro das Finanças (1993-95), apontado em vários círculos como o desejado para presidir a um governo de iniciativa presidencial, foi capaz de dizer, sem se rir, que a taxa de 45% do IRS sobre rendimentos anuais superiores a 150 mil euros... afastará de Portugal os melhores quadros.

Por seu lado, a generalidade dos media descobriu um novo brinquedo: os salários dos gestores da PT. Em vez de se preocuparem com os milhões de Zeinal & Granadeiro, gostava de ver os media preocupados com as condições de vida das pessoas que têm de sobreviver com 200 euros por mês. Ou a tentar explicar por que razão um pensionista ou um aposentado, com rendimento mensal igual ou superior a 632 euros (seiscentos e trinta e dois), fica excluído dos apoios da rede de cuidados continuados integrados de saúde. Isto é que era interessante perceber. Os salários dos gestores de topo não resolvem nada.

Há, nisto tudo, uma omissão grave. O ministro das Finanças devia ter vindo explicar ao país a razão das medidas contidas no PEC. Não interessa uma conferência de imprensa. Falo de uma comunicação formal. Vinte minutos chegam, mas é preciso fazer esse esclarecimento. Até ver, o PEC foi bem recebido na Europa. A Grécia teve de fazer três versões do seu, o nosso mereceu elogio público de Durão Barroso e Jean-Claude Juncker, o presidente do Eurogrupo. Sob artilharia dos media e outros grupos corporativos, a maioria dos contribuintes não sabe o que pensar. E tem o direito de saber.

O governo decidiu levar o PEC a plenário da Assembleia da República. Nada o obriga a isso, mas faz bem em fazê-lo. Tudo indica que o CDS-PP, o PCP, o BE e os Verdes votem contra. O PSD fará o que Cavaco mandar fazer. Se, por hipótese, o documento for chumbado, como é? O governo desiste de o enviar para Bruxelas? Redige nova versão? Demite-se?

UM GRANDE AUTOR

Ler no PNET Literatura a minha crónica Um grande autor. Precisamente, João Paulo Borges Coelho (n. 1955), historiador e romancista, vencedor do Prémio LeYa.


[O retrato é do Pedro Vieira.]

DISCURSO DIRECTO

A quem puder interessar, esta entrevista que o Pedro Justino Alves me fez, hoje publicada no Diário Digital, sobre literatura e crítica literária.


[A foto é de Paula Santa-Rita.]

OS COSTUMES

A pretexto de que as votações por “braço no ar”, como de uso no PCP, também foram objecto de discussão no Parlamento, parece que o PS pretende levar a plenário a Lei da Rolha do PSD. Um rotundo disparate. O que se passa no interior dos partidos tem de ser resolvido pelos seus militantes. E sancionado pelos eleitores. Custa a crer que um homem sensato como Francisco Assis defenda tal coisa.

Isto é um sinal do que aí vem. A rapaziada com excesso de testosterona que vive na ilusão de supor que basta remover Sócrates, não sabe o que a espera. Se e quando chegar a sua (dela, rapaziada) vez, haverá sempre um procurador do MP para desenterrar um papel esquecido, cabritas a espinotear, cerejas a cair de maduras, o sol a nascer para todos, compadres nos diaps da vida, enfim, tudo como d’habitude. Ou julgam que isto acaba como quem desliga o interruptor da luz?

OS NOMES AOS BOIS

Intervenção de Fernando Costa no Congresso do PSD. Roubado ao Rodrigo Moita de Deus.

CITAÇÃO, 255

Constança Cunha e Sá, Congresso da Rolha, hoje no Correio da Manhã. Elementar:


«A norma aprovada pelo PSD que institui sanções — que podem ir até à expulsão — a todos os militantes que critiquem a direcção do partido dois meses antes das eleições não é apenas um episódio absurdo que pode ser eliminado num próximo congresso de acordo com os votos piedosos expressos pelos três candidatos à liderança. Independentemente da sua hipotética revogação, a proposta aprovada pela esmagadora maioria dos delegados, perante o silêncio cúmplice dos mesmos candidatos, revela de forma cristalina o estado em que se encontra actualmente o PSD.

Que o PSD considere que a melhor forma de garantir a sua unidade e coesão é sancionar quem ouse criticar as decisões sagradas da sua direcção, transformando, pelo caminho, uma questão que devia ser política num procedimento disciplinar, é algo que o desqualifica democraticamente. A ‘lei da rolha’, como já é conhecida esta extraordinária norma, ao atentar contra os princípios básicos da liberdade de expressão, é própria de um partido totalitário que preza, acima de tudo, uma falsa unanimidade, arquitectada de acordo com os velhos princípios do estalinismo.

O caso ganha contornos ainda mais surrealistas quando se sabe que o PSD tem feito da ‘asfixia democrática’ a sua principal bandeira, presidindo, neste momento, a uma comissão parlamentar que visa saber se existe liberdade de expressão em Portugal. O facto de a dr.ª Ferreira Leite, que é o rosto desta cruzada, achar tudo isto ‘muito bem’ só agrava, ainda mais, a situação. Depois de aprovar a asfixia no interior do partido, com o apoio da sua actual presidente, o PSD perdeu, como é óbvio, qualquer autoridade política para questionar o PS sobre a liberdade de expressão no país. Um partido não pode ter dois pesos e duas medidas e condenar a asfixia dos outros quando ele próprio é o primeiro a aplicá-la aos seus militantes.

Por último, a aprovação esmagadora desta proposta mostra bem o que o partido pensa sobre o seu futuro próximo e sobre os seus actuais candidatos. Ao contrário das proclamações épicas destes últimos, o PSD têm-nos na devida conta e sabe que nenhum deles tem força e autoridade para o unir o partido no essencial: daí que seja necessária uma norma estatutária para impedir a balbúrdia que, há muitos anos, se instalou no PSD. No fundo, o partido sabe que, ganhe quem ganhar, o próximo líder é, mais uma vez, um líder a abater.

Quer se goste ou não, a verdade é que o PSD é, de facto, o único seguro de vida que o eng.º Sócrates hoje tem.»

ESPECIAL LEI DA ROLHA

Brevíssimo apanhado, a partir da leitura de mais de cem posts sobre a Cláusula Santana, aprovada por larga maioria no 32.º Congresso do PSD. Sublinhar que Manuela Ferreira Leite não votou, porque o presidente do partido não vota, mas declarou o seu apoio à medida. A imagem é do Pedro Vieira.


Ana Matos Pires: «Expliquem-me como se tivesse 4 anos, passou a não ser possível criticar a direcção do PSD nos 60 dias que antecedem um acto eleitoral?»

Ana Vidigal: «Leve a ‘rolha’ e o taco de baseball (para os resistentes à ‘rolha’), enfim, resolva o problema da asfixia de uma ‘mocada’ só! (mas que é chique a valer, lá isso é!).»

Filipe Nunes Vicente: «tanto faz uma lei da rolha oficial como uma oficiosa [...] O que é verdade é que o PS vai rir muito. Agradeçamos ao dr. Santana Lopes.»

Francisco José Viegas: «O congresso de Mafra resolveu impedir os militantes do PSD de se pronunciarem ‘negativamente’ sobre a direcção partidária nos sessenta dias que precedam eleições. Ou seja, durante dois meses o PSD autoriza a ‘asfixia democrática’, com lei e articulado. Salvo erro, a medida é anticonstitucional. Para quem criticava a forma como os militantes do PCP elegiam os seus líderes, parece coerente, não?»

Joana Carvalho Dias: «Depois admirem-se. José Sócrates deve estar com dificuldade em conter o riso, e com razão. Foi para isto que se fez um congresso? [...] E porque é que fico (eu e outros, com certeza) com a sensação que esta proposta de PSL, com o cheiro do rancor, visa um ajuste de contas com José Pacheco Pereira?»

Luís Januário: «À hora em que Pacheco Pereira nos tentava dinamitar o cérebro com uma evocação de Rafael Bordalo e da sua sátira à Lei da Rolha, os congressistas do PSD aprovavam, com a pudica reserva dos futuros líderes, a pena de expulsão aos que ousem criticar os dirigentes. [...]»

Luís Rocha: «[...] Esse mesmo partido acaba de manchar um Congresso com a aprovação de uma “lei da rolha” proposta por um tipo (PSL) em eterno ajuste de contas com o passado [...] tudo feito com a complacência bovina de centenas de delegados e de todos os candidatos e antigos presidentes. Foi aliás patético ver todos os candidatos, de forma muito politicamente correcta, a manifestarem a sua discordância com tal norma no final do Congresso, mas nenhum teve a hombridade de a contestar abertamente no plenário. Todos provaram assim a sua falta de grandeza. [...]»

Manuel Castelo-Branco: «Fiquei sem perceber se os 60 dias de blackout contra a direcção são úteis ou de calendário. [...]»

Miguel Abrantes: «[...] Da aprovação desta norma resulta uma mensagem clara: para já, aplicamo-la cá dentro; depois, logo se vê. [...]»

Paulo Gorjão: «Se Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes pudessem, as sondagens também eram proibidas nos 60 dias antes das eleições. Assim é que era uma democracia bonita: sem vozes divergentes, sem sondagens incómodas, sem essas coisas aborrecidas inerentes a um regime democrático.»

Paulo Querido: «Um cavalo armadilhado, não de Tróia, mas de Manuela, é o que fica no PSD após o congresso que hoje terminou na terra do Piquenicão [...] Muitos estão a concluir, desgraçadamente, que não era gaffe, afinal, a ideia de Manuela Ferreira Leite de suspender a democracia por 6 meses.»

Pedro Vieira: «foi pena ninguém se ter lembrado da mordaça quando os puseste a todos a cantar o menino guerreiro»

Tomás Vasques: «O Convento de Mafra ficará para sempre ligado à asfixia democrática. Uma maioria qualificada de delegados ao Congresso do PSD, representando o «sentir» do partido, proibiu a liberdade de expressão aos militantes sociais-democratas: ninguém pode criticar os seus dirigentes. Agora já se percebe melhor o que se tem passado na Comissão de Ética e o que se vai passar na Comissão de Inquérito. A verdade é como o azeite...»

Valupi: «Não há melhor epitáfio para a desgraçada passagem de Ferreira Leite pela liderança do PSD do que a hilariante lei da rolha aprovada em Mafra. / Mas se eles nem sequer conseguem respeitar a liberdade dos militantes, que estragos querem ir fazer para o Governo?»

O CONGRESSO DO PEDRO, 3

Por 352 votos a favor, 76 contra e 102 abstenções, o 32.º Congresso do PSD aprovou uma norma estatutária, proposta por Santana Lopes, que impede os militantes do partido criticarem os órgãos directivos nos 60 dias que antecedem qualquer acto eleitoral. Admirados? Não sei porquê. Helena Roseta foi expulsa do partido por discordar da sua estratégia. Ou já se esqueceram?

Sem surpresa, Manuela Ferreira Leite acha «muito bem» que haja sanções disciplinares para os heterodoxos. Isto da claustrofobia é muito bonito na casa dos outros. Em todo o caso, malgré o perfume norte-coreano da Lei da Rolha, ela consegue ser menos ridícula do que a intenção de Pedro Passos Coelho acabar com... o subsídio de desemprego!

Muito significativa, também, a falta de quórum no momento da votação da proposta de 2.ª volta nas directas.

Como diz o Bernardo Pires de Lima, «Uma campanha na base da claustrofobia democrática. Uma pós-campanha marcada pela asfixia democrática. Um congresso que termina com a mordaça democrática. Aguardo petição pública seguida de manif sobre o assunto.»

O CONGRESSO DO PEDRO, 2

Se o PSD não existisse tinha de ser inventado. O Congresso era para durar dois dias. Mas na sexta foi decidido, ao mais alto nível, encurtar os trabalhos para 12 horas. Ontem voltou ao formato dos dois dias. Forma de garantir a presença de Santana? É provável.

Diz Luciano Alvarez no Público online: domingo, 10:20h, «Rui Machete dá início aos trabalhos. Não estão mais de 30 pessoas na sala. [...]» Os delegados são mais de mil. Nenhum candidato a líder está presente.

Para aprovar a mudança de estatutos é necessária a presença de 60% dos delegados. Vai haver quórum? A ver vamos.


[Foto: Público.]

CASAMENTO NO RATTON

Cavaco Silva requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de quatro artigos da Lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O único que não suscitou dúvidas ao Chefe de Estado foi o artigo referente à adopção, que fica interdita a casais do mesmo sexo. O diploma seguiu para o Palácio Ratton acompanhado de um parecer de Freitas do Amaral.

A decisão de Cavaco Silva deve ter irritado profundamente a direita caceteira. Os sectores mais conservadores da direita e de algum centro-esquerda não lhe perdoam a omissão. Cavaco Silva não apoiou a realização de um referendo. Não deu sinais de estar ao lado da Manif Pegado & Bacelar. (Um presidente mais emotivo, e escuso de citar nomes, teria descido a Avenida da Liberdade.) Não exerceu o veto político. A mensagem da Presidência da República é isenta de comentário. Ou seja, tem agido, como lhe compete, by the book. Isso decepciona grande parte dos que o elegeram. Antes assim.


[A foto de Laura Levine, obtida em 1983, mostra o artista plástico Keith Haring a tomar o pequeno-almoço com Juan DuBose, seu companheiro.]

O CONGRESSO DO PEDRO

Se nos lembrarmos que Mafra está associada à fuga (em 1807) da corte portuguesa para o Brasil e à partida (em 1910) de D. Manuel II para o exílio, vemos como o 32.º Congresso do PSD não augura nada de bom. Santana Lopes conseguiu impor o seu Congresso à revelia do Gotha do partido, com a putativa e legítima intenção de virar o caos a seu favor, mas a força dos baronatos e a dinâmica de Pedro Passos Coelho levou a melhor. A decisão, tomada por Machete, de despachar tudo hoje, releva do bom senso. A convocatória basista obriga alguns notáveis a sair de Lisboa, mas nenhum está disposto a pernoitar nos quartos da D. Briolanja ou em hotéis de duas estrelas.

JUSTIÇA SINDICAL

Por razões fúteis de explicar, não leio o i. Mas isto que me fizeram chegar dá que pensar. Em artigo assinado por Inês Cardoso, publicado anteontem, o jornal do grupo Lena revela:

«Os dois procuradores que conduzem a investigação ao processo Freeport não pretendiam denunciar as pressões de Lopes da Mota por entenderem que o caso não tinha a relevância que acabou por assumir. A acusação foi precipitada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, havendo no processo disciplinar, a que o i teve acesso, alusões a uma “estratégia de política sindical” relativamente ao episódio que alimentou meses de debate público, levou por duas vezes o ex-ministro da Justiça, Alberto Costa, ao parlamento e culminou na demissão de Lopes da Mota da presidência da Eurojust.»

Também ficamos a saber que o procurador Paes de Faria confessou ter ficado «surpreendido e não menos incomodado» quando ouviu o presidente do sindicato, João Palma, prestar na televisão declarações sobre as pressões. Segundo o i, o procurador Paes de Faria seria «próximo de João Cravinho e eventualmente hostil ao primeiro-ministro».

Os comentadores que tão pressurosamente se babaram com a demissão de Lopes da Mota deviam reflectir nestas histórias de porteira. Uma vez instalada, a cultura da vendetta fará o seu caminho. Ou julgam que os seus, quando chegarem ao poleiro, têm direito a blindagem?

DE QUEM É A CULPA?

Os delegados ao congresso do PSD deviam reflectir no resultado da sondagem do CESOP (Universidade Católica Portuguesa) hoje divulgada. O estudo, realizado entre os passados dias 6 e 9, para o Diário de Notícias, Antena 1, RTP e Jornal de Notícias, dispensa comentários. Não é caso único. O da Eurosondagem, a divulgar amanhã no Expresso, é idêntico. Notar que o CDS-PP, sozinho, tem praticamente a soma da CDU com o BE. Apesar da campanha sem tréguas que todos os dias lhe é movida pelos partidos da oposição, media, sindicatos, alguma magistratura do MP, comentadores, bloggers, etc., o PS mantém-se à frente na intenção de voto dos portugueses. O PSD tem o mérito de contribuir para que assim seja. Clique na imagem.

RETORNADOS

Helena Matos tem vindo a escrever no Público sobre retornados, esses para quem o substantivo volveu adjectivo. Hoje, por exemplo, lembra algumas verdades incómodas:

«[...] Aliás os portugueses de Moçambique, pelo menos aqueles que desempenhavam cargos na administração pública, correram ainda o sério risco de terem um estatuto próximo do de trabalhador forçado em país estrangeiro pois o Alto-Comissário português naquele território tentou impedir a transposição do decreto que previa o Quadro de Adidos, figura legal que permitia aos funcionários públicos nas ainda colónias pedirem a transferência para Portugal. Como explica num telegrama que envia para Lisboa, Vítor Crespo teme que a promulgação do decreto dos Adidos “implique saída mais ou menos imediata todos os funcionários”, o que segundo ele violaria os acordos de Lusaka. Impedir os funcionários públicos de deixar Moçambique torna-se a alternativa que chega a estar em cima da mesa: 4 de Novembro de 1974, a Comissão Nacional da Descolonização discute, em Lisboa, a proposta de se “estabelecer a obrigatoriedade de serviço pelo espaço de tempo de dois anos” aos funcionários públicos de Moçambique. Valeu a estes últimos uma intervenção de Almeida Santos explicando aos presentes que era impossível obrigá-los a ficar.»

Isto é um facto, e o mesmo se passou relativamente aos empregados bancários, embora, nesse caso, o MFA pouco pudesse. (A banca só foi nacionalizada a 11 de Março de 1975.) Os sindicatos, através das comissões de trabalhadores, espernearam contra os retornados, mas as administrações foram inflexíveis.

Voltando aos funcionários públicos. Uma vez integrados no Quadro Geral de Adidos, os funcionários eram depois destacados para os diferentes ministérios. E embora o QGA só tenha sido extinto em Junho de 1984, a generalidade dos destacamentos começou a ser convertida em requisições a partir de 1978. Em Janeiro de 1979, vários quadros foram alargados de modo a absorver os requisitados. A medida permitiu integrar nos quadros de nomeação definitiva milhares de funcionários supranumerários, recrutados em Portugal (antes, durante e após o processo de descolonização), pessoas que nunca tinham estado nas colónias, ou seja, não-retornados. E muito bem. Alargamento por alargamento, não fazia sentido manter com vínculo precário quem já cá estava.

Quanto ao receio de Vítor Crespo da «fuga em massa de funcionários», lembrar uma desassombrada entrevista de Graça Machel-Mandela ao Expresso, na qual a viúva de Machel explica preto no branco o método das acções desenvolvidas (entre Setembro de 1974 e Dezembro de 1975) para amedrontar os brancos, desse modo acelerando a sua saída do país.

A estratégia resultou, com óbvia vantagem para as autoridades portuguesas, que se demitiram do retorno da costa oriental de África. Enquanto para Angola fora necessário assegurar uma ponte aérea (o país estava em guerra), em Moçambique tudo não passava, aos olhos do MFA, da esquisitice de populações inconformadas com a nova realidade... Quem veio teve de pagar do seu bolso, funcionários públicos incluídos!

ENFIAR A CARAPUÇA?

O Zé Neves no Vias de Facto e o Daniel Oliveira no Arrastão, acusam-me de dar como boa a medida do PEC que prevê redução nas deduções fiscais. O primeiro cita um post do SIMplex, o segundo contrapõe um excerto daquele com este.

Sucede que em parte nenhuma afirmo a bondade da medida. No SIMplex discordei abertamente de uma proposta do BE nesse sentido. E ontem, tentando explicar que a direita invectiva o governo por ter cão e por não ter cão, volto ao assunto: Verdade que menores deduções (na educação e na saúde) implicam maior espórtula das famílias. Facto, isento de juízo de valor.

Mas queriam o quê? Comer o bolo e ficar com ele? — Eu não sou de intrigas, mas é estranho que o Zé Neves, que não tenho o prazer de conhecer, e o Daniel Oliveira, pareçam ter enfiado a carapuça destinada aos que (os Frasquilhos todos) exigiam PEC duro e agora gritam por socorro.

O CHAIRMAN & OS ESCUTEIROS

Com os telhados de vidro que tem, nunca perceberemos o que levou o PSD a patrocinar a famosa Comissão de Ética sobre controlo dos media e liberdade de expressão. Ontem, por exemplo, Henrique Granadeiro, presidente da PT, disse o que havia a dizer, lembrando os anos em que presidiu à Lusomundo Media, detentora de vários títulos. À época, Nuno Morais Sarmento, então ministro de Estado e da Presidência (nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes), e actual presidente do Conselho de Jurisdição do PSD, pressionou-o no sentido de demitir os directores do Jornal de Notícias, José Leite Pereira, do 24 Horas, Pedro Tadeu, e da revista Grande Reportagem, Joaquim Vieira. Granadeiro recusou, optando por abandonar a Lusomundo Media. Nada disto é grande novidade, mas foi agora dito em letra de forma no Parlamento.

Para a posteridade fica a frase: O mundo está organizado por interesses e não por escuteiros.

O PEC

É cada vez mais difícil levar a sério a direita. Quando foi do OE, não houve comentador que não lamentasse a moderação do documento. Agora com o PEC a gritaria é de sinal contrário. Pode lá ser!, reduzirem as margens de dedução fiscal! Impostos encapotados, é o que é! Lembrar que dois dos três candidatos à lideança do PSD exigiam chumbo se o PEC não fosse hard. A coisa veio meio mole e a imprensa marrom fala de esmagamento da classe média.

Verdade que menores deduções (na educação e na saúde) implicam maior espórtula das famílias. Mas queriam o quê? Comer o bolo e ficar com ele? Reduzir o subsídio de desemprego a 25% do último salário? Restringir a 90 dias o prazo da sua concessão? Acabar com o subsídio de reinserção social? Manter as mais-valias bolsistas isentas de carga fiscal?

Anda tudo doido?

ALGUÉM QUE OS TEM NO SÍTIO

A Comissão de Ética queria ouvir Joaquim Oliveira, presidente da Controlinveste (Diário de Notícias, Jornal de Notícias, 24 Horas, TSF, Sport TV, O Jogo, Açoriano Oriental, Jornal do Fundão, Volta ao Mundo, etc.), no âmbito do alegado plano de controlo dos media, mas Joaquim Oliveira não lhes vai fazer a vontade.

Invocou, e bem, «direito de reserva» no tocante à sua vida privada e empresarial. Segundo revela o Público, não só não vai a São Bento como propôs mesmo «uma responsabilidade civil contra o Estado, por considerar que a continuada e gravíssima violação do segredo de justiça, de que agora fui uma vítima colateral, gera uma responsabilidade do Estado por deficiente funcionamento do aparelho judicial.»

Depois dos episódios protagonizados, na referida comissão, por Mário Crespo, Felícia Cabrita, Manuela Moura Guedes, José António Saraiva, Rui Pedro Soares, etc., a atitude de Joaquim Oliveira prova que ainda há quem os tenha no sítio.

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É já hoje que os historiadores António Matos Ferreira e Rita Almeida Carvalho, dois especialistas em assuntos da igreja, ele da Universidade Católica de Lisboa, ela do Instituto de Ciências Sociais, apresentam o novo livro de Irene Flunser Pimentel, Cardeal Cerejeira. O Príncipe da Igreja.

Editada pela Esfera dos Livros, a obra é lançada às 18:30h na Livraria Bulhosa Entrecampos.

MORRER AO FIM-DE-SEMANA

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (não confundir com enfermeiros portugueses) deu pinotes de satisfação com a adesão dos seus associados à greve do passado dia 4. O SEP devia ter juízo. E, de caminho, explicar à opinião pública o elevadíssimo índice de mortalidade das urgências de fim-de-semana. Verdade que os enfermeiros não são os únicos (nem os principais) responsáveis. Os gestores hospitalares que toleram este estado de coisas têm de responder pelos números do quadro supra. E os médicos com cargos de chefia também. Clique para ler melhor o quadro extraído do estudo (relativo a 2006) de Sílvia Lopes, Carlos Costa e Paulo Boto, docentes da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL.

PRÉMIO VIDA LITERÁRIA

Foi atribuído a Maria Helena da Rocha Pereira (n. 1925) o Prémio Vida Literária da Associação Portuguesa de Escritores. Em edições anteriores, o galardão distinguiu, entre outros, autores como Miguel Torga, José Saramago, Sophia de Mello Breyner Andresen, Óscar Lopes, José Cardoso Pires, Eugénio de Andrade, Urbano Tavares Rodrigues e Mário Cesariny.

Catedrática jubilada da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Maria Helena da Rocha Pereira é autora de uma obra vastíssima no domínio dos estudos helénicos. Platão, Anacreonte e Píndaro mereceram-lhe especial atenção. Um prémio justíssimo.

ÓSCARES 2010

Kathryn Bigelow, que vemos ao alto, tornou-se a primeira mulher a receber o óscar de melhor realização. Ainda não vi Estado de Guerra, que arrecadou seis óscares, elevando para 76 o número de prémios obtidos até ao momento em vários países.

Jeff Bridges, finalmente reconhecido pela Academia, ganhou o óscar de melhor actor por Crazy Heart. Ter sido ele o laureado amortece a decepção com o facto de Colin Firth ter ficado para trás.

Sandra Bullock recebeu o óscar de melhor actriz. Por este andar, um dia Rui Santos (o da SIC) receberá o Prémio Pessoa.

No geral, tudo muito pífio.