Segunda-feira, Novembro 30, 2009

SUBPRIME, DIZEM ELES


Se ainda não viu Capitalismo, Uma História de Amor de Michael Moore, vá ver. Pode não simpatizar com o homem, mas fica logo a perceber os casos BPN e BPP.

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75 ANOS DA MENSAGEM


Amanhã, terça-feira, 1 de Dezembro, é lançada na Biblioteca Nacional a edição fac-similada do dactiloscrito da Mensagem de Fernando Pessoa. Jorge Couto, director da BNP, Paulo Teixeira Pinto, da Guimarães Editores, e David Ferreira, da Fnac Portugal, apresentam. Na sessão, que tem início às 17:30h, intervêm ainda Paula Morão, directora-geral do Livro e das Bibliotecas, e Catarina Vaz Pinto, vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa. Eduardo Lourenço fará uma comunicação antes de participar com Manuel Alegre e Vasco Graça Moura num debate sobre ‘Pessoa e o sonho do supra-Camões’, moderado por Carlos Vaz Marques. O actor Luís Lucas lerá poemas.

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CITAÇÃO, 228


António Barreto, entrevistado por Maria João Avillez, no i. Excerto:


«A nossa justiça está hoje refém, capturada [...] pelos grandes grupos profissionais: o dos magistrados, dos procuradores e dos advogados, que são quem ordena e quem comanda a justiça, os operativos, os agentes. Não sei como lhes chame, mas qualquer nome é bom. Agora até já há sindicatos, que são uma espécie de infantaria avançada de cada um destes grupos. Há evidentemente centenas de juízes fantásticos. Sei que há, e é possível hoje fazer a diferença entre os 100 ou 200 tribunais que funcionam muitíssimo bem e os outros. Só que a sociedade portuguesa contemporânea está essencialmente nas grandes áreas metropolitanas, o resto é paisagem. Não é bem, mas conta muito menos. E o que se passa é que a sua vida privada, familiar, as sucessões, as heranças, os despejos, os contratos de trabalho, os requerimentos... tudo está hoje em causa porque não há justiça, não há recurso para nada nem para ninguém. Se quiser resolver um problema, recorre a quem? À justiça. Há 20 anos os magistrados vinham em primeiro lugar, era o grupo profissional que mais confiança merecia dos portugueses. Estão hoje em penúltimo lugar; abaixo só os deputados. É o grupo mais destituído da confiança dos portugueses. Os portugueses não confiam nos tribunais nem nos magistrados e isto é terrível, mina a alma, mina os sentimentos, mina o coração.»

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Domingo, Novembro 29, 2009

LER OS OUTROS


Um livro cada domingo. Rui Ramos (org.), Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro fizeram uma versão compacta da História de Portugal. Compacta na medida em que cabe num volume de 976 páginas. A obra contraria os modelos de Joaquim Veríssimo Serrão e José Mattoso: no primeiro caso, dezassete volumes, com uma média de 550 pp por tomo, não tendo ainda passado dos anos 1960; no segundo, nove volumes (o autor do sexto é Rui Ramos), com uma média de 540 pp, indo até à integração europeia. Contra esse modelo, pretenderam os autores e a Esfera dos Livros dotar o país de um volume manuseável que fizesse a «síntese interpretativa da História de Portugal, desde a Idade Média até aos nossos dias.» Até aos nossos dias significa até à crise económica de 2008. No prólogo, Ramos sublinha o propósito narrativo de combinar «a História política, económica, social e cultural, de modo a dar uma visão integrada de cada época e momento histórico, ao mesmo tempo que integra Portugal no contexto da História da Europa e do mundo.» O volume divide-se em três partes. A 1.ª é da responsabilidade de Bernardo Vasconcelos e Sousa, cobrindo o período que vai do século XI ao século XV. Nuno Gonçalo Monteiro responde pela 2.ª (secs. XV-XVIII). Por último, Rui Ramos “faz” a Idade Contemporânea: das invasões Francesas ao governo de Sócrates. As 40 páginas do capítulo dedicado ao PREC constituem uma boa visão de conjunto. O volume inclui dezenas de quadros, gráficos e mapas; portfolios fotográficos; a lista de reis, chefes de Estado e primeiros-ministros (ou equivalentes); uma cronologia seleccionada que vai do ano 409 até 2008; notas, bibliografia e índice remissivo. Infelizmente, os nossos editores, ao contrário dos seus pares estrangeiros, parecem desconhecer a existência de papel “leve”. A título de exemplo, a Breve historia de España, de Fernando García de Cortázar e José Manuel González Vesga, cuja 4.ª edição, aumentada e actualizada, acaba de sair, pesa um terço da “nossa” (0,652kg vs 1,754kg), apesar das suas 776 páginas e 32 mapas a cores. Em todo o caso, como os portugueses não têm por hábito ler fora de casa, a esquisitice deve ser minha.



Francisco José Viegas: «Já recomendei este livro, Caderno de Memórias Coloniais, de Isabela Figueiredo [...] mas o assunto merece mais destaque: trata-se de uma autobiografia sobre a despedida de África e a memória de Moçambique. Sem cedências, sem perdão, sem conforto: tudo a nu, desde a cor da pele até ao horror que as despedidas no Índico provocam em alguém que enfrenta a velha Metrópole que já fora colonial e hoje é pós-colonial. Ainda não estabelecemos, com justiça, o verdadeiro papel dos retornados e dos antigos colonos de África na democratização real de Portugal. Na verdade, eles mudaram Portugal. Isabela Figueiredo, neste livro, fornece uma das imagens possíveis, explosiva, comovente, em chamas. É bom ver que, finalmente, se pode falar livremente sobre África.»

João Pinto e Castro: «No princípio da semana, o PSD indignou-se pelo crescimento do défice das contas públicas no corrente ano; mas, aproximando-se o fim de semana, votou a eliminação de um imposto, ou melhor, a eliminação da parte da receita do IRC correspondente ao pagamento por conta. [...] O PSD, que, desde a sua primeira passagem pelo governo, em 1979, nunca perdeu uma oportunidade de arruinar as finanças públicas para tentar ganhar umas eleições, descobriu agora que, afinal, também é possível fazer a mesma coisa na oposição.»

Lutz Brückelmann: «Acho natural que haja quem não gosta de Sócrates, não gosta da sua política, não gosta da pessoa, até quem tenha dúvidas acerca do seu carácter. [...] Do ponto de vista jurídico, está assente que não existe matéria criminal nas escutas ao Primeiro Ministro. Sabemos, através de meios ilícitos, que nem todos os agentes jurídicos neste caso concordaram, mas isto não altera o resultado jurídico deste processo. Sobre a actuação destes agentes, há uma certeza que é a fuga da informação, em violação do segredo de justiça. Essa exige uma investigação e resposta criminal. De resto há opiniões. Há uma opinião partilhada por muitos, que o facto da divergência dos agentes judiciais no caso é indício ou até prova da má fé de um ou do outro lado. [...] Quanto ao Primeiro Ministro, sei — não devia saber, mas sei — que há dois magistrados que o acham suspeito de um crime grave. Sendo contrariada por outra instância competente, é uma opinião sem valor jurídico, passa assim a uma opinião privada, embora de pessoas com formação jurídica e acesso a informação de que eu não disponho: as escutas. Não conheço o conteúdo das escutas, e por muita curiosidade que tenha, acho muito bem que isso fique assim. Não consigo compreender como uma pessoa com um mínimo de respeito para os direitos cívicos poderá achar se no direito de saber. [...] É exactamente isso que os opositores de Sócrates actualmente fazem no caso das escutas. E é absolutamente imoral em relação à pessoa visada e, em muitas formas, nocivo para a nossa vida pública. [...]»

Pedro Correia: «José Pacheco Pereira escreveu inúmeras páginas contra a tentação tão portuguesa de denegrir a função política e que cede às mais básicas pulsões populistas, tendo servido de fermento à ditadura. [...] O “debate”, nesta Quadratura, é nulo: tudo se esgota no incessante martelar das teclas de Pacheco, cada vez mais prisioneiro das suas obsessões, cada vez mais transfigurado pelo ódio cego a José Sócrates. E nestes instantes vou sentindo uma irreprimível nostalgia do Pacheco antigo, que nos mandava tomar as devidas precauções contra o frenesim populista, inimigo desbragado dos “políticos” e de todo o debate travado em moldes racionais. Nada a ver com esta penosa reencarnação do ilustre pensador, tão mal representado pelo seu sósia, que parece desdizer hoje tudo quanto o Pacheco original dizia outrora.»

Pedro Marques Lopes: «A candidatura de Jorge Bacelar Gouveia à distrital de Lisboa do PSD conta com apoiantes de peso: António Preto, Helena Lopes da Costa e Pacheco Pereira.»

Porfírio Silva: «A incapacidade pessoal de Cavaco Silva para compreender a estatura de Melo Antunes não me espanta. Mas não tenho nada a ver com isso: a sua pessoa privada não me interessa nada. O crescente desplante com que Cavaco Silva dá sinais de ser presidente apenas de alguns portugueses, isso já me diz respeito. As teorias de Cavaco acerca do PREC, supondo-se que ele sabe o que isso seja, não me interessam. (Como se vê, quase nada no senhor me interessa.) Mas já me diz respeito que ele não se mexa quando se trata de fazer justiça a pessoas que representaram muito para este país. Mesmo que este país não saiba. Por exemplo, que esteve para haver uma guerra civil e que, se ela foi evitada, não foi uma bênção da Nossa Senhora de Fátima. Foi o fruto da acção de certas pessoas. Como Melo Antunes. Mas Cavaco Silva não quer saber de nada disso. Fica lá sentado no seu Pulo do Lobo permanente. Talvez porque os demasiado pequenos não gostam de se perfilar ao lado dos gigantes. Fica-lhes pior submeterem-se à comparação ou fugirem a ela?»

Tomás Vasques: «[...] Esta legislatura já tem o caminho traçado. E percebe-se porquê: à excepção do CDS, nenhum partido da oposição se conformou com os resultados eleitorais. O PSD acreditou que podia ganhar as eleições, mas não ganhou; o BE queria alcançar um resultado que lhe desse maioria absoluta juntamente com o PS para ser o maestro do Parlamento, mas não conseguiu. O PCP estava convicto que as suas lutas de rua, sobretudo a dos professores e da função pública, lhe daria um lugar no pódio, mas foi o partido menos votado. Um mês após a tomada de posse do Governo, há no ar um cheiro a pólvora. Todos querem a desforra. Agora, vem aí o Orçamento de Estado. Pelo andar da carruagem, pode muito bem acontecer que o PSD dispute as “directas” internas para a escolha do seu novo líder durante a próxima campanha eleitoral para as legislativas.»

Valupi: «[...] O jornalista aproveitou o balanço para fazer um dos seus comentários elevados e pungentes que tão característicamente definem a sua ética profissional, dizendo que aquele retrato estava de acordo com este Inverno do nosso descontentamento. Foi essa também a forma de mostrar aos pategos que ele, Mário Crespo, com ela, Felícia Cabrita, levavam um avanço de 25 dias em relação ao povoléu que ainda estava a curtir o Outono. Aquele casal de famosos e corajosos jornalistas já tinha chegado à próxima estação. São a guarda avançada do General Inverno.»

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Sábado, Novembro 28, 2009

OS SUBALTERNOS


Caro Filipe, o atraso na resposta não significa menor estima. Andei por fora e só hoje pus a bloga em dia. Vamos então ao que interessa. Diz o Filipe: «[...] suponhamos que o Eduardo vinha a saber que um jornalista, conhecido, através de um pseudónimo num blogue, desancava as crónicas e os livros do Eduardo assim como as características físicas e morais do Eduardo. [...]» Pois não é preciso supor. Aconteceu mais de uma vez. E não era(m) jornalista(s), era(m) professor(es) universitário(s). E não se tratou de desancar crónicas ou livros, actividade legítima. Tratou-se de insulto pessoal. Passou-se em blogues criados para o efeito e em dezenas de caixas de comentários. Mas como a profissão exige um mínimo de decoro... Não entendi «como perfeitamente normal», apenas fiquei a conhecer melhor a natureza humana. Sobre «não vale[r] a pena assinar nada», permito-me discordar. O que sobretudo me encanita é a reincidência na atoarda. Há quem, tendo toda a vida sido assessor de outrem (o que em si mesmo não tem mal nenhum, é uma profissão como outra qualquer), projecte em terceiros os seus próprios fantasmas.

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O CÓDIGO CONTRIBUTIVO


Não é preciso ter formação económica para perceber que a dilação da entrada em vigor do novo Código Contributivo — dilação imposta pela votação unânime de todos os partidos da oposição contra a proposta do governo — é um erro. Eu também preferia pagar menos impostos e, já agora, viver em Villefranche-sur-Mer. Como a realidade é outra coisa, pago conforme a tabela e vivo nas Avenidas Novas.

Sob o manto difuso do peronismo de feira, os discursos inflamados de Paulo Portas escondem o essencial: a defesa do patronato. A dilação da entrada em vigor do novo Código Contributivo interessa sobretudo aos patrões, mantendo, a prazo, o statu quo das classes médias: profissionais liberais, os 700 mil assalariados do Estado (deputados incluídos), os trabalhadores das grandes empresas públicas e privadas, os empregados bancários, etc. A todos esses garante estabilidade na espórtula fiscal. Mas faz vista grossa ao emprego precário. Se a sua entrada em vigor não tivesse sido adiada, as empresas que contratassem “sem termo” passariam a pagar menos pela taxa social única. Em contrapartida, os que contratassem “a termo” seriam penalizados em três pontos. Será preciso meter explicador?

A posição da direita é clara: manter o establishment, ignorando a Twilight Zone (i.e., os trabalhadores a recibo verde). Estou cheio de curiosidade de ouvir, a este respeito, o dr. Medina Carreira. A posição do BE e do PCP é pura e simplesmente do domínio do irracional. Que lhes faça a todos bom proveito.

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Quarta-feira, Novembro 25, 2009

Na rádio


A Antena 1 transmite hoje, às 17:20h, uma breve conversa entre mim e a Ana Aranha a propósito da publicação do meu romance O Mundo Sólido pela Deriva. É no programa À Volta dos Livros, que ficará depois guardado em podcast, no sítio da estação, durante algum tempo.

Terça-feira, Novembro 24, 2009

INTERMEZZO ESPANHOL


Tendo sido convidado pela Aula de Poesía Enrique Díez-Canedo, vou estar ausente três dias. Em Badajoz efectuarei duas leituras da minha poesia: uma no Colegio Mayor Hernán Cortés, para estudantes; outra no MEIAC — Museo Estremeño e Iberoamericano de Arte Contemporáneo, que vemos ao alto —, para o público em geral. Até ao meu regresso.

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Memória e ensino


A MEMOSHOÁ–Associação Memória e Ensino do Holocausto foi criada na sequência do primeiro seminário para professores portugueses sobre o ensino do Holocausto, que teve lugar em Agosto de 2008, na Escola Internacional do Yad Vashem, em Jerusalém. Alguns dos participantes nesse seminário decidiram organizar­‑se para tornarem mais eficazes os projectos que pretendiam levar a cabo nas suas escolas. Tendo como fundadores Esther Mucznik, vice­‑presidente da Comunidade Israelita de Lisboa, Ricardo Presumido, Paula Leal Presumido e Marta Torres, professores de História, a MEMOSHOÁ está aberta a todos os interessados na preservação da memória e no ensino do Holocausto em Portugal. Trata­‑se, como é fácil de constatar, de uma questão da maior relevância, se tivermos em conta os revisionismos históricos que, infelizmente, não deixam de aparecer. O primeiro contacto com esta Associação pode ser feito através do seu recém­‑criado espaço virtual.

OS ASSESSORES


Um dos melhores bloggers portugueses assina Masson. Como é anti-Sócrates, ninguém põe em causa a sua identidade, ninguém o acusa de ser um sindicato de assessores. José é outro exemplo. Há mais. Portanto, desde que seja contra Sócrates, contra o governo de Sócrates e contra o PS, por esta ordem, qualquer blogger que assine com pseudónimo é uma pessoa. Se estiver do outro lado da barricada, é um sindicato de assessores do governo.

Caso paradigmático: Miguel Abrantes. Eu conheço o Miguel Abrantes e posso garantir que ele é uma pessoa. Mas há quem o conheça há mais tempo do que eu — gente ligada ao PSD e ao BE —, gente que participou no SIM NO REFERENDO e, mesmo assim, por estratégia bloguítica cujo alcance me escapa, faça de conta que não sabe quem ele é (malgré os jantares de grupo, etc.). É só conferir a lista de colaboradores do SIM NO REFERENDO. Adiante.

Agora, Duarte Schmidt Lino levanta a questão de saber se Valupi é uma «trincheira singular ou colectiva». Eu não conheço o Valupi — será neto da Maria Valupi, tia do meu amigo António Osório? —, mas amigos meus conhecem. E eu acredito nos meus amigos.

Estas coisas são mais simples do que parecem. Nem todos os bloggers são funcionários públicos (categoria que inclui os propriamente ditos, mas também professores, médicos, diplomatas, magistrados, etc.) e, nessa medida, nem todos se podem dar ao luxo de dizer o que lhes vai na alma, em posts escritos no café ou na praia, às horas de expediente. Os do “privado” não podem. É natural que se acautelem com pseudónimos. Mas por que carga de água se eu assinar Rei do Sião ou Rainha do Sabá tenho forçosamente que ser um sindicato de assessores, e se assinar Evaristo Valsassina sou uma pessoa singular?

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Segunda-feira, Novembro 23, 2009

ESPERAR PARA VER


É muito simples, caro João Paulo. Quem caiu na real foi o PSD, que antes de 27 de Setembro defendia a tese da suspensão já!, e agora fica tudo como está até haver nova lei. O governo limita-se a ser pragmático: sem maioria absoluta, procura consensos. Aliás, à boa maneira portuguesa, a ver vamos se os famosos 30 dias (contados a partir de quando? a partir da publicação da Resolução na folha oficial?) não são prorrogados. No tocante a professores titulares, não teria tantas certezas. A sua extinção deve significar uma de duas coisas: extinção simultânea do respectivo índice remuneratório; ou, em alternativa, congelamento no acesso a esse índice. Nada como esperar para ver.

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Realidades


A realidade é muito dinâmica, de tal modo que cada um colhe dela o que quer. Há uns meses, um governo liderado por José Sócrates dizia que nem pensar a propósito da mais pequena alteração à avaliação dos docentes dos ensinos básico e secundário, quanto mais a respeito do estatuto que lhes rege (ainda?) a carreira. Isso, porém, como disse, foi há alguns meses; agora já admite que acabem os professores titulares (pelos vistos, a estratégia da terra queimada não resultou, visto que nem a maioria dos que detêm esse título parece interessada em mantê­‑lo) e que tudo seja repensado desde o princípio. Assim sendo, meu caro Eduardo, quem é que efectivamente caiu na real?

A TRANQUIBÉRNIA


A imprensa marron não desiste. O Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça são homens a abater: «qualquer cidadão pode avançar com uma queixa contra Pinto Monteiro ou Noronha Nascimento por prevaricação ou denegação de justiça», afirma o Correio da Manhã, citando penalistas conspícuos. Deve haver um sindicato de blogues interessado. De acordo com o mesmo jornal, os pontos de vista de Costa Andrade (docente em Coimbra e membro do Conselho Superior da Magistratura) estariam a ser analisados «ao milímetro» no Palácio de Belém. Mais: «Não está também afastada a hipótese de as escutas telefónicas ou de os resumos das mesmas virem a ser tornados públicas

Aqui chegados, algumas questões:

1. Já toda a gente percebeu que as escutas são inócuas. Se não fossem, estavam há muito estampadas em folha de jornal, abrindo noticiários nos sete canais de televisão e em dezenas de emissoras de rádio. Compilações de highlights estariam nas mãos do Presidente da República, de dirigentes do PSD, de membros do Conselho Superior da Magistratura, do SIS, dos sindicatos de magistrados, etc. Alguma dúvida?

2. Sendo relevantes, o Presidente da República aos costumes diz nada?

3. Sendo relevantes, o PSD, “coligado” com o CDS-PP, o BE e o PCP, não arranja maneira de reeditar a Comissão Melo, doublé de Comissão Pacheco?

4. Porém, sendo inócuas, há que alimentar o “cambalacho”. Afinal, o arquivamento permite cozer o governo em lume brando.

5. Lembrar aos distraídos que o despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mandando destruir as escutas fortuitas do primeiro-ministro, é de 3 de Setembro. O assunto não ficou arrumado antes das eleições, porquê?

6. Quem garante aos portugueses que o primeiro-ministro não continua sob escuta?

7. Quando é que o Presidente da República, como garante do regular funcionamento das instituições, vem dizer ao país que a Justiça tem uma hierarquia, que essa hierarquia já se pronunciou de forma inequívoca, e que a tranquibérnia é sem razão? A menos que tenha razões para dizer o contrário!

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Domingo, Novembro 22, 2009

LER OS OUTROS


Um livro cada domingo. O que é a felicidade? Terá a felicidade uma história? Podemos, como propôs Hegel, «contemplar a história do ponto de vista da felicidade»? Para responder a estas questões, o historiador Darrin MacMahon escreveu Uma História da Felicidade (2006), que vai de Heródoto a Freud, sem esquecer Platão, Aristóteles, Voltaire, Locke, Rousseau, Kant, Darwin, Marx e outros. Sabia, por exemplo, que no início do século XIX já se faziam estudos estatísticos sobre as principais categorias de prazer e dor? A tal respeito, a Tabela dos Agentes de Acção (1815), de Bentham, é eloquente. O estilo de McMahon é fluente — Tony Judt classifica-o como “jovial” —, e o espectro temático da obra muito vasto. Com 549 páginas, dezenas de ilustrações e índice remissivo, o livro de McMahon cobre dois mil e quinhentos anos da história do homem. Não necessariamente feliz...


Verifico com satisfação que a morte de Jorge Ferreira foi registada com respeito e tristeza por um grande número de bloggers (adversários incluídos) de todos os quadrantes políticos. É um bom sinal.


Francisco José Viegas: «[...] Este PSD que rejubila com as escutas, desde que não sejam feitas contra um dos seus, recusa-se a fazer política. [...]»

José Pacheco Pereira: «A violação do segredo de justiça é condenável, sem hesitações. Todos sabemos como essa violação se presta para todas as manipulações possíveis da opinião pública e não há nenhum processo, envolvendo políticos, que não seja violado. O CDS, o PSD, o PS, têm todos razões de queixa. Mas deixemo-nos de hipocrisias, não é possível atacar a violação do segredo de justiça apenas na sua fonte judicial, porque ou se penaliza os jornalistas e o jornal por essa violação ou qualquer protesto é vão. Porém ninguém parece estar disposto a dar esse passo por muito que rasgue as vestes contra a violação do segredo de justiça. [...]»

Luís Januário: «[...] A minha dúvida é se do lado da República não estarão apenas pessoas de boa vontade, ainda por cima descredibilizadas por aqueles que deveriam defender o seu trabalho.»

Maria João Pires: «[...] afinal estamos a falar de uma marroquina que exibe o corpo nu na capa de uma revista de um país muçulmano. [...]»

Valupi: «O Procurador-Geral declarou que gente graúda em Aveiro fez um péssimo trabalho, tendo espiado politicamente o Primeiro-Ministro a coberto de uma investigação criminal e tendo escolhido um alvo que se sabia íntimo de Sócrates tanto pela confiança política como pela relação pessoal. O resultado foi a gravação e transcrição de conteúdos criminalmente irrelevantes, mas privada e politicamente lesivos posto que pessoais. Essas gravações e transcrições iludiram a Lei e ocorreram num sistema que sabia não poder garantir a sua segurança de modo a que não chegassem a quem as explorasse mediática e politicamente – e se chegaram à comunicação social, mais rapidamente terão chegado a outros grupos e indivíduos interessados em fazer uso delas. Deste modo, temos o primeiro caso em Portugal em que um Primeiro-Ministro, também Secretário-Geral do PS, em ano com três eleições, foi espiado pela Justiça para benefício dos seus adversários e inimigos. / É isto, não é?»

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CITAÇÃO, 227


Ferreira Fernandes, Resolvido O Caso do Microfone Direccionado, hoje no Diário de Notícias. Excertos, sublinhado meu:


«Lembro o 5 de Novembro de 2009. Nesse dia, um pombal, perdão um jornal — isto de debicadores de milho desnorteia-me —, um jornal que não nomeio porque todos mergulharam como pombos para painço no empedrado do Rossio, escreveu em título: “Escutas: conversa gravada pela Polícia Judiciária de Aveiro, Vara ouvido em almoço com Godinho.” Foi a 5 de Novembro de 2009. Hoje, sabe-se que no processo não consta gravação nenhuma. [...]

A 5 de Novembro, havia gravações de Vara a pedir dez mil euros. Hoje, sabe-se que nunca houve gravações. A minha sentença: há investigadores e/ou jornalistas mentirosos no Caso das Falsas Gravações de Vara dos Dez Mil Euros. São curtas as conclusões do meu processo, mas têm o mérito de se basearem em factos.»

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CITAÇÃO, 226


Vasco Pulido Valente, A agonia de um partido, hoje no Público. A frase derradeira:


«[...] A República, como incessantemente se repete, depende dos partidos. Com o PSD, já não pode contar.»

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Sábado, Novembro 21, 2009

O ESTADO DE DIREITO


Pinto Monteiro despachou hoje no sentido de serem arquivadas todas as certidões relativas às escutas fortuitas ao primeiro-ministro, por entender que «não há indícios de um crime de atentado contra o Estado de Direito.» Em causa estavam, recorde-se, alegadas conversas de Sócrates com Armando Vara, sobre o universo da comunicação social: dívidas (a renegociar pelo BCP) da Controlinveste, posição accionista da Prisa, etc. O despacho do Procurador-Geral da República é claro: «não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro ou contra qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões.» Ponto.

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JORGE FERREIRA 1961-2009


Morreu hoje o Jorge Ferreira. Tinha 48 anos. Antigo líder parlamentar do CDS-PP (1996-98), fundou em 2003, com Manuel Monteiro, o Partido da Nova Democracia. O seu blogue era um exemplo de como se pode (e deve) discordar sem recurso ao insulto soez ou às insinuações encapotadas. Conheci-o na Versailles, ocasião em que me tratou, com fair play, por «ilustre socrático». Com o seu desaparecimento, o pensamento da direita fica mais pobre.

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SOZINHO EM CASA


Faz hoje um ano que Oliveira Costa foi preso. Acusação é que não há. Disse ontem o Sol que o Ministério Público se prepara para formalizar hoje o catálogo de crimes imputáveis ao banqueiro: falsificação de documentos, aquisição ilícita de acções, infidelidade, branqueamento de capitais, abuso de confiança agravado, burla qualificada e fraude fiscal. Mas isto já se sabia há um ano. Como é tudo gente grada, desta vez talvez fique de fora a acusação de associação criminosa. Decerto não por acaso, alguns notáveis têm processos autónomos.

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Sexta-feira, Novembro 20, 2009

MR & MS EUROPA


Herman Van Rompuy, primeiro-ministro belga, e a baronesa inglesa Catherine Ashton, foram ontem designados, por unanimidade, Presidente do Conselho Europeu e Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, respectivamente. É muito engraçado ver os comentadores indígenas indignados com a escolha de dois “desconhecidos”. Um patusco até cita pejorativamente Van Rompuy alegando que o homem escreve poesia. Sobre serem muito ou pouco conhecidos, não consta que Barroso, em 2004, estivesse no Top Ten da MTV.

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CAIR NA REAL


O senhor Nogueira da Fenprof queria suspender a avaliação, já! No Verão, até no PSD teve direito a red carpet. Terminado o ciclo eleitoral, o PSD caiu na real. Quer outro sistema de avaliação dos professores — parece que muita gente quer —, mas, enquanto não houver outro, a lei é para cumprir. Não há suspensão. Se tudo correr bem, daqui a 30 dias haverá novo modelo. (Ou muito me engano ou, caso tivesse ganho as eleições, o prazo seria de 180 dias, prorrogáveis...) Afinal, se todos têm tantas certezas sobre o assunto, 30 dias chegam e sobram. Isto para dizer que o projecto de resolução do PSD, sobre a avaliação dos professores, passou hoje na Assembleia da República. Votaram contra o CDS-PP, o BE, o PCP e os Verdes. Mas a abstenção do PS viabilizou o diploma. Do mesmo passo, PS e PSD votaram contra os diplomas do CDS-PP, BE, PCP e Verdes, os quais previam (mas foram chumbados) a suspensão da avaliação dos professores.

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JUSTICIALISMO


Assim que a operação Face Oculta foi desencadeada, no passado 28 de Outubro, não houve jornal, rádio, televisão ou blogue que não estrebuchasse de gozo com as escutas que provavam que Armando Vara tinha exigido, e recebido em dinheiro vivo, das mãos de Manuel Godinho, dez mil euros. Dentro do banco!, afiançaram os zelotas.

Afinal, vai-se a ver, e nenhuma escuta prova o acto. Sobre tal matéria, simplesmente não há qualquer escuta. Há retratos do sucateiro a entrar no banco (mas não no gabinete de Vara), retratos do sucateiro a almoçar com Vara num restaurante da Ajuda, mas nenhuma gravação entre Godinho e Vara sobre os famosos dez mil euros, ou outro montante qualquer.

Todos nós já vimos este filme. Menos de 24 horas depois de ter sido preso, em Janeiro de 2003, Carlos Cruz foi acusado pela imprensa de ter transferido para o estrangeiro avultadas somas em dinheiro, constar de uma lista de pedófilos entregue pelo FBI às autoridades portuguesas e, ponto alto, aparecer em inúmeras fotografias comprometedoras. As fotografias nunca apareceram. As autoridades desmentiram a recepção de qualquer lista com o seu nome. E dinheiro para transferir também não havia (a insolvência levou poucas semanas a ser conhecida). Nenhum jornal desmentiu as manchetes.

Não sei, nem me interessa saber, se Vara recebeu ou deixou de receber dinheiro de A ou B. Gostaria apenas de recomendar a jornalistas e a bloggers que façam melhor uso do excesso de testosterona.

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CITAÇÃO, 225


Vasco Pulido Valente, Uma escuta, hoje no Público. Excerto, sublinhado meu:


«[...] A oposição acusa Sócrates de não dar explicações ao país sobre o que alegadamente disse na escuta a Armando Vara. Não percebe, ou percebe demasiado bem, que a mais leve explicação abriria um precedente perigoso. Dali em diante, o primeiro boato com uma aparência de plausibilidade forçaria o primeiro-ministro a justificar, como culpado presuntivo, cada movimento e cada palavra, que directa ou indirectamente transpirasse para a televisão ou para a imprensa. O Governo acabaria por se transformar, como de resto já se transformou, numa feira contínua e num escândalo gratuito. [...]»


[Na imagem, de 1954, o senador Joseph McCarthy e, à direita, tapando os microfones, Roy Cohn.]

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CLARICE LISPECTOR


Hoje no Público:


Haia Lispector nasceu em Tchetchelnik, na Ucrânia, em 1920, no seio de uma família judaica, mas foi ainda bebé para o Brasil. Em Maceió, o pai muda-lhe o nome para Clarice. Em 1943 acaba o curso de direito, obtém a carteira profissional de jornalista e a nacionalidade brasileira, casa com um diplomata, e publica o primeiro livro, Perto do Coração Selvagem, provocando um abalo na ficção escrita em português. As ondas de choque ainda percutem. Desde então, Lispector é sinónimo de grande literatura. E um maná para os estudiosos da alteridade. Um cancro fulminante matou-a na véspera de completar 57 anos.

A Cidade Sitiada (1949) foi o terceiro romance que escreveu, e o mais difícil de todos, disse um dia. À época, vivia na Suíça, factor que atrasou a saída do livro, como aconteceria com todos os que publicou antes do regresso definitivo ao Brasil, em 1959. Embora grande parte da obra (romances, contos e crónicas) esteja publicada em Portugal, só agora chegou a vez da história de Lucrécia Neves.

A Cidade Sitiada é isso: a história de Lucrécia, moça de S. Geraldo que não cabia no subúrbio. Lucrécia não tem vida interior. Vê, simplesmente: os cavalos, o morro, o armazém, o sol, o vento. Por isso, «A realidade precisava da mocinha para ter uma forma. [...] E a cidade ia tomando a forma que o seu olhar revelava.» Quem leu A Hora da Estrela (1977) sabe que Macabéa é uma replicante de Lucrécia, embora Macabéa pertença à segunda fase da obra, posterior ao desastre de 1966, quando Clarice adormeceu a fumar, provocando o incêndio que lhe inutilizou a mão direita, obrigando-a a reaprender a escrever. A título de exemplo, as crónicas e os livros para a infância são géneros desse período.

Clarice é a déracinée típica: seca e de voz enxuta. De Tchetchelnik para Maceió, dali para o Recife, o Rio e o vasto mundo (Nápoles, Berna, Torquay, Londres, Washington, quase dezasseis anos de diáspora), construiu um universo de frases curtas e respiração dodecafónica, porém descritiva: «Um baile em S. Geraldo: a noite estiolada pela chuva e ela pisando com os cascos na pedra escorregadia, e os grupos de guarda-chuva chegando. Grupos de cavalheiros anónimos, os cavalheiros de pau ao redor dos quais se dançava.» A coreografia exacta, o “pau” rodopiando nos órgãos de Lucrécia: «ela dançara, chovia, as gotas escorrendo sob a luz, ela dançando, e a cidade erguida em torno.» O espelho devolve-lhe uma imagem «dourada e grosseira». Apesar da sombra.

Hélène Cixous, justamente ela, a feminista de Orão, diz que Clarice inventou a “economia da feminilidade”. É bem verdade. Lucrécia vê, e sente, mas falta-lhe o nome das coisas. Avessa aos floreados da retórica, Clarice deixa os interstícios da intriga à vista: «Ele era masculino e servil. Servil sem humilhação como um gladiador que se alugasse. E ela, sendo mulher, o servia. Enxugava-lhe o suor, alisava-lhe os músculos. Aviltava-a viver às custas das idas e vindas e dos treinos de Mateus, estendendo camisas que a poeira da cidade logo sujava, ou alimentando-o com carnes e vinhos.» Do lado de cá do Atlântico, quando chegou a sua hora, Agustina Bessa Luís acrescentou um grão de sal e um halo barroco ao imaginário tenso e despojado de Clarice.

Lucrécia vive “emparedada”, literalmente sitiada na periferia da cidade grande. Tem uma «graça equestre», e ama Lucas: «Foi entre a boca e o nariz — não nesse espaço, mas numa possibilidade de movimento egoísta e sem culpa que ali se pressentia, nesse trecho que não tinha sequer um nome — que descobriu por onde o amava e por onde Lucas podia ser ferido.» Seu Correia foi apenas um pretexto. Ela sempre o olhou de viés.


Inventário do tédio, in Ípsilon, 20-11-2009, pp. 51-52. Cinco estrelas.

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Quinta-feira, Novembro 19, 2009

MÁRIO BARRADAS 1931-2009


Morreu hoje em Lisboa o actor e encenador Mário Barradas, natural dos Açores, fundador do Teatro Universitário de Moçambique (anos 1960) e, mais tarde, do CENDREV de Évora.

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O argumentário perdido


Segundo o texto ontem divulgado pelo ministério da Educação, serão avaliados todos os docentes que, no decurso do ano lectivo passado, tenham preenchido a respectiva ficha de avaliação. Em suma, e para não repetir em demasia o que todos já compreenderam, esta equipa ministerial lá se vai dissociando com uma nitidez cada vez maior dos processos dos seus antecessores, dado que reconhece explicitamente o que foi afirmado com clareza por tanta gente: a entrega dos objectos individuais não era uma obrigação dos docentes. O que dirão agora, e onde estão eles, os grandes e acérrimos defensores de Rodrigues, Lemos & Pedreira? Por que motivo não os escuto, por que razão não se manifestam, nesta altura difícil em que todos soçobram perante os ditames do comunista de bigode à PREC? O que fizeram do seu sofisticado argumentário? Terá lamentavelmente cedido perante a evidência?

ARRUMAR A CASA


Hoje à noite, em Bruxelas, os chefes de governo da UE vão proceder à nomeação do primeiro Presidente permanente do Conselho Europeu, do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, bem como do Secretário­‑Geral do Conselho. A especulação é muita, mas, para já, ninguém sabe ao certo quem vai ocupar estes três cargos. Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro sueco, é o anfitrião do jantar. A nomeação dos novos dirigentes europeus precede a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no próximo 1 de Dezembro.

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Quarta-feira, Novembro 18, 2009

A MULHER E O CASAMENTO


Neste post, Daniel Oliveira faz uma cronologia da “emancipação” da mulher na sociedade portuguesa. Pelo seu interesse, aqui fica um apanhado, livremente adaptado:


1876 / O marido perde o direito de bater na esposa, mantendo porém a prerrogativa de a obrigar a regressar ao domicílio conjugal.
1919 / Deixa de vigorar a regra que obrigava a mulher a provar que o adultério do marido tinha sido feito com escândalo público, desamparo e introdução da concubina no domicílio conjugal.
1966 / A mulher casada fica livre da autorização do marido para exercer profissões liberais ou ser funcionária pública. No entanto, este mantém a prerrogativa de poder denunciar o contrato de trabalho da esposa.
1966 / A mulher casada fica autorizada a movimentar contas bancárias, efectuar operações administrativas e a ser detentora de património próprio.
1969 / A mulher casada é autorizada a viajar sem autorização do marido.
1975 / Marido e mulher ficam equiparados em matéria penal. Até então, o marido que matasse a mulher, por motivo de adultério, era multado. Em iguais circunstâncias, a mulher era presa.
1976 / O marido perde o direito a violar a correspondência da mulher.
1978 / O marido perde a qualidade de “chefe de família”.


Parece uma anedota? Pois parece.


[A imagem mostra uma manifestação de mulheres em 1980, em Teerão.]

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Terça-feira, Novembro 17, 2009

O REFERENDO CACETEIRO


Encontro a caixa de correio atulhada de mensagens sobre o Prós & Contras do referendo ao casamento de homossexuais. Seja. Aí vai, em modo telegráfico.

Se os promotores do referendo não arranjam melhor equipa, bem podem arrumar as botas. Pedro Pestana Bastos e Pedro Picoito tentaram dar um módico de urbanidade ao debate, mas foi em vão. O senhor da coxia (Pinheiro Torres?) não deixou. Manuel João Ramos não quer casamentos de homossexuais porque sim. Ponto. E duas senhoras sentadas na primeira fila, uma antiga deputada e uma representante das famílias numerosas, têm uma concepção do mundo que já era antiga há 50 anos. No palco, Ribeiro e Castro exibiu uma truculência que fez lembrar o PREC. Disse mesmo que «o casamento não tem nada a ver com afectos». Está gravado, é só ouvir. Talvez quisesse dizer, como depois corrigiu, «o direito do casamento...», mas a frase foi realmente formulada daquele modo. Ele lá sabe porquê. Quanto a Bacelar Gouveia, portou-se, infelizmente, como um grunho de claque de futebol. Isabel Moreira chamou-lhe graçolas. Sim, a Isabel é uma pessoa educada. Como argumento decisivo, Bacelar Gouveia invocou o referendo pelo direito à autodeterminação do povo de Timor Leste. Se lhe dessem corda invocaria os pactos de sangue dos liurais.

Do outro lado, Jorge Lacão foi de meridiana clareza. Gabriela Moita falou pouquíssimo, e foi pena. Heloísa Apolónia, Isabel Moreira, Miguel Vale de Almeida e Paulo Côrte-Real puseram os pontos nos ii, sobretudo a Isabel e o Miguel. Num improviso brilhante, Pedro Delgado Alves recentrou o debate. Antónia Pedroso de Lima pouco acrescentou.

Tudo visto, uma certeza: a direita quer obrigar os casais homossexuais a adoptarem crianças. Não percebo porquê, mas também não é para perceber.

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DAVID


Ler aqui a minha crónica Lembrar David, a pretexto do número que a revista Relâmpago lhe dedica. Excerto:


«[...] Toda a gente com mais de 40 anos sabe quem foi David Mourão-Ferreira. No ano em que morreu, aos 69 anos, era o único poeta que o povo reconhecia. Sucedera o mesmo com António Botto, Natália Correia e José Carlos Ary dos Santos, mas ele sobreviveu-lhes. Contudo, este professor que trouxe a Teoria da Literatura ao ensino português; que fez o que quis da poesia, do conto, do ensaio e da crítica literária; que escreveu um romance que foi um bestseller e ganhou todos os prémios que havia para ganhar; que elevou a tradução de poesia ao mais alto patamar do conseguimento; que aos 34 anos, em plena ditadura, tinha um programa de poesia na televisão; que foi secretário de Estado da Cultura em três governos da democracia; que dirigiu jornais, revistas e associações de escritores; que escreveu fados para Amália, etc., este homem continua a ser olhado de soslaio pelo mandarinato. [...]»

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Segunda-feira, Novembro 16, 2009

O MONÓLOGO


Vi ontem o Plano Inclinado, programa de Mário Crespo, na SIC Notícias, com João Duque, Medina Carreira e Nuno Crato, sobre, como direi?, o Estado da Nação. Medina Carreira repetiu tudo o que disse nos últimos vinte anos, em 666 programas de economia, entrevistas, artigos e livros. Às tantas: Se me derem uma hora de televisão, convenço um milhão de pessoas. Crespo: Então não! Os evangelistas americanos mobilizam a sociedade. Medina não gostou da comparação. Pelo que ouvi, Crespo quer repetir em digital pós-moderno a fórmula do convite a Salazar. (Mas não estamos em 1926, quando a ditadura militar foi buscar o homem a Coimbra. Mesmo nessa altura, o homem só aguentou treze dias.) Medina insiste: Estes partidos, PS e PSD, não servem. As pessoas têm de correr com esta gente. Crespo: E como? Como? A coisa chegou a um ponto em que Crato e Duque sentiram necessidade de demarcação. O primeiro deixou claro que qualquer solução teria de respeitar o actual quadro parlamentar. O segundo frisou que não está ali para fundar nenhum partido. E, com tacto, discordou de Medina. Ou muito me engano, ou antes do fim do ano Crespo e Medina ficam a mostrar gráficos e a falar sozinhos.

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DIREITA & UNIÕES REGISTADAS


De repente, a direita descobriu a bondade das uniões civis registadas de homossexuais. Além do PSD, pela boca de Aguiar-Branco, agora também o CDS-PP, pela boca de Filipe Lobo D’Ávila, declara ser «muito possível que possa surgir uma proposta no âmbito do contrato civil registado». Tudo visto, ao fim de oito anos, a direita manifesta vontade de um upgrade da Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, vulgo Lei das Uniões de Facto. O mais engraçado é que, ainda há quatro meses, votaram em bloco contra umas tímidas alterações dessa lei.

Sucede que melhorar a Lei das Uniões de Facto — que inclui heterossexuais — não substitui o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Torna essa lei mais justa, é verdade que sim, na medida em que acautela direitos inalienáveis (como a herança, etc.), mas não é a mesma coisa.

Não ocorreu aos excelsos deputados que uma lei de “união civil registada” para homossexuais é inconstitucional. Então e os heterossexuais que quisessem registar a sua união?

O dogma do casamento civil é um disparate. Estamos a falar de uma coisa que, em Portugal, existe há pouco mais de cem anos. O debate jurídico (1865-67) que antecedeu a sua introdução no ordenamento jurídico português foi praticamente anteontem. Não vale a pena espernear. Por este andar, ainda a Argentina nos passa à frente.

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Domingo, Novembro 15, 2009

CITAÇÃO, 224


Pedro Adão e Silva, Sabemos como começa, ontem no i.


«Primeiro aceitamos que a investigação criminal vá assentando cada vez mais em escutas, e aparentemente quase só em escutas; depois toleramos que o seu conteúdo seja plantado na comunicação social; por fim discutimos o teor do que não deveria existir, sem que questionemos o modo com estamos colectivamente a deixar que se minem os alicerces do Estado de direito. Como se não bastasse, admitimos com normalidade que um titular de um órgão de soberania seja, em última análise, alvo de espionagem política durante uns meses. Para culminar, parece ter chegado o dia em que os deputados se juntarão para aprovar uma lei que obrigará de facto o suspeito de um crime a provar a sua inocência, em lugar de obrigar a acusação a provar a sua culpa. Pelo caminho deitámos fora princípios sacrossantos para uma vida em comum numa sociedade decente: o direito à privacidade e a importância das garantias consagradas no processo penal, designadamente a presunção de inocência. Agora toca a quem ocupa transitoriamente o cargo de primeiro-ministro, mas, se não somos intransigentes neste caso, haverá um dia em que poderá passar-se connosco. E nesse dia não teremos a lei do nosso lado, e já não haverá Estado de direito para nos defender.

A tudo isto se chama recuo civilizacional. Sabemos, na verdade, como começa, mas temo que saibamos também como vai acabar. Até certa fase podemos ir resistindo, com mais ou menos energia, mas chegará um momento em que teremos de viver recatadamente com a derrota.
»

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O ESTADO DE DIREITO


O comunicado da Procuradoria-Geral da República é definitivo na conclusão de que, a partir das conversas com Armando Vara em que o primeiro-ministro foi escutado de forma fortuita, não existem indícios probatórios que levem à instauração de procedimento criminal. Ponto.

No uso de «competência própria e exclusiva», o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça «julgou nulo o despacho do Juiz de Instrução Criminal que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações», tendo ordenado «a destruição de todos os suportes a eles respeitantes».

O mesmo comunicado revela que o DIAP de Aveiro remeteu à PGR:

Em 26 de Junho, uma certidão;
Em 03 de Julho, uma certidão;
Em 24 de Julho, duas certidões;
Em 10 de Setembro, duas certidões;
Em 09 de Outubro, uma certidão;
Em 02 de Novembro, cinco certidões.

O DIAP de Aveiro fartou-se de trabalhar durante as campanhas eleitorais, sobretudo a partir da vitória do PSD nas europeias. Estas doze certidões acompanhavam um total de 186 CD. Em seis das escutas transcritas intervinha o primeiro-ministro.

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Sábado, Novembro 14, 2009

OS VENCEDORES FORAM


Os laureados com os Prémios ILGA 2009. Da esquerda para a direita, Isabel Moreira, constitucionalista, Ricardo Araújo Pereira, humorista, Miguel Vale de Almeida, antropólogo e deputado do PS, São José Almeida, jornalista do Público. Falta Henrique Feist, actor e encenador, que teve de retirar-se mais cedo. A foto é do Correio da Manhã.

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COUP D'ÉTAT


Durante um ano, a PJ de Aveiro escutou o primeiro-ministro, a pretexto de que escutava terceiros. Tudo preparado para o Verão de todas as eleições. Falhou. Lisboa está atenta às cascas de banana.

Sabemos agora, pela boca do ministro da Defesa, que só para quatro meses há 52 cassettes. Hoje, o Correio da Manhã não hesita em acusar Sócrates de crime grave: «manipulação da Comunicação Social». Lá foi a presunção de inocência pelo esgoto. Manuela, a da sextas, quer ser assistente num eventual processo. Entretanto, o Procurador-Geral da República declara, preto no branco, que a divulgação do conteúdo das escutas faria esvaziar o balão. Não o poderá fazer. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, ontem mesmo, anular e destruir essas escutas: «A decisão de Noronha Nascimento foi tomada poucas horas depois de lhe serem entregues, em mão, informações complementares sobres as escutas que haviam sido pedidas ao Ministério Público de Aveiro [...] O presidente do STJ terá considerado as escutas nulas e irrelevantes do ponto de vista criminal.» Aguardar os próximos capítulos.

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SATANIZO-ME TARA NA VARA DE MOISÉS!


Ontem, Mário Crespo levou Berardo ao Jornal das Nove. Queria entalar Vara. Saiu entalado. Imagem para aqui, respeitabilidade para acolá, pessoas acima de toda a suspeita, esgares de perplexidade, enfim, o catálogo todo da indignação. E continua a receber os honorários...?, pergunta Crespo, marreco de saber que sim, mas era preciso dizer em directo, para que o “bom povo” saiba que uns são filhos e outros enteados. Berardo confirma. Com certeza! Explica a tramitação legal. Crespo insiste. Mas... Não há mas, contrapõe Berardo. Há regras! E termina o round de forma magistral: Ouça lá, ó Mário, e se alguém escrever uma carta anónima a acusar você de crimes, e o MP abrir um inquérito, você fecha-se num quarto a chorar? Não se defende? Crespo passou logo para o petróleo.


[Para cabal compreensão do título, ler A Cena do Ódio de Almada Negreiros.]

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CITAÇÃO, 223


Ana Vidigal, A Canção da Judite.

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PRÉMIOS ILGA


São hoje entregues os Prémios ILGA 2009.
Clique na imagem para ver detalhes.

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Sexta-feira, Novembro 13, 2009

CITAÇÃO, 222


Valupi, Cumpra-se a lei. Excertos, sublinhados meus:



«[...] E lá chegou o dia em que tiveram de deixar as gigantes estátuas abandonadas à espera de turistas acidentais. Também em Portugal a decadência e estertor do cavaquismo levou à extinção dos mínimos de respeito por alguma ideia ou propósito de comunidade, tendo-se optado pelo vale tudo que se serve de agentes da Judiciária, juízes, magistrados, Presidência e comunicação social. A inventona é agora uma típica intentona.

[...] E os ataques à suposta demora do Procurador-Geral em dar andamento às certidões extraídas em Julho permitem supor que este caso estava planeado para rebentar no Verão, só não tendo acontecido porque não puderam contar com os préstimos do Ministério Público. Terá sido a desastrada inventona de Belém um plano b posto que este estava a marinar?

Seja como for e venha o que vier, o caso Face Oculta aparenta ser uma muito bem sucedida operação política. Pouco importa se as escutas são nulas ou válidas, destruídas ou distribuídas nas escolas – elas cumpriram, na perfeição, a sua função dissoluta. A situação é a de julgamento populista, o Estado de direito foi dinamitado pelo segundo maior partido nacional. Se fizermos jurisprudência deste caso, todo e qualquer político fica a saber que pode estar a ser escutado pela Judiciária por tempo indeterminado, basta arranjar um pretexto paralelo – como Morais Sarmento teve o desplante de explicar. E mais: ficamos também a saber que Judiciária, tribunais e Ministério Público serão cúmplices da entrega dessa informação aos adversários e jornalistas. Talvez seja esse, e precisamente, o ponto desejado, aquele em que os anciãos se viram outra vez para Cavaco e lhe pedem um Governo de salvação nacional.

Quanto a Sócrates, dizer o que se disse quando voltou o Freeport: se há prova de ilícitos, cumpra-se a Lei. Se não há, e esta for mais uma armadilha, cumpra-se a Lei.
»

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ARQUIVADO


Meses a abrir telejornais com as cassettes inglesas, um famoso DVD, cartas rogatórias truncadas pelas Squads de Queluz, resmas de jornalistas de piquete em Londres, para tudo acabar ingloriamente arquivado pelo Serious Fraud Office e pela Overseas Anti-Corruption Unit. E porquê? Porque as autoridades britânicas não conseguiram reunir indícios capazes de sustentar uma acusação no âmbito do caso Freeport. Sean Collidge, Gary Russell, Jonathan Rawnsley, Rick Dattani e William Mckinney Jr. estão “limpos”. Charles Smith, como vive em Portugal, é arguido. Mas o interrogatório que estava marcado para Dezembro, em Londres, foi cancelado. E a caução levantada. O que vale é que a imprensa tem o caso da sucata com que se entreter. Quando a sucata acabar, outro virá.

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Quinta-feira, Novembro 12, 2009

Uma leitura


O Henrique Fialho leu com muita atenção o meu romance O Mundo Sólido. A sua opinião crítica está aqui.

DEVER DE RESERVA


Farta da França sarkozyana, atolada em flicage e vulgarité, a escritora francesa Marie N’Diaye (n. 1967), de origem senegalesa, mudou-se há dois anos de armas e bagagens para Berlim. Há dez dias, com Trois femmes puissantes, venceu o Goncourt. Marie N’Diaye não gosta de Sarkozy. Nas entrevistas publicadas depois de receber o prémio, disse o que pensa. A que deu a Les Inrockuptibles irritou especialmente M. Eric Raoult, deputado da UMP. Raoult descobriu agora que os laureados com o Goncourt têm “dever de reserva”. Uma espécie de auto-asfixia. Nesse sentido, escreveu uma carta ao ministro da Cultura, Frédéric Mitterrand. O ministro, sempre pródigo em tomar partido, desta vez lavou as mãos. Do princípio ao fim, uma história tipicamente francesa.

Sucede que a verborreia do deputado da UMP tem seguidores entre nós. Não há sociopata da bloga que não exija “dever de reserva” aos que pensam de forma diferente.

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MORDOMIAS


Jaime Gama acabou com as viagens dos deputados em primeira classe. (Apenas nos vôos intercontinentais, e não em todos, existe primeira classe.) A partir de agora, os deputados passam a viajar em executiva. Também deixam de poder “desdobrar” as passagens, de forma a que o preço de 1.ª cubra dois lugares em executiva.

A decisão foi tomada no rescaldo de um famoso fim-de-semana no Dubai, em Abril, envolvendo deputados do PS (Leonor Coutinho, Miguel Ginestal e Rui Vieira), do PSD (Duarte Pacheco) e do Bloco de Esquerda (Miguel Portas). A delegação decidiu prolongar nos Emirados uma visita oficial à Etiópia. Nessa altura, a AR pagou por cada passagem a módica quantia de 7.644,34 euros. Em executiva teria custado metade. E em económica 12%.

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ANA VIDIGAL


Inaugura hoje na Galeria 111 (Campo Grande, 113), às 19:00h, a exposição Matar o Tempo de Ana Vidigal. Na ocasião, será lançado um livro sobre a obra da artista. A degustação fica por conta dos restaurantes Banthai, Espaço Açores e Faz Figura.

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CITAÇÃO, 221


João Pinto e Castro, Não acredito em corruptos; mas que os há, há. Excerto:


«[...] nos tempos que correm, as pessoas que defendem o Estado de direito e a decência são obrigadas a adoptar uma atitude defensiva. Isto é, em si mesmo, muito grave.»

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Quarta-feira, Novembro 11, 2009

UNIÃO REGISTADA VS CASAMENTO


Agora que a esquerda se prepara para fazer aprovar no Parlamento o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o PSD, pela voz do seu líder parlamentar, Aguiar-Branco, propõe apresentar à discussão um projecto de união civil registada (como existe na Inglaterra, em França ou na Alemanha). Foi pena não se terem lembrado disso há um ano ou dois. Nem se compreende que ainda há quatro meses o PSD tenha votado contra as alterações à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio. Que revolução varreu aquelas cabeças entre o Verão e o Outono? É a política do mal menor?

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Depois do erro


Independentemente do que vier a acontecer, a disponibilidade para o diálogo e a abertura a uma efectiva discussão de todos os tópicos por parte da actual ministra da Educação é uma diferença carregada de significados, dos quais o menor não será o reforço da ideia de que a teimosia (chamemos­‑lhe assim, por delicadeza) da anterior detentora do cargo e dos seus cães fiéis foi um erro grosseiro. O contrário disto talvez nem já pelos habituais indefectíveis do partido do poder seja afirmado, ainda que, com as adequadas modulações, se esforcem por não reconhecer uma verdade que lhe ferra os calcanhares (talvez subsista sempre algum compagnon de route mais radical, como são sempre os compagnons de route, frequentemente mais empenhados do que os militantes partidários, como se quisessem mostrar serviço).

Terça-feira, Novembro 10, 2009

RSI & MORAL


O Correio da Manhã está indignado com a atribuição de 365,56 euros de rendimento social de inserção a uma família que não tem meios de subsistência. Porquê? Porque essa família, em 2001, ganhou 600 mil euros no Totoloto, comprou duas casas e três carros topo de gama. Por razões que não nos dizem respeito, a família espatifou o dinheiro. Mãe, pai e filho estão desempregados. Eu percebo a indignação do jornal. O jornal vende rancor, e a história tem todos os condimentos para excitar o pagode.

Mas não percebo Helena Matos. O rendimento social de inserção é um instrumento de apoio. Não é uma bengala moral. Se a Helena acha que duas casas se vendem num abrir e fechar de olhos, devia mudar de profissão. Quem sabe não enriquecia no ramo imobiliário.

Os velhos das Avenidas Novas que têm casas de 150 metros quadrados e pagam 90 euros de renda (inquilinos há mais de 50 anos), mas não têm dinheiro para fazer uma sopa de nabiças, talvez devessem ter também direito ao RSI. Ou será que devem reinstalar-se na Buraca, porque a Avenida de Roma é para quem pode?

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ELEMENTAR, MEU CARO WATSON


As escutas feitas a Armando Vara, que “apanharam” o primeiro-ministro de forma fortuita, são nulas. Quem o diz é o Supremo Tribunal de Justiça. Caso tivessem sido previamente validadas por um tribunal superior, talvez pudessem ser consideradas. Assim não. Os Vidais andam com azar.

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