VARA, AGAIN

Armando Vara anda de novo nas bocas do mundo. Desta vez porque a Caixa Geral de Depósitos indexou o seu lugar de origem ao nível salarial mais alto, tendo-o feito cinco ou seis semanas depois de ter abandonado a instituição (uma medida com reflexos no momento da reforma, quando ela chegar; Vara tem hoje 54 anos). Ponto prévio: Vara saiu mesmo da CGD, ou seja, quebrou o vínculo laboral. Não foi para a administração do Millennium BCP à boleia de licença sem vencimento ou requisição. Já uma vez escrevi que todo este burburinho à volta de Vara radica em pressupostos de casta. Vara nasceu em Lagarelhos, não acabou o curso de filosofia e começou a vida como empregado de balcão da CGD. No país dos doutores, os media não perdoam: como é que um homem destes, depois de ter sido várias vezes eleito deputado, foi duas vezes secretário de Estado e outras duas ministro (uma delas como adjunto do primeiro-ministro), tendo chegado a administrador da CGD e do Millennium BCP, os dois colossos do sistema bancário? Sim, houve o episódio rocambolesco da Fundação para a Prevenção e Segurança, que ditou a sua saída do governo de Guterres, mas, na impossibilidade de provar hipotéticas irregularidades, o Ministério Público mandou arquivar o processo, reconhecendo que Vara «não violou a Lei». Pertencesse Vara ao círculo dos happy few do eixo Lisboa-Cascais, ou viesse das famílias com pedigree... e os media metiam a viola no saco, como metem sempre (o recente imbróglio do BPP é eloquente), assobiando na direcção do vento.

Mas há o outro lado da questão. E o outro lado da questão começa no PREC, quando, para obviar aos salários baixos, os sindicatos das corporações influentes conseguiram impor uma panóplia de benefits que fizeram o seu caminho nos últimos 30 anos. São as famosas conquistas. (Em 2005, Sócrates destapou a tampa, o que explica grande parte do rancor, mas há gamelas de fundo muito fundo e nem tudo veio à tona.) O artifício da indexação ao escalão salarial mais alto, no momento da transferência, exoneração ou reforma — isto é, quando ocorre quebra de vínculo —, não é novidade nenhuma. Pratica-se em inúmeras empresas públicas e privadas. Não faço a defesa do procedimento. Limito-me a constatar o facto. Até determinada altura (creio que até 1999), um funcionário público podia aposentar-se com a categoria obtida na véspera. Alguém, com idade e antiguidade nos termos da lei, pretendendo sair, fazia chegar essa pretensão ao topo quando abria concurso, concorria, ficava em 1.º lugar (os opositores não reclamavam por estarem a par do expediente), tomava posse, e, no dia seguinte, aposentava-se. Mas isso acabou. Desde 1999 ou 2000 a Caixa Geral de Aposentações exige dois anos de descontos para indexar a pensão de aposentação ao último vencimento. Bem vistas as coisas, isto não é muito diferente de passar o bancário do nível 17 para o nível 18 no momento do adeus. Ora, este tipo de lugar-comum devia levar a uma abordagem não-fulanizada. Se os media querem indignar-se, podiam começar por investigar a extensão dos benefits escondidos — como fez o Expresso esta semana, revelando que o Millennium BCP tem 28 quadros superiores a trabalhar noutras empresas, mantendo 70% do salário do lugar de origem; «está nos Estatutos», dizem eles —, porque Vara não tem seguramente o seu monopólio.

Adenda. Prova de que o pedigree é determinante no tratamento jornalístico, é o caso da obtenção fraudulenta de cartas de marinheiro, hoje divulgada nos media. O MP fez a acusação, a notícia vem nos jornais, estamos a falar de corrupção activa e passiva, mas só o Correio da Manhã refere o envolvimento do engenheiro Ferreira do Amaral, ex-ministro de Soares e de Cavaco e candidato do PSD à Presidência da República. Por que será?