ACORDO APROVADO

O Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico foi hoje aprovado na Assembleia da República. Este Protocolo permite que o Acordo entre em vigor desde que ratificado por três dos sete países de língua portuguesa. Portugal junta-se assim ao Brasil, a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe, países que já haviam aprovado o Protocolo em 2004, 2005 e 2006, respectivamente. Votaram a favor o PS, o PSD, o Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS-PP. O PCP e os Verdes abstiveram-se. Paulo Portas e mais dois deputados do CDS-PP também se abstiveram. O deputado Pedro Quartin Graça, do Movimento Partido da Terra (eleito nas listas do PSD), ausentou-se do hemiciclo antes da votação, tal como outros três deputados do PSD: Henrique Freitas, Regina Bastos e Zita Seabra. Votaram contra: Manuel Alegre, do PS; Nuno Melo e António Carlos Monteiro, ambos do CDS-PP; e Luísa Mesquita, deputada expulsa do PCP. Uma vez promulgado pelo Presidente da República, e publicado na folha oficial, tem início o prazo de seis anos para que o seu cumprimento seja obrigatório. Fora do Parlamento, a petição contra o Acordo ultrapassou as 30 mil assinaturas. Os escritores António Lobo Antunes, Gastão Cruz, Luísa Costa Gomes, Manuel Alegre, Mário Cláudio, Miguel Sousa Tavares, Pedro Tamen, Teolinda Gersão e Vasco Graça Moura, bem como os ensaístas Eduardo Lourenço, José Gil, Laura Bulger, Maria Alzira Seixo e Vítor Manuel Aguiar e Silva, estão entre os signatários.