O PRIME TIME DAS JUNTAS

As televisões têm um novo folhetim: a saga de Ana Maria Brandão, funcionária da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, no concelho de Ponte de Lima. A história conta-se em poucas palavras. Em 1998, Ana Maria Brandão foi operada a uma hérnia discal, operação que terá sido o ponto de partida das actuais mazelas. Passados seis anos, ou seja, em 2004, meteu baixa, alegadamente por sofrer de lombalgia e cervicalgia degenerativa. Em 2006 foi a uma junta médica da ADSE, que a considerou incapaz para o serviço. O passo seguinte teria de ser, e foi, a junta médica da Caixa Geral de Aposentações, a qual, com base em relatórios de neurologistas e psiquiatras, considerou que Ana Maria Brandão não está «absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções». É aqui que entram as televisões, entrevistando o ministro das Finanças, que tem a tutela da CGA, e mostrando a senhora, de braço ao peito e colar cervical, encostada a uma parede com uma manta sobre as pernas. Disse o ministro que a funcionária pode meter baixa, enquanto não vai a nova junta médica. Com efeito. Nada na lei impede um funcionário público de meter sucessivos atestados médicos. E se as juntas da ADSE (obrigatórias a cada 60 dias) forem de opinião de que deve voltar ao trabalho, basta interromper o ciclo por uma manhã, ir ao médico na tarde desse dia, e recomeçar tudo de novo. Pode, no limite, acabar em aposentação compulsiva? Pode. Mas a senhora não quer ir para casa? O carácter voluntário, clínico ou compulsivo das aposentações não afecta o valor da pensão, pois esse valor obtém-se pela conjugação dos anos de desconto com a idade do funcionário, sem curar do motivo. Isso mesmo: a “compulsiva” tem valor igual (só muda o adjectivo). No caso de Ana Maria Brandão esse valor deve ser muito baixo, porque a senhora tem 43 anos e, com essa idade, e talvez vinte anos de descontos, dificilmente ultrapassará 300 euros, mais coisa menos coisa. Vem a propósito referir, e faço-o sem ironia, o à-vontade com que desde a posse do actual governo dezenas de funcionários contam aos media as “perseguições” de que são alvo. Se isto é assim num clima de “intimidação”... Verdade que até à Primavera de 2005 não vi discutidas na praça pública nem pareceres de juntas médicas, e menos ainda questões disciplinares. O Supremo Tribunal Administrativo está cheio de processos cabeludos, alguns muito antigos, que nunca interessaram os media. Por muito menos, repito, por muito menos, assisti, até ao fim de Outubro de 2002, a perseguições (sem aspas) metódicas. Estamos no domínio do reality show, mas não deixa de haver um ganho óbvio.