PRESIDENCIALISMO
Manuel Villaverde Cabral, sociólogo, presidente do conselho directivo do Instituto de Ciências Sociais, entrevistado ontem pelo Diário Económico, afirmou:
«O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. Nesta altura, é improvável que surja uma alternativa de ‘baixo’… O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes presidenciais. Não é preciso muito. Não há nada na Constituição que proíba o Chefe de Estado de presidir ao Conselho de Ministros. Eanes tentou, Balsemão é que não quis. Por outro lado, era importante fazer um partido a partir do Presidente da República, como já aconteceu.»
De facto, aconteceu. Com o desastroso resultado que se conhece. E esse hipotético partido ia fazer o quê? Mandar reabrir as maternidades (sem condições básicas) e as escolas (sem alunos) que o actual governo mandou encerrar? Acabar com a mobilidade nos serviços do Estado? Reactivar as progressões automáticas dos funcionários públicos? Recuperar os subsistemas de saúde dos magistrados, militares e polícias? Voltar a permitir que os deputados se reformem ao fim de 12 anos de descontos? Autorizar (como dantes) mandatos vitalícios para os autarcas? Extinguir as taxas moderadoras nos hospitais? Criar condições para que todos os professores atinjam o topo da carreira no prazo máximo de uma legislatura? Fazer tábua rasa do controlo do défice? No fundo, são estas coisas que irritam as pessoas. O tal partido feito a partir do Presidente da República faria diferente? Ou, deixando tudo como está (nestes aspectos concretos), contribuiria para acentuar a frustração da sociedade?
«O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. Nesta altura, é improvável que surja uma alternativa de ‘baixo’… O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes presidenciais. Não é preciso muito. Não há nada na Constituição que proíba o Chefe de Estado de presidir ao Conselho de Ministros. Eanes tentou, Balsemão é que não quis. Por outro lado, era importante fazer um partido a partir do Presidente da República, como já aconteceu.»
De facto, aconteceu. Com o desastroso resultado que se conhece. E esse hipotético partido ia fazer o quê? Mandar reabrir as maternidades (sem condições básicas) e as escolas (sem alunos) que o actual governo mandou encerrar? Acabar com a mobilidade nos serviços do Estado? Reactivar as progressões automáticas dos funcionários públicos? Recuperar os subsistemas de saúde dos magistrados, militares e polícias? Voltar a permitir que os deputados se reformem ao fim de 12 anos de descontos? Autorizar (como dantes) mandatos vitalícios para os autarcas? Extinguir as taxas moderadoras nos hospitais? Criar condições para que todos os professores atinjam o topo da carreira no prazo máximo de uma legislatura? Fazer tábua rasa do controlo do défice? No fundo, são estas coisas que irritam as pessoas. O tal partido feito a partir do Presidente da República faria diferente? Ou, deixando tudo como está (nestes aspectos concretos), contribuiria para acentuar a frustração da sociedade?
Etiquetas: Política nacional, Sociedade
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